Para abordar o fenômeno social dos quilombos, faz-se necessário compreender quais fatores constituem esse grupo social específico desde sua formação no Brasil, no período escravocrata, identificar os elementos que o estruturam e permitem sua existência até o tempo presente e sua projeção no futuro.
Pela análise da construção teórica do fenômeno social dos quilombos, percebe-se que a identidade é um dos elementos que estruturam o entendimento da organização social dos quilombos e sua relação com a sociedade, construída de diferentes formas de acordo com a diversidade de contextos sociais existentes no Brasil.
Ao analisar o conceito de identidade como referencial para compreensão dos quilombos, é necessário compreender como ocorre a construção da identidade individual e coletiva do ser humano e ainda como se deu o processo de valorização da identidade negra no Brasil e a constituição e o fortalecimento da organização política dos quilombos.
A identidade é o processo pelo qual o ser humano se localiza na sociedade, é por meio dela que são estabelecidos e restabelecidos os elementos organizacionais que definem a forma pela qual o indivíduo observa e produz a realidade. Diferentes áreas do conhecimento e militantes de organizações sociais, com perspectivas teóricas e ideológicas distintas, utilizam o conceito de identidade em diversos contextos, o que leva, por um lado, à sua banalização e uso não adequado, mas, por outro lado, à medida que esse termo é apropriado e utilizado, revela sua importância e ainda constrói sentidos e dimensões novas, levando à compreensão mais ampliada do conceito.
Vale destacar ainda que, ao associar o termo identidade a outros conceitos - como: individual, coletivo, étnico, gênero - sua complexidade e definição tornam-se ainda mais difíceis e, portanto, devem ser cuidadosamente utilizadas para não perder sua importância e consistência para compreensão das relações sociais.
A identidade é uma realidade sempre presente em todas as sociedades humanas. Qualquer grupo humano, através do seu sistema axiológico sempre selecionou alguns aspectos pertinentes de sua cultura para definir-se em contraposição ao alheio. A definição de si (auto-definição) e a definição dos outros (identidade atribuída) têm funções conhecidas: a defesa da unidade do grupo, a proteção do território contra inimigos externos, as manipulações ideológicas por interesses econômicos, políticos, psicológicos, etc. (MUNANGA apud GOMES, 2005, p. 40).
Partindo da abordagem de Kabengele Munanga, verifica-se que a identidade individual ou coletiva processa-se na construção de sentidos que a pessoa projeta, ao longo da vivência, de si, para si e para os outros. Isto é, “a imagem que ela constrói e apresenta aos outros e a si própria, para acreditar na sua própria representação, mas também para ser percebida da maneira como quer ser percebida pelos outros” (POLLAK, 1992, p. 204). Portanto, a identidade do indivíduo não é algo inato ou estático, ao contrário ela se constrói e reconstrói, e ainda apresenta novos significados para o indivíduo e para o coletivo na relação com outro.
Segundo Pollak (1992), baseado na literatura da psicologia social e da psicanálise, existem três elementos essenciais a serem considerados na construção da identidade: a unidade física, ou seja, o sentimento de ter fronteiras de pertencimento ao grupo (no caso de um coletivo); a continuidade dentro do tempo, no sentido físico da palavra, mas também no sentido moral e psicológico: e, finalmente, o sentido de coerência, ou seja, de que os diferentes elementos que formam um indivíduo são efetivamente unificados. O autor ainda destaca que a memória é elemento constituinte do sentimento de identidade, tanto individual como coletiva, na medida em que ela é também fator extremamente importante do sentimento de continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo.
Assim, a memória é uma das estruturas que constituem o processo de construção e reconstrução do indivíduo na sociedade e, da sociedade no indivíduo, associada a elementos de pertencimento, modos de ser, ver e construir o mundo.
A identidade é fator importante na criação das redes de relações e de referências culturais dos grupos sociais. Indica traços culturais que se expressam pelas práticas lingüísticas, festivas,
ritualísticas, comportamentos alimentares, tradições populares, religiosidades, referências no tempo e no espaço das mais diversas culturas que marcam a condição humana em diferentes escalas e formas de relações (locais, regionais e mundiais).
De acordo com Hall (2001), o contexto contemporâneo tem demonstrado tendência de ruptura dos indivíduos para com suas referências fixas (que organizaram estruturalmente as relações sociais na modernidade), para um contexto de construção social, no qual o sujeito individual e coletivo estabelece sua identidade com diversos outros grupos, unindo-se e dissolvendo-se, de acordo com o outro. Esse aspecto da pós-modernidade pode ser verificado na perspectiva contemporânea sobre as várias articulações existentes entre organizações sociais distintas, entre elas as associações quilombolas. Conforme se pode verificar na fala da Sra. Disé, no 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social no período entre 17 e 19 de agosto de 2005, o processo de organização social se dá de acordo com a circunstância e com o outro: “Eu me identifico como mulher, negra, quilombola, quebradeira de coco babaçu ... e, como a Marina35 disse, eu me coloco, me identifico de
acordo com o meu posicionamento, eu me coloco numa transversalidade”36.
Com base na teoria lacaniana, o processo de identificação do sujeito na sociedade assume diferentes identidades em diferentes momentos. Para Lacan, a identidade única, permanente, fixa e coerente é uma fantasia e se processa sempre na relação com o outro (NASIO, 1993, p. 128).
O fenômeno da globalização tem gerado transformações significativas nas relações entre diferentes culturas, o desenho e as cores do mundo têm-se transformado e se revelado mais complexo, os processos identitários encontram-se em profunda mudança. Diferenças sexuais, raciais, religiosas, etc., antes não reconhecidas, são colocadas a partir dos movimentos sociais, da década de 1960, como fundamentais para a garantia da democracia, em retomada no plano internacional naquele período.
Assim, diferentes identidades manifestam-se politicamente na construção da inclusão social. Esse processo denomina-se identidade coletiva, no qual grupos sociais empenham-se em garantir a cada membro – quer se trate de família, comunidade ou de nação – o sentimento de unidade, de continuidade e de coerência e, para garantir esse sentimento de pertencimento, coesão e continuidade, os grupos sociais atualizam os elementos que constituem sua identidade 35 A Sra. Disé refere-se à fala da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do I Encontro Nacional de
Comunidades Tradicionais.
coletiva, ou seja, acionam elementos da memória para reconstituir e localizar cada indivíduo do grupo. Mas, a cada momento histórico no qual a memória é acionada, ela se apresenta de forma diferente do que outrora, ou seja, cada sujeito e grupo social constrói a história a partir dos elementos de sua vivência, que é historicamente definida. Assim, como aponta Costa (2002, p. 150):
(...) os atos criadores individuais estão atrelados ao histórico social, a liberdade do autor é sempre condicionada à cultura da sociedade em que ele vive e não uma idéia desencarnada do histórico social. (...) é na inefável relação entre cultura e história, do código e da configuração histórico-social, que a gênese literária dever ser procurada. A autora refere-se à literatura escravista brasileira como reinvenção da identidade étnica e reconstrução da memória coletiva, e ainda a obra literária como produção de um sujeito social como forma de expressão da criação humana, mas também das condições histórico-sociais da época em que foi produzida. Sua análise demonstra, entre outros aspectos, que o sujeito social é criador e produtor de sua história, portanto sua ação é, ao mesmo tempo, ruptura e reprodução, criação e ação historicamente determinada e socialmente compartilhada.
A categoria identidade associada à etnia e raça é a referência que faz com que as comunidades remanescentes de quilombos resistam no tempo e no espaço, organizando-se de diferentes formas para lutar pelos seus direitos, enquanto grupo social específico, que aciona elementos da memória e evoca seus ancestrais para garantir sua permanência como comunidade negra, e criando novas relações, articulando-se politicamente com diferentes grupos sociais, tendo em vista a inclusão social dos quilombolas, unindo-se a uns e outros grupos de acordo com os interesses a serem negociados.
A identidade étnico-racial determina a constituição e a manutenção das comunidades remanescentes de quilombo e, de acordo com Pollak (1992), possui unidade física, que determina o lugar em que esse grupo vem construindo sua cultura historicamente, seu território, lugar onde as pessoas de determinada comunidade relacionam-se com seus irmãos e antepassados, lugar onde essa cultura é produzida, tendo como referência o modo de vida africano.
Na década de 1980, a comunidade Kalunga começa a organizar-se politicamente para ser reconhecida como remanescente de quilombo, principalmente após a Constituição de 1988 e para garantir o direito a permanência em seus territórios. Paralelamente a isso, foi desenvolvido o projeto Kalunga – Povo da Terra (1981/1998), coordenado pela antropóloga Mari de Nasaré
Baiocchi, que teve como objetivo mapear as referências culturais da comunidade, realizando pesquisas sobre sua história e identificando seu processo de formação e territorialidade.
Dessa forma, o processo de organização social e política da comunidade Kalunga levou à afirmação de sua identidade étnico-racial, culminando em conquistas importantes para a comunidade, entre elas: o tombamento do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, a implantação de escolas em algumas comunidades, a formação de associações, a eleição de representantes nas câmaras legislativas das cidades em que o território perpassa, etc.
A organização social da comunidade foi fundamental para que ela participasse, questionasse, interferissem e impedisse a implantação de projetos que não interessavam à comunidade Kalunga, como o da companhia hidrelétrica de Furnas para a construção de uma barragem na foz do Rio Bezerra; a disseminação de empresas mineradoras pelo território e invasão e grilagem de suas terras.