Døde ulver

Em que pese toda a liderança da China na geração da energia eólica nos últimos anos, estudos chineses identificam gargalos a serem superados pela política de energias renováveis nos próximos anos.

O primeiro gargalo é o tamanho do investimento em P&D na área de energias renováveis. Comparativamente, em 2005 o investimento em pesquisa na área de energias renováveis da União Europeia foi 44 vezes maior que o investimento chinês (PEIDONG et. al., 2009). Assim, a proposta do fundo específico aprovada em 2007 no Mid- and Long- Term Development

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necessidades industriais próprias da China. Nesse sentido, objetiva-se diminuir a quantidade de bens de capital importados necessariamente para a produção de energia eólica de larga escala e otimizar o aproveitamento da energia eólica. Por exemplo, atualmente a China conduz pesquisas sobre o armazenamento de energia eólica.

Nessa quadra, o desafio chinês de desenvolvimento da energia eólica guarda relação direta com a inovação focada para os gargalos chineses. Na opinião de Saidur et. al. (2010), a falta de tecnologia doméstica é o principal problema do setor de energia eólica. Isso implica tanto na necessidade de altas taxas de importação de equipamentos de larga escala quanto no sistema de transmissão de energia elétrica. Atualmente, o principal problema técnico do setor eólico está na conexão e transmissão, ou seja, na interligação das usinas eólicas, que geralmente estão em localidades remotas, com as estruturas da rede de transmissão. Esse problema é tão grave que está limitando a velocidade do crescimento da energia eólica na China, pois o governo determinou através do Wind Farm Development and Management Interim Rules and Regulations a impossibilidade do início da construção de uma nova usina eólica sem que as etapas da concessão estejam todas aprovadas. Isso significa que é pré-requisito a instalação de linhas de transmissão antes mesmo de iniciar a construção da usina eólica (GWEC, 2011).

Na opinião de Peindong et. al. (2009), os problemas técnicos que demandam inovação são agravados porque é necessário levar em consideração as especificidades de cada região para desenvolver tecnologia com respostas específicas, o que não ocorre na China. Para ele, deveria haver iniciativas de inovação em distribuição regional de energia e, também, quando o governo apresentar metas para as regiões, deveria levar em consideração os Mid- and Long- Terms

Development Programming for Renewable Energy de cada província, o que resultaria em

políticas regionais de fomento à inovação.

Por outro lado, há uma posição consolidada entre estudiosos (PEIDONG et. al., 2009; SAIDUR et. al., 2010) de que a política de formação do preço da energia elétrica é um grande gargalo e necessita de ajustes. O problema se dá porque o preço de compra da energia elétrica ocorre de maneira individualizada. Cada projeto é analisado individualmente e atinge um preço, o que resulta em mais de um preço de compra de energia praticado na mesma região e numa demanda dos empreendedores em ter o preço revisto à medida que artigos componentes dos custos internos se alteram.

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Existe também uma crítica à descentralização das políticas públicas relacionadas às energias renováveis, pois vários departamentos governamentais expedem políticas públicas e normatizações acerca do tema e isso gera algumas contradições na ponta. Por exemplo, ao mesmo tempo em que se exige um índice de nacionalização nos empreendimentos eólicos, existe desconto e até isenção no imposto de importação (Peidong et. al., 2009). Tal situação demandaria um órgão especializado que fosse capaz de gerir toda a política de energias renováveis, obteria o controle macro e sintonia das políticas públicas implementadas na China.

Por outro lado, tal crítica pode ser relativizada, uma vez ser possível observar esse mesmo fenômeno por um diferente ponto de vista. As contradições oriundas de diferentes tipos de políticas públicas podem apenas ser encaradas como contradições inerentes a um setor robusto da economia, que demanda uma visão governamental do todo, porém não linear. Nesse caso concreto, inclusive, seria possível, sim, pensar na possibilidade de um único órgão capaz de dirigir todos os tipos de políticas públicas correlacionadas à energia eólica, ou – até mais amplo – às energias renováveis. No entanto, seria simplista admitir que incentivos tributários à importação de produtos em que a indústria chinesa não tem o pleno domínio seriam uma contradição absoluta com o fomento à produção de peças chinesas para o setor. Ora, barrar o incentivo à importação de produtos que a China ainda não é capaz de produzir nacionalmente implicaria necessariamente em desacelerar o setor eólico e, ainda mais, fechar possibilidades de transferência de tecnologia para que em perspectiva a China possa produzir esse tipo insumo. Nesse sentido, conforme analisado no capítulo 2, na seção que trata do desafio tecnológico, demonstra-se que tanto pela compreensão evolucionista da inovação e política industrial quanto pela compreensão estruturalista, o convívio com tecnologias internacionais mais avançadas é necessário para a evolução da tecnologia nacional, sendo a transferência de tecnologia e a busca por “janelas de oportunidades” objetivos a serem perseguidos para enfrentar de maneira autônoma o desafio tecnológico. Assim, a partir desse ponto de vista, não se entende essa como uma contradição real na política de incentivo às energias renováveis na China.

O último gargalo enfrentado pela energia eólica na China diz respeito às políticas de financiamento. Em que pese a China implementar uma série de subsídios financeiros para fomentar a produção de energia eólica no país, conforme demonstrado na seção anterior, a política de financiamento ainda se demonstra insuficiente frente aos objetivos de crescimento da energia eólica no país.

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De acordo com Peidong et. al., existe uma diferença gritante entre o incentivo dado aos gigantes projetos-modelo e a maioria dos empreendimentos eólicos na China, que são de médio e pequeno porte. Para estes, os subsídios oferecidos pelo governo através de empréstimos para viabilizar o empreendimento atingem uma escala de valor que cobrem apenas cerca de 10% do investimento necessário ao empreendimento – isso numa média para o conjunto das energias renováveis. Nessa quadra, a consequência concreta é que grande parte dos empreendedores nacionais precisam completar o seus investimentos com fontes internacionais, quer sejam empréstimos em bancos internacionais ou investimentos diretos de empresas multinacionais. Diante desse cenário, são poucos os empreendimentos eólicos de médio e grande porte que são financiados por 100% de capital nacional – isso fora os gigantes projetos modelo que têm um tipo de suporte governamental privilegiado. Esse fenômeno apresenta um risco que merece atenção especial: a possibilidade de os insumos de alta tecnologia para energias renováveis na China serem monopolizados pela indústria não chinesa. Por outro lado, a atração de empresas multinacionais do ramo na China tem sido feita com especiais privilégios para aquelas que se consolidarem no mercado chinês através da figura jurídica denominada joint venture50, como, por exemplo, a recente joint venture formada pela Siemens e Shangai Electric, bem como a joint

venture formada pela GE e uma subsidiária da Harbin Power Equipment Company.

No sentido de melhorar as possibilidades de financiamento para os empreendimentos das energias renováveis na China, Peidong et. al. (2009) sugere que o governo chinês invista na alternativa de mercado financeiro próprio das energias renováveis, com crescimento do investimento governamental, com a concretização do fundo Build-Operate-Transfer das energias renováveis, investimento de fundos públicos, ações e outros mecanismos financeiros. Nesse caso, sugere-se a Bolsa das Energias Renováveis como alternativa, sendo que a maioria dos ativos da Bolsa seriam públicos. Somado a essa iniciativa, sugere-se também que a China entre com mais peso no MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), em especial no caso da energia eólica.