Notamos em Rondônia a intensificação de dinâmicas territoriais, sobretudo econômicas e populacionais, no momento de transição entre dois séculos (XX e XXI), uma vez que predomina aí a globalização, a tecnicização, a produção, a circulação e o consumo (SANTOS, 2008, 2009).
Tais dinâmicas territoriais são intensificadas principalmente com o advento de estratégias pensadas e materializadas pelo Poder Público em conjunto com o setor privado, na forma de redes de circulação, como é o caso da BR-364 e da hidrovia do Madeira.
Além disso, temos a estrada Interoceânica24, a qual dá abertura ao transporte até a
fronteira entre o Acre e o Peru, seguindo até o Oceano Pacífico. Todas essas rotas ganham relevância política e econômica devido à facilidade do acesso, do escoamento da produção, dos ganhos produtivos em função de toda a sua logística.
Sobre isso, Dias (2005, p. 21) diz que:
A principal política espacial implementada na última década foi orientada pela lógica das redes; a concepção que estava subjacente à proposta dos
Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID), implementada
durante o governo Fernando Henrique Cardoso, considerava as redes de transporte como fatores de desenvolvimento e de integração regional (...). (...) O resultado foi a constituição de uma eficiente rede logística para o
escoamento da produção agrícola, integrando cada eixo aos mercados internacionais de commodities (grifos da autora).
Antes de existirem essas redes técnicas dinamizadas, em Rondônia predominavam até o final da década de 1980 atividades básicas de garimpo e agricultura familiar com pouca expressão no mercado externo.
Contudo, com o surgimento de grandes produtores de soja em regiões próximas ao sul do estado de Rondônia e no Mato Grosso, os gestores públicos puderam vislumbrar a definição de uma rota de escoamento através do rio Madeira, em Porto Velho, até o Pará, de onde segue para outros países. Inserem-se cadeias produtivas nesse contexto e novos agentes se estabelecem no território. A soja, que até então era pouco produzida, alimenta a indústria do agronegócio. Já no início dos anos 2000, nos deparamos com novas estruturas projetadas: as hidrelétricas do Madeira.
Sabemos que uma das justificativas para se construir os barramentos está na produção de energia, em escala nacional, e na anexação de eclusas para a ampliação do modal hidroviário no rio Madeira. Atualmente, as discussões sobre o setor energético têm sido constantes e o fornecimento energético é frequentemente associado, pelo discurso oficial, à “garantia do crescimento econômico”.
Todavia, essas dinâmicas ora mencionadas repercutem em transformações no território, sobre o qual surgem novos projetos territoriais, abarcando e otimizando aquelas que já existiam anteriormente. São a continuidade da BR-364 e a implantação da hidrovia do Madeira por pressão do mercado de grãos, caracterizando o surgimento de outro cenário territorial aonde se tem o avanço do agronegócio (SILVA, 2005).
Esses projetos territoriais consistem em fixos que geram redes que surgem já com seus fluxos: Pelas rodovias chegam migrantes de diversos lugares com a intenção de trabalhar nas obras e em outros setores da economia decorrentes dessas obras. Em exemplo, podemos relacionar aos dados de tempo de residência das populações do entorno, considerando a mobilidade demográfica pelos atrativos econômicos e a possibilidade de mão-de-obra, em que se aumentou a população nas localidades vizinhas, o que, consequentemente, fez com que maior parte da população local tivesse um recente tempo de moradia (CAVALCANTE, 2008; BORGES, 2009). Para Santos (2008, p. 89-90), temos as seguintes questões:
Vejamos, por exemplo, o caso das usinas de eletricidade. De um número enorme de empresas – quase tão numerosas quanto o número de localidades servidas –, chegamos hoje a uma tendência à unificação, não apenas técnica como organizacional. O mesmo se dá com o telefone, as estradas de ferro, as
estradas de rodagem. (...) O mundo todo é o campo de ação dos fluxos que se expandem com o suporte dos novos sistemas de engenharia. O interesse das grandes nações pela criação de grandes complexos hidráulicos, nos países pobres naturalmente financiados pelo Banco Mundial (que é o gestor do sistema em escala internacional), justifica-se na medida em que os sistemas de engenharia têm tendência a se universalizar, pelo menos quanto a seu uso. Isso exemplifica o tripé Território-Estado-Mercado, onde todas as relações econômicas, sociais e de poder transformam o espaço e configuram o território. Nesse contexto atua outro tripé de agentes: Poder Público – Setor Privado – Sociedade Civil25. Contexto esse em que o ciclo do capital de produção, distribuição, comercialização e consumo participa ativamente.
Assim, o estabelecimento das redes técnicas se torna imprescindível para a integração do território e a circulação. São redes que criam territorialidades e se apropriam do território. Fazem parte/pertencem a territórios e operam numa lógica não se desprendendo da continuidade, da contiguidade. Essas redes só existem por causa do território e as pessoas que as utilizam possuem também uma territorialidade, possuem dinâmicas em seu entorno.
As territorialidades criadas constituem o campo de ação dos agentes e sujeitos, que formam relações dialéticas entre si e com o território. Para Haesbaert (2004, p. 97),
Territorializar-se (...) significa criar mediações espaciais que nos proporcionem efetivo “poder” sobre nossa reprodução enquanto grupos sociais (para alguns também enquanto indivíduos), poder este que é sempre multiescalar e multidimensional, material e imaterial, de “dominação” e “apropriação” ao mesmo tempo. O que seria fundamental “controlar” em termos espaciais para construir nossos territórios no mundo contemporâneo? Além de sua enorme variação histórica, precisamos considerar sua variação geográfica: obviamente territorializar-se para um grupo indígena na Amazônia não é o mesmo que territorializar-se para os grandes executivos de uma empresa transnacional. Cada um desdobra relações com ou por meio do espaço de formas as mais diversas. Para uns, o território é construído muito mais no sentido de uma área-abrigo e fonte de recursos, a nível dominantemente local; para outros, ele interessa enquanto articulador de conexões ou redes de caráter global.
Esse trecho ilustra o exemplo de Rondônia, na concepção de novos agentes e sujeitos no território, criando novos territórios, estabelecendo sua própria territorialidade. Entendemos
25 Esses agentes se articulam entre si nas esferas nacional, regional e local. Em específico, são os governos federal, estadual e municipal. Há a intensa mobilização não só dos agentes políticos estatais junto às grandes corporações privadas, mas a elite política local e que também detém os meios de produção locais (agroindústria, indústria e comércio) possui um papel fundamental na estruturação de projetos territoriais e tomada de decisões políticas.
esta como sendo o substrato espacial onde determinado indivíduo exerce seu poder, sua lógica, seja ele o indígena ou a grande empresa.
A territorialidade implica numa conceituação cultural da relação do indivíduo com o território, e, portanto, com o seu lugar26. Porém, uma concepção diferente da supracitada faz referência à materialização das ações desse mesmo indivíduo ou do grupo27. Uma vez que
temos um choque de interesses territoriais, nesse caso entre populações locais e as grandes empresas que estabelecem um grande empreendimento, temos também um choque de territorialidades. Para Becker (1990, p. 19),
A modernização imposta pela estratégia governamental não é, contudo, onipotente. Não apenas porque foi desigualmente distribuída, mas porque a realidade não se desenvolve conforme o plano. Na estratégia governamental interferem os interesses e confrontos dos atores sociais privados e públicos, expressos em sua territorialidade. Entendida como uma estratégia que tenta afetar, influenciar ou controlar ações através do controle sobre uma área específica, a territorialidade estabelece limites à ação do Estado.
Entendemos que os limites estabelecidos para a ação do Estado, na leitura de Bertha Becker (1990), implica amplamente nos conflitos territoriais. O agente estatal dá a abertura às grandes empresas para que estas se estabeleçam, porém, onde há terras indígenas, populações tradicionais, quilombolas, parques e reservas.
Essas decisões tomadas pelos gestores em conjunto com os grandes proprietários do agronegócio e da indústria geram diversos conflitos, mas, em nosso entendimento, se sobressai aquele que possui o maior poder político e econômico. O caso dos projetos territoriais, de políticas como Polonoroeste, Grande Carajás, PAC, etc., denota essa clara relação de poder, resultante dessa aliança entre Estado e corporações privadas, subjugando o operário, o índio, o caboclo e o migrante sem terra. Para Gottman (1973, s/p),
O território não tem valor econômico em si mesmo; ele gera a riqueza de várias e diferentes maneiras em consequência dos usos que dele fazem os seus habitantes. (...) Todavia, pessoas e territórios não são separáveis na produção de bens e serviços: a produção há de ocorrer em algum lugar, e o local ou a área é um dos fatores condicionantes do processo econômico. O território onde o processo se desenvolve deve estar sob um regime político, dentro de um dado sistema de leis num determinado lugar com respeito aos meios de transporte e aos mercados (tradução nossa).
26 Haesbaert (2004).
As obras, sobretudo as hidrelétricas, trazem consigo um apanhado de novas redes técnicas, como, por exemplo, a implantação da linha de transmissão de energia e a possibilidade da navegação à montante de Porto Velho, facilitando também o escoamento e barateamento da produção para novos mercados. Assim, com a implantação de novas redes técnicas no território, novos conteúdos e novos usos também surgem abarcando novos agentes e novas relações de poder.
Entendemos que as atuais transformações territoriais em Rondônia refletem a estrutura produtiva baseada na exploração aquífera, mineral, vegetal e agropecuária, onde tais atividades constituem a forma de organização da sociedade local. Nesse contexto, podemos incluir o surgimento de novos megaempreendimentos associados à expansão das vias de circulação e escoamento da produção econômica, reconfigurando o território.
Nesse conjunto de fenômenos, o município de Porto Velho desponta como potencial produtor agropecuário, devido a largas extensões de monoculturas de soja e milho além da pecuária, nas localidades de Abunã e Mutum-Paraná, e mesmo em proximidades como Humaitá, no Amazonas. São áreas onde também estão surgindo novas indústrias. Ou seja, há o surgimento e a expansão dessas novas atividades nesses novos espaços, repercutindo em redes territoriais de comunicação e circulação (CAVALCANTE, 2008; BORGES, 2009).
A circulação comanda a rápida organização da rede urbana, que é condição e fruto da estruturação da fronteira. Compondo uma discussão relativa ao estabelecimento de rodovias, estas constituem eixos da nova circulação em substituição à fluvial, fazendo reviver as cidades mais bem dotadas de equipamento funcional. Para essa questão relacionada às redes de transporte, Mello e Théry (2001, p. 182) ressaltam que:
Os transportes sempre foram determinantes na organização e integração do espaço amazônico, o qual é dependente das duas redes principais: a dos rios e a das estradas. A malha hidroviária durante séculos determinou a localização das cidades nas calhas dos rios. Nos últimos trinta anos, porém, a malha rodoviária passou a constituir o novo padrão de localização das cidades, o da terra firme. Tem-se assim espaços que estão sob o domínio de tempos e velocidades de transformação diferentes entre si.
Ainda nesse sentido,
O nível de complexidade de circulação parece definir a hierarquia dos centros e os tipos de espaços urbanos – dos espaços de reprodução, em que domina a circulação da força de trabalho e de mercadorias, aos núcleos, onde as atividades produtivas e a circulação de produtos regionais são expressivas, mais complexas (BECKER, MIRANDA, MACHADO, 1990, p. 22).
Diante desses problemas, vemos que as formas de utilização dos recursos naturais não têm tido direcionamento adequado de médio em longo prazo, tanto para a conservação desses recursos, quanto para as populações locais que necessitam deles para seu sustento. Outra questão está na utilização e na qualidade das rodovias, no trato dos asfaltamentos e acessibilidade, e no controle de tráfego por estarem próximas a áreas protegidas (NUNES, 2004). Em não havendo uma gestão planejada da área de implantação desses projetos, haverá sempre uma ocupação desordenada, conflitos por terra, aumento da violência e exploração dos recursos naturais, onde se cria um território ainda mais complexo. Da mesma forma que os jogos de interesses pelos agentes econômicos e políticos se sobressaem aos interesses da coletividade, fator que determina o contexto analisado.
No capítulo seguinte, veremos que as obras do PAC se mostram amplamente expansivas e modernizadoras, e que, quando finalizadas, recortarão espaços ainda não dinamizados, e ressignificarão aqueles que já se incorporaram à dinâmica econômica dos territórios. São objetos fixos no espaço e redes técnicas responsáveis por uma modificação estrutural extraordinária na fronteira e no território, levando consigo a mudança das relações da sociedade local. Mas, antes desse momento, temos uma fase importante para a nova conceituação ambiental proposta para a Amazônia, e que ditará a nova configuração territorial com especificidades diferentes para cada meso e micro regiões, e para cada estado amazônico, onde as novas redes irão se instalar ditando novas normas e criando outros valores.