Como sabemos atualmente as crianças passam mais tempo no estabelecimento escolar do que nas suas próprias casas. A escola deixa, assim, de ser apenas um local de
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aprendizagem, para ser um local de vida. Como tal, cabe também a esta instituição a preocupação com a formação pessoal e social dos seus alunos, visto que todos os indivíduos necessitam de competências sociais para poderem viver em sociedade. Por outro lado, na sociedade atual, preenchida por cenários de crimes e de guerras, impõe-se a necessidade da escola revigorar a educação moral e ética (Serralha, 2007).
Assim, a escola não pode ser apenas um local onde se transmitam conhecimentos teóricos, mas terá, também, de preocupar-se em habilitar os seus alunos para resolverem os problemas que irão enfrentar ao longo da vida (Campos, 1997). A este respeito cabe referir os princípios elencados na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) que defende a necessidade da escola contribuir para “o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho” (LBSE, Lei 49/2005, artigo 2).
Todavia, como afirma Marques (1995) a “dimensão socializadora do currículo é dificultada por um modelo de escola que (…) se preocupa mais com a competição e o individualismo do que com a tolerância, a preocupação pelos outros, o respeito pela diferença e a cooperação” (p.7). Deste modo, a componente social acaba por ficar num currículo oculto, apesar da LBSE alertar para a importância de uma educação cívica.
Ainda assim, começamos a notar uma maior preocupação com questões desta índole. Tomemos como exemplo a questão ambiental, atualmente, verificamos que são cada vez mais as escolas que procuram passar aos seus alunos valores e atitudes de respeito e preocupação para como o meio ambiente. Porém, constatamos que há ainda muito por fazer e que a escola, além de cumprir o currículo oficial, deve prestar atenção a questões sociais, como o relacionamento entre colegas, professores, amigos e familiares, a construção da identidade pessoal, a participação cívica responsabilizada e, não menos importante, a educação para a saúde, uma vez que observamos um descuido crescente no que toca, por exemplo, à alimentação e hábitos saudáveis das crianças (Campos, 1997). Apesar de as escolas de hoje proporcionarem uma alimentação cuidada e saudável, que se revê na mudança de ementas, este impacto ainda não chegou a todas as famílias, que pelo stress do dia-a-dia acabam por descurar na alimentação, oferecendo às crianças comidas mais rápidas de confecionar, mas, por sua vez, menos saudáveis. Deste modo, além da mudança que se efetivou nas escolas é necessário, também, que esta consciencialização chegue às famílias e às crianças, para que possam compreender a importância de tomarem escolhas acertadas relativamente a este tópico.
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Como afirma Marques (1995) a educação para a formação social ou para os valores depende em boa parte do docente, que constitui um modelo na maneira como interage com os seus pares, na sua maneira de ser, no modo como se relaciona e comunica, etc. Assim, quanto mais consciente o docente estiver do seu papel, melhor será a aquisição dos objetivos sociomorais por parte dos seus alunos.
Relacionado com a formação pessoal e social está o desenvolvimento sociomoral da criança. Para Lourenço (2002) o desenvolvimento moral está relacionado com a obediência ou com a desobediência a determinadas normas que especificam o que devemos ou não fazer. A apoiar esta ideia, Piaget defende que a moral consiste num conjunto de normas que podemos seguir ou não (Piaget, citado por Lourenço, 2002).
Para alguns autores o desenvolvimento moral dá-se pela exposição a conceções morais e sociais, em que o indivíduo assume um papel passivo, ou seja, as normas e valores morais são passados pelos pais e professores às crianças e a sua interiorização dá- se por punições ou reforços (Serralha, 2007).
Outros autores, como Kohlberg (citado por Lourenço, 2002) defendem que o desenvolvimento da moralidade exige interações constantes e restruturações frequentes, assumindo o indivíduo, contrariamente ao caso anterior, responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento social e moral. A este respeito, Serralhe (2007) afirma que, por vezes, as crianças não aceitam como sua uma regra que lhes é imposta, razão pela qual torna-se importante discutir conjuntamente com os alunos as regras de sala de aula.
Segundo Lourenço (citado por Serralhe, 2007) o desenvolvimento moral pode ser entendido em três perspetivas diferentes que privilegiam as dimensões emocional, comportamental e cognitiva: 1) perspetiva psicanalítica: identificação da criança com os valores morais da sociedade; 2) perspetiva de aprendizagem social: interiorização das regras e normas morais aprovadas pela sociedade e, por fim, 3) perspetiva estrutural- construtivista: construção de princípios morais e de justiça, além das normas morais e sociais em voga na sociedade.
Para Ferreira e Santos (1994) os comportamentos sociomorais estão dependentes das experiências e do meio onde o indivíduo está inserido. Deste modo, os professores e os alunos têm uma cota de importância, visto que constituem um meio social diferente do familiar. É, também, na escola que o aluno vai vivenciar conflitos, competir e tomar decisões, tornando-se, claramente, importante que se fomente o respeito pelo outro.
Em síntese, cabe à escola e aos professores promover o desenvolvimento holístico das crianças, contribuindo para o seu crescimento cognitivo, emocional, pessoal, social e
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motor. Por conseguinte, a escola deverá criar condições para que isto aconteça, pois só num ambiente democrático, rico em interações sociais a criança poderá crescer moralmente (Marques, 1995). Todavia, não caiamos no erro de delegar esta responsabilidade apenas à escola, uma vez que a família e a sociedade são, também, responsáveis por preparem os indivíduos para a vida, na medida em que estes constroem- se como cidadãos nas diversas relações com os diferentes grupos sociais (Guinote, citado por Cardoso, 2013).