Para compreendermos ainda aspectos da formação econômica e política que envolve nosso objeto de pesquisa, reunimos contribuições a respeito da concepção e construção da cidade de Brasília em meio aos processos do desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil. Cidade que tem na sua criação espelhados esses movimentos, e ao mesmo passo é em si um desses movimentos, compondo a base material sobre a qual se constituiu e desenvolveu a política social brasileira, além de nos permitir apreender particularidades originárias das características econômico-sociais do próprio DF.
De acordo com Farret (2010), a estruturação do território brasileiro confunde-se com a própria história do país. Baseado na história econômica dos ciclos produtivos e suas implicações sobre as estruturas sociais e espaciais do Brasil, o autor demonstra como desde o século XIX, as tentativas do Estado de ocupar plenamente o território nacional utilizaram-se da colonização dirigida e subsidiada e do redirecionamento dos fluxos migratórios, com a implantação de novos eixos de comunicação e da construção de novos centros urbanos. Dessa forma,
Os fundamentos das políticas urbano-territoriais, como, por exemplo, daquela que resultou na implantação de Brasília, devem, assim, ser identificados a partir de momentos históricos e políticos nos quais as concepções territoriais de planejamento emergiram dentro do quadro da formação social do Brasil (FARRET, 2010, p. 28).
Durante o estágio do Modelo Primário de Exportação da economia brasileira, que vigorou desde a Proclamação da República - e mesmo antes dela - até a década de 1930, a estrutura territorial do país foi fundamentalmente determinada pelas necessidades da exploração de tipo colonial, caracterizada por poucas regiões agrícolas (relativamente à totalidade do território) e cidades costeiras, ligadas diretamente à Europa, se constituindo em verdadeiros enclaves das nações com quem mantinham relações comerciais. O Estado agia como intermediário financeiro e comercial para a economia agroexportadora em face dos interesses internacionais, sustentando a economia do café e promovendo a estrutura requerida pelos subsistemas regionais por meio de políticas de incentivo fiscal (FARRET, 2010).
De acordo com Ferreira (2010), os debates a respeito da transferência da capital do Brasil do litoral para o interior do país levaram mais de um século.36 Enquanto a lógica da ocupação do território das colônias em geral era a da exploração de recursos e exportação para a matriz, onde o modelo litorâneo de urbanização constituído no trinômio recurso natural, porto e cidade era o mais eficiente, a partir da vigência do Brasil Império um novo vetor de ocupação se fez necessário. Uma capital interiorana oferecia vantagens de segurança às invasões estrangeiras; centralidade do poder em relação ao território; produção e desenvolvimento do comércio interno; integração nacional, transporte e ocupação das áreas despovoadas; e no caso brasileiro, vantagens até mesmo de clima ameno e acesso a rios. Além desses fatores, muitos países alteraram suas capitais após os processos de independência como um marco da ruptura com o poder colonial. Assim, a determinação da transferência local da capital consta desde a primeira Constituição da República de 1824.
Contudo, como mostra Miragaya (2010), até a virada do século XIX para o século XX o Centro-Oeste brasileiro permaneceu virtualmente desabitado, tendo tido um significativo fluxo migratório no século XVIII quando da descoberta de minas de ouro e diamante entre os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso - que fez da região a principal destinação da intensificação do tráfico de escravos que o país passara a experimentar37 - mas que em grande parte se dispersou ao fim do século em virtude do esgotamento das minas auríferas, restando apenas parcos povoamentos mantidos por uma "paupérrima agricultura de subsistência, associada a uma incipiente pecuária bovina extensiva" (MIRAGAYA, 2010, p. 66). O autor corrobora as análises de que durante séculos o Brasil foi um grande arquipélago, formado por subespaços que evoluíam segundo lógicas ditadas em grande parte por suas relações com o exterior, e ainda que em cada um desses subespaços houvesse dinamização de polos internos, estes tinham escassa relação entre si.
Vale ressaltar que, como traz Ferreira (2010), ainda que em se tratando de terras que valiam muito pouco, nem sempre com regularizações fundiárias e que e rendiam pouco aos
36 De acordo com a autora, a ideia, que foi defendida mesmo antes da Independência tanto por José Bonifácio
como por Hipólito da Costa, foi retomada por ambos após a sua consumação em 1822. O primeiro chegou a encaminhar uma mensagem à Assembleia Constituinte com a proposta da localização no paralelo 15 - onde de fato ocorreu - e dos nomes de Petrópole ou Brasília (FERREIRA, 2010). Também como traz Miragaya (2010), Francisco Adolfo de Varnhagem, após percorrer o Planalto Central em 1850, sugeriu o local para edificação da nova capital do país pelo fato de se localizarem nessa região as nascentes de três bacias hidrográficas - Amazônica, Paraná e São Francisco.
37 Até então o tráfico de escravos era reduzido, sendo a população indígena a fonte de mão-de-obra, também
escravizada. Realidade que veio a ser alterada de modo que na primeira metade do século XVIII, 790 mil escravos chegaram ao país, e na segunda, mais 890 mil, para serem explorados nos engenhos de açúcar do Nordeste, mas principalmente nas minas (MIRAGAYA, 2010).
seus proprietários, que viviam modestamente, as propriedade rurais eram latifúndios de grandes dimensões.
Somente a partir da segunda década do século XX o Centro-Oeste começou a ganhar dimensão econômica e populacional no país. Os elevados ganhos da economia cafeeira influenciavam um aumento da população brasileira, por meio da intensificação das imigrações europeias. A produção das culturas que compunham a alimentação básica dos brasileiros passou então por uma forte expansão interna, uma vez que esses produtos - até então em larga medida importados - encareciam, com a redução da oferta externa em razão da Primeira Guerra e do efeito das políticas nacionais de desvalorização cambial para atender os interesses dos cafeicultores. Ainda assim, as primeiras regiões a serem beneficiadas por essa elevação da produção interna foram as que já tinham maior desenvolvimento produtivo nesses ramos, como o sul de Minas, o Rio Grande do Sul e algumas regiões dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Outro importante fator para o desenvolvimento da economia do Centro-Oeste foi a chegada da malha ferroviária, nas décadas de 1920 e 1930, ao passo que se tornava projeção da pecuária paulista (Mato Grosso) e extensão da produção agrícola mineira - Goiás (MIRAGAYA, 2010).
Para Miragaya (2010), na década de 1930, as condições começaram a se tornar substancialmente mais favoráveis ao desenvolvimento industrial no país e à nova ordem político-econômica ascendente da Revolução de 1930. A partir de então cresceu a pressão pela mudança da capital para o Planalto Central, de modo que a Constituição de 1934 mais uma vez a pautou. O autor destaca a essencial centralização político-administrativa para a formulação de uma política econômica efetivamente nacional e os efeitos depressivos da crise de 1929 para a economia agroexportadora que favoreciam o crescimento industrial no país. Esses mesmos processos influenciavam paralelamente o crescimento da demanda interna pela produção alimentícia do Centro-Oeste, que passava por um movimento de imigração interna, em especial de nordestinos e mineiros. Na década de 1940, o governo Vargas passou a realizar deliberadas iniciativas de ocupação do Centro-Oeste, lançando a "Marcha para o Oeste", movimento de iniciativa do Governo Federal voltada deliberadamente à ocupação do Centro-Oeste que promoveu expedições de estudo, construções estatais de infraestrutura e a implantação de núcleos de povoamento na região que criaram 42 cidades e povoamentos na década de 1940, o que já era a corporificação do projeto de gerar as condições para o levar para o Planalto Central a capital do país.
Ainda de acordo com Miragaya (2010), a marcha foi uma ação articulada do Estado e do capital privado que estimulava os projetos de colonização e assentamentos na região para
funcionar como "válvula de escape" das áreas de tensão social da região Sul e do Nordeste, em meio à obtenção de lucros com a venda de terras aos camponeses. Também pesavam nas preocupações em promover a ocupação das regiões de espaços vazios a consolidação naquele período da Argentina como mais forte economia sul-americana, que intensificava suas relações com a Alemanha e a Itália e desafiava a hegemonia norte-americana na América do Sul, ampliando sua influência no Paraguai e na Bolívia. Assim, o Centro-Oeste foi uma expansão da fronteira social e econômica dirigida por inversões estatais na qual predominou a grande propriedade e o cultivo comercial ligado ao de subsistência com predominância da imigração proveniente de estruturas agrárias semelhantes.
Também no entendimento de Ferreira (2010), não obstante as possíveis vantagens do Planalto Central para a implantação da nova capital, a decisão de transferência seria uma estratégia do Estado capitalista de colonizar o interior e ampliar o mercado interno de consumo e produção, de modo que esta região já despontava como uma fronteira a ser incorporada ao processo produtivo, sendo a implantação da capital o vetor dessa expansão.
Após a redemocratização do país, que afastou Vargas do poder, a Constituição de 1946 mais uma vez determinou a transferência da capital para o Planalto Central. Em meio aos vários estudos geográficos realizados para a delimitação da área onde deveria ser construída a cidade, Ferreira (2010) ressalta a importância da desmistificação dos argumentos técnicos pelos quais se justificava a escolha do "lugar ótimo" para capital, que camuflam os interesses locais no empreendimento da construção. A autora traz que apesar de desde o início haverem fortes pressões políticas para que o fosse no Planalto Central, a localização gerava embates que envolviam interesses político-econômicos de frações da burguesia brasileira. Já neste contexto perdia força o argumento da interiorização por questões de segurança, em razão do desenvolvimento das tecnologias de guerra, e no processo da Constituinte de 1946 parlamentares mineiros, entre eles Juscelino Kubitschek (JK), apoiaram a localização da capital no triângulo mineiro.
Mas uma vez definido (no processo da Constituinte de 1946) o Planalto Central como localização, constituiu-se uma Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital do Brasil no recém-criado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1947, para realizar um amplo estudo "estático, descritivo da paisagem" e ao mesmo tempo com uma "interpretação sagaz dos múltiplos fenômenos sociais, políticos e econômicos" dos territórios que compunham a proposta do Planalto Central. No ano seguinte a Comissão terminou os trabalho e entregou o relatório ao Congresso, que após cinco anos de debates e disputas, o aprovou, e este, foi sancionado por Vargas (que exercia o poder novamente) em 1953, com
publicação de lei que determinava a realização de estudos definitivos em três anos para a implantação da capital. Estes foram concluídos em 1956 e a escolha (precisamente mapeada) do local, homologada (FERRREIRA, 2010).
De acordo com Farret (2010), a partir da Revolução de 1930, no período inicial de transição do locus da acumulação para o Modelo de Acumulação Industrial, no qual a divisão social do trabalho acelerou-se, a participação do Estado envolveu os investimentos diretos em infraestrutura e no setor de indústrias básicas, além de incentivos fiscais por meio de taxas de câmbio e crédito subsidiados. Houve uma tendência ao enfraquecimento das bases das burguesias regionais em prol da expansão do capitalismo à escala nacional, mas em um primeiro momento com pouca atenção à alocação espacial desse crescimento, de modo que se mantiveram os padrões de desigualdade regionais até meados da década de 1950.
Também Miragaya (2010) diz que o primeiro governo Vargas marcou o fortalecimento do Governo Federal em detrimento dos estaduais, e que este fato teve consequências decisivas em Goiás, na qual o a velha oligarquia agrária comandada pela família Caiado, que desde 1917 governava o estado, teve significativa perda de poder político, o que culminou na mudança da capital do estado de Goiás da cidade de Vila Boa38 (atual município de Goiás - popularmente conhecido como "Goiás Velho"), que encontrava-se em decadência econômica, para uma nova capital, Goiânia, que começou a ser construída em 1933 e já em 1935 começou a receber as funções administrativas estaduais, sendo inaugurada em 1940.
Porém, de acordo com Farret (2010), se até a década de 1950 a questão territorial havia recebido pouca atenção,
Esse quadro político, econômico e espacial foi sacudido, em meados dos anos 1950, pelo Plano de Metas 1956-1961, um ambicioso programa setorial, suportado por investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura, indústrias básicas e de bens de consumo duráveis, recursos humanos e, a mais controversa de todas as metas, a construção da nova capital, Brasília (FARRET, 2010,p. 34).
O Plano, que previa incentivos fiscais, cambiais e creditícios, liberalização na remessa de lucros e abria setores inteiros da economia nacional para o capital internacional, produziu diversos impactos socioeconômicos e territoriais. Na análise de Farret (2010), reforçou desequilíbrios setoriais, enfatizando o setor manufatureiro; acentuou desigualdades sociais, por meio da compressão dos salários da classe trabalhadora, provocada pela mudança na composição da demanda em favor dos extratos mais altos da população - leia-se, do capital;
38 Que não se confunde com o atual município de Vila Boa, também localizado no estado de Goiás, instituído na
propiciou o alinhamento de segmentos da burguesia nacional, bem como da tecnoburocracia estatal com os interesses do capital internacional; ampliou a capacidade produtiva acima da demanda, de modo a se observar um hiato entre ambas; e por fim, agravou as desigualdades regionais, uma vez que o Sudeste recebeu a maior parte dos investimentos (FARRET, 2010).
Dessa maneira, a expansão das fronteiras econômicas e o alargamento do mercado interno eram formas de funcionar a capacidade produtiva, mas nem mesmo a construção de Brasília chegou a se configurar como uma medida de alteração das desigualdades regionais. Antes, se constituiu num instrumento para o "desenvolvimento nacional" levado a cabo pelo Sudeste industrial.
Em outras palavras, Brasília e seu entorno regional constituir-se-iam no verdadeiro trampolim do Sudeste industrial para a expansão da fronteira agrícola em direção ao Centro-oeste e Norte do Brasil. Não se descarta a motivação ideológica na implantação da antiga ideia da nova Capital; enfatiza-se, apenas, as condições do processo de produção capitalista que a tornaram viável e, talvez, necessária nos anos 1950 (FARRET, 2010, p. 36).
Também de acordo com Ferreira (2010), enquanto avanço da fronteira de recurso e polo de desenvolvimento, após mais de cem anos de discussões a transferência da capital se deu justamente no momento em que os processos externos e internos se fundiram no mesmo interesse. A autora ainda pontua a concordância do governo de Goiás em se responsabilizar pela desapropriação das terras do Distrito Federal, evidenciando-se também o interesse local na transferência. Mesmo antes de 1960, houve um intenso processo de comercialização de terras rurais adjacentes ao quadrilátero do DF.
Miragaya (2010) toca o tema orçamentário ao trazer que a partir do Estado Novo o Governo Federal passou a deter uma base fiscal que lhe garantia a preponderância na divisão dos tributos pelos municípios, estados e União, além do controle de toda a entrada de recursos externos no país. Só a partir de então se encontravam bases econômicas e políticas sólidas o suficiente para a viabilização de Brasília.
Embora polo de desenvolvimento regional e nacional, fazendo-se centro urbano de múltiplas funções, Brasília centralizou a função de sede administrativa do Governo Federal de tal forma que polarizou a instalação de atividades ligadas à administração federal. Por excelência e inovadoramente terciária, não deu lugar à industrialização em seu território. Dessa forma, a periferia próxima ao Plano Piloto (centro da cidade e epicentro geográfico das principais instituições de poder) foi satelitizada, vivendo em função dele, suplementando-o nas atividades que a sua própria seletividade expulsou geo-espacialmente, inclusive no que se refere ao atendimento do contingente populacional local (FERREIRA, 2010).
Podem-se apontar, então, na produção do espaço da metrópole, duas forças concomitantes: uma que polariza e centraliza e a outra que exclui e periferiza. Surge assim, de um lado, o centro com funções estabelecidas e, de outro, a periferia desestruturada e fragmentada territorialmente, abrigando a população e as atividades excluídas do centro. A valorização da terra urbana e ao mesmo tempo a preservação do plano urbanístico levou a que a solução do problema de moradia dos pobres se fizesse com a exclusão destes do perímetro valorizado e planejado, forçando a segregação socioespacial. A primeira consequência disso foi o surgimento da periferia concomitante à implantação do centro como parte necessária de um todo: a cidade segmentada em classes e fragmentada espacialmente. [...] A complexidade de suas funções torna Brasília uma metrópole, que se espraia pelo território de forma não contígua, polinucleada e socialmente desigual, formando assim sua região metropolitana: um todo complexo, heterogêneo e interligado. (FERREIRA, 2010, p. 50).
Assim, como traz Ferreira (2010), Brasília, desde a sua construção, é marcada por mitos e ideologias que envolvem a transferência da capital do litoral para o interior com as ideias do "lugar ideal" e do planejamento como solução para as desigualdades sociais, que na verdade escondem os verdadeiros interesses envolvidos e o processo material histórico, político, econômico e sobretudo social que concretizaram a formação da cidade, marcada por processos internos e externos que se relacionam intimamente e conformaram a construção da cidade, determinando até a hoje as condições de vida, trabalho e a sociabilidade em geral de sua população.