Data collection

No estudo adotamos modelos utilizados para descrever e dar acesso a documentos. Foram escolhidos modelos de descrição usados no Brasil e no mundo televisivo. A realidade está voltada para o mundo digital, para a Internet. O mais importante não é onde se encontra fisicamente a informação, mas sim como acessá- la (JARDIM; FONSECA, 2004). Por isso é essencial estruturar elementos informacionais “que descrevam, explanem, localizem, ou facilitem recuperar, usar ou gerenciar um recurso de informação”.12

Na tipologia da série documental resultantes das sessões plenárias, registros videográficos da TV Senado, os metadados são estruturados, focalizados: 1º) no documento de arquivo, abrangendo o contexto de produção e nas características intrínsecas e extrínsecas do documento; 2º) na informação, contemplando as particularidades da imagem e; 3) no usuário; atingindo as necessidades de uso da informação e do documento pelo produtor; por outros usuários afins e para auxiliar no processo legislativo. Empregamos os modelos da NOBRADE – Norma Brasileira de Descrição Arquivística (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006) e da INTERNACIONAL FEDERATION ARCHIVE TELEVISION

(FIAT/IFTA) (INTERNACIONAL FEDERATION ARCHIVE TELEVISION, 1981, apud

Jöng, 2000, p.41) com o intuito de servir de base para proposição de campos que possibilitem facilitar a pesquisa dos documentos ora em estudo ou em informações neles contidas.

4.7.2.1 NOBRADE

12

Este é o conceito de metadados: são informações estruturadas que descrevem, explanam, localizam, ou facilitam recuperar, usar ou gerenciar um recurso de informação. 

A Norma Brasileira de Descrição Arquivística (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006) estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais - ISAD(G) -

General International Standard of Archival Description (INTERNATIONAL COUNCIL

ON ARCHIVES, 2000) e na ISAAR(CPF) (INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES, 1996) - International standard archival authority record for corporate

bodies, persons and familie. A norma brasileira objetiva facilitar o acesso e o

intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, segundo seus organizadores, também pode ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.

Como a NOBRADE (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006) é baseada na ISAD (G) (INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES, 2001), cabe um pequeno histórico sobre a última. As discussões para criação de normas de descrição arquivísticas internacionais nasceram, no final da década de 80, frente à necessidade de gerenciar um número cada vez maior de documentos, tendo em vista o incremento do uso dos computadores nas atividades humanas. No ano de 1994 foi publicada a ISAD(G), pelo Conselho Internacional de Arquivos. Em 1996, foi lançada a norma ISAAR(CPF), complementar à primeira, regulando a descrição do produtor, entidade fundamental para o contexto dos documentos descritos. A edição revista da ISAD(G) foi disponibilizada ao público em 2000. Esta norma definiu 26 elementos “que podem ser combinados para constituir a descrição de uma entidade arquivística” (INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES, 2000 p. 11) e tem por objetivo definir estruturas macros de descrição, de modo a abranger tanto arquivos grandes quanto pequenos. Segundo a Norma, serve para descrever todo tipo de suporte, e pode ser aplicada a arquivos que se utilizem de sistemas manuais e/ou automatizados. Na introdução da Norma da ISAD(G), o comitê organizador alerta para o fato de que ela deva ser utilizada em conjunção com as normas nacionais existentes ou como base de criação, por se tratar de uma norma geral (INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES, 2001, p. 11).

A ISAD(G) deixou aos países e/ou instituições a definição de procedimentos específicos. Um estudo histórico sobre a norma brasileira mostra

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que, quando da criação do Comitê de Normas de Descrição, do Conselho Internacional de Arquivos, em 1996, o Brasil passou a fazer parte das discussões sobre o assunto. Na época, a principal tarefa do Comitê era realizar a revisão na ISAD(G) (a segunda edição foi feita em 2000). Em 2001 foi criada a Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística (CTNDA) pela portaria nº 56, de 30/9/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Teve por finalidade propor normas, em conformidade com a ISAD(G) e a ISAAR(CPF). A CTNDA reuniu técnicos dos arquivos estaduais e de instituições usuárias da norma internacional e promoveu diagnóstico sobre o “o grau de normalização dos procedimentos técnicos adotados no tratamento de arquivos em território nacional”. (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006, p. 9), identificando equipes que aplicassem a ISAD(G) e a ISAAR(CPF). De janeiro a maio de 2006 uma versão preliminar foi submetida à consulta pública e as contribuições resultaram na versão final, disponibilizada em 2006. Os organizadores alertam que a NOBRADE (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006, p. 9) não é uma “uma mera tradução das normas ISAD(G) e ISAAR(CPF),” mas é uma “adaptação das normas internacionais” à realidade do Brasil. A NOBRADE definiu oito grandes áreas de descrição, demarcando 28 elementos, alguns obrigatórios, que auxiliam na representação da documentação:

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Áreas de Descrição Elementos de Descrição

1. Área de identificação:

Registra-se a informação essencial para identificar a unidade de descrição 1.1. Código de referência * 1.2. Título* 1.3. Data* 1.4. Nível de descrição* 1.5. Dimensão e suporte* 2. Área de contextualização:

Registra-se a informação sobre a proveniência e custódia da unidade de descrição

2.1. Nome do produtor* 2.2. História Administrativa 2.3. História Arquivística 2.4. Procedência

3. Área de conteúdo e estrutura:

Registra-se a informação sobre o assunto e a organização da unidade de descrição; 3.1. Âmbito e conteúdo 3.2. Avaliação, eliminação e temporalidade 3.3. Incorporações 3.4. Sistema de arranjo 4. Área de condições de acesso e uso:

Registra-se a informação sobre o acesso à unidade de descrição;

4.1. Condições de acesso* 4.2. Condições de reprodução 4.3. Idioma 4.4. Características físicas e requisitos técnicos 4.5. Instrumentos de pesquisa 5. Área de fontes relacionadas:

Registra-se a informação sobre outras fontes que têm importante relação com a unidade de descrição;

5.1. Existência e localização de originais 5.2. Existência e localização de cópias 5.3. Unidades de descrição relacionadas

5.4. Nota sobre publicação 6. Área de notas:

Registra-se a informação sobre o estado de conservação e/ou qualquer outra informação sobre a unidade de descrição que não tenha lugar nas áreas anteriores

6.1. Notas sobre conservação* 6.2. Notas gerais

7. Área de controle da descrição:

Registra-se a informação sobre como, quando e por quem a descrição foi elaborada;

7.1. Nota do arquivista 7.2. Regras ou convenções 7.3. Data(s) da(s) descrição

(ões) 8. Área de pontos de acesso e

descrição de assuntos:

Registra-se os termos selecionados para localização e recuperação da unidade de descrição.**

8.1 Pontos de acesso e descrição de assuntos**

Quadro 9 – relação dos campos da NOBRADE

*a NOBRADE considera este elemento de descrição obrigatório. **Essa área não está contemplada na ISAD(G).

Antes de entrarmos no detalhamento da Norma, é preciso fazer algumas considerações sobre a ISAD(G) e a NOBRADE, e as diferenças conceituais existentes neste estudo e as respectivas normas. Lopez (2002, p. 20) identifica dois problemas referentes à ISAD(G). O primeiro diz respeito ao “descompasso entre o alcance internacional pretendido e os representantes nacionais” que definiram as normas, não incluindo especificidades importantes adotadas em certos países, gerando como conseqüência principal uma questão de “cunho terminológico”. Exemplifica sobre o fato sobre o conceito de tipologia, ao contrário “da terminologia brasileira e espanhola”: a ISAD(G) “não estabelece qualquer relação direta com uma atividade e, por conseqüência, com o estabelecimento de séries documentais”. A NOBRADE entende a série totalmente diversa do conceito aplicado em nosso estudo. Como já explicitado, a série é entendida como o agrupamento dos documentos resultantes do mesmo procedimento, que exercem a mesma função, e a Norma a define como sendo uma “Subdivisão da estrutura hierarquizada de organização de um fundo ou coleção que corresponde a uma seqüência de documentos relativos à mesma função, atividade, tipo documental ou assunto” (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006, p. 16).

A segunda ressalva que Lopez (2002, p. 20) faz à ISAD(G), refere-se “à falta de uma definição mais precisa das atividades de classificação arquivística” destacando “a ausência de qualquer conceituação capaz de definir os grupos e as coleções”. A NOBRADE igualmente incorre nessa questão e também difere da proposta de classificação aplicado ao tipo documental “registro videográfico máster da sessão plenária do Senado Federal”. Para facilitar o entendimento sobre o assunto, criou-se um quadro sobre o nível referenciado na Norma e o que é utilizado na Tipologia.

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Nível de Descrição

NOBRADE Proposta para a série:

“Registros videográficos das sessões plenárias do Senado

Federal” Princípio13  Nível 0 acervo da entidade custodiadora acervo da entidade custodiadora - Senado _______ Nível 1 fundo ou coleção Fundo - TV Senado estrutura + atividade

Nível 2 seção; seção

- Plenário

subatividade14

Nível 3 Série série

- cobertura jornalística da sessão plenária. espécie + função Nível 4 dossiê ou processo ______ _______

Nível 5 item documental item documental

- Cada um dos documentos que compõem a série.

item

documental

Quadro 10 - demonstrativo sobre nível de descrição da NOBRADE e da análise tipológica dos registros videográficos masteres das sessões plenárias do Senado Federal.

Fonte: baseado em Souza (2007).

A norma sempre se refere à “unidade de descrição”, que define como sendo documento ou conjunto de documentos, sob qualquer forma física, tratados como uma unidade, e que, como tal, serve de base a uma descrição particularizada. (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006, p. 17). Da leitura da Norma infere- se que a unidade de descrição pode ser também a entidade custodiadora.

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O quadro foi feito baseado nas tabelas produzidas por Souza (2007, p. 89), que apresentou lista contendo as vinculações entre a denominação dos níveis de classificação e os princípios de divisão utilizados por alguns autores encontrados na literatura arquivística. Nossa tabela emprega os níveis de classificação da NOBRADE. Como a norma não deixa claro sobre os princípios de classificação que foram utilizados para definir as suas divisões, a tabela criada por nós contempla somente os nossos princípios.

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A seguir, detalham-se as áreas da NOBRADE (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS, 2006) que foram utilizadas, no todo ou em parte, em nosso trabalho. Em termos metodológicos, procede-se à correspondência de como foi utilizada na Tipologia Documental.

1 Área de identificação