DADES OBTINGUDES I ANÀLISI

Até meados do século XlX, as cidades estiveram praticamente circunscritas aos perímetros muralhados, porque o essencial das deslocações era feito a pé. Ao contrário de outros países da Europa, a maior parte das nossas urbes não registou um aumento considerável da área urbanizada no período da industrialização, em larga medida porque ela não as atingiu. O facto mais importante foi a integração no mercado trazida pelas linhas férreas que, ao permitirem escoar a produção regional, também contribuíram para o incremento da emigração para as cidades. Crescem assim os movimentos demográficos que progressivamente esvaziam as terras interiores.

A maior parte das povoações cresce pouco em área mas recebe alguns elementos urbanísticos que ainda hoje estão presentes na paisagem urbana. Constroem-se avenidas arborizadas de influência francesa e parques municipais, aparecem as habitações operárias, implanta-se e consolida-se a rede escolar e de serviços públicos, que conheceu particular incremento no período da I República, no meio de um crescimento moderado do território urbano (TBS, 1992). Évora não foi excepção e «assistiu a uma aceleração do crescimento demográfico, que ainda não terminou. Este acréscimo de população continuou a ser resolvido dentro do perímetro amuralhado até aos anos quarenta do século passado, com recurso à densificação do tecido edificado.» Sobretudo aumentando pisos aos edifícios, um ou dois pisos, não mais. «Outros, sobretudo imóveis mais pequenos de cariz popular, estavam significativamente sobreocupados por famílias numerosas das classes mais pobres.» (M.M.Oliveira, 2007: 191) E assim se continuou sem uma intervenção concertada sobre o crescimento espontâneo.

Observemos um pouco mais de perto. A vida na cidade de Évora, dentro das muralhas, nos anos 30, é relatada por Maria Amélia Cutileiro Índias, filha de lavradores com casas no monte e também na cidade, pois os montes eram muito desconfortáveis, mesmo para os lavradores, com excepção de algumas herdades nos arredores de Évora. Tradicionalmente o lavrador tinha a sua casa na cidade de Évora89 e a sua casa na herdade para momentos específicos da lavoura alentejana.90 Cutileiro Índias faz

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Uma das nossas informantes foi uma espécie de acompanhante de uma filha de um lavrador em Évora. É um relato na primeira pessoa, que nos mostra um pouco das relações entre os grupos sociais, AAF16: «eu nasci em Nª Sª Machede em 1941, fiz a admissão à 4ª classe (…) aos 11 anos vim para casa de uns lavradores em casa dos quais os meus trabalhavam, eu fiz a escola com uma filha deles porque tínhamos as duas a mesma idade, e depois ela só queria vir estudar se eu viesse com ela porque não se queria separar de mim. E eu vim com ela – ela ia para o Liceu e eu ia para a costura e para os bordados (diz isto muito alegre)… era assim, eu não queria estudar, esse senhor até me queria pagar os estudos, mas eu na altura não queria, não pensava, dos 11 aos 17 vinha ao domingo à tarde e íamos sexta à noite, o lavrador tinha cá uma casa em Ev e ficávamos cá com uma tia dela (…) quando nos deixámos de nos dar mais ela era reitora do Liceu, hoje não sei dela, ela era uma pessoa muito inteligente… vivíamos na Travessa da Viola, uma transversal da rua de Machede… era uma casa normal da cidade, mas só que era de rés-do-chão… nem sei se era deles se era arrendada, para as filhas estarem cá a estudar no Liceu, que eles tinham 3 filhas, e quando vinham cá à cidade fazerem compras, ficarem, era uma casa de família…»

90 _{Goes faz a etnografia do Monte: «Com cobertura de telha vã, na maior parte das vezes, a casa era} sempre gélida no Inverno e não havia chaminé que chegasse. As camas eram de ferro, com colchões de palha de milho e os lençóis ficavam húmidos e gelados de tanto frio e as pesadas mantas de Reguengos não ajudavam nada. A casa de banho era rara, a água vinha do poço, em quartas [bilhas], lavava-se a ponta do nariz de manhã e ia-se a correr acender a chaminé. A cozinha também não era grande coisa 164

uma etnografia memorialista das casas de Évora91 que convém reter. A casa onde nasceu, «situava-se e ainda se situa na rua da Mouraria. Era uma casa grande, com dois pisos, um vasto hall de entrada e um longo corredor que se prolongava até à porta sólida e alta que dava acesso ao quintal» (2004: 25). E continua:

«Uma casa bem diferente das casas de hoje e que revela a influência dos hábitos eborenses na década de trinta. No corredor de entrada e à esquerda da porta que dava acesso ao quintal, destacava-se a escada de pedra que conduzia ao piso superior. Todos os materiais envolvidos na construção – a pedra dos degraus, os mosaicos do corredor, a cal branca das paredes tornavam a entrada bastante fria. De Verão era um regalo, mas de Inverno tornava-se doloroso atravessar esta zona até poder usufruir do conforto da braseira sob a camilha na casa de jantar. (…) eram raras as famílias que possuíam casa de banho. Na minha casa as lavagens faziam-se no “quartinho”. Recebia este nome um pequeno espaço roubado à “casa dos baús”. Nessa altura (…) matava-se o porco, uma vez por ano; na chaminé subsistiam ainda os ferros onde se penduravam os enchidos. (…) ao recordar o quintal, não posso esquecer o importante papel que desempenhou na minha infância. Lá passava quase todo o dia, se o tempo o permitia. Uma laranjeira alta e frondosa e um pessegueiro de porte mais modesto sombreavam o quintal. Nos canteiros aos rés das paredes e nos vasos dispostos sobre as bordas do enorme tanque, junto do poço, cresciam flores…» (ibidem: 26, 29, 30)92

A matança do porco, dentro da malha urbana daria uma característica peculiar à cidade. Uma cidade rural governada por lavradores. O Decreto de Duarte Pacheco, de 1934, em que as sedes de concelho eram obrigadas a ter Planos Gerais de Urbanização (PGU) vai trazer alguns embaraços ao poder local. Para elaborar os PGU era necessário um registo topográfico e altimétrico da cidade e região. Para isso recorria-se à aerofotogrametria, o que a CME não fez, e utilizou os métodos topográficos tradicionais no seu Ante-Projecto camarário que durou dois anos a fazer,

mas, ao menos, a grande chaminé de lume no chão, onde se podia entrar à vontade, tinha sempre brasas reconfortantes (…) A constituição física do conjunto de edificações não variava. Havia a rua do Monte, com a casa do patrão e 4 ou 5 casas dos empregados, a casa do forno, de um lado. Do outro, a casa da malta junto da cavalariça, a arramada, o celeiro e o palheiro, arrecadações, um alpendre para guardar as alfaias, a casa do cão – o rafeiro alentejano – o galinheiro e o quinchoso [a horta], ao pé do poço. Antes disse que a “casa das matanças” ficava sempre perto do forno do pão e da “casa da amassaria” (2003: 32-33, 14).

91 _{Isabel do Carmo, prefaciadora do livro, atribui o estatuto de “classe média” à autora, o que confirma} que os lavradores que tinham as suas agriculturas em funcionamento pertenciam a um grupo social diferente dos latifundiários, ditos “proprietários”, que viviam sobretudo em Lisboa e viviam das rendas e da especulação financeira.

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Conclui a descrição da casa: «no 1º andar situava-se a casa de jantar, a casa de fora, a casa dos baús, a casa das arrumações (…) Contavam-se ainda os quartos de dormir, a cozinha, a despensa e uns três ou quatro compartimentos, que albergavam ainda baús e outros móveis (…) No quintal, além do tanque e da despensa, havia a acrescentar o galinheiro, o espaço das lavagens, mais uma tulha de carvão para a cozinha (…) um mundo, que assim descrito, parece para uso de crianças exclusivamente…» (ibidem: 26, 32 e 34)

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entre 1937 e 1939 (Abel, 2007-8: 85). O Ante-Projecto foi chumbado em Lisboa, e Duarte Pacheco nomeará directamente Etienne de Gröer para criar ele mesmo um Ante-Projecto para Évora. Na opinião Abel (2007-8) o Ante-Projecto da Câmara era “visionário” por apontar uma expansão não sustentada em dados estatísticos ou factos que pudessem indicar esse desenvolvimento e era “ingénuo” por ser um Plano de Gabinete: de “papel”, geométrico e conceptual e «limita-se ao desenho da quadrícula formada pelo esquema viário». Demonstrando assim “pouca coragem” pois quando a malha não era ortogonal fazia-se com um jardim, que é a “solução mais fácil” (ibidem: 87-88).

Com De Gröer, diz Borges Abel, «pela primeira vez é encarada a cidade como um somatório de partes, cada uma delas com uma lógica própria de aparecimento, crescimento e, até, de substituição de partes da sua tessitura urbanístico- arquitectónica»: surge assim o “entendimento holístico” do que é a cidade. Para De Gröer a cidade é a cidade-jardim, mas sem existir uma ruptura com o traçado de Évora, não criando “new towns” como Caxias ou Oeiras, mas «quedando-se pelo crescimento contíguo à cidade herdada» (ibidem: 90). O autor apresenta o (curioso) pragmatismo racional anti-ideológico – do Ministério das Obras Públicas (MOP), através do Conselho Superior das Obras Públicas. No Parecer, embora se proponha a aceitação, recomenda uma série de “reformulações” (ibidem: 89-90) que altera profundamente a forma e conteúdo do Ante-Projecto.

O MOP propõe zonas «socialmente equilibradas e não aritmeticamente forjadas» e segmentadas. E sugere ainda zonas mais densas para não sair tão caro urbanizar. Criticando a segregação residencial nos custos que tem gerado a alta densidade dos bairros operários, afirma que a crítica que pode ser feita não torna automática a baixa densidade ser qualidade habitacional, e aqui o Parecer cita os CIAM: «a fórmula geral a adoptar deveria ser a de moradias individuais, isoladas ou algumas vezes geminadas com jardins privativos (…) concordamos que trazer a beleza e a amplidão da natureza até aos habitantes é mais que necessário na cidade de hoje. Mas se este processo for levado aos extremos… a cidade em si deixará de existir e ter-se-á criado um produto híbrido que não é cidade nem campo (MOP/CSOP, 1947:47).» (Apud Abel, 2007-2008: 92, o bold é nosso)

Esta crítica da moradiazinha e da cidade-jardim, por arrastamento, associada às observações sobre os perigos de urbanizar excessivamente as periferias (como em Lisboa) e os custos associados à urbanização destas edificações em largas áreas, que exigem um maior esforço financeiro, devem ser consideradas pioneiras no urbanismo português “oficial”. A Zona de Urbanização nº.1 (ZU1) – o “Bairro” como foi designado durante dezenas de anos – que se realizou sobretudo na Av. S. João de Deus assumiu todas aquelas críticas que «se traduziram no aparecimento de edifícios de habitação colectiva» (ibidem: 93), complementando as moradias unifamiliares.

Este esforço dos PGU começado por Duarte Pacheco (DP), em 1934, e que pela sua morte, em 1943, foram transformados em “anteplanos”, em 1946, passando a um estatuto de subalternidade e não dando corpo ao que o ministro «tinha em mente» que era «a transformação do país pela efectiva criação de uma imagem urbana com que o regime se identificasse.» (Lôbo, 1995: 35) Apesar de, dos 337 planos projectados inicialmente se terem concluído e sido aprovados centena e meia e, ainda, a maior parte das nossas cidades ter um plano de desenvolvimento, ele já era somente um «documento orientador da actividade dos particulares» (ibidem).93 Concluindo, Lôbo, considera que, feito um balanço, se deve considerar positivo todo o processo desencadeado por DP, e Évora é prova disso.

Em Évora, como em Lisboa, de Gröer foi convidado por DP, que exercia um apertado controlo sobre os técnicos a contratar pelas Câmaras, dado o superior objectivo: «afirmação de uma arquitectura de pendor nacionalista. Era toda uma imagem urbana que havia que cuidar, porque nela se afirmava e consolidava um regime político.» (ibidem: 46) O Plano de Urbanização de Évora foi homologado em 1947. O arquitecto-urbanista, influenciado pelas teorias da cidade-jardim, mostra um grande respeito pelo espírito do lugar – «uma visão mais integrada ou extensiva do património, que, na época, só Etienne de Gröer adoptava (…) mais sensível às pré- existências, concebe, por regra, conjuntos que, por mimetismo, se afeiçoam à

93 _{O Estado passou de agente activo no processo de desenvolvimento urbano, de “promotor” a agente} passivo, mero regulador, e com isto, passou a iniciativa de promoção urbana da esfera pública para a privada, com todas as consequências que daí advieram: a imagem de Portugal, perante os estrangeiros, continuou a ser de um país pobre e arcaico, o contrário que DP pretendia.

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linguagem formal das áreas vizinhas» (Lôbo, 1995: 185 e 160) – de Gröer escreve no

Ante-Projecto de Urbanização da Cidade de Évora, Relatório:

«O quadro em que se encontram os seus grandes monumentos seria completamente prejudicado se as cercanias deles fossem transformadas. As pequenas casas antigas não são todas obras-primas, mas o seu conjunto constitui o encanto das ruas de Évora e são elas que servem para dar um acompanhamento harmonioso aos monumentos. Uma das coisas mais características da cidade é a estreiteza das suas ruas. (…) Mas quando se trata de uma cidade-museu, seria bárbaro transformá-la num aglomerado qualquer (…) Nas cidades medievais a estreiteza das ruas é compensada pela abundância dos pátios e jardins que asseguram o arejamento e a iluminação das construções» (apud Lôbo: 1995: 86).

E, reconhecendo, inevitavelmente, a insalubridade de muitos fogos e até de alguns bairros da Cidade, recusa propor deitar abaixo para construir de novo, mas sugere soluções alternativas, como, por exemplo: nas traseiras dos quarteirões com pátios, que estes se tornem um espaço comum e se possam abrir janelas para esse espaço a fim de criar a ventilação que era o factor essencial de insalubridade. E para os espaços novos a construir propõe fogos unifamiliares a que se terá acesso por ruas que terminam em pracetas para os tornar mais reservados, com “sossego” e “aspecto agradável”, em quarteirões longos para minimizar os arruamentos (ibidem: 86-87): deste Anteprojecto de EdG resultará a Zona de Urbanização nº. 1, com 1.400 fogos concluídos nos anos 50 – habitação em banda de dois pisos, e quase mais 500 novos fogos construídos em 1960, na mesma zona, no denominado Bairro da Caixa de Previdência. Ambos construídos por iniciativa pública (Carvalho, 1990: 17).

EdG tentará, como um pouco mais tarde o Bairro de Alvalade, em Lisboa, criar um laboratório social de interpenetração entre grupos sociais distintos, nas palavras da Ordem dos Arquitectos (2003), no seu Mapa de Arquitectura de Évora, o resultado, apesar de esconder no seu interior as casas para as “classes pobres”, projectando em exclusivo uma imagem de progresso social, parece ser positivo:

«fosse pelo seu carácter vincadamente urbano, fosse pela qualidade e volumetria das edificações que ladeiam aquela avenida, as quais se apresentam com uma imagem urbana densa. A poente, traduzindo o seu carácter de transição entre a cidade e o campo, este sector começa a rarefazer a imagem urbana, dando lugar à imagem de cidade-jardim com as suas construções geminadas.» 94

94 _{E conclui: «No interior do sector, protegido dos olhares socialmente mais indiscretos, implanta-se o} designado Bairro da Câmara com as edificações destinadas “às classes pobres”, traduzindo o desenho 168

Sobre a ZU1 há unanimidade sobre a qualidade do projecto urbano, sobre ele afirma Jorge Gaspar (Entrevista, 2010):

Etienne de Gröer, «correspondeu àquela fase de grande impulso por parte do Estado Novo e de implantação a nível de todo o país do aparelho de Estado e isso era possível com os ganhos financeiros e económicos que o Estado tinha feito durante a guerra. Portanto no pós-guerra houve grande abertura e desenvolvimento económico grande e permitiu que se implantassem uma série de Instituições da Administração, e gerou uma interessante concentração de população activa no serviço público mas não só, também se desenvolveu alguma indústria. Estou a falar dos anos 50, final dos anos 40, anos 50. O plano do de Gröer respondeu muito bem a isso com aquela chamada Zona de Urbanização nº 1, que dentro das ideias corporativistas a que de Gröer se adequou muito bem (ou eram já ideia dele), eram de tal maneira bem-postas, bem desenhadas no terreno, que deve ter havido um casamento feliz entre as ideias do urbanista e os desígnios do corporativismo. Toda aquela ideia da integração social, da não existência de classes sociais e, portanto, tanto é no desenho incorporado nesse bairro (chamavam- lhe bairro novo), tinha uma Avenida D. Leonor Fernandes onde viviam os dignatários da administração pública e alguns lavradores tinham casa intramuros na cidade, mas nalguns casos foram fazer moradias “de estatuto” no bairro novo. Isso foi muito curioso.»95

Apesar de não ter crescido exponencialmente como outras cidades portuguesas, sobretudo a nível do operariado nas urbes contíguas de Lisboa e Porto, as famílias da cidade intramuros foram crescendo até sobrelotar os fogos. Estas associaram-se aos que vinham do campo aquando da mecanização da agricultura, e aí sim, houve um problema. Problema que foi “resolvido” pela construção clandestina. O desejo de ter casa própria foi o eixo desencadeador da especulação imobiliária e dos loteamentos e construções ilegais. Resolvia a falta de habitação por dois lados, por um, fugia-se da burocracia do loteamento legal, por outro, recorria-se à auto-construção e o futuro habitante podia ele próprio decidir do programa da sua habitação, desenvolvendo-o à medida das suas possibilidades. O problema maior era a ausência de infraestruturas e o caos urbanístico que gerava.

Mas na esteira do Século XIX, também há lavradores com preocupações sociais que promovem e constroem eles próprios habitações para as classes desfavorecidas. Jorge Gaspar (ibidem) refere que a resposta à sobrelotação dos fogos intramuros «foi

urbano os conceitos de higienismo, espacial e moral, que, segundo as classes possidentes e dirigentes políticos, tanto faltava às classes economicamente mais desfavorecidas.»

95 _{Gaspar refere igualmente a ocultação das “casas para pobres”: «Mas tínhamos uma hierarquia social} que descíamos às casas, as chamadas casas para pobres, que ficavam no interior de quarteirões e que eram casas quase rurais ou ruralizantes, mas com desenho de arquitecto. E isso respondeu à procura de habitação enquanto não se deu o fim da agricultura».

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dada por bairros clandestinos de diferentes géneses e alguns que funcionam como caridade que é um termo muito típico do Alentejo».96 Além de pátios, casas e bairros que outros menos-filantropos iam construindo e que acabaram legalizados e recuperados após o 25 de Abril de 1974. Jorge Gaspar (entrevista):

«Há bairros clandestinos (tenho um que é exemplar) que são promovidos por latifundiários, que é o Bairro de Almeirim. São as pessoas de posses que oferecem (penso que foi dádiva), onde as ruas até são mais largas, onde as pessoas se quisessem até podiam ter um quintal, e há outos que são a continuação urbana, porque há um esfoço de prolongar a cidade para lá do Bairro Novo, que é o caso do bairro que hoje se chama Nossa Senhora da Saúde, que vai para lá do caminho-de-ferro que era o limite da Zona de Urbanização nº 1. Para lá começou por haver um bairro clandestino, começou muito mal, mas depois as ruas eram todas alinhadas e aquilo começou a ter uma certa qualificação já nessa altura. Esse bairro chamava-se Bairro do Poço Entre as Vinhas, mas depois quando foi legalizado já depois do 25 de Abril passou a chamar-se Bairro Nossa Senhora da Saúde. Mas como lhe estou a dizer esse processo de aceitação já existia, como no Bairro da Senhora da Glória, que é o maior de todos. Não só é aceite como já estão feitas infra-estruturas, arruamentos, está lá uma escola do primeiro ciclo.»

Portanto, a construção clandestina tem grandes surtos ao longo dos anos 40 e 50 – «a maior parte dos bairros existentes à volta da cidade, espalhados em todas as direcções (…) que albergam as famílias oriundas do meio rural, foram construídos cerca de 1.400 fogos no período de 40 a 50» (Carvalho, 1990: 17) – este tipo de construção de populações de origem rural, que abandonavam os campos em busca de trabalho na cidade de Évora, vai reproduzir o tipo de habitat das aldeias alentejanas.

Os bairros “clandestinos” são muitos, destacamos só os de maior dimensão e que ficam na nossa área de estudo (a dita Zona Oeste): Três Bicos, Sanches Miranda, Gancho, Quinta do Moniz, Torregela, e em especial Senhora da Glória e Santa Maria (que integram o projecto da Malagueira) – estes bairros espontâneos «compostos por soluções urbanísticas muito idênticas: habitações de pequena dimensão, de um só piso, caiadas, com rodapés pintados, dispostas em banda contínua, muito idênticas às