3. VALUATION OF PENSION OBLIGATIONS VS. THE VALUATION METHOD IN THE
4.2 D OES THE MARKET READ AND INTERPRET THE FINANCIAL REPORTS “ CORRECTLY ”?
Área degradada é aquela que sofreu alteração de suas características originais, em função de causas naturais ou oriundas de ação antrópica (REICHMANN NETO, 1993). Ecossistema degradado é aquele que teve eliminado, junto com a vegetação, os meios bióticos, apresentando baixa resiliência, ou seja, o seu retorno ao estado anterior pode não acontecer ou ser extremamente lento, sendo necessária intervenção humana (CARPANEZZI; MARQUES, 1981; CRESTANA et al., 2006). Nas áreas degradadas, os principais fatores que limitam o restabelecimento de uma floresta são: a ocupação e dominância de espécies exóticas e daninhas; compactação, empobrecimento e contaminação do solo; ausência e inutilização do banco de sementes; distância de fontes de propágulos; ausência de dispersores; condições inadequadas à germinação de sementes e reincidência de incêndios (AIDE et al., 2000) e Uhl et al., 1988; Parrota et al., 1997; citados por Siqueira, 2002.
As formas de degradação são muito variáveis, podendo destruir totalmente ecossistemas ou apenas populações localizadas, ocorrendo perda de parte das camadas de solo ou caracterizando a perda total do solo. Diante destas variações, os níveis de degradação podem levar a perda da resiliência ou apenas, comprometer a sua intensidade (REIS, 2010).
Em ambientes tropicais, o processo de degradação dos solos encontra-se intimamente relacionada com a dinâmica da matéria orgânica (FELLER; BEARE, 1997). Aproximadamente, 200 milhões de hectares de solo degradado no Brasil resulta de ações como mineração, construção de estradas, métodos agropecuários
impróprios, construções de represas e áreas industriais (EMBRAPA, 2007). Os locais de degradação intensa são: áreas de empréstimo, encostas instáveis, áreas alagadiças, inundadas, sendo que esta condição agrava a pobreza no meio rural (KITAMURA, 2007).
O termo “recuperação” é utilizado de forma equivocada, em substituição a “restauração” e vice-versa. Segundo a Lei Fed. n.9.985/2000, que criou o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), no art. 2o, itens XIII e XIV, define
recuperação como: restituição de ecossistema ou de população silvestre degradada para condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original; e restauração é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo da condição original.
O desenvolvimento de vegetação em áreas de pasto ou campos agrícolas abandonados é fruto de investigação, na tentativa de entendimento da sucessão ecológica. A compreensão deste processo é feita dentro da perspectiva de identificar a melhor estratégia para restauração de áreas degradadas. A grande maioria dos trabalhos científicos limita as avaliações do sucesso da restauração à comunidade vegetal (AIDE et al., 2000 citados por SIQUEIRA, 2002). Este fato é claramente entendido, uma vez que vegetação está intrinsecamente relacionada com o processo de restauração (YOUNG, 2000). As áreas degradadas reagem diferentemente e de acordo com o tempo e o uso do solo; concomitantemente, o surgimento da vegetação secundária, reflete de maneira uniforme os parâmetros ecológicos do ambiente. Assim, a sucessão vegetal segue um ritmo de recuperação do solo, condicionada pelo grau da ação predatória protagonizada pelo homem (IBGE, 1992b).
O estudo do solo em condições naturais possibilita conhecer as características e propriedades do solo e a dinâmica da água em que a vegetação original se desenvolve. O uso desse conhecimento é importante para o planejamento da restauração de áreas degradadas (RODRIGUES; GANDOLFI, 1998). A restauração depende da seleção de espécies nativas adaptadas ao solo e das condições ambientais locais (ROSA et al., 1997), objetivando a formação de uma floresta semelhante a nativa (KAGEYAMA; GANDARA, 2004) com finalidade de restabelecer a biodiversidade regional por meio de corredores de vegetação entre os fragmentos remanescentes (BRASIL, 2002). Um dos critérios de avaliação e
classificação dos projetos de restauração é a mensuração das propriedades físico- químicas do solo, (BENTHAM et al., 1992).
Além de conhecer a situação pretérita da área ou região degradada, em termos florestais (diversidade e ocorrência das espécies), deve-se considerar o processo de sucessão ecológica e manutenção da diversidade genética (BARBOSA et al., 2008). De acordo com Kageyama (2011), florestas implantadas com 80 espécies ou mais, imitando a estratégia existente nas florestas naturais, não se verificam problemas sérios com pragas e doenças, ao contrário do que se observa na monocultura.
A área de empréstimo é definida como local onde houve grande retirada de solo para a construção civil (barragem hidrelétricas entre outros), com a retirada do solo e de todo o seu banco de sementes, as principais ações de restauração consistem na formação dos mesmos. A degradação da rocha para refazer o solo é lenta e a condição de falta de solo torna gradual o processo de colonização da flora e da fauna. Algumas espécies possuem grande rusticidade, crescendo em pequenas frestas de rochas ou camadas finas de solo. O processo básico para a restauração do solo local é iniciado plantando espécies, capazes de emitir raízes e romper camadas do solo restante. A percolação da água promove o arrasto de nutrientes e o solo inicia uma aeração necessária para o desenvolvimento dos microorganismos dando, lentamente, início ao acúmulo de matéria orgânica. Progressivamente, o banco de sementes será reconstituído, germinando em diferentes épocas do ano, promovendo o aparecimento da flora que fornece alimento a fauna e aumenta a biodiversidade (REIS, 2010).
Segundo Alves e Souza (2008), a reabilitação de áreas degradadas não ocorre por meio de ações isoladas, mas através de um conjunto de atividades que têm por objetivo recompor a paisagem perturbada, sendo raras as pesquisas que avaliam a qualidade do solo sob o enfoque de degradação. As sequelas da degradação se manifestam sob a forma de ruptura do equilíbrio entre a litosfera (especialmente em sua porção mais frágil – os solos), a hidrosfera e a biosfera (especialmente a cobertura vegetal).
A construção da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no município de Selvíria (MS), formou áreas degradadas (áreas de empréstimo) com subsolo exposto cuja caracterização química é pobre em nutrientes e matéria orgânica, e propriedades físicas comprometidas e distantes das condições naturais, para o bioma Cerrado
(RODRIGUES; MALTONI, 2002; RODRIGUES et al., 2003). Nestas áreas, destaca- se o baixo processo de regeneração natural; entretanto, o Cerrado apresenta boa chance de regeneração (DURIGAN, 1999).