4. Hovedsatsinger
4.5 Cyberdomenet
Tendo em conta o objetivo da investigação, o instrumento da recolha de dados foi construído a partir dos conceitos de desenvolvimento, cenários, tutela e atores. Apresenta- se sumariamente estes mesmos conceitos:
O conceito de desenvolvimento esteve, sobretudo no período pós 2ª Guerra Mundial, associado ao crescimento económico (Amaro 1990, Amaro 2003; Arndt 1987). Porém, segundo Dudley Seers (1979) o desenvolvimento é quase um sinónimo de melhoria que não se deve resumir à obtenção de taxas elevadas de crescimento do PIB per capita renunciando-se a uma concepção de Bem-Estar Social ou de “felicidade” colectiva (Sousa 2004). Nesta dissertação, o desenvolvimento é analisado como um conceito multidimensional, integrado e dinâmico que exige o envolvimento de todos; como:
O processo de mudança e transformação das estruturas da sociedade que reduz a insatisfação de necessidades fundamentais da população e que aumenta a mobilização e a realização das suas capacidades … sem pôr em causa nenhuma geração (qualquer que ela seja) à custa de outra(Amaro 2001:193).
Cenário é um conceito usado em termos de senso comum como uma perspetiva, uma
visão; para Erving Goffmann (1971), na sua sociologia dramatúrgica, é a representação cénica que rodeia uma qualquer atuação social; é usado pela prospetiva como uma metodologia de previsão que procura reduzir as incertezas do futuro. Tendo em conta todos estes usos, neste trabalho optou-se por uma conceptualização que, não desconhecendo tais possibilidades, aproxima o conceito cenário da realidade dos atores que se queria entrevistar e do objetivo da pesquisa, tendo-se recorrido à análise SWOT como forma de operacionalização. Assim, Cenário refere-se à caracterização do desenvolvimento da ilha do Maio e à previsão futura desse mesmo desenvolvimento. Procurou-se, também, identificar as causas e as consequências que contribuem para a construção dos cenários.
Ator “pode ser uma pessoa, um grupo de indivíduos, uma organização ou uma instituição
com um ou mais porta-vozes” (Bion23 citado em Guerra 2006:20). Nesta dissertação o ator e
agente são utilizados como sinónimos e referem-se a todos que detêm o poder de opção, de execução e/ou elaboração (direta ou indireta) das estratégias para desenvolvimento da ilha do Maio.
A possibilidade de um cenário se tornar ou não realidade no futuro depende do planeamento estratégico “construído […] a partir do interesse colectivo, o que se traduz pela mobilização e participação dos actores em todo o processo” (Perestrelo 2005:35).
23
Boin Jean Yves. s/d. Introdution in Cahier CERTU. Analyses du sytemes d´Acteurs: Diognostique do Territoires et Sytèmes d´Acteurs. Cahier nº1, pag 6.
23 O poder que os atores têm de optar, executar e elaborar, neste trabalho é referido como
tutela. Este conceito, muito utilizado no Direito, enquanto ciência que trata do estudo das
leis e das instituições jurídicas, no quadro do direito administrativo, é definido como "um conjunto de poderes limitados, concedidos pela lei a uma autoridade superior, sobre os agentes descentralizados e sobre os actos, com um fim de protecção do interesse geral” (Maspétiol e Laroque citado em Lima 1968:42) ou então como “toda a ingerência do Governo na actividade dos órgãos autárquicos, com o fim de coordenar os serviços descentralizados com os serviços nacionais e de proteger os interesses das autarquias” (Lima 1968:43). Nesta dissertação, a tutela está relacionada com a autoridade que os atores sociais têm, no que respeita ao desenvolvimento de Cabo Verde, tendo em conta os poderes legais definidos nas leis e nos regulamentos e, sobretudo, na Constituição da República de Cabo Verde.
Os conceitos acima foram traduzidos em dimensões e indicadores de forma a resultarem em perguntas do guião de entrevista (em anexo). No entanto, a tradução dos conceitos em variáveis (Boudon s/d:56) foi um dos grandes desafios que surgiu na parte da metodologia. Por isso, recorreu-se ao quadro nas páginas seguintes, para tentar facilitar esta tarefa. Assim, foram consideradas relevantes para o conceito de desenvolvimento as seguintes dimensões: o crescimento económico versus desenvolvimento humano, o desenvolvimento de Cabo Verde e da ilha do Maio, a dependência, o desenvolvimento comunitário e local; o
empowerment e o desenvolvimento integrado; para o conceito tutela, a responsabilidade, o
poder local versus o poder central e a descentralização versus a democracia foram consideradas as dimensões importantes; para o conceito cenário, o cenário do desenvolvimento da ilha do Maio e uma análise SWOT foram considerados importantes; e, por último, para o conceito ator/agente, a ação e a visão foram consideradas as dimensões importantes. Em relação aos indicadores do conceito desenvolvimento, foram construídos como indicadores as estratégias (perceção), os recursos económicos/riqueza e a capacitação das pessoas/bem-estar que deram origem às três primeiras perguntas do guião de entrevista; a insularidade, a influência externa, a participação das comunidades e os recursos humanos nacionais deram origem a mais cinco perguntas relacionadas com a condição específica do desenvolvimento de Cabo Verde e da ilha do Maio. Em relação ao conceito tutela foram construídas mais cinco perguntas em função dos seguintes indicadores: o papel dos atores, a influência política no poder, a relação entre poder central e poder local e a relação entre democracia e descentralização. Uma análise SWOT, simplificada, que caracteriza o desenvolvimento da ilha do Maio com base nos progressos, obstáculos, oportunidades, pontos fracos, pontos fortes e as ameaças deu origem a seis questões relacionadas com o cenário; por último, os indicadores competências, objetivos,
reconhecimento, influência dos atores, a visão idealista e a visão realista deram origem às perguntas relacionadas com os atores/agentes do desenvolvimento da ilha do Maio.
A utilidade deste método, neste estudo, foi validada com a realização de três entrevistas de pré-testes (a dois dos atores que fazem parte da amostra dos entrevistados e a um maiense24) antes da ida ao terreno.
24
Teresa Tavares e Hermínia Ribeiro foram os dois atores entrevistados, ainda na fase do pré-teste, sendo que, no caso da Hermínia Ribeiro, a entrevista não veio a sofrer nenhuma outra alteração posterior. O outro entrevistado na fase do pré-teste foi o José Maria (Paixão), um maiense que, embora há alguns anos a residir em Portugal, se mostra sempre muito interessado por assuntos relacionados com a ilha do Maio.
25
Questão Conceitos Dimensões Indicadores
Cenários e
Tutelas:
Perceção
do
Desenvolvi
mento da
Ilha do
Maio, Cabo
Verde
1. Desenvolvimento1.1. Crescimento económico versus desenvolvimento
Humano
Estratégias (perceção) Recursos económicos/riqueza Capacitação das pessoas/bem-estar
1.2. Desenvolvimento de Cabo Verde e da ilha do Maio: Dependência
Desenvolvimento Comunitário; Local
Empowerment Desenvolvimento Integrado
Insularidade Influência externa Participação das comunidades
Recursos humanos nacionais
2. Tutela
2.1. Responsabilidade Papel dos atores
2.2. Poder local versus Poder Central e
Descentralização versus Democracia
Influência política no poder Relação entre o poder central e poder local Relação entre a democracia e descentralização
3. Cenários 3.1. Cenários do desenvolvimento ilha do Maio
Caracterização do seu desenvolvimento Progressos
Oportunidades 3.2. Análise SWOT: Pontos fracos Pontos fortes Oportunidades Ameaças 4. Ator/ Agentes 4.1. Ação Competências Objetivos Reconhecimento Influência dos atores
4.2. Visão Visão idealista Visão realista