2.1. A família: uma instituição que se transformou
Para mencionar o tema família, consideramos importante apresentar um breve histórico sobre as alterações pelas quais ela passou na Europa e no Brasil. Em seguida, faz-se necessário pontuar sobre qual família estamos falando, bem como sua importância para o desenvolvimento da criança.
A família não foi sempre a mesma e, por assim ser, ela não se constitui e nem se organiza da mesma maneira nas diferentes regiões e nos diferentes momentos da história.
A família europeia do século XIV ao XIX foi identificada por Poster (1979) dentro de várias estruturas de modelos sendo denominados de família aristocrática, camponesa, burguesa e de classe trabalhadora.
Cada uma dessas estruturas de modelos tinha suas especificidades, as quais tornavam as famílias diferentes. Tal fator mostra que a família pode ser considerada como um grupo de pessoas que se organiza, dentro de alguns princípios, valores e diante de um contexto histórico, social, político e econômico. A organização que cada família assume viver em seu micro sistema – a residência, não se justifica apenas por uma opção de seus participantes, mas também por fatores presentes em uma estrutura maior, a sociedade.
Dentre as tantas contribuições que Poster (1979) traz aos novos estudos realizados sobre as famílias, pode-se dizer que uma delas é a de que a família foi se transformando, no decorrer da história, até chegar a um modelo que fosse o mais comum nas diferentes culturas, o nuclear burguês. Os quatro modelos identificados por esse autor, na Europa, evidenciam uma transformação no modo de ser das famílias, que foi acompanhando o percurso histórico. O que se pôde notar é que o modelo nuclear burguês não permaneceu apenas na realidade do continente europeu, mas seguiu para outros, como o latino-americano, no período da colonização.
Ao discutir esse tema, Szymanski (2003) diz que a família “nuclear conjugal moderna” ou burguesa, composta por pai, mãe e filhos, resulta das mudanças no modo de atuar da Igreja e do Estado, ao começarem a valorizar o “sentimento de família7”. Segundo Ariès (1984), esse sentimento surge a partir de 1870, quando as famílias passam a demonstrar um sentimento afetivo para com as crianças, não se permitindo perdê-las. Portanto, a criança começa a ser considerada como um ser insubstituível, sendo sua perda irreparável. Segundo
esse autor, nos séculos XIX e XX, diferente dos séculos anteriores, a família se voltou para a criança, dando a ela uma enorme importância, tirando-a do anonimato. Esse novo olhar para a criança fez com que o número de filhos fosse reduzido, a fim de que melhores cuidados lhes fossem oferecidos.
A cultura africana, que começou a fazer parte do Brasil no período da colonização, demonstrou esse sentimento de família ao se libertar das famílias patriarcais.
Negros e negras buscavam viver nos quilombos as relações afetivas e familiares que em geral não conseguiam ter no mundo dos brancos. Morar juntos, dividir os trabalhos da sobrevivência e criar filhos era o objetivo de muitos deles (DEL PRIORI, 1999, p.37).
Esse desejo dos descendentes africanos, de viver num ambiente mais íntimo para criar os filhos e dividir os trabalhos, foi percebido por Ariès (1978) quando estudou as famílias europeias. Segundo ele, “os progressos do sentimento de família seguem os progressos da vida privada, da intimidade doméstica. O sentimento de família não se desenvolve quando está muito aberto para o exterior: ele exige o mínimo de segredo” (p. 164).
Ao estudar a família no Brasil colonial dos séculos XVI e XIX, Del Priori (1999) mostra que o modelo nuclear chegou ao Brasil por intermédio do europeu. O homem e a mulher deveriam se casar perante a Igreja Católica para corresponder aos ideais dela. Essa Instituição religiosa tinha como objetivo tornar a “família instrumento de luta contra a Reforma Protestante e difusora do catolicismo no novo mundo” (p.6) – o Brasil. Com a chegada dos filhos, o casal deveria assumir a responsabilidade de educá-los segundo suas normas e seus valores.
Porém, afirma Szymanski (2003), os habitantes que aqui viviam tinham uma organização social própria e, com o passar dos anos, chegaram os africanos, cujos grupos eram de sociedades com tradição matriarcal, também com uma organização singular.
A integração dessas diferentes culturas contribuiu para que ocorresse uma transformação no modo de ser e de viver das famílias no Brasil, que começava a ser formado por várias culturas, isto é, diferentes tribos indígenas, imigrantes europeus e pessoas escravas de diferentes povos africanos.
Szymanski (2003) contribui para entender que grande parte das pessoas que vieram das diferentes tribos africanas e das diferentes tribos indígenas, que já habitavam no Brasil, teve que abrir mão de sua própria maneira de viver a organização familiar de sua cultura, para responder aos anseios dos colonizadores. Os jesuítas, por exemplo, não aceitavam a ideia de
os portugueses se casarem com as Índias, assim, pediam que mandassem ao Brasil as órfãs e as prostitutas – as primeiras casavam com os ricos e as segundas com os pobres (DEL PRIORI, 1999). Com essa imposição, os padres tinham a intenção de acabar com a miscigenação.
Os estudos realizados por Del Priori (1999)8 mostrou que o modelo de família que o europeu trouxe ao Brasil foi o nuclear, porém ele acabou se tornando um modelo de família semelhante ao patriarcal europeu. Escravos e outros empregados se integraram ao ambiente familiar, tornando-a extensa. Nesse modelo, o chefe era sempre um homem, que ditava as leis para que as pessoas integrantes desse grupo – mulheres, crianças, escravos e outros empregados - as executassem. Esse modelo de família foi resumido por Capistrano de Abreu (apud Del Priori, 1999, p. 9) da seguinte forma: “pai saturno, mulher submissa, filhos aterrados”. Mas, o que a autora notou foi que ele não conseguiu se restringir a essas três pessoas, conforme menciona Abreu, elas eram apenas o núcleo central.
Pesquisando sobre o tema em questão, essa autora percebeu que, apesar do modelo de família patriarcal brasileira que se formou no Brasil colonial, outras formas de organização familiar existiam, tais como: “famílias pequenas, famílias de solteiros e viúvos, famílias de mães e filhos sem pais, famílias de escravos” (ibidem).
Como se pode notar, desde a época da colonização havia diversas alterações, assim como transformações na família, a depender dos grupos sociais e das regiões do país.
Complementado sobre as mudanças ocorridas na estrutura das famílias, Genofre (1995, p. 107) diz: “a família e nela a mulher - é uma organização que mudou na história”. De acordo com ele, a Constituição de 1988 representou um marco na evolução do conceito de família, corporificando o conceito de Lévy-Brul, hoje bastante atual: “o traço dominante da evolução da família é a sua tendência a se tornar um grupo cada vez menos organizado e hierarquizado e que cada vez se funda mais na afeição mútua” (p.99).
Analisando a atual sociedade ocidental capitalista, Rossetti (2000) afirma que, apesar da estrutura predominante familiar ser a nuclear (pai, mãe filhos), novos padrões familiares têm emergido. A autora observa que há uma crescente coexistência de diferentes padrões de relações afetivo-sexuais, ou seja, mães e/ou pais solteiros ou descasados, famílias agregadas com filhos de diferentes casamentos, famílias com filhos adotivos e famílias de homossexuais.
8 Dois grandes autores contribuíram para a realização do estudo da autora sobre a família no Brasil, Gilberto
Nessa visão da dimensão afetiva predominando, ao invés do modelo hierarquizado e da maneira de estruturação da família que tende a se dar na atualidade, Szymanski (2003) pesquisou a família urbana que vive na periferia de São Paulo. Notou que há uma constante mudança do companheiro, o que faz com que a organização da família se dê em torno da figura materna (matrifocal). Além disso, percebeu que, “ao mesmo tempo em que as famílias iam vivendo e adaptando-se aos problemas do dia-a-dia, havia um modelo de família que ia por trás” (p. 18). Ao primeiro ela denominou de família vivida e ao segundo de família pensada.
“A família vivida refere-se aos modos de agir habituais dos membros de uma família. É a que aparece no agir concreto do cotidiano e que poderá ou não estar de acordo com a família pensada” (Szymanski, p. 27). Esta última, na definição da autora, é aquela cujo homem é o chefe provedor e a mulher, a que tem a responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos.
Os desafios referentes à tentativa de viver a família pensada são uma realidade em muitas famílias. Isso se justifica pelo fato de, na sociedade atual, nem sempre ter trabalho para todos e, por conta disso, o homem dificilmente conseguir ser o provedor continuamente. Diante dessa situação, a esposa “quebra” esse ideal de família e sai para trabalhar, muitas vezes em segredo, para impedir que haja conflito com o esposo e, ao mesmo tempo, para garantir a sobrevivência (Szymanski, 2003).
Samara (1992), ao estudar as novas imagens da família brasileira, notou que é difícil obter uma imagem única e aplicável aos diferentes contextos sociais nos diferentes momentos de nossa história. Ao observar as imagens da família Paulista, percebeu que ela se apresentava de maneira multifacetada, com diferentes modos de organização, sendo que os valores morais e ideológicos dos grupos dominantes nem sempre correspondiam à realidade das populações mais pobres. “Numa cidade de mulheres sós, de mulheres chefes de domicílio integradas em negócios, no comércio de rua e na prostituição, as imagens por vezes se confundem e fogem do esperado e convencional” (SAMARA, 1992, p. 63).
Em síntese, pensar que a família é uma organização padronizada e homogênea é o mesmo que assumir uma visão ingênua dessa instituição que se transforma desde quando começou a ser reconhecida. Apesar da constante busca das pessoas por viver o modelo nuclear predominante nos dias de hoje, não se pode negar que outras formas de vivência familiar existem, como as que citaram Szymanski (2003), Del Priori (1999) eRossetti (2000). A família está em transformação, o que não significa que todas as famílias mudem, como afirma Sarti (1992) ao estudar essa instituição numa perspectiva antropológica.
2.2. Educação da criança: um papel da família e das instituições educacionais
Depois que o sentimento de família começou a fazer parte da vida familiar, a responsabilidade pelo cuidado e pela educação da criança se tornou, cada vez mais, um papel da família. Ela constitui um espaço social distinto, assegura Poster (1979), pois gera e consubstancia hierarquias de idade e sexo.
O texto a seguir demonstrará que a família, assim como o CEI, constituem contextos que proporcionam a aprendizagem, o desenvolvimento social, intelectual e psíquico da criança. Por assim ser, um trabalho conjunto entre as duas instituições torna-se essencial.
Poster (1979) defende que é na família que a estrutura psíquica da criança se configura e é nela que a criança vivencia a experiência, num primeiro momento, por meio de padrões emocionais. Ela é a localização social em que a estrutura psíquica é o ponto central e decisivo.
Na visão de Meira (2004), a família é o primeiro contexto de inserção da criança no mundo social. Ela é a base que contribui com a promoção da aprendizagem de linguagem, hábitos, costumes, valores, padrões de comportamento e atitudes. Em outras palavras, essa autora pensa na mesma direção de Poster (1979), ao afirmar que é na família que a criança constrói as suas estruturas elementares de personalidade e identidade.
No que se refere à socialização e à formação da identidade da criança, Szymanski, (2004) acredita que
é na família que a criança encontra os primeiros “outros” e com eles aprende o modo humano de existir. Seu mundo adquire significado e ela começa a constituir-se como sujeito. Isso se dá na e pela troca intersubjetiva, construída na afetividade e constitui o primeiro referencial para a sua constituição identitária (p.7).
Os outros, isto é, todos os membros da família, são uma presença na vida da criança, portanto, segundo Andrade (2005), eles desempenham o papel de mediadores entre a criança e a sociedade, possibilitam a sua socialização, elemento essencial para o desenvolvimento cognitivo infantil.
A família é um lugar eficaz e diversificado na promoção da aprendizagem, já que realiza muitas ações voltadas ao contexto social. Os pais, com suas diversas experiências, quando as socializam com os filhos permitem que eles dêem mais significado a elas, ampliando assim o próprio conhecimento. Além disso, podem possibilitar uma atenção individualizada a eles e oferecer maior intimidade, assim como oportunidades de expressar suas dúvidas, sentimentos e outros (PEDRO, 1999).
Bahia (2008) diz que, independente do modelo de família, há que se reconhecer que ela pode ser um espaço em que a criança é tratada com afetividade e segurança; mas, por outro lado, sabe-se que esse espaço pode representar também medos, incertezas, rejeições, preconceitos e até violência.
Diante do exposto, é inegável que a família ocupa um lugar fundamental na educação informal da criança. O CEI e as demais instituições educacionais, por sua vez, são um importante colaborador da família na socialização, educação e proteção da criança. Por esse motivo, não podem ficar alheias às suas necessidades, anseios, expectativas, sonhos e conquistas. Devem agir constituindo interação entre ela e a comunidade, a fim de que a educação e o cuidado das crianças se dêem de maneira compartilhada, responsável e harmônica, proporcionando assim crescimento, desenvolvimento saudável e de qualidade (MEIRA, 2004).
Nesse sentido, a participação dos pais desde o princípio no trajeto educacional do filho, acompanhando seus esforços na descoberta do saber, é muito necessária. Em Portugal, por exemplo, Pedro (1999) afirma que há maior envolvimento das mães no jardim de infância; já nas séries seguintes foi notado que essa participação é mais irregular e menos frequente e, quando ocorre, refere-se à avaliação e à resolução de situações e problemas mais formais. Segundo ela, pesquisas evidenciam que os benefícios da interação mais estreita entre família e instituição, no movimento educacional da criança, atingem o desenvolvimento emocional, intelectual e social.
Como se pode notar, a família não é a única a contribuir com o desenvolvimento da criança. Meira (2004) defende que o desenvolvimento dela com eficiência, eficácia e efetividade deve passar pelo vínculo dos membros da instituição educativa com a família e a constituição desse vínculo precisa ser permeada pelo respeito às questões culturais, históricas e sociais.
Em síntese, a prática de envolver as famílias no processo educacional da criança pequena nas instituições é fundamental, pois se criam vínculos, confiança e abertura ao diálogo. A criança, sensível como é, percebe as relações estabelecidas entre os/as professores/as e família e age, muitas vezes, a partir delas. Neste sentido, quando o relacionamento entre ambas é de diálogo e respeito, todos se beneficiam, principalmente a criança.
2.3. Primeiras instituições de atendimento às crianças: a roda dos expostos
Neste texto, buscamos na história como ocorreu o início do atendimento à infância no Brasil. Este contato com o princípio das instituições de atendimento à infância possibilitará uma compreensão maior sobre o modo como surgiu o CEI que será foco desta pesquisa, bem como de suas dificuldades de se manter funcionando em uma comunidade cuja educação era escassa.
Em 1879, publicaram a primeira referência sobre creche em documentos num jornal chamado “A Mai de Família”. Era um artigo escrito pelo Dr. K. Vinelli, médico dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Sua preocupação era com a Lei do Ventre Livre, “que trazia para as donas de casa, o problema da educação das crianças de suas escravas” (KUHLMANN, 1991).
Naquela época, o que existia para atender as crianças que eram abandonadas por seus pais eram as chamadas Rodas dos expostos. Segundo Trindade (1999), no ínicio, a Roda era um instrumento de recebimento de alimentos para manter as Casas de Misericórdias e os conventos dos religiosos. Os doadores, que geralmente eram penitentes, piedosos, colocavam na parte externa alimentos, mensagens e remédios aos monges. Ao girá-la, estes iam parar no interior da casa ou convento e o anonimato era preservado (TRINDADE, 1999).
Criada na Europa medieval, com origem na Idade Média, ela passou a ser um lugar para abandonar crianças no anonimato. Ou seja, para não deixá-las em bosques, lixo, portas de igrejas ou de casas de família, deixavam-nas nestas Rodas. Na época, era muito comum ver as crianças abandonadas nesse espaço.
O intuito destas Rodas era salvar as crianças, no entanto, acabaram sendo um lugar para camuflar, ser um refúgio dos escândalos e da reprovação da gravidez indesejada de moças solteiras. A maioria destas crianças nascia de relacionamentos entre senhores de engenho e suas escravas, considerados na época ilegais (CARNEIRO, 2007), ilegítimos, “frutos do pecado” e, para preservar o anonimato da caridade cristã na Idade Média, as Rodas passaram acolher recém-nascidos abandonados (TRINDADE, 1999).
Há um consenso, por parte de alguns pesquisadores desse assunto, de que a Roda dos Expostos estimulou o abandono de crianças. Além disso, eram espaços de péssimas instalações e foco de mortalidade infantil.
No Brasil, a primeira Roda dos Expostos foi implantada na Bahia, em 1726, depois no Rio de Janeiro, em 1738; em São Paulo, em 1825, e em Desterro, em 1828 (TRINDADE,
1999) e só foi extinta no início do século XX. De cada 100 crianças que entravam nestas instituições, 61 faleciam antes de completar um ano de idade.
Para combater esta realidade e tirar as crianças do abandono, no Brasil, a partir da década de 30, as autoridades começaram, muito timidamente, a criar instituições de atendimento às crianças. Até então, os pequenos eram ignorados por elas, afirma Carneiro (2007). Cabe salientar que depois desta época começaram a surgir as creches e os asilos, que eram instituições de atendimento às crianças pobres. Paralelo à fundação destas instituições, abriram os chamados jardins de infância, cuja finalidade era atender as crianças de famílias abastadas.
2.4. As creches no Brasil: um percurso pela história
Ao tratarmos da temática da educação infantil e família, consideramos importante trazer, neste estudo, um pouco da história do surgimento das creches no Brasil e do seu percurso até chegar aos dias atuais.
Analisando os estudos referentes ao início do atendimento à infância no Brasil, podemos notar que no século XIX (1875) houve a primeira tentativa de abrir um jardim de infância, mas de acordo com Carneiro (2007), ele foi fechado logo em seguida, por falta de incentivo do poder público. Manarcha (2001) complementa essa afirmação dizendo que, no referido ano, na cidade do Rio de Janeiro, a fundação do primeiro jardim de infância particular do Brasil se deu no Colégio Menezes de Oliveira e, em São Paulo, na Escola Americana, em 1877. Como consta no texto anterior, os jardins eram para atender a elite e não propriamente as crianças mais pobres.
As informações acima revelam a existência de duas instituições diferentes de atendimento à criança pequena. A primeira, que buscava manter-se com recursos públicos e por não recebê-los fechou e a segunda, que era particular, fundada para atender meninos da classe alta e se manteve aberta, sendo considerada como primeira por D. Pedro II.
O prestigio a esta instituição pode ser aquilatado pela referência que D. Pedro II faz à Condessa Barral, em carta de 1º. de outubro de 1880, quando diz que havia visitado o Colégio Menezes Vieira por causa do Jardim-de-Infância, o primeiro estabelecimento do Brasil (KUHLMANN, 2001, p. 35).
Como nessa época não havia a iniciativa do governo para abrir instituições de atendimento às crianças e a situação em que elas viviam era caótica, alguns médicos
assumiram essa causa, fundando o Instituto da Proteção e Assistência à Infância (IPAI-RJ) e a creche Fiação de Tecidos do Corcovado, no Rio de Janeiro, em 1899. Essa proposta de instituições pré-escolares pode ser considerada como o Marco inicial, diz Kuhlmann (1991), e pioneira, pois influenciou a criação de muitas outras filiais em todo o país. O objetivo do Instituto era proporcionar a proteção das crianças pobres, doentes, defeituosas, maltratadas e moralmente abandonadas (RUSSO, 1985, apud RODRIGUES, LIMA, 2002). Já a creche foi criada para atender os filhos dos operários e Kuhlmann (2004) diz que ela surgiu para