As crises entre Venezuela e Colômbia noticiadas pelos canais de imprensa foram frequentes na primeira década do século XXI. Seus governos postados diametralmente opostos no campo ideológico, assim como sua postura frente aos EUA, foram fatores agravantes de suas divergências fronteiriças.
A eleição do presidente Hugo Chávez em 1999 levou a Venezuela para o caminho do “socialismo do século XXI”, postura que entrou em conflito com interesses de classes dominantes em seu país e com os EUA na política externa. Como o maior produtor de petróleo das Américas e com uma das maiores reservas conhecidas do mundo, a Venezuela mantinha estreitas relações com os EUA, sendo um dos principais fornecedores de combustível para esse país desde os anos cinquenta, o que a induziu a estabelecer uma relação preferencial com esse país sobre os demais da América do Sul, o que pode ser entendida como uma postura isolacionista (CERVO, 2001).
Com a revisão de sua política interna e a mudança de postura internacional, as relações entre os dois países se desgastaram principalmente no que cabe ao petróleo e ao comando da companhia petrolífera nacional venezuelana. O petróleo como sendo a principal fonte de recursos do país foi o principal alvo da política “chavista” para a obtenção de recursos, adotando medidas para direcionar seus lucros para investimentos internos e reformas no seu aparato de defesa, o que desagradou à elite local e influenciou as relações com os Estados Unidos. Na medida em que as relações Venezuela-EUA se deterioraram, as relações da vizinha Colômbia com esse mesmo país foram estreitadas, sendo um dos pontos principais a ajuda no combate às guerrilhas de esquerda e a produção de drogas.
Essa ajuda começou a fluir com maior vigor a partir dos anos 2000 com a assinatura do Plano Colômbia, criado em conjunto com os Estado Unidos e esse país, que tinha como objetivo o combate ao tráfico de cocaína associado às guerrilhas em solo colombiano. Esse plano contribuiu para a elevação de gastos em defesa na Colômbia, sendo que parte dos recursos provinha diretamente dos EUA em forma de treinamento, assessores militares e equipamentos. Dessa maneira, com o distanciamento da Venezuela das políticas norte-americanas para a região e a Colômbia se tornando o principal parceiro desse país na região, as suas políticas não tardaram a se tornar conflitantes.
Os embates entre a Venezuela e os EUA foram amplificados após o fracassado golpe de Estado em 2002 na Venezuela. Os norte-americanos decretaram um embargo de armas e materiais relacionados ao país sul-americano, impedindo a manutenção de seus equipamentos, o que afetou diretamente uma venda que o Brasil faria ao país, já que componentes de aviões da Embraer provinham de fontes estadunidenses. Em contrapartida, a Venezuela estreitou suas relações com países incluídos no chamado “Eixo do Mal” pelo governo George W. Bush, como Síria e Irã. Nas Américas, sua aproximação com Cuba e Bolívia criou um elo ideológico em torno do “bolivarianismo” e da contestação das políticas estadunidenses para a região, ao qual se juntou o Equador, país que cancelou os acordos com os Estados Unidos de permissão de uso da Base Aérea de Manta, principal presença militar dos EUA na região.
Frente à presença estadunidense na região e a sua tomada de posição política rumo à esquerda, as tensões regionais foram amplificadas. O embargo sobre a Venezuela e a impossibilidade de continuar a operar equipamentos norte americanos levou esse país a se voltar para a Rússia e China em busca de renovação militar. Um dos pontos chave do regime “chavista” se baseia justamente no fortalecimento de seu aparato de defesa, em vista das intervenções dos EUA em outros países, e estando o país postado como contestador de sua política, na visão do governo cresce a possibilidade de uma intervenção, tal qual a tentada em 2002.
O fornecimento de equipamento militar da Rússia foi certamente o mais pujante na história recente da América do Sul. Dada a necessidade de renovação de todo seu aparato bélico, os anúncios de compras se sucederam com certa rapidez, o que levou a declarações do secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, a alegar que esse país promovia uma corrida armamentista regional (G1, 2006). Nos primeiros anos as compras de equipamento militar tiveram como destaque a aquisição de 100 mil fuzis de assalto AK-103, 24 aviões de caça Sukhoi-30 e 53 helicópteros de vários tipos. A compra desses aviões foi certamente a
mais significativa, pois seu desempenho e sua capacidade de armas até o presente são únicos na região, representando assim um novo patamar para as forças aéreas da região.
Em contrapartida, a vizinha Colômbia também obteve um aumento nos seus gastos militares (Quadro 4), sendo inclusive superiores aos gastos venezuelanos. Entretanto, a situação colombiana no que tange ao ambiente interno, forçou que esse aumento nos gastos em defesa fossem orientandos preponderantemente para o combate às guerrilhas de esquerda. Uma rápida visualização sobre a composição do aparato militar colombiano corrobora com essa análise.
A estrutura militar da Colômbia está fortemente alicerçada em tropas de infantaria e em sistemas destinados ao combate de contra-insurgência. A distribuição de seu pessoal no território é representada por unidades dessa arma. Já no que tange à distribuição das armas de Cavalaria e Artilharia, entretanto, conta com uma maior orientação para a Venezuela, na região do lago Maracaíbo, de onde é retirado o petróleo desse país e onde ocorreu o incidente da corveta Caldas, em 1987.
A exceção do exército, que atualmente é o maior em número de militares da América do Sul, as outras forças armadas da Colômbia têm tamanhos bastante reduzidos, assim como poucos equipamentos destinados à dissuasão externa. De suas duas bases aéreas com aeronaves de combate, uma se localiza próximo à capital Bogotá, e outra ao norte, próxima a fronteira venezuelana. Sua principal força reside sob a grande quantidade de helicópteros
Blackhawk, destinados ao transporte de tropas para as áreas de montanha e combate à
guerrilha, sendo a Colômbia um dos principais operadores do modelo.
Apesar de ter relativamente pouca presença militar em suas fronteiras, Colômbia e Venezuela têm se enfrentado no campo diplomático na última década, o que confere um alto potencial de conflito para o norte andino, já que suas forças armadas são os instrumentos que são empregados nesses momentos.
Aas relações entre os dois governos tornaram-se particularmente tensas entre 2004 e 2009, no mandato do colombiano Álvaro Uribe. Esse presidente, ligado a setores mais conservadores da elite colombiana, foi o responsável pelo acirramento do combate às guerrilhas, apoiado pelos EUA. Nesse ínterim, o presidente Uribe acusou os presidentes dos vizinhos Equador e Venezuela de manterem relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, desencadeando uma crise com ambos em 2008, após o ataque a um acampamento guerrilheiro em solo equatoriano.
As relações com a Venezuela tornou-se a recrudescer após a assinatura de um novo acordo militar entre a Colômbia e os EUA para a instalação de bases desse país, fato visto por Hugo Chávez como ameaça à paz regional. Essa nova crise fez com que Caracas convocasse o seu embaixador ao mesmo tempo e que congelou as transações comerciais com o vizinho (BBC, 2010). Nesse mesmo período as declarações de Hugo Chávez diziam para os venezuelanos se “prepararem para a guerra” (FOLHA DE SÃO PAULO, 2009). A Venezuela se desfiliou da CAN em 2006 propondo sua entrada no Mercosul, levou o comércio bilateral com o vizinho a níveis irrisórios, mostrando mais uma vez a fragilidade dos mecanismos de cooperação nessa região.
Ao fim do mandato do presidente colombiano em 2010 um novo momento de tensão surgiu, quando a Venezuela mobilizou suas forças armadas para a fronteira vizinha, temendo uma ação nos últimos dias de Uribe no comando (FOLHA DE SÃO PAULO, 2010). As declarações ofensivas entre Chávez e Uribe continuaram mesmo após a saída do segundo da presidência, quando em 2012 o ex-presidente colombiano afirmou não ter tido tempo em seu mandato para atacar possíveis bases das FARC na Venezuela, o que foi prontamente respondida de maneira rude por Chávez (VALOR ECONÔMICO, 2012).
As relações venezuelanas em suas fronteiras, entretanto, não estão somente orientadas para preocupações com a Colômbia, já que há demandas sobre seu vizinho de leste, a Guiana. Particularmente, a demanda venezuelana sobre a Guiana remete à década de 1960, período da retirada da administração britânica sobre esse território, porém, o governo Chávez foi o responsável pela reabertura de maneira bastante incisiva desse litígio que estava latente na América do Sul, requerendo praticamente metade do território guianense, a região conhecida como Essequibo.
Essa situação condiciona o norte andino e caribe a figurar como uma das regiões do subcontinente ainda a conviver sob o espectro do conflito e rivalidade. A recente eleição do presidente colombiano Juan Manoel Santos, ex-ministro da defesa de Uribe, no entanto, inverteu momentaneamente as previsões conflituosas entre seu país e a Venezuela, conseguindo em pouco tempo retomar as conversações bilaterais de forma amistosa e até o momento sem sobressaltos similares aos encontrados com o antigo governo (BBC BRASIL, 2010).
As relações regionais, entretanto, foram balançadas pelo falecimento do mandatário venezuelano no começo de 2013, lançando incertezas tanto sobre o processo revolucionário
em curso no país, como na diplomacia com os vizinhos, já que pairam muitas incertezas sobre o futuro da Venezuela sem Hugo Chávez, presidente durante 14 anos.
4.3 – As Possibilidades de Cooperação em Defesa
As atuais perspectivas de defesa na América do Sul estão pautadas tanto pela possibilidade de conflito, através da disposição de grandes quantidades de forças nas fronteiras de alguns países a espera de um enfrentamento clássico, como também pela tentativa de instaurar um mecanismo de cooperação, simbolizado pelo Conselho de Defesa Sul-Americano, até o momento a proposta mais proeminente nesse sentido no continente, assim como, por diversas propostas de cooperação bilaterais entre diversos países.
No sentido da cooperação, a construção conjunta de armamentos é uma área ainda pouco explorada entre governos. Apesar de haver projetos similares em alguns países, a opção tem sido pelo desenvolvimento independente frente à possibilidade de colaboração com seu par, tanto na construção e projeto, como na manutenção e modernização desses equipamentos. Nesse aspecto, cabe ressaltar como comparação a colaboração dos países europeus e os EUA na divisão dos óbices de projetos de defesa há pelo menos meio século.
Como citado no primeiro capítulo, o sistema de cooperação em defesa instituído pela OTAN imprimiu a necessidade de comunhão básica entre os exércitos da Europa ocidental e os EUA para evitar o caos logístico em tempos de conflito. Essa necessidade avançou para a construção conjunta de equipamentos de defesa em solo europeu que buscassem equipar o maior número possível de países, reduzindo o custo por unidade e a sua posterior manutenção. Dessa forma, principalmente no que diz respeito aos aviões de combate, surgiram projetos destinados a equipar o maior número possível de forças aéreas, como foi o caso da construção de modelos estadunidenses F-104 na década de 1960-1970 e do F-16 na década seguinte. O caça F-104 Starfighter foi fabricado na Europa por empresas dos países baixos, Alemanha e Itália e visava dotar esses países com um vetor supersônico moderno e a capacidade de produção no continente desses caças. Além dos países produtores, Dinamarca, Noruega, Grécia, Espanha e Turquia utilizaram o avião, tornando-se o caça padrão da OTAN na década de 1970.
Já o F-16, foi adotado somente por Noruega, Dinamarca, Holanda e Bélgica, e fabricado em um consórcio por esses países visando substituir justamente o antigo F-104. A falta de maior incisão no mercado europeu do F-16 quando comparado ao projeto do
Starfighter se deve ao fato de no fim da década de 1970 e início dos anos 1980 outros países
europeus, como Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Espanha estarem envolvidos em projetos autóctones, com a colaboração conjunta em vários deles, demonstrando dessa forma o interesse em investimentos próprios, evitando a compra direta dos EUA. Aviões como o
SEPECAT Jaguar, o Eurofighter Typhoon e helicópteros Tiger são frutos de projetos
conjuntos datados dessa época e que ajudaram a formar o atual conglomerado europeu de defesa, diminuindo custos de produção e pesquisa, como também ampliando as exportações desses materiais.
A produção conjunta de armamento leva a outros benefícios além da economia de recursos e das divisas de possíveis exportações desses equipamentos. Os acordos para a produção comum de armas e tecnologia em defesa têm como objetivo, sobretudo, a construção da confiança mútua através do desenvolvimento de tecnologias sensíveis, ou estratégicas. Essa cooperação tem como premissa básica a improbabilidade de uma agressão por parte de um país com o qual se coopere no desenvolvimento desse tipo de tecnologia, já que tal feita afetaria o próprio país atacante, sendo assim um claro prejuízo para ele. A associação da base industrial de defesa leva a um entendimento de ordem estratégica que une também os militares desses países através de uma indução por acordos feitos na esfera civil. Para Medeiros Filho (2010) a aproximação dos militares depende do controle civil e facilitaria a aproximação de forças com valores comuns:
Ao considerar os agentes de defesa como atores de destaque no processo de integração regional, ganha relevância a analisa das percepções militares. À primeira vista, a possibilidade de uma “diplomacia militar” torna-se inviável, afinal, como sugere o realismo clássico, as relações entre atores estatais tendem a ser pautadas por elementos de hipocrisia. Alguns traços da mentalidade militar, como o primado nacional, a cultura do sigilo e o conservadorismo, poderiam servir de óbice às tentativas de ações cooperativas. Neste caso, o avanço da cooperação em defesa dependeria da ampliação do controle civil nos moldes democráticos, o que tenderia a tornar os processo [sic] mais transparentes. Não se deve, entretanto, desprezar o fato de que os militares compartilham um conjunto de valores comuns, gerador de sentimentos de camaradagem e de pertença, que tende a facilitar as negociações entre Estados-Maiores. (MEDEIROS FILHO, 2010, p.199)
A construção conjunta de equipamentos de defesa, entretanto, não é uma questão simples, mesmo na Europa. O desenvolvimento de um avião de caça comum na década de 1980, baseado no jato Eurofighter, tinha como participantes Itália, França, Alemanha, Reino
Unido e Espanha. Porém divergências iniciais quanto ao objetivo final do novo caça fizeram com que a França buscasse uma alternativa independente, que culminou com o projeto do caça Rafale: “o Reino Unido almejava uma aeronave de ataque ao solo, a Itália, um interceptador, enquanto os franceses, uma plataforma multimissão” (SILVA, 2010).
A condução do projeto até sua execução e entrada em serviço do equipamento é um longo trajeto que requer uma série de compromissos e aceitação das limitações que um projeto conjunto impõe ao objeto. Porém, até o momento, a solução conjunta de desenvolvimento no caso da aeronave Eurofighter se mostrou mais vantajosa do que o desenvolvimento autônomo da França, obtendo um preço mais baixo por avião e tendo conquistado algumas encomendas externas. Atualmente esse é o maior programa militar europeu, com mais de 700 aeronaves contratadas, contribuindo para a manutenção de uma indústria de defesa europeia independente, frente as suas congêneres estadunidenses. Essa também seria a saída para evitar a dependência tecnológica dos EUA:
Em virtude dos orçamentos de defesa europeus praticamente estagnados e dos altos custos e complexidade crescentes dos mais sofisticados equipamentos militares, dificilmente os países da EU conseguirão se contrapor ao poder científico- tecnologico militar dos EUA, e suas influências políticas e econômicas, caso não invistam em soluções cooperativas mais amplas em produtos de defesa. (SILVA, 2010, p.286)
Assim como a Europa, a América do Sul como forma de fomentar a sua integração regional, deveria orientar a cooperação em defesa do continente para a fabricação e aquisição conjunta de equipamentos militares, diminuindo os custos relativos por unidade e manutenção e, também, diminuindo a dependência externa desse tipo de material de alta tecnologia. Para a Europa, que mantém uma proximidade estratégica a partir da OTAN, a dependência militar dos EUA é uma de suas principais fraquezas. Já a América do Sul, que não mantém nenhum pacto para fornecimento e operação militar conjunta, a dependência externa de fontes estadunidense é mais ressaltada, já que além da dependência de peças para a manutenção, a pouca quantidade de armamentos, a restrição com relação a certos tipos de armas e sua obsolescência agravam as deficiências da defesa do continente, tendo consequências nefastas para a superação da condição de subdesenvolvimento da região.
Nesse aspecto, o desenvolvimento conjunto de armamentos na América do Sul tem caminhado de maneira bastante tímida nesse novo século. As parcerias que tem sido estabelecida para a consecução de alguns armamentos são bastante enxutas frente às
possibilidades que tem se apresentado, como a união de projetos na mesma área que estão sendo desenvolvidos por diferentes países.
Um dos poucos exemplos que encontramos na cooperação em defesa é a construção conjunta do veículo leve Gaúcho, feito em parceria entre o Brasil e a Argentina. Esse veículo tem características para uso em todo tipo de terreno, podendo ser facilmente transportado por aeronaves de carga, servindo inclusive como reboque de artilharia. Entretanto, deve-se destacar o longo período para a formatação do projeto, que até o momento não entrou em operação em nenhum dos dois exércitos. A fabricação conjunta do veículo tem início ainda nos anos 1980, sendo que os protótipos só ficaram prontos na década de 2000. A produção do veículo e sua adoção pelos exércitos ainda é incerta, já que não há a contratação de nenhuma empresa para a sua fabricação em série. Outro fator que põem em dúvida sua adoção pelo Brasil é a existência de outra viatura na mesma categoria, chamada Chivunk, e que deverá disputar a entrada em serviço com o veículo feito em parceria (BASTOS, 2009).
No ano de 2012, entretanto, o Conselho de Defesa Sul-Americano anunciou a intenção de iniciar as conversações para a construção conjunta de um avião da categoria de treinador primário, visando a sua adoção pelas forças aéreas da região. Assim como outros equipamentos militares empregados na região, os aviões de treinamento leve da maioria das forças sul-americanas estão sendo operados no limite de sua vida útil, e assim como os outros equipamentos, esses aviões necessitam de uma substituição num breve horizonte. Dessa forma alguns países da região se manifestaram no sentido de conceber um avião em construção comunitária visando, sobretudo a capacitação regional nessa área.
Essa proposta foi revelada primeiramente no Plano de Ação do CDS para o ano de 2012, onde também se revela a intenção brasileira de constituir um grupo de trabalho para a construção de veículos aéreos não tripulados, conhecidos pela sigla VANT (UNASURCDS, 2012). Durante a terceira reunião de trabalho do Plano de Ação 2012, realizada em Buenos Aires, ficou acertado que a proposta de desenvolvimento conjunto da aeronave seria levada a cabo utilizando-se como base o avião argentino IA-73 (Figura 8), o qual passou a ser chamado
Figura 8: Projeto do avião UNASUR I. Fonte: infodefensa.com, 2012
Os países que participaram da reunião de trabalho e aceitaram desenvolver o projeto foram Brasil, Equador, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Argentina,
demonstrando elevado interesse regional.
Uma das questões que deve ser tratada na construção de equipamentos de defesa voltados para os países do continente é a completa produção de itens no continente, evitando embargos de determinados itens impostos a países da região. Essa situação é relevante quando se nota que recentemente alguns países do continente romperam com políticas estadunidenses para a região, principalmente os países do eixo “bolivariano”, o que significou o embargo de componentes de defesa para eles, enquanto outros como o Brasil sofreram imposições para cancelar vendas para esses países, sob ameaças de represálias comerciais, tal como acontecera em 2005, quando a Venezuela rompera com as políticas da Direção Americana Antidrogas (DEA):
Em fins deste mesmo ano, Brasil foi surpreendido com a notícia de que os EUA