D ISCUSSION OF L ITERATURE

Segundo Basu (1997), os lucros costumam capturar as notícias de cunho negativo mais rapidamente do que as de cunho positivo, razão pela qual o citado autor prevê uma associação significante entre lucros e retornos quando estes últimos são negativos. O modelo de Basu é representado pela regressão a seguir:

, = + , + , + , ∗ , + (1)

Em que:

LPAi,t é o lucro por ação da empresa i ao final do ano t;

Di,t é uma variável indicativa que assume valor 1 quando o retorno econômico da ação da firma i no período t for negativo (Reti,t< 0) e valor 0 quando o retorno for positivo ou nulo (Reti,t ≥ 0);

Reti,t é o retorno econômico anual da ação da empresa i ao final do ano t; Di,t * Reti,t é a interação das variáveis;

ε é o termo de erro do modelo.

O cálculo do lucro por ação é realizado pelo próprio banco de dados, por meio aplicação da seguinte fórmula: [(lucro líquido em t) / (quantidade média de ações ponderada em t)].

O estudo sobre as diferenças e similaridades entre as Normas Internacionais de Contabilidade e as Normas e Práticas Brasileiras destaca que a prática contábil brasileira tem aplicado um cálculo aritmético simples, que consiste em apenas dividir o lucro ou prejuízo do período pelo número de ações em circulação na data de encerramento do exercício, enquanto que o padrão IFRS faz menção à quantidade média ponderada de ações ordinárias.

A partir dessa constatação, percebe-se que o lucro por ação do Economática® está mais próximo do lucro por ação estipulado pelo padrão IFRS do que aquele calculado de acordo com a prática contábil brasileira vigente anteriormente. Dessa forma, utilizou-se para todas as observações o lucro por ação segundo o Economática®, haja vista a consistência dos dados respectivos. A determinação do retorno econômico anual da ação foi estabelecida por meio da seguinte operação: [(preço em t – preço em t-1)/ preço em t-1].

De acordo com Coelho (2007), no modelo de Basu espera-se uma relação positiva entre retornos e lucros negativos, pois, na hipótese de mercado eficiente, o preço da ação conteria todas as informações econômicas relevantes, e a contabilidade refletiria mais tempestivamente as más notícias, aproximando, portanto, os dois resultados. Já as boas notícias apenas seriam incorporadas aos preços, mas não refletidas imediatamente na contabilidade, a título de prudência.

Basu (1997) espera que os coeficientes de inclinação da regressão sejam mais elevados para retornos negativos do que para retornos positivos. Segundo explica, os retornos econômicos são tratados como proxies de boas e de más notícias, isso considerando que as cotações das ações refletem toda informação relevante disponível no mercado. Dessa forma, a regressão reversa lucro/retorno visa verificar se a variação do lucro é mais sensível às más notícias do que às boas notícias.

Em sua obra, Basu (1997) utiliza retornos anuais acumulados até o final do terceiro mês após o fechamento das demonstrações contábeis, e também os retornos anuais acumulados no final do ano. Os resultados obtidos na pesquisa desse autor foram semelhantes nas duas situações. O presente estudo utiliza retornos anuais acumulados até o final do ano.

Ainda de acordo com Basu (1997), a presença de conservadorismo condicional é detectada por meio do coeficiente da variável “Di,t * Reti,t” (β3). Dechow, Ge e Schrand

(2010) interpretam que um β3 maior implica o reconhecimento assimétrico de perdas mais tempestivo. Roychowdhury e Watts (2007) argumentam que a existência de conservadorismo implica β2 + β3 > β2. Logo, β3 > 0. Ahmed, Neel e Wang (2010) observam que um β3 negativo indica redução ou adiamento no reconhecimento assimétrico de perdas.

Dessa forma, como indica Moreira (2009), a variável dummy é utilizada para verificar se o lucro contábil é mais sensível aos resultados negativos que aos positivos. O coeficiente β2 reflete o reconhecimento do retorno econômico positivo pelo lucro. Os parâmetros da regressão β1 e β3 são definidos como os coeficientes que refletem o reconhecimento assimétrico do retorno econômico pelo lucro contábil.

Assim, o coeficiente β3 pode refletir as práticas conservadoras. Portanto, o modelo assume que as más notícias capturadas pelo mercado são derivadas do conservadorismo contábil adotado pelas empresas. O coeficiente β0 não contém significado econômico/teórico, porque não está relacionado a nenhuma questão quanto a boas e más notícias, sendo sua utilização inerente ao próprio modelo estatístico.

De forma sintética, Brito (2010) ensina ser possível destacar que:

- β2: mede a resposta dos lucros a retornos positivos; - β2 + β3: mede a resposta dos lucros a retornos negativos;

- β3: mede a resposta incremental dos lucros aos retornos negativos em relação aos positivos.

Após a segregação e agrupamento dessas companhias de acordo com o INDICON, foi desenvolvido o teste de Basu (1997) para cada um dos grupos de forma separada. Esse procedimento foi realizado no intuito de identificar as constatações do modelo para cada um dos três grupamentos. Em seguida, as constatações foram analisadas e comparadas entre si, para identificar a associação dos grupos com a aplicação de conservadorismo nas respectivas demonstrações contábeis.

Adicionalmente, esperava-se que os conselhos de mais qualidade estivessem diretamente relacionados com a aplicação de conservadorismo na elaboração das demonstrações contábeis. A literatura acadêmica recente evidencia que a utilização de

indicadores agregando medidas de governança pode ensejar classificações mais consistentes (GOMPERS: ISHII; METRICK, 2003; DAVILA; PENALVA, 2006; LARA; OSMA; PENALVA, 2007).

Assumindo-se como premissa que as empresas da amostra possuem características que podem influenciar o conservadorismo aplicado nas respectivas demonstrações contábeis, formulou-se a seguinte hipótese de pesquisa: Há uma associação positiva e significante entre o grau de conservadorismo dos lucros de uma empresa e a qualidade do seu Conselho de Administração.

4 RESULTADOS

O presente tópico apresenta, inicialmente, a análise descritiva das variáveis que compõem o Indicon. A análise das variáveis envolveu cada um dos anos coletados. Na sequência, é realizada a análise tendo em vista o Indicon completo, correspondente à média dos anos que o compõem. Por fim, são analisadas as características das companhias listadas na BM&FBovespa de acordo com seus respectivos segmentos de listagem.

Após o procedimento de análise descritiva das companhias, estudadas de acordo com o índice desenvolvido, foram realizados testes que procuram identificar o conservadorismo condicional, no sentido de identificar a hipótese que norteia a presente pesquisa. Para a obtenção dessas constatações, foi utilizada a análise de regressão.