Durante a nossa participação na semana pedagógica da escola no início do ano de 2006, algumas orientações de trabalho já vinham sugeridas pela Secretaria de Educação. Uma delas era a dedicação de um dia para discussão sobre o projeto político da escola. A dinâmica de trabalho seria retomar no documento quais os pontos fortes, os fracos e de estrangulamento, e que sugestões de ações o grupo daria para resolução desses pontos. Como ultima questão, o grupo teria que pensar sobre que aspectos eram necessários rever ou acrescentar no documento. Assim, tomamos conhecimento do documento, que, segundo algumas professoras mais antigas, tinha sido feito na gestão passada em um trabalho de articulação realizado pela Secretaria de Educação e que resultou na feitura de todos os projetos político pedagógicos das escolas da rede municipal de Fortaleza.
Muitos professores presentes nas reuniões da semana pedagógica não conheciam o documento da escola, especialmente os mais novos. Mesmo assim, as discussões no grupo foram calorosas, mas centravam-se muito mais em criticas do que em soluções ou ações para a escola. A maioria do grupo acha que o projeto político-pedagógico não contribui para as mudanças na escola, porque ele é um documento morto, sem vida. De fato, durante toda a nossa permanência na escola foi o que constatamos.
Tais peças, que indicam as prioridades e traçam as ações a serem desenvolvidas, não chegam a constituir documentos norteadores, embora até resultem de uma formação coletiva no sentido de sua elaboração, muito mais para satisfazer a uma exigência formal da Secretaria do que um documento mobilizador das ações na instituição. Pelo que pudemos observar, quando da reunião na semana pedagógica, o nível de participação na elaboração do documento não chegou a provocar o comprometimento com o que ali foi estabelecido. Seguramente,
o projeto não mobiliza nem orienta as ações na escola. Essa continua funcionando impulsionada pela dinâmica da sua rotina que se impõe, independentemente de qualquer plano.
Mesmo assim, aproveitamos o momento do encontro para sugerir a necessidade de inclusão, no projeto pedagógico, de um item relativo à política de inclusão adotada pela escola desde então. Essa idéia foi aceita e discutida pelo grupo, que incluiu nos objetivos da escola a criação de condições humanas e materiais para o atendimento às crianças com deficiência.
Um ano depois, durante as reuniões da semana pedagógica, veio a mesma sugestão na programação enviada pela Secretaria. Mais uma vez, houve discussão sobre o projeto político-pedagógico. A dinâmica de trabalho sugerida era responder em grupos como o projeto pedagógico está sendo vivenciado pela escola nas dimensões físico-estrutural, administrativa, pedagógica e relacional. Com base nessa discussão, o que deve ser acrescentado ou reformulado no Projeto Político Pedagógico?
Respondendo a esse questionamento, um grupo de professores disse que muitos aspectos antes fracos, tinham se transformado em pontos fortes na escola, citando como exemplo a estrutura física, que agora era bem adequada às necessidades dos alunos e professores. A relatora do grupo deu o seguinte depoimento:
Até bem pouco tempo a escola estava largada, mal conservada,
cheia de mato. Agora, a nossa escola tem uma excelente estrutura física, tá mais limpa e arborizada, a biblioteca é hoje um espaço de respeito, falta melhorar a sala dos professores que é muito pequena e os armários nas salas de aula (professora “T”).
Uma das sugestões de melhora levantadas por um grupo destaca a falha na comunicação na escola. O diretor se defendeu, dizendo que
As conversas informais sobre decisões da Secretaria e Regional
atrapalham muito e fica muito disse me disse. Agora só passo informações oficiais, depois de devidamente comunicado oficialmente pela Secretaria ou pela Regional.
Ele se reportava aos ofícios e resultados de reuniões que aconteciam e, por vezes, alguns professores que trabalhavam em outra escola da rede já traziam a “novidade” de uma forma deturpada, como, por exemplo, em relação à reposição de aulas de professores faltosos ou a alterações no calendário, dentre outras informações.
Outro ponto fraco destacado foi a constante falta de professores e mais uma vez, se pediu firmeza nas ações da gestão em relação a esse ponto. Esse aspecto sempre aparece todas as vezes que se discute sobre a melhoria da escola. A Direção ainda não respondeu adequadamente com ações a essa dificuldade que, aliás, se constitui um grave problema nacional relacionado ao funcionamento das escolas públicas. Algumas medidas de solução estariam vinculadas à melhoria da gestão da escola, maior cobrança da sociedade e controle institucional pelos sistemas de ensino. Na maioria das vezes, os professores alegam problemas de saúde como a principal razão para as ausências. Protegidos por atestados médicos, eles justificam as faltas e não sofrem qualquer penalidade. Os diretores e coordenadores das escolas reconhecem que esse não é o único motivo. Na verdade, muitos ensinam também na rede privada e acabam deixando os assuntos pessoais para resolver no horário da aula da escola pública. O Estatuto do Magistério do Município garante o direito ao professor de até três dias de atestado médico por mês, podendo o profissional pagar esses dias até o final do último dia letivo, o que nem sempre acontece. Internamente, esse problema deveria ser mais bem discutido e assumido pelo grupo liderado pelo diretor. No caso da escola em estudo, essa ação ainda não se encontra a contento, dada as inúmeras ausências de professores presenciadas durante todo o nosso percurso na instituição.
De um modo geral, percebemos que são sempre as mesmas professoras que se envolvem nas discussões. Algumas ficam nos grupos apenas ouvindo, como que para cumprir uma obrigação. Elas se deixam conduzir e não emitem opiniões ou questionamentos. Enfim, a discussão sobre projeto pedagógico enveredou por uma discussão de problemas do cotidiano da escola e, mais uma vez, o sentido da atividade que seria acrescentar ou reformular o documento, se perdeu em desabafos
sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia da escola, sem nenhum direcionamento ou encaminhamento mais concreto.
Sobre a importância do projeto político pedagógico, Lacerda (2004) assevera que esse instrumento é a possibilidade de criação da identidade da escola na busca de seus rumos.
Até o final da pesquisa, nunca mais ouvimos falar do documento. Vasconcelos (2000) afirma que o projeto político pedagógico é definido como
instrumento metodológico para intervenção e mudança da realidade (p.169). Sem
um projeto próprio, que reflita as aspirações e intenções do coletivo da escola, fica difícil para a instituição assumir a sua própria autonomia, ficando submissa às normas do sistema.