Utilizando-se o ciclo de mudanças adaptativas proposto por HOLLING (1986) pode- se visualizar as adaptações do sistema ecológico e social da pesca no Alto-Médio São Francisco (Quadros 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5 e 4.6). Consideram-se as mudanças nas práticas de manejo local, como a forma de adaptação da organização social na pesca às mudanças ambientais relacionadas a causas naturais ou antrópicas.
Através da aplicação do ciclo de mudanças adaptativas como ferramenta para avaliar as modificações ocorridas no sistema de pesca artesanal profissional do Alto-Médio São Francisco, pode-se verificar quais fatores têm atuado no aumento e na diminuição da resiliência do sistema ecológico e social em questão (GUNDERSON E HOLLING, 2001), que se traduz pela capacidade de um sistema experimentar distúrbios e ainda assim manter seu funcionamento e controle.
Pode-se observar que a construção da barragem de Três Marias foi a oportunidade para o estabelecimento da pesca artesanal profissional no Alto-Médio São Francisco; antes da barragem a pesca era preferencialmente voltada à subsistência (Quadros 4.1 e 4.2). Concomitantemente, a construção da represa tem sido apontada como a principal causa para o desequilíbrio na ecologia dos recursos pesqueiros, por provocar o controle e a estabilização do nível do rio, impedindo a inundação natural anual das áreas de várzea da região (Quadros 4.3, 4.5 e 4.6).
A construção da represa também está atrelada a outras formas de uso dos recursos hídricos da região, principalmente à agricultura e à extração de minérios, atividades que têm afetado indiretamente os estoques pesqueiros, através do desmatamento das regiões marginais do rio, do assoreamento e da poluição, e tidas como agentes na fase da “destruição criativa do sistema”, provocando a reorganização das práticas de manejo local em todas as comunidades da região (Quadros 4.3 a 4.6).
As mudanças nas intituições externas relacionadas à pesca também provocaram adaptações na organização social das comunidades pesqueiras. A pesca realizada na “cachoeira” de Buritizeiro e Pirapora, teve papel central no estabelecimento do sistema de propriedade comum, através das regras e instituições locais desenvolvidas pelas duas comunidades (Quadro 4.3). No caso do sistema de propriedade comum da “Praia de Januária”, as principais causas relacionadas ao seu desenvolvimento parecem ser o assoreamento do rio causado pela agricultura extensiva e pela falta de enchentes na região (Quadro 4.5).
As únicas práticas de manejo local que parecem estar contribuindo para o aumento da resiliência são os sistemas de propriedade comum, principalmente os das cachoeiras de Buritizeiro e de Pirapora (Quadro 4.6). Estes sistemas têm demonstrado capacidade de adaptar-se tanto ao aumento de usuários, causado pelo aumento do desemprego na região, quanto à diminuição dos estoques pesqueiros, por meio de mudanças nas regras de acesso e uso dos recursos, que têm possibilitado a inserção de novos usuários sem resultar no aumento do esforço de pesca (Cap. III).
SEIXAS e BERKES (2003) estudando o sistema social e ecológico da pesca da lagoa de Ibiraquera (Santa Catarina), apontaram quatro fatores chaves para o enfraquecimento da resiliência do sistema: (i) o rompimento das intituições locais na década de 60, pela perda do respeito aos “mestres” de pesca, e consequentemente, das práticas tradicionais de pesca, e a perda de confiabilidade na liderança da colônia na década de 90; (ii) a rápida mudança tecnológica, através de inovações nos equipamentos de pesca, à qual nem todos da comunidade tiveram acesso, despertando conflitos entre os usuários por diferenças na eficiência da pesca entre eles, (iii) a rápida mudança sócio econômica que favoreceu a apenas uma parte da comunidade, desencadeando instabilidade institucional e conflitos entre os pescadores, através das diferentes escalas políticas, resultantes, neste caso, de mudanças dos acordos entre as instituições governamentais, em níveis estadual e federal. Ainda segundo SEIXAS e BERKES, citados anteriormente, os cinco fatores que contribuíram para o fortalecimento da resiliência foram: (i) instituições locais sólidas; (ii) boa comunicação entre as diferentes escalas de instituições, espaço político para a experimentação; (iii) equidade e uso do conhecimento ecológico local como um recurso para renovação.
A comunicação entre as diferentes escalas de organização e as intituições (usuários locais, representação da colônia, agências estatais, agência federal de pesca e a universidade) permitiu a liberação e a proibição de equipamentos de pesca, por meio da cooperação entre os vários níveis de decisão e pela parceira entre o conhecimento local e o conhecimento científico nos processos de avaliação da pesca e de tomada de decisão. Os autores concluíram que o espaço político aberto para a experimentação deve ser ampliado para garantir que o IBAMA oficialize acordos de pesca desenvolvidos através de um processo de co-manejo dos recursos pesqueiros na lagoa de Ibiraquera.
A verticalização e integração entre as diferentes escalas organizativas, imprescindível para a implantação do co-manejo, ainda é incipiente no caso dos pescadores do trecho mineiro do Alto-Médio São Francisco. Acredita-se que as informações obtidas e as
discussões efetudas possam ser úteis para o desenvolvimento do manejo participativo da pesca em questão.
4. 6- REFERÊNCIAS:
BAILEY, C. & ZERNER, C. 1992. Community based fisheries management institutions in Indonésia. Maritime Anthropol Stud. 5 (1): 1-17.
BERKES, F. 1977. Fishery resources use management in a Subartic Indian community. Hum. Ecol, 5: 289-307
BERKES, F. 1985. Fishermen and the “Tragedy of the commons”. Environ. Conserv., 12: 199-206.
BERKES, F. 1996. Social Systems, Ecological Systems and Property Rigths. Em “Rights to Nature. Ecological, Economic, Cultural, and Political Principles of Institutions for the Environment”. Orgs: Hanna, S., Folke, C., Mäler, K-G. Island Press, Washington, D.C. pp. 87-107.
BERKES, F.; FOLKE, C. 1998. Linking Social and Ecological Systems: management practices and social mechanisms. Cambridge University Press.
BERKES, F. 1999. Context of Traditional Ecological Knowledge. Em Sacred Ecology: Traditional Ecological Knowledge and Resource Management. Fikret Berkes. Taylor and Francis, Philadelphia. pp. 4-15.
BERKES, F. and JOLLY, D.2001. Adapting to Climate Change: Social –Ecological Resilience in a Canadian Western Artic community. Conservation Ecology. 5 (2): 18. [on line} URL: http://www/consecol.org/vol15/iss2/art18.
BERKES , F., COLDING, J. e FOLKE, C. 2003. Introduction. Em: Navigating social- ecological systems: bulding resilience for complexity and change. Ed. Berkes, F., Coding, J., Folke, C. New York, US. Cambrigde Press.
BRITSKI, H. A.; SATO H.& ROSA A. B. S., 1988. Manual de identificação de peixes da região de Três Marias, M.G. Brasília, CODEVASF, Divisão de Piscicultura e Pesca.
Britski et al, 1988.
CAPRA, F. 1996. The web of life. Anchor Books Press, pp. 18-35.
FREEMAN, M.M.R. 1992. The Nature and Utility of Traditional Ecological Knowledge. Northern Perspectives, 20 (1): 9-12.
GOMEZ-POMPA, A. AND KAUS, A. 1992 Taming the Wilderness Myth. BioScience, Vol 42. No. 4: 271-279.
GRANT, S. (2002). Mananging small- scale fisheries in the Caribbean: PhD Proposal. Submitted to Natural Resources Institute, University of Manitoba, July 19, 2002.
HARDIN, G. 1968. The tragedy of the commons. Science 162: 1243-1248.
GUNDERSON, L.H. e HOLLING, C.S. 2002 . Panarchy: understanding transformations in human and natural systems. Washington, US, Island Press.
HOLLING, C.S. 1986. The resilience of terrestrial ecosystems: local surprise and global change. In Sustainable Development of the Biosphere. Ed. WC. Clark and R.E. Munn. Cambridge: Cambridge Unisersity Press. pp. 292-317.
HOLLING C. S. e MEFFE, G. K. 1996. Command and Control and the Pathology of Natural Resource Management. Conservation Biology, Vol. 10, No. 2: 328
HOLLING, C. S., BERKES, F. E FOLKE, C. 1998. Science, sustainability and resource management. Em “Linking Social and Ecological Systems: Institutional Learning for Resilience”. F. Berkes and C. Folke, Eds. Cambridge University Press, Cambridge, pp. 346- 366.
HOLLING, C.S. E GUNDERSON, L.H. 2002. Resilience and Adaptive Cycles. Em: Panarchy: understanding transformations in human and natural systems. Ed. Gunderson, L.H. e Holling. C.S. Washington, US, Island Press, pp 25 – 62.
LUDWIG, D., HILBORN, R., and WALTERS, C. 1993. Uncertainty, Resource Exploitation, and Conservation: Lessons from History. Science, vol. 260, pp. 36-37.
LUDWIG, D. 2001. The era of management is over. Ecosystems (2001) 4: 758-764.
MAGALHÃES,A.L.B., SATO,Y., RIZZO, E., FERREIRA, R.M.A. & BAZZOLI, N., 1996. Ciclo reprodutivo do tucunaré Cichla ocellaris (Scheneider, 1801) na represa de Três Marias, MG. Arq. Bras. Med. Vet. Zootec., v.48, supl. 1: 85 – 92.
MELLO, L.G., 1995. Antropologia cultural: Iniciação, teoria e temas. Petrópolis, Vozes, 6ª edição.
MORIN, E. 2000. Saberes globais e sabers locais: o olhar transdiciplinar. Rio de Janeiro, Garamond.
ODUM, E.P.1986. Ecologia. Rio de Janeiro, Br. Ed. Guanabara Koogan.
OSTROM, E. 1990. Governing the commons: The evolution of institutions for Collective Action. Cambridge University Press, Cambridge. 280p.
POSEY, D.A., 1987. Introdução à Etnobiologia: teoria e prática. In: Ribeiro, D. Sum. Etnol. Bras., V.1, Etnobiologia. Petrópolis: Vozes.
Posey, 1987
SEIXAS, C. e BERKES, F. 2003. Dynamics of social-ecological changes in a lagoon fishery in southern Brazil. In “Navigating social-ecological systems: Building resilience for complexity and change. Ed. Berkes, F., Colding, J. e Folke, C. Cambridge University Press. pp. 271-296.
SILVA, B., A., DINIZ, D., e MOTA, I. P. B. 2000.“Pirapora – Um porto na história de Minas”. Ed. Interativa, Pirapora, MG, 287p.
STEBBINS, R.A., 1987. Fitting in: the researcher as learner and participant. Qual. and Quant., 21: 103-108.
TOLEDO, V.M., 1991. El juego de la supervivencia: Un manual para la investigacion etnoecologica en Latinoamerica. Berkeley, California, 84p.
TOLEDO, V.M. 1992. What is ethnoecology? Origins, scope and implications of a rising discipline. Etnoecológica, vol.1: 5-21.
VALÊNCIO, N. F. L. S. 2001. Relatório final do Sub- Projeto Condições de Vida e Trabalho do Pescador Profissional Artesanal do Alto-Médio São Francisco. PADCT/Ciamb do Ministério de Ciências e Tecnologias. NPD/ CECH, UFScar.
VIERTLER, R. B. 2002. Métodos Antropológicos como ferramenta para estudos em etnobiologia e etnoecologia. . Em “Métodos de coleta e análise de dados em etnobiologia, etnoecologia e disciplinas correlatas”. Ed. Amorozo, M.C. M, Ming, L.C., Silva, S.P. pp 11-29.