Core flood with Chalk

O processo de implement ação do Pact o e de elaboração do Plano Est adual de Saúde possui os seguint es pont os que merecem dest aque:

Condução de t odo o processo realizada conj unt ament e pela SES e pelos muni- cípios, por meio do CONASEMS/ SP, incluindo planej ament o, programação e regulação realizados de f orma int egrada;

Colegiados de Gest ão Regional (CGR) const ruídos de f orma descent ralizada e implant ados, permit indo a elaboração dos Termos de Compromisso de Gest ão Municipal (TCGM), a part ir de consenso nos CGR;

Explicit ação nos TCGM de “ como” cada responsabilidade sanit ária deve ser re- alizada, permit indo seu monit orament o;

Alocação dos recursos oriundos do t esouro do Est ado explicit ada de f orma det a- lhada, por município, de acordo com a residência do usuário;

Envolviment o de t odas as coordenadorias e áreas t écnicas da SES na const rução do Termo de Compromisso de Gest ão Est adual (TCGE), em sint onia com o Plano Est adual;

Elaboração do Plano Est adual de Saúde a part ir do Diagnóst ico Sit uacional Loco e Macrorregional, com a part icipação e envolviment o da quase t ot alidade dos municí- pios do est ado;

Elevado nível de mot ivação, compromisso e envolviment o do pessoal dos DRS; Relações de cooperação ent re DRS e os municípios;

At uação “ legit imadora” do nível cent ral da SES na promoção inst it ucional do processo e nas ações de apoio t écnico;

Ent endiment o, por part e dos municípios, da import ância est rat égica do proces- so de implement ação conj unt a do PES e do Pact o;

Exist ência da propost a preliminar de Plano Est adual com os 9 eixos balizadores; e Conheciment o e experiência com o SUS por part e de alguns t écnicos dos DRS e municípios.

Nest e processo, fi cou evident e a necessidade de programação e regulação do sist ema, levando a uma aceleração no desenvolviment o de um proj et o de Regulação compart i- lhado ent re est ado e municípios, em vias de conclusão para implement ação, a part ir de out ubro de 2008. No fi nal de 2007, 643 municípios t inham seus Termos de Compromisso de Gest ão aprovados, e cada uma das 64 Regiões de Saúde do est ado cont ava com seu Colegiado Gest or Regional implant ado e f uncionando.

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Gest ores municipais (especialment e de municípios de pequeno port e) insufi cient ement e preparados para o planej ament o;

Recursos humanos insufi cient es em t ermos quant i e qualit at ivos nos DRSs;

Tempo insufi cient e para a elaboração do PES e do Pact o, em virt ude da rot ina e do acúmulo de novas Port arias e Programas do MS;

Sit uações crít icas em alguns DRS, impedindo a priorização das at ividades para o PES e Pact o; Problemas gerenciais e organizacionais em alguns DRS;

Pouca clareza, por part e de alguns at ores envolvidos, sobre o Pact o de Gest ão e a assinat ura do Termo de Compromisso;

Inserção do processo em moment o de t ransição da reorganização da est rut ura da SES (ref orma em dezembro de 2006);

Não incorporação, no período recent e, do processo realizado ant eriorment e (PDR/ PDI/ PPI) nas t omadas de decisões da SES e regional;

Descompasso ent re os t empos da gest ão municipal (em f ase fi nal) e da gest ão est adual (em f ase inicial); e Font es de inf ormações não confi áveis.

Por out ro lado, f oram ident ifi cados como f ragilidades do processo:

Esse processo gerou oport unidades para:

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Melhorias na área gerencial, na organização e na int egração dos at ores que compõem os sist emas regionais; Avaliação e cont role dos fl uxos de serviços;

Ident ifi cação das necessidades da ampliação do acesso, com int egralidade, às ações de saúde; Aperf eiçoament o das relações com out ros órgãos do nível cent ral e com os Municípios;

Int egração das equipes dos DRS, dos municípios, da inst ância int ermunicipal e dos municípios com a inst ância regional;

Troca de experiências ent re os municípios e oport unidade para os t écnicos da SES conhecerem a realidade dos municípios;

Fort aleciment o e qualifi cação das equipes t écnicas da DRS (e dos municípios): Conheciment os at ualizados sobre o SUS;

Elaboração do t ermo de compromisso de gest ão;

Diagnóst ico e análise da sit uação de saúde, com vist as ao planej ament o, monit orament o e avaliação; Concret ização da regionalização graças à nova lógica de gest ão previst a pelo Pact o, baseada nas regiões de saúde; e

ARTIGO

Mot ivação e envolviment o de alguns municípios no processo aquém do dese- j ado, result ando em t ermos de compromissos “ cart oriais” , com negociações mínimas e enf oque burocrát ico;

Resist ência por part e dos municípios, especialment e os de maior port e, que não compreendem a part icipação do est ado no colegiado e não querem int erf erências ext ernas (SES ou out ros municípios) na sua gest ão dos fi nanciament os do SUS;

Difi culdades operacionais, por f alt a de clareza de met odologia nos colegiados e nas câmaras t écnicas no começo dos t rabalhos;

Difi culdade na realização das at ividades ligadas ao PES e ao Pact o, sendo que, em alguns DRS, a pressão de t rabalho decorrent e de sit uações locais part icularment e crít icas esgot a as energias da equipe t écnica;

Difi culdade na assinat ura do Termo de Compromisso de Gest ão em ano pré- eleit oral; e

Falt a de garant ia de que o PES viabilize as propost as de fi nanciament o para os proj et os de invest iment o que possam surgir a part ir desse processo.

Foram ident ifi cadas como ameaça ao processo:

Est e processo signifi cou um avanço na const rução do SUS-SP, com impact o sobre o pro- cesso de descent ralização do sist ema e o início de um processo de gest ão regional que cria expect at ivas posit ivas para a const rução de redes de at enção à saúde, que conso- lidem os avanços quant o à universalidade e que garant am a int egralidade da at enção à saúde da população.

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RESUMO

O art igo, que t rat a da experiência da Regulação em Saú- de da Secret aria de Est ado de Saúde de São Paulo, des- t aca a evolução dos processos regulat órios no âmbit o do SUS. Nest e cont ext o, a descent ralização da saúde modi-

fi cou o papel do gest or est adual, cuj o desafi o at ual é o exercício da f unção int egradora, orient ada para a f unção ampla e abrangent e do sist ema, no sent ido de organi- zação e prest ação de serviços necessários à população.

ABSTRACT

This art icl e describes t he experience of Heal t hcare Regul at ion wit hin t he São Paul o St at e Heal t h Depart - ment . Emphasis is pl aced on t he perf ormance of regul a- t ory processes wit hin t he scope of t he Nat ional Unifi ed Heal t hcare Syst em (SUS). Decent ral izat ion of heal t h care radical l y changed t he rol e of t he st at e adminis- t rat or, whose current chal l enge is t o operat e as an in- t egrat ing agent f ocused on t he syst em’s ext ensive and comprehensive rol e as f or t he organizat ion and provi- sion of t he necessary services t o t he popul at ion.

Vanessa Chaer Kishima

Mest re em Administ ração em Saúde FGV-EAESP e Pesquisadora associada do GVsaúde.