No texto da epígrafe, Georges Perec descreve a fronteira como uma linha imaginária que separa os países. Comenta como é comovente atravessá-la e, ao que parece, como isso causa estranhamento, já que apesar de consistir o mesmo ar e a mesma terra, tudo muda, o caminho a paisagem, a grafia... Para Perec, as fronteiras são linhas em que muitos morreram por não conseguir atravessá-las; a sobrevivência dependia de passar por um limite natural, como um rio, uma colina... De fato, as fronteiras têm histórias em que muitos morreram para sua construção. E muitos, ainda hoje, morrem para transpô-las.
Neste capítulo, a partir de dois trabalhos de arte, problematizam-se as fronteiras contemporâneas. Pensa-se, assim como Perec, como elas separam territórios e constituem um elemento historicamente definidor de identidades nacionais. Porém, diferentemente de Perec, entende-se aqui que as fronteiras se constituem como faixas ou zonas fronteiriças, que podem, inclusive, ser povoadas, onde os habitantes de estados vizinhos podem desenvolver intenso intercâmbio (que às vezes pode ser ilegal); eà sà li hasà dasà uaisà oà auto à falaà a eà oà te oà li ite ,à o deà h à di isasà ígidasà doà território, que não pode ser habitado116.
As noções de limites e fronteiras são amplamente discutidas na Geografia e têm adquirido novos significados ao longo da história, conforme Laércio Furquim Jr.:
A importância de se estabelecer as diferenças e as ligações entre fronteiras e limites é instigada por suas relações aparentemente contraditórias, mas imensamente complementares. Os diversos
116 Para uma discussão mais aprofundada sobre as diferenças entre limites e fronteiras e tipos de fronteira, ver: MARTIM, 1994 e FURQUIM JR., 2007.
124 estudos voltados à definição e à diferenciação de limites reforçam seus vínculos na medida em que são cruciais na identificação e na soberania dos Estados territoriais. Os movimentos são aparentemente contraditórios se levarmos em conta, sobretudo, o significado de front, que indica a expansão territorial. São complementares porque os limites, na medida em que surgem para unificar os pontos indicadores das fronteiras e quando começam a ser demarcados, indicam todos os pontos onde o território termina ou começa. É uma barreira maior ao expansionismo, mas ao mesmo tempo explicita os pontos de contato entre os territórios fronteriços, onde começa um e onde termina o outro [...]. Neste movimento espacial e temporal, em que os tipos de fronteiras e limites registram especificidades de cada lugar e época em que ocorrem, configuram processos excludentes e, ao mesmo tempo, inclusivos. (FURQUIM JR., 2007, p. 21).
Há pertinência em se utilizar tais diferenciações, que qualificam a fronteira como região fronteiriça e determinam o limite como um marco ou divisa de uma zona ou faixa em que há uma complexidade de relações sociais envolvidas. Assim, para André Roberto Martin (1994), fronteiras são como molduras do Estado-nação e suas modificações manifestam transformações que estão se processando no interior das sociedades e das relações de vizinhança. Relações elásticas e mutáveis, que geram desde integração à indiferença, podendo muitas vezes tomar a forma de hostilidade (MARTIM, 1994).
De modo que às fronteiras se vincula a noção de território, afinal, numa abordagem tradicional e histórica da Geografia, esse é o espaço de exercício de um poder centralizado no Estado. Assim, diz respeito à área de manifestação de uma soberania estatal, delimitada pela jurisdição de uma legislação e de uma autoridade. Mas, para além dessa fixidez e do atrelamento à política e ao poder do Estado, considera-se também o território como fruto de apropriação simbólica e de constituição de identidades territoriais com seus espaços vividos. Assim, segundo Dirce Suertegaray:
Contemporaneamente, fala-se em complexidades territoriais, entendendo território como campo de forças, ou "teias ou redes de relações sociais". Segundo Souza (1995), não há hoje possibilidade de conceber "uma superposição tão absoluta entre espaço concreto com seus atributos materiais e o território como campo de forças". Para este autor, "territórios são no fundo relações sociais projetadas no espaço". Por consequência, estes espaços concretos podem formar-se ou dissolver-se de modo muito rápido, podendo ter existência regular, porém periódica, podendo o substrato material permanecer o mesmo. (SUERTEGARAY, 2001, s/p).
125 Tal flexibilização da noção de território permite tratar de territorialidades que contemplam a coexistência de grupos. Rogério Haesbaert fala em multiterritorialidades:
[...] território é o produto de uma relação desigual de forças, envolvendo o domínio ou controle político-econômico do espaço e sua apropriação simbólica, ora conjugados e mutuamente reforçados, ora desconectados e contraditoriamente articulados. Esta relação varia muito, por exemplo, conforme as classes sociais, os grupos culturais e as escalas geográficas que estivermos analisando. Como no mundo contemporâneo vive-se concomitantemente uma multiplicidade de escalas, numa simultaneidade de eventos, vivenciam-se também, ao mesmo tempo, múltiplos territórios. Ora somos requisitados a nos posicionar perante uma determinada territorialidade, ora perante outra, como se nossos marcos de referência e controle espaciais fossem perpassados por múltiplas escalas de poder e de identidade. Isto resulta em uma geografia complexa, uma realidade multiterritorial (ou mesmo transterritorial) que se busca traduzir em novas concepções, como os termos hibridismo e glocal à [...]. (HAESBAERT, 2011, p. 121).
Porém, essas mudanças no entendimento de território e fronteira podem levar a crer no enfraquecimento dessas noções. Chega-se a falar de fim das fronteiras e territórios (IANNI, 1995) e em desterritorialização como saída física e perda do território117. Mas o que parece ocorrer, e que os trabalhos de arte a seguir bem problematizam, é que os significados de tais termos se modificam.