Diversos setores da sociedade têm agido no sentido de melhorar as condições de trabalho dos catadores e promover neles uma identidade profissional e com isso superar o estigma a que estariam submetidos. Esses setores vão desde ONGs a organismos religiosos. Tal como as políticas públicas de estímulo ao trabalho dos catadores, essas iniciativas paralelas parece que também sofreram influência das propostas do Banco Mundial da década de 1980.
Na década de 1980 os relatórios do Banco Mundial relativos a projetos em gerenciamento de resíduos urbanos em países pobres enfatizavam a necessidade de os direitos sociais dos catadores aparecerem como um aspecto importante nas políticas de saneamento, disposição e reaproveitamento. Desta forma, essas políticas deveriam incluir desde o poder público até as
ONGs que trabalham para o bem-estar das populações pobres (COINTREAU, 1986[1982], 1985; FUREDY, 1984). A literatura dá conta de várias experiências de órgãos não estatais junto aos catadores, principalmente no que tange à ajuda para a formação de cooperativas e busca de reconhecimento social.
Na Colômbia, segundo Medina (2000) e Rodriguez (2003), ocorreria o mais dinâmico movimento de cooperativa existente no mundo a receber apoio de uma ONG – a Fundação Social - que tem ajudado-os desde o ano de 1986. A iniciativa desta ONG começou a partir da reposição de um aterro sanitário na cidade de Manizales, que desalojou 150 famílias. O impacto positivo do trabalho desta ONG na formação de cooperativas a levou a apoiar grupos de outras cidades colombianas. No ano de 1991, foi lançado o Programa Nacional de Reciclagem (National
Recycling Program) que incluiria mais de 100 cooperativas de catadores por todo o país. Esse
programa, além de conceder financiamento, concede empréstimo para projetos de cooperativas específicos e proporciona assistência legal, administrativa e gerencial, oferece assistência gratuita e serviços de consultoria.
O sucesso dessa iniciativa teria agregado novas cooperativas ao programa levando ao desenvolvimento de uma estrutura organizacional voltada para associações de cooperativas nacionais, regionais e locais (MEDINA, 2000). Rodriguez (2003) dá notícia de que no ano de 1990 essa ONG promoveu o I Encontro de Recicladores que deu origem à Ação Nacional de Recicladores em 1991. Este movimento passa a defender seus interesses depois da privatização dos serviços de coleta de lixo na cidade e a abertura ao modelo econômico neoliberal que, segundo ele, afetou as políticas públicas monetárias, fiscais, laborais e sociais daquele país.
As ONGs também tiveram um papel importante na formação de cooperativas na Ásia, como em Manila, Filipinas, caracterizadas pelo uso de uniformes, de carroças ou bicicletas e a coleta em pontos determinados. Em Madras, Índia, uma ONG criou um programa de coleta de lixo em comunidades de baixa renda - mediante o empréstimo para a compra de veículos para a coleta. Na cidade de Pune (Índia), aproximadamente 6.000 catadores de uma cooperativa em 1995 reciclava 25% do lixo gerado pela cidade. Na Indonésia indústrias e ONGs também estariam articuladas com o serviço de coleta (KASEVA et al., 2002; MEDINA, 2002).
fundado na década de 1980 pelo World Bank. Sob a coordenação da ONG Environmental Quality
International (EQI), esse programa efetuou um trabalho para melhorar as condições de vida dos
catadores, como saneamento básico, suprimento de água e desenvolvimento de projetos de pequenas empresas a fim de maximizar o valor dos resíduos (ao comprar maquinário para beneficiamento do material) (FAHMI, 2005; 2006).
Segundo Ojeda-Benitez (2002), o envolvimento das ONGs promove a facilitação do setor informal adicionando credibilidade ao seu papel no reaproveitamento de resíduos. Os membros dessas ONGs costumam ter bons laços com os servidores municipais, o que proporcionaria ligações quase que oficiais entre os beneficiados por essas ONGs e as instituições públicas. Muitas vezes, as ligações ou canais de comunicação entre a municipalidade e esses trabalhadores não costumam ser claros, o que representa um problema na evolução de projetos, de modo que as ONGs contribuiriam para a aproximação de ambos.
No Brasil, os catadores receberam apoio de diferentes atores sociais, como ONGs, entidades religiosas e empresariais. Em São Paulo, a Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis – Coopamare – foi criada no ano de 1989 quando o poder público cedeu um espaço para que pudessem trabalhar. A Coopamare foi criada com o apoio de entidades religiosas como a Fraternidade das Oblatas de São Bento e a Organização de Auxílio Fraterno − OAF (DEL GAUDIO, 2002; GONÇALVES, 2006).
Em Belo Horizonte, em 1992 foi criado o Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua mediante o qual surgiu o Movimento dos Catadores, com o apoio de instituições como a Cáritas Brasileira, a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare –, dentre outras entidades. Dentre as iniciativas apoiadas por essas instituições estaria a reivindicação de uma conduta diferente em relação aos catadores por parte do poder público, por quem eles sempre teriam sido marginalizados (DIAS, 2003).
Na cidade do Rio de Janeiro, a Ricamare teria sido fundada em 2003 mediante a associação de mais de 20 grupos de catadores. Esses catadores se reuniriam, a cada dois meses, para discutirem questões inerentes ao trabalho, às políticas públicas, às formas de organização e de beneficiamento do produto, dentre outros aspectos. Essas reuniões são consideradas como uma oportunidade para que trabalhadores formais e informais se encontrem e debatam aspectos
relativos à profissão (GONÇALVES, 2006; GONÇALVES, 2003). Apesar dessa oportunidade, poucos catadores da cidade do Rio de Janeiro participariam desses encontros. A Ricamare, além do apoio de ONGs, e entidades religiosas, contaria com o apoio de associações de moradores, instituições filantrópicas e de entidades de ensino superior.
O Fórum Estadual Lixo e Cidadania (Felc), criado em 1998, por sua vez, representou uma iniciativa em que órgãos ligados ao governo – como o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Cidades, mediante a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – e ONGs trabalharam no sentido de elaborar programas de gestão de resíduos sólidos onde os problemas gerados pelo lixo urbano e a questão social seriam tratados conjuntamente. Essa iniciativa teria sido a primeira a permitir que catadores provenientes de localidades distintas do país se reunissem para a elaboração de discursos a respeito de suas realidades de trabalho.
Durante a realização desta pesquisa teve-se a oportunidade de participar de dois desses eventos, onde questões ligadas à saúde, identidade profissional e formação de cooperativas como forma de superar a dependência dos compradores foram levantadas entre eles, além da história desse trabalhador no país. No que tange a iniciativas voltadas para grupos de catadores isoladamente, será dado destaque aqui a duas ONGs ligadas direta e indiretamente a uma das observações de campo realizadas.
No ano de 2003 uma atriz de TV de projeção nacional juntamente com seu marido, empresário e representante da ONU no Brasil, fundaram uma ONG na cidade do Rio de Janeiro dedicada a ações na área sócio-ambiental. O objetivo principal dessa iniciativa incluía um programa de cunho sócio-ambiental a fim de promover a melhoria de qualidade de vida das pessoas e geração de renda por meio da coleta de resíduos sólidos (www.doeseulixo.org). No Centro da cidade ela instalou um escritório onde eram monitorados e controlados veículos responsáveis pela coleta de recicláveis em unidades sob sua coordenação – empresas doadoras de material – localizadas em diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Essas empresas tiveram alguns de seus espaços transformados em pequenas centrais de separação, onde o material separado pelos cooperados e recolhido por esses veículos poderia ser transportado até a CRR (oligopsônio), com quem a ONG possuiria um convênio. Esse convênio consiste no fornecimento de espaço para separação dos recicláveis coletados daquelas empresas que não possuem local
adequado para isso. Após separado, a ONG vende o material para a própria CRR. Entre seus cooperados estariam os motoristas e as pessoas encarregadas de coletar e separar o material das empresas. Eles receberiam ao final do mês o equivalente ao montante beneficiado (ARRUDA, 2005).
Outra iniciativa considerável é a do Ibiss, que é uma ONG que, dentre seus projetos, está o de diagnosticar doenças e fornecer assistência jurídica e social a pessoas de rua e catadores – o Projeto Catadores da Vida. No ano de 2003, no entanto, ela assumiu perante a Comlurb a responsabilidade de apoiar uma cooperativa no Centro que havia recebido apoio do poder público na década de 1990 (onde o estudo de caso 3 foi realizado). Essa cooperativa é considerada como a única da cidade do Rio de Janeiro em que os catadores negociariam livremente o produto de seu trabalho junto aos compradores de médio porte (ver www.ibiss.com.br). Durante as observações de campo era nítida, no estudo de caso 3, a importância dessa ONG para o estabelecimento de um vínculo forte entre essa cooperativa e as instituições capazes de atender às demandas dos catadores. Vínculo que os catadores jamais estabeleceriam por si próprios com o poder público. Os laços dessa ONG com os servidores municipais seria uma das características que fazem com que ela desempenhe um papel importante para o bom funcionamento dessa organização.
Afora iniciativas como a dessas duas ONGs, é importante salientar a importâncias dos encontros promovidos pelo Felc para a formação de discursos sobre os catadores oriundos deles mesmos. Seriam os membros organizadores de eventos como esses os especialistas que mais se empenhariam para que os catadores construam as estratégias de sua organização ou um discurso a seu próprio respeito. Assim, para terminar, será colocada uma fala do líder do sindicato que ajuda a pensar sobre isso:
Em [termos de] organização, o catador pode ter mudado, mas não muito. O que mudou é que hoje o catador está lutando para poder ser reconhecido como uma profissão. Tem uma lei que está tramitando na Câmara de Brasília sobre isso [em 2002 eles tiveram sua
atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho]. Tivemos o II Encontro Nacional e
outras articulações. O catador já está ocupando alguns espaços políticos: hoje há uma discussão mais aberta com o poder público, há uma articulação política do catador, a gente discute com o pessoal da Comlurb, faz as nossas propostas. A gente briga.
disso, não se pode afirmar que eventos como esses alcancem a maioria dos trabalhadores da cidade do Rio de Janeiro. É uma parcela pequena dos catadores que participa deles se comparado ao contingente de pessoas que acorre a essa tarefa como forma de subsistência nesta cidade. Mas apesar disso, é notável a diferença na retórica daqueles que participaram desse e de outros eventos. No que tange aos três estudos de caso, o caso 3 seria o único que se encaixa naquilo que foi colocado em termos de articulação face ao poder público.
A mobilização dos fóruns estaduais e dos congressos parece que levariam à produção de um saber sobre o catador a partir deles próprios. Essa produção discursiva própria leva a que pensemos sobre a resistência do catador às estratégias inerentes ao lixo quando este passa a ser
problematizado. As modalidades instrumentais dessas mobilizações parecem similares às de que
se vale o poder público: vide a relação entre o uso de uniformes e a abolição do estigma, por exemplo, ou da necessidade de formação de cooperativas como forma de superar o atravessador. Tal como o Estado, vale-se dos efeitos da palavra, na medida em que se propõe a construir também uma verdade sobre os catadores, mas procurando dar a eles a oportunidade de proferirem
afirmações e propor estratégias.
4.5 Discussão
Este capítulo procurou mostrar o catador como um efeito das estratégias que ajudam a compor a unidade discursiva relativa à problematização do lixo. Na medida em que ele é alvo daquilo que preconizou a política de estimulação do poder público, ele é também um sujeito daquela problematização, já que essas estratégias do poder público são pautadas por regras determinadas a partir daquela problematização.
Como um efeito, os catadores elaborariam um discurso sobre eles próprios. Eles seriam representados (afirmações) como pessoas que não detêm um conhecimento a respeito de suas próprias práticas (técnicas), às quais precisam lhes ser transmitidas. Suas práticas e a sua
verdade seriam determinadas a partir de outros (especialistas).
O catador é alvo da problematização do lixo e ao mesmo tempo um efeito dela, mediante as políticas de estimulação. Conforme as políticas levam a que sejam produzidas afirmações
diferentes daquelas que poderiam ser a eles associados outrora, quando da questão sanitária, ele se torna um ator importante para a reciclagem (políticas de estimulação). Isso permite afirmar sobre a emergência de um indivíduo, tal como colocara Foucault (1989) em relação ao louco ou Judith Butler (1997) em relação ao sujeito que as práticas discursivas ajudam a engendrar (como se não houvesse como fugir a essa determinação). Da mesma forma, ajuda a disseminar uma técnica ou atividade – a catação. No caso dos catadores, eles passariam a ter de dar conta do que essa problematização do lixo passa a exigir deles face à valorização dos resíduos.
Nos capítulos seguintes serão apresentadas as condições que têm permitido ao catador participar ou não da elaboração das regras do discurso sobre o lixo, conforme o modo como as organizações observadas, oriundas dessas políticas de estimulação na década de 1990 e início do presente século se estruturam.