Cabe chamar atenção para o fato de que os fenômenos listados no item anterior só são válidos e “típicos” de uma formação econômico-social capitalista. Em Cuba, país que adota um sistema político-econômico socialista, a propriedade privada foi confiscada em 1959 por Fidel Castro e não existe mercado imobiliário. Sem mercado e sem produção capitalista de moradias também inexistem unidades vagas à disposição e a atividade imobiliária de fato se resume à mencionada “dança de cadeiras”. O Instituto da Habitação é o órgão nacional responsável por fiscalizar a permuta de moradias, que pode ocorrer legalmente entre famílias. É possível, por exemplo, oferecer uma habitação e receber outras duas em troca e vice-versa. Em todo caso, entretanto, o valor dos bens trocados deve ser sempre similar, pois o Instituto não aceita mudanças desproporcionais. Alguns programas de rádio e televisão estatais oferecem anúncios sobre permutas de residências. Mas é habitual que os cubanos recorram a agentes imobiliários independentes que cobram taxas para conectar os interessados em trocar suas casas. Também existem sites (oficiais e não oficiais) recentemente criados para facilitar as trocas, gerando uma espécie de “bolsa de permutas”37.
Nos Estados Unidos, a cidade de Nova Iorque tem desde a década de 1960, uma espécie de monitoramento de imóveis vagos regulamentado em lei. Ao contrário de Cuba, entretanto, a política da cidade é manter um estoque sempre permanente de domicílios vagos, como uma estratégia de controle dos preços de aluguel no mercado. Desse modo, uma taxa de vacância inferior a 5% é considerada um problema, sendo inclusive classificada como “estado de emergência habitacional”. Tal parâmetro é fixado por leis que regem o valor do aluguel no estado e o controle periódico é feito por encomenda ao US Census Bureau, pelo Departamento de Preservação e
37 O site <http://www.sepermuta.com/> é um exemplo de iniciativa não estatal sem fins lucrativos, que tem como objetivo conectar as famílias cubanas que desejam permutar seus imóveis. O nome do site é inspirado no filme homônimo de Juan Carlos Tabío, de 1983.
Desenvolvimento de Moradias da cidade38. Segundo relatos de gestores locais, todas
as pesquisas, desde a primeira realizada em 1965, têm calculado taxas de vacância de unidades para aluguel inferiores ao limite mínimo estabelecido. De acordo com os administradores municipais o aumento da oferta habitacional em anos recentes tem sido acompanhado por um enorme crescimento populacional. Para eles, tal pressão sobre o mercado imobiliário da cidade motiva a continuidade do trabalho de monitoramento. A pesquisa, denominada New York City Housing and Vacancy Survey (NYCHVS), possui periodicidade trimestral e monitora cerca de 70 mil domicílios por mês. Dentre outros dados, são disponibilizadas as taxas de vacância discriminadas por características do imóvel (número de cômodos, de dormitórios, etc), estado de conservação, tempo de ociosidade e valor venal da unidade.
Os dois exemplos ilustram níveis diferentes de participação do Estado na regulação do mercado de moradias. Em Cuba, país onde não há economia de mercado, quase todas as atividades econômicas são, por premissa, submetidas ao controle estatal39. No caso
norte americano, contudo, há um Estado que mais do que controlar as atividades econômicas, busca a regulação de mecanismos inerentes ao mercado, no sentido de estabelecer um equilíbrio, mesmo que fictício. Esse exemplo demonstra que mesmo no país-símbolo do mercado livre capitalista, a ação do Estado, por intermédio de uma política urbana é justificável. Harvey (2010) chama atenção para o fato de que Adam Smith, além de aconselhar os chefes de estado a cultivar a riqueza em seus países por intermédio do sistema de livre mercado, também considerava a intervenção do Estado como regulador e garantidor da distribuição das riquezas, algo que é sistematicamente omitido dos discursos que citam o teórico do liberalismo econômico40. Em outras
palavras, a mão invisível do mercado de Smith não significa, segundo Harvey, a saída
38 Maiores informações disponíveis em: <http://www.census.gov/hhes/www/housing/nychvs/nychvs.html>. Acesso em: jul/ 2010.
39 Maiores informações disponíveis em : <http://terceirocaderno.wordpress.com/2010/08/02/cuba-rumo-a-economia- de-mercado/> Acesso em: nov/2010.
40 De acordo com Gorender, o liberalismo econômico alimentado pela tradição econômica ortodoxa “buscou apresentar a economia capitalista como consubstancial à natureza humana precisamente por ser harmônica, por si mesma apta a estabelecer o estado de equilíbrio mais conveniente aos interesses supostamente gerais da sociedade. Não tem outra significação para Adam Smith a mão invisível do mercado, que faria do egoísmo dos produtores individuais o instrumento da riqueza das nações. Ao proclamar que cada oferta cria sua própria demanda, a chamada “lei dos mercados” de Say não passa de outra formulação do mesmo teorema do equilíbrio”. (GORENDER, 1996, p. 32).
completa de cena da ação estatal. Tal pressuposto foi amplamente divulgado por Keynes. Desacreditado de que o egoísmo dos produtores individuais seria o instrumento da riqueza das nações, “Keynes incumbiu a mão visível do Estado de intervir no mercado, pôr as coisas em ordem e estabelecer o equilíbrio do pleno emprego desejável à segurança da organização social burguesa” (GORENDER, 1996, p.32).
Entretanto, o que se percebe em muitos casos, em especial no Brasil, é que a intervenção do Estado tem ocorrido prioritariamente no sentido de manter o funcionamento do mercado de oferta e procura de classes que já ocupam os mais altos patamares de renda do país, em detrimento dos grupos com baixos rendimentos. A existência paralela do déficit habitacional e de um estoque de domicílios ociosos cujo quantitativo supera o das necessidades habitacionais é uma prova cabal do quão contraditória pode ser a ação estatal. A política urbana e habitacional tem, nesse sentido assumido um papel funcional na desobstrução sistemática de quaisquer fatores que se coloquem como obstáculos para as estruturas de produção capitalistas tradicionais, sempre com a bandeira de crescimento econômico e reversão de problemas sociais. Este aspecto das políticas públicas brasileiras será aprofundado no capítulo 4, entretanto cabe ressaltar de antemão que quadros contraditórios como a coexistência entre déficit e ociosidade habitacional aqui explicitada não se configuram no sistema de produção capitalista como exceção mas sim como regra. Marx faz referência a Ortes para elucidar essa questão:
O bem econômico e o mal econômico numa ação sempre se mantêm em equilíbrio (il bene ed il male economico in una nazione sempre all’istessa misura), a abundância dos bens para uns é sempre igual à penúria dos mesmos para outros (la copia dei beni in alcuni sempre eguale alla mancanza di essi in altri). Grande riqueza de alguns é sempre acompanhada de privação absoluta do necessário para muitos outros. A riqueza de uma nação corresponde a sua população e sua miséria corresponde a sua riqueza. A diligência de uns impõe a ociosidade a outros. Os pobres e ociosos são fruto necessário dos ricos e ativos. (ORTES, 1774 apud MARX, 1996, p.275).
A argumentação de Ortes demonstra que a lógica reguladora do mercado não garante a distribuição de riquezas entre todos, como defendido pela tradição econômica ortodoxa. Ao contrário dos pressupostos sustentados por essa tradição, o mercado livre, mesmo contando com a intervenção estatal em seu favor, não assegura a existência de um equilíbrio eficiente. Gorender observa a esse respeito que tal estado
“é apenas uma tendência atuante em meio a inumeráveis e incessantes desequilíbrios, cuja autocorreção pelo mercado não impede que prevaleça a acentuação da
desproporcionalidade e a superacumulação de capital em face da demanda solvente”
(GORENDER, 1996, p.54, grifos meus). Cabe reiterar que isso significa, dentre outros aspectos, que a simultaneidade entre déficit e ociosidade habitacional aqui explicitada não deve ser considerada mero acaso ou coincidência. Ao contrário, ela é apenas mais uma demonstração da desproporcionalidade na distribuição de riquezas, da superacumulação de capital (ou de imóveis) nas mãos dos que já detém grande parte dos recursos (demanda com maior solvabilidade) e da simultaneidade entre penúria e abundância, de acordo com os quadros traçados pelos autores.
Já foi visto que parte do montante de edificações vagas é considerado um tipo de estoque regulador, necessário para atender as contingências futuras e facilitar as transações de venda e aluguel. A necessidade de um percentual “natural” de imóveis vagos é, entretanto apenas um dos aspectos da questão. Na verdade, a existência de domicílios ociosos não é funcional somente para que não haja “dança de cadeiras”, mas também e principalmente para regular a produção de moradias de modo global, uma vez que a retirada dos imóveis mais velhos de circulação é a única forma de garantir um fluxo de vendas contínuo para a indústria imobiliária. Abramo (2007) considera a depreciação fictícia dos estoques existentes como uma estratégia de inovação adotada por essa indústria para reduzir a concorrência que os imóveis antigos poderiam fazer frente à oferta capitalista de novos produtos. Cabe chamar a atenção para o fato de que, particularmente no mercado de moradias, a inovação sempre irá adquirir uma dimensão espacial. Isto significa dizer que ao entrave representado pela alta durabilidade do bem (que se estende por décadas) soma-se ainda a característica de imobilidade da habitação, isto é, o bem moradia não pode ser desvinculado da sua localização. Desse modo, a localidade quando depreciada de modo fictício pela emergência de inovações, testemunhará também uma espécie de “destruição criativa dos estoques”. Segundo Abramo:
[...] criativa no sentido em que libera a oferta do processo de fechamento progressivo do mercado, imposto pela concorrência dos estoques, e abre caminho para a produção de novas residências (crescimento-evolução urbano); destruição porque, de par com a dimensão seqüencial dos atos mercantis, uma nova referência será estabelecida pelo objeto residencial. Além disso, como esse ato mercantil de
destruição criativa é uma inovação, ela vai conferir aos que o introduzem (os inovadores) um lucro a que, antes, o mercado não lhes daria acesso. (ABRAMO, 2007, p.82).
A inovação espacial, entretanto, só é possível em função da existência do que Keynes denomina convenção. Segundo ele, no mercado residencial há uma confluência de ações descentralizadas dos indivíduos (atores do mercado residencial), que geralmente lançam mão de comportamentos característicos de massa. Todos procuram antecipar as escolhas alheias, sejam os produtores de habitação, que atuam de forma conjunta na cidade para evitar incertezas e risco nos empreendimentos, sejam os consumidores, “que não desejam outra coisa senão a convergência espacial de famílias de um mesmo tipo”41 (ABRAMO, 2007, 126). Para Keynes esses
comportamentos de massa atestam a existência de uma certa regularidade das relações de mercado, continuamente abalada pela inserção de inovações. A convenção como princípio regulador opera, desse modo, através de contradições e desequilíbrios sempre renovados que, de acordo com a teoria econômica marxista seriam “inerentes à essência das relações de produção capitalistas e não meras
disfunções [...] como as conceberia o funcionalismo” (GORENDER, 1996, p.33).
A existência de vacância habitacional atesta desse modo, o que podemos denominar de “pseudo-equilíbrio” do mercado de moradias. Uma espécie de estabilidade momentânea que, bem distante do conceito de equilibração ideal proposto pela tradição econômica ortodoxa, jamais consegue suprimir a anarquia. A inserção contínua de inovações pela indústria imobiliária, como fatores desestabilizantes das convenções, por ela mesma estabelecidas, atesta o papel de desequilibrador da ordem urbana, assumido pelo empresário capitalista. O imenso estoque de domicílios vagos existente nas cidades brasileiras torna evidente que uma tal regulação do mercado afasta-se muito dos pressupostos de eficiência urbana. Ao contrário, o que ocorre é a
41 De acordo com Abramo “Essa busca de externalidade de vizinhança tem duas motivações diferentes, conforme seja considerada do ponto de vista dos capitalistas-empresários ou das famílias: os primeiros esperam acima de tudo, impor um mark up urbano por meio de propostas de diferenciação (sinais de coordenação); as famílias por sua vez, desejam aproveitar os efeitos positivos da externalidade. Essa coordenação espacial – que atende a dois objetivos diferentes – decorre, de fato, de um processo auto-referencial em que a expectativa de encontrar (no espaço residencial) famílias do mesmo tipo (externalidade), antes de se concretizar realmente, é expressão por uma crença na existência de uma área residencial que testemunhe essa externalidade. É a partir de uma virtualidade (convenção urbana) que os atores urbanos vão raciocinar e formular suas decisões de localização. A configuração das externalidades só será efetiva posteriormente às tomadas individuais de decisão”. (ABRAMO, 2007, p.134).
depreciação de mercadorias (habitações) e uma contínua sucessão de deseconomias. É evidente, portanto, a necessidade premente de que formas de mediação não mercantilistas sejam introduzidas. Em outras palavras, isso significa que o Estado deve começar a se ocupar em identificar os rastros de vacância e garantir acesso (direto e indireto) a esses imóveis para as famílias de baixa renda.
Entretanto, como visto de início, a intervenção do Estado tem ocorrido prioritariamente, no sentido de proteger os interesses do capital privado. Empresários têm cada vez mais voz nas instâncias participativas e muitas vezes se confundem com o próprio corpo estatal. A lógica reguladora que resulta na simultaneidade entre estoque ocioso e déficit habitacional permanece assim, inalterada, pois o Estado não intervém no sentido de garantir a distribuição de riquezas entre todos. Mantendo-se ao lado dos capitais, a ação estatal, pelo contrário, favorece o crescimento da vacância de unidades e a manutenção de sua ociosidade, visto que ações para a mobilização do estoque vago e provimento habitacional de camadas com renda inferior dificilmente saem do papel. A sinergia entre Estado e capitais será aprofundada no capítulo 4. A seguir, será estudada a relação entre imóveis vagos, déficit habitacional e mobilidade residencial, com foco na divisão econômico social do espaço.