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INVESTIGAÇÃO EM MALÁRIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: UMA BASE PARA O CONTROLO

Carla Alexandra Sousa • Unidade de Parasitologia Médica, Instituto de Higiene e Medicina Tropical

(IHMT), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Unidade de Parasitologia e Microbiologia Médicas/IHMT/ UNL · [email protected]

João Pinto • Unidade de Parasitologia Médica, Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT),

Universidade Nova de Lisboa (UNL), Centro de Malária e Outras Doenças Tropicais/IHMT/UNL · [email protected]

Jacques Derek Charlwood • Centro de Malária e Outras Doenças Tropicais/IHMT/UNL, Liverpool School

of Tropical Medicine, UK · [email protected]

Virgílio Estólio do Rosário • Unidade de Parasitologia Médica, Instituto de Higiene e Medicina Tropical

(IHMT), Universidade Nova de Lisboa (UNL) · [email protected] (autor para correspondência)

Entre 1993 e 2005, o Centro de Malária e outras Doenças Tropicais (CMDT) do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) desenvolveu de forma regular actividades de investigação aplicada ao estudo da malária, a principal causa de morbilidade e mortalidade infantil neste arquipélago. Dos projectos desenvolvidos, destacam- se três: um projecto financiado pelo programa INCO-DC da Comissão Europeia e que envolveu ainda colegas de Espanha, Itália Guiné-Equatorial; e dois projectos com financiamento nacional, pela FCT/MTCES e pelo IPAD/MNE. Este último envolveu uma colaboração com uma equipa de entomologistas da US Navy (EUA) e teve um cariz operacional de preparação de um programa de controlo da malária. O denominador comum a todos estes projectos foi a participação activa do Centro Nacional de Endemias, a instituição Santomense de referência para a malária, no desenvolvimento das actividades de investigação. Destes esforços resultou um aprofundado conhecimento da realidade da malária nas suas mais diversas vertentes. A comprovar este facto, citam-se os 25 artigos científicos publicados em revistas internacionais com arbitragem científica, entre 1996 e 2010. As áreas de investigação destes artigos incluem a epidemiologia e controlo da malária; a bio- ecologia, genética e evolução de populações de mosquitos vectores; a resistência aos fármacos antimaláricos; plantas medicinais e clínica. A par com as actividades de investigação salienta-se ainda o papel do IHMT na formação de quadros superiores de instituições santomenses, nos quais se incluem dois directores do CNE. Os conhecimentos adquiridos ao longo de uma década de investigação serviram de suporte à implementação de um programa de controlo de malária pelo Ministério da Saúde de STP, apoiado pelo governo de Taiwan, a partir de 2004. Este programa tem sido um sucesso e, em 2007, STP era um dos poucos países em que os níveis de malária tinham sido reduzidos a 50%, em linha com os objectivos da OMS. No entanto, começam a surgir os primeiros sinais de alerta sobre uma possível re-emergência da doença no País, à semelhança do que já tinha ocorrido nos anos 1980 após um esforço de erradicação semelhante.

Neste contexto, apresentar-se-á um sumário sobre a evolução da malária em STP e dos principais resultados científicos obtidos pelo nosso grupo no estudo desta endemia, nos últimos 20 anos. Serão ainda discutidos os desafios futuros do país face a sustentabilidade do seu programa de controlo e qual o papel que uma instituição Portuguesa vocacionada para a saúde tropical como o IHMT desempenhou e poderá vir a desempenhar, como organismo de educação, na formação avançada e no apoio à investigação e monitorização de actividades de controlo.

Palavras-chave: mosquitos, malária, epidemiologia, Anopheles gambiae s.l., resistência

Painel 9 - I DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO

Colóquio Internacional São

Tomé e Príncipe numa perspectiva interdisciplinar

, diacrónica e sincrónica

MERCADO INFORMAL DE MEDICAMENTOS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Vânia Tira-Picos • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa · [email protected]

M. do Céu de Madureira • Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz · [email protected] Ulrich Schiefer • Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, ISCTE – Instituto Universitário de

Lisboa · [email protected]

Segundo a Organização Mundial de Saúde o Mercado Informal de Medicamentos tem crescido vertiginosamente nas últimas décadas, apresentando características muito diferentes quando se trata de regiões industrializadas e desenvolvidas (Estados Unidos, Europa) ou de regiões em vias de desenvolvimento (África, Ásia). Em África, e mais concretamente na República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP), esta realidade poderá atingir proporções muito dramáticas, uma vez que os medicamentos comercializados neste mercado informal (medicamentos ilegais ou contrafeitos), são habitualmente medicamentos essenciais, não existindo aparentemente mecanismos eficazes de controlo e inspecção. Por outro lado, em STP a Medicina Tradicional é uma prática ainda muito utilizada pela população para a satisfação das suas necessidades de cuidados primários de saúde, não estando os terapeutas tradicionais nem os remédios tradicionais por eles preparados e administrados, legalmente inseridos ou controlados através do Sistema Nacional de Saúde.

Com este trabalho pretendemos estudar o mercado informal de medicamentos convencionais, averiguando que medicamentos são comercializados, o seu estado de conservação, proveniência, preços e qualidade em termos de credibilidade da origem e garantias da qualidade. Simultaneamente, realizámos um estudo equivalente ao nível dos medicamentos utilizados na Medicina Tradicional, nomeadamente sobre as plantas medicinais e seus preparados disponíveis, fins terapêuticos, preços, proveniência, credibilidade, e eventual existência às alternativas terapêuticas convencionais. Neste sentido foram conduzidas várias entrevistas e estudos de caso, com a colaboração e autorização do Ministério da Saúde de STP, de forma a obter o máximo de dados possível face aos objectivos traçados.

Assim, com a presente investigação procuramos dar o nosso contributo no sentido de fazer chegar às entidades oficiais informações fidedignas e actuais sobre esta temática, analisando in loco a realidade nacional, identificando e caracterizando os diferentes níveis de análise, os vários intervenientes, e as respectivas relações de interdependência, e procurando comprovar quer a sua relevância económica, social e cultural, quer as suas consequências ou potenciais riscos para a saúde pública do país em estudo.

Palavras-chave: mercado informal, medicamentos, contrafacção, medicina tradicional, terapeutas tradicionais,

São Tomé e Príncipe

Painel 9 - I DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO