Antes de falar sobre as regras de convivência dentro das unidades masculinas de cumprimento de pena em regime fechado (provisório ou não), é preciso fazer uma breve recapitulação dos eventos que se deram nos anos 2000 e 2001, pois alteram em grande medida o modo de organização dessas cadeias.
Como mencionei no primeiro capítulo, até o ano de 2001, não havia as PDF I e II (conhecida como Cascavel). Naquele momento, a Papuda (Centro de Internação e Reeducação) era onde os homens cumpriam suas penas em regime fechado. O CDP, chamado na época de Núcleo de Custódia, já era o local de detenção provisória. Em 17 de agosto de 2000, ocorre a primeira importante rebelião no complexo penitenciário masculino, no Núcleo de Custódia.
Segundo as informações divulgadas naquele momento97, um grupo de presos teria colocado fogo em celas de uma das alas do presídio, deixando 11 homens mortos. Um dos motivos da rebelião, informação confirmada pelos meus interlocutores, foi a briga entre grupos que disputavam o controle da cadeia. Pouco mais de um ano depois, ocorre uma nova rebelião, dessa vez na Papuda. Nessa ocasião, segundo alguns interlocutores que se encontravam presos
na época, três policiais foram tomados como reféns. Os presos reivindicavam a transferência
de detentos para outros Estados e melhores condições carcerárias. A rebelião deixou dois mortos e 10 feridos, entre os quais os três policiais.
Além dos motivos divulgados para as duas rebeliões, havia, internamente, segundo meus informantes, uma insatisfação dos presos com a atuação do grupo que controlava as cadeias. De acordo com seus relatos, as pessoas que faziam parte deste cometiam diversos abusos contra o restante da população prisional, como extorsões, violência e o uso de presos novatos para realizar serviços ilegais (laranjas):
Vamos supor, se o cara ali não fez o que eles queria, eles arrumava um jeito de manipular. Aí falavam “não, esse cara aqui é errado”, já falava que o cara era errado de alguma forma, já tirava, ou matava, ou botava ele pra sair do pátio... Aí eles de uma certa forma comandava a cadeia. [...] na época os caras virou contra ele, assim, porque tudo que você fazia dentro da cadeia, qualquer corre, você tinha que dar uma porcentagem pra ele, na verdade ele tava era roubando os presos. [...] Você vai lavar roupa aqui, se você fizer 10 reais você tem que dar três reais. [...] Se você for lá juntar com a turma que joga baralho, você ganhar cem reais você tem que dar trinta reais. Aí ele falava que isso aí era pra ajudar os pedra, os caras que não tem visita, que não era daqui e tal, pra ajudar uma família. A ideia dele foi até mais ou menos, ajudar uma família que não tem um gás, que não tem uma passagem pra vim, mas na verdade era muito dinheiro... (Marcus).
Dessa forma, as rebeliões tinham como pano de fundo a reação dos presos contra a atuação desse grupo, liderada por Givaldo, e, quando ocorreram, seus principais líderes foram
mortos e os demais foram transferidos para celas individuais.
Depois dessa revolta dos humildes98, qualquer forma de comando nas cadeias
masculinas passou a ser repudiada: a cadeia toda agora tá igual99.
C.B.L.: Tem tipo um chefe de cela, alguém que manda?
97 Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u7782.shtml.
98 Essa expressão aparece com sentido semelhante no estudo realizado por Biondi (2014) nas periferias de São
Paulo em que o PCC atua. Naquele contexto, a pesquisadora explica que, justamente para evitar uma revolta dos humildes, era necessário manter a igualdade como princípio norteador da atuação do comando, de modo a garantir sua legitimidade entre os moradores, os humildes, que não faziam parte dele: “Isso porque qualquer abalo na igualdade pode desencadear a produção de não-humildes e, com isso, os humildes se rebelariam contra os primeiros” (Biondi, 2014, p. 197).
99 É possível estabelecer paralelos entre o repúdio a qualquer forma de comando nas cadeias masculinas do DF e
a forma de atuação do PCC em cadeias de São Paulo, cuja concepção de igualdade rejeita as formas tradicionais de liderança (Biondi, 2009; Marques, 2010).
166 L.: Não. Tem isso não. O pessoal geralmente que tá fora pensa que tem o cara que comanda, o cara que toma as ordens, não tem não, nunca vi... Tem o cara que quer ser, né, mais bam, bam, bam, mas a gente que não aceita isso. Muitas pessoas que se deixa levar por isso são pessoas que chegaram agora e tal, não tem conhecimento. (Leonardo).
Foi também depois da rebelião na Papuda que se construiu o Cascavel, passando a ser este o local de cumprimento de pena em regime fechado e, a Papuda, de cumprimento de pena no regime semi-aberto.
Repudiada a facção que comandava a cadeia, os presos passaram a se organizar em torno de regras de convivência básicas. A maior parte dessas regras tem o respeito como categoria fundamental e versam sobre os modos de comportamento dentro da cela e formas de tratamento entre os presos e entre estes e as visitas.
Segundo meus interlocutores, uma das principais regras que organiza a vida dentro da cela diz respeito a quem dormirá nas jegas e quem dormirá na praia, o chão da cela. Essa divisão é organizada, principalmente, de acordo com a ordem de chegada à cela. Entretanto, quem está dormindo na jega pode optar por vendê-la a alguém que está na praia. Em geral, os presos fazem isso quando estão precisando de dinheiro, seja para pagar uma dívida na cadeia seja para comprar produtos alimentícios e de limpeza na cantina. Há também a possibilidade de uma pessoa deixar sua jega para um amigo quando vai embora da cela. Neste caso, a regra da ordem de chegada é, igualmente, flexibilizada.
C.B.L.: E como que vocês decidem quem vai usar a cama e quem não vai?
R.: Por ordem de chegada, quem chegar primeiro. Aí geralmente quem chegar depois vai ficar no chão, se tiver alguém querendo vender uma cama, porque geralmente vai, o pessoal vai rodando e tal, transfere de um lado pro outro, transfere de cela, uns vai embora, aí vai por ordem de chegada...
C.B.L.: Mas aí se o cara quiser ele vende a cama?
R.: Vende. Mas isso eu acho que é uma coisa que é direito do cara. Se o cara tem uma cama, não quer usar e tiver precisando do dinheiro....
C.B.L.: Mas, vamos supor, o cara tem uma cama e está indo embora...
R.: Ele fala “ah, vou deixar pra tu, que é meu camarada, pra tu subir pra cama e ficar tranquilo aí”, aí o cara sobre. Aí também se o cara não quiser dar pra ninguém, é mais por ordem de chegada, quem vai chegando, é como se fosse uma pistazinha de corrida, aí vai passando, passando...
Como podemos notar pela fala acima, uma vez na cama, o preso tem direito de fazer o que bem entender com ela: pode vendê-la, deixar para um amigo ou até alugá-la. Algumas pessoas chegam a adquirir várias camas e passam a alugá-las, como fazia Maurício, garantindo a ele uma renda mensal de cerca de 100 reais.
Meus interlocutores chamam atenção, igualmente, para as regras de limpeza da cela. A cela é limpa todos os dias. Isso é essencial para manter minimamente salubre o espaço de moradia. Os presos revezam entre si a limpeza da cela, que, a cada dia, vai passando de um para o outro. Quando chega ao fim, o ciclo recomeça. Um preso pode optar, no seu dia de fazer limpeza, por pagar – cerca de 3 reais – para outra pessoa da cela para fazê-la em seu lugar. Este é um corre comum entre os presos, e muitos solicitam esse serviço justamente para ajudar aqueles que não têm visitas e, portanto, não tem nenhuma fonte de renda.
Todo dia tem a limpeza da cela lá, limpa os banheiros, e a gente se organiza. Tipo como é muita gente, vai chegando e vai saindo muita gente, não sei agora, mas no tempo que eu cheguei lá em 2010, a gente fazia uma lista com o nome de todo mundo que tava, organização de todo mundo, coisa básica, simples, mas dava certo. Aí fazia a lista e tal, aí a pessoa de hoje pega o pão e o leite no comungó100 e faz a limpeza do
banheiro no dia, aí tem aquela faxinazinha de leve, como não tem rodo nem vassoura, um panozinho, uma toalha velha, limpa ali o chão, passa ali no chão a pessoa mesmo. (Leonardo).
Segundo os interlocutores, os internos lavam suas roupas dentro da cela, no cano de água, e há um dia específico para estendê-las no pátio. O interno que leva as roupas para estender ganha uma classificação da administração prisional para realizar este serviço. Um preso pode também pagar outro para lavar suas roupas:
Por exemplo, lavar roupa geralmente é quem não tem visita, né, aí o cara não tem visita, lava 50 centavos cada peça de roupa, um short, uma camisa, cada peça, 50 centavos, aí ele sobrevive lá dentro. Ele compra um lanche e tal, porque se for viver só da comida tá difícil. (Arthur).
Além da limpeza da cela, os interlocutores destacam que é igualmente importante manter a limpeza pessoal: todos os moradores têm que tomar ao menos um banho por dia. Eles também devem limpar seu espaço pessoal depois de comer e não podem jogar bituca de cigarro ou lixo no chão.
Ressaltam, ademais, as regras de comportamento entre os presos da cela. Associam- se, em sua maioria, à demonstração de respeito entre os residentes: enquanto há alguém comendo na cela, outro morador não pode usar o banheiro; não é permitido falar alto enquanto há pessoas dormindo; não se pode sentar na cama de outro interno; é preciso recolher os colchões que estão no chão assim que os presos acordam, liberando o espaço de circulação dentro da cela.
Por fim, há as regras concernentes às visitas. Segundo meus interlocutores, não é permitido olhar ou conversar com a visita de outro interno sem sua autorização, especialmente se esta for mulher; as visitas têm sempre precedência – os internos devem, por exemplo, ceder
100 Comungó são as aberturas quadradas para ventilação nas celas. Por meio delas também se passa a comida
168 o lugar para elas sentarem e deixarem que elas passem na frente na fila da cantina; não é
permitido ficar sem camisa ou usar camisa regata no dia da visita101.
Visita lá é primordial. Se tiver 10 presos na fila da cantina e chegar uma visita todo mundo abre exceção pra visita. Ninguém olha pra visita de ninguém, no sentido assim
de respeito. Ninguém se dirige à sua visita sem a permissão do preso. Assim, o respeito é muito grande, né? Visita é sagrada lá dentro. Então sempre a preferência é pra visita. Se tiver um banco ali, o preso levanta e dá pra visita. (Luís).
Quanto à relação entre os presos, a maioria dos meus interlocutores relataram haver muita solidariedade entre eles. Se um interno não recebe visita e, portanto, não recebe a cobal – é um preso pedra na linguagem da cadeia – os outros procuram doar parte do que recebem e oferecem pagamento por alguns serviços. Quando há um interno doente na cela, os demais da Ala batem nas grades e gritam para a polícia levá-lo à assistência médica.
Se ajuda muito entre os presos, né? O preso quando não tem visita, eles chamam lá
de ‘preso pedra’, porque ele não tem visita então ele não tem recurso nenhum. E aí
assim a gente que sensibiliza, né, doa uma coisa aqui, doa uma blusa ali, uma chinela,
às vezes compra, aí Às vezes a igreja lá dentro compra, uma cesta básica, com um lanche ou alguma coisa assim pra ele se manter. [...] Entre a gente acho que existe
mais amor do que aqui fora. (Luís).
Gritar, bater na porta, gritar “oh o preso passando mal, oh a assistência do preso”, até eles quiser, se eles quiser atender, se eles quiser jogar no corró e deixando passando mal até o outro dia.... mas até eles tirar a gente fica batendo. (Leonardo).
Bate na porta, eles vão lá e falam para não bater, se bater de novo eles vão voltar, invadir a cela alguma coisa entendeu? Mas continua até tirar o preso, vários já vi
morrer e os caras não dão assistência médica, entendeu? Às vezes pensa que o
preso está fingindo... que é pesado. Tuberculose, várias coisas, né? (Roberto).