Part I Theory
2.5 Conventional well control procedures
dllcil C Incómoda. pois se vtem em permancnte c riglda desvantagem diante do onclalato. Momentos de mobill1ação politica podem racil mente despertar movimentos relvlndicatónos. O segundo connUo era de naturea Ideológica e poliUca. A ele correspondlam modelos dlsUntos de relação entre mils e poliUca.
�
possivel detectar Irt. modelos. nem semprer
oluld
os com cla.a por seus adeptos.O ptimeiro renetla a Influencia do proissionaismo alelo e ns nI dujdo pelos Jovens oiciais que haviam estagiado no Exercito alemão entre 1906 e 1912 - os "jovens ts" -c pelos alunos da Missão Militar Fran.. Era o modelo que e desenvolvera nas democracias
liberaIs: ã medida que se flnmva a hegemonia burguesa. o Exerito pdia. e dia. dediar·se primordialmente a defesa extema. Na polllca intna. dta r o "rande mudo" da exp.1são na. Era esta a
psição de muU.os ollals. menle a dos que haviam se usado a
adcrtr a volução. Era a posição de Góis antes d' 1930. quando repetia !! ensinamento!
a
MIssào Frana. aflnnando que. nas lutas Intemas.o :ército devia se calar. A únlca oliUa do :erclto. ainda segundo
Góis. deveria ser a preparação
a
a guerra. Os generais Bertoldo lingcr e Estevão elo de Carvalho. antigos estagiários do Exércitoalemão. estavam tmbém entre os malores defensores desta posição.
A segunda concepção. que podemos chamar de Intevcnclonlsmo refonnlsta. era um hibido típico de paiscs em que, r wAks histó ricas. o oficialato não e ligava s clses dominantes. e a Instabilidade poliUca permitia. e quase extgla. a Intervençâo dos mllltares na polita Intena. No Brasi. esta concepção surgiu com os positivistas ao flnal do sêculo X e ampliou-se com o tenentlsmo da dceada de 20. de ser encontrada nos documentos do Clube 3 de Outubro e em outras proclamaçõcs anteriores dos tenentes. E; documentos Incluem e;· tenso programa de reformas econOmieas. politicas e sls. como i reforma agrarla. o salârlo-minlmo. a leglslaçâo de greve. o desenvolvi mento da sideurgia. Contemplam tambtm propostas de fotalecimento do EJcêrctlo. por :emplo. a de fcdcral7aç10 das forças publicas esta duais c a des. de um papel de liderança para a elite mll!tar cosi derada a mais m ogniada. i mais autorizada. a mais capaz.
A terceira concepção pode ser detectada entre militares mais radlals. tanto onelals como praças. Em sua foa mada. refletia a Influ"nda do rtido Comunista do Brasil (pC3J. cuJo prestigto entre as Forças Armadas navla crescido slgnlfleatlvamente após ter consegui do a adesão do ex-caplt.o Luis Carlos Prestes em 1931. se grupo propunna um exército popular semelnante ao que surgira durante o periodo de luta das revoluções ussa e chinesa. conferindo-lhe o ati-
V$ E S M:S el
buto e Instrumento claro da luta e lse8. Era se ° conteúdo
e
uma carta de Prestes. de 1931. conclamando soldados e marinhctros a voltar annas contra os oficiais. lacaios da burguesia. Após a derrota da Revolta Comunista de 1935. o Partido Comunista e sua extensào poUtica. a Aliança Nacional 1.lbertadorn (ANt.). tentaram. sem txJto. organl.ar um exército revolUCiOnário O estilo das ml1idas populares. Este modelo que. no dizer de um adete. considerava o Exerclto como a vanguarda do povo. ImpUClva uma completa mudança na organl.ção mUltar e no papel poJlUco das "orças Annadas. Assustava as elites ctvIs e. mais ainda. o oielalato. mesmo da corrente refnnlsta.3$ circunstâncias 1l0liUs do momento tomavam o primeiro e o úlllmo modelos Irrealistas. Em tempo de agitação política. de rcalinhamento de forças. de atores politlcos mal organI1.ados. era quase Impossível aos militares permanecerem ã margem da política. Muitos dos que se dWn profissionais pU!! viram·se liderando protestos e revoltas. em aberta contradição com suas convicçs. Góis Monteiro liderou a Revolução de 1930. esquecido do "grande mudo": Kllnger chefiou a Revolta Paulista de 1932. Os que advogavam um exercito popular. por sua vez. enfrentavam dificuldades ainda maiores: S seto s mais agressivos do proletariado. seu ullado natural. tinham longa
lradlçâo anarquIsta de antlml1ltarlsmo. e os ofielals e mesmo praças eram demaslad:nte voltados para a sua própria co1Qração paol
serem cap5 de mobiliar tra..lhadores e campons.
Sobravam os Intevcm:lonlstas refonnlstas. quc estavam ps
a um dilema: para Implemcnlar as refonnas. pravam conseguir o controle da organação: s. ao tenlar controlar a oganlzaçáo. nlo
podiam evitar danos à hierarquia. pois eram oficiais 5uballemos; tais danos. por sua vez. redu.lam o poder da organlaçâo e sua capacidade de IntelVlr eficazmente nu politlca. O Impasse fOI clarounente percebido por GóIs. que. a partir dele. fonnulou sua eStrattgla c a colocou em pltlca. Este modelo. que foi Implementando aos
us
ale se lnar• Emora 11\0 fonnul .... alalmlllca,nenle . .. s modeloe Inds dem er du. d" váno. dc",,�m .. e manifestos que apar�m na e.. Veja."". or
""""'pi>. para . poal('" 1"I"lIs'a. O manifest> produ%1do em 1931 "'10 n;m:nt> Un"o d� Cla.� Mtmar. h"pl'"'o "'10 (ntao roron:1 Ikno
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com " al>l" d" Ai! gene",I •. O dcumento cnconlra-, no CPDOC. UKJ 3 1 . I I. 14e
31. I 1.28. PRra n """lçA> .dormlsla. vtja • ,. ainda .. 1931. a .� O .:o. lançada >rum .uLuno ComU� �u:loni"" " o o e . m. de ,..., ... blle : n ..
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... A � .. ""l1a·, no C:. V 31.6.01. 1. e o do : "" o .rqul""N.
arquIvo de a MonLdro. . • a de ates i puba no Ot1o da . e 27 : maO de 131. e ernOn' Inda em GV 3LOO.8.vitoiO em 1937. pode r chamado. ã falta de melhor expressão. de Intervenclonlsmo lulelar. �us clementos consllluUvll resumem-se nos scgulntes pontos: primeiro. uma visão do Estado como fator preponde rante na vida polillca: segundo. a necessidade de formulação e Implementação. pelo Estado. dc uma política nacional: tcrceiro. a ne cessidade de elitll bem treinadas : caps pal dirigir o Estado.
Esses três primeiros pontos podem se condensar na Id!!ia. multo difundida na tpoca. da falência do liberalismo como fllosofla poljUca e como instrumento de govemo. No que s: refer: ã realidade brasileira.
Ols p!ltulava a inadequação tanto do sistema politlco. cujl
e
era o liberalismo. como dal eliles dlrigcnles. que acusava de Incapazes. divididas. cgo[stas. sem visão nacional. Nesse qUAdro. sallcnlavAm-se as Forças Armadas como a elite capn.. organizada e de visão nacional.1 elli caberia a Uderança na fonnulação : Implementaão da poliUa
nacional. No entanto. para qu: iO fs: possivel. paTa que se fis:
a polillca do Extrcilo. no entanto. eram neces"ftios a elhnlnaçlo dos conitos Intelos. o fortatCImento da hierarquia e o Incento do poder
da organização m trmos de efetivs. anto e reinamento. A reforma da orgação mUltar foi
no
ada siSlemall comente. sob as btnçãos de Vargas. a qucm intersavI um Iliado coniável e sólido. A primeira mudança importante foi a instituição da obrigatoriedade do seviço mUltar para todos. Reivindicação velha de mais de stculo, o serviço obrigatório era crucial para dar ao Extrclto a capacidade dc influenciar setores da população att então Imper mcâv:is. como a classe mêdta e a classe alta. e para a formação de reservas. Como medida complementar. foram reaUvados O" tiros de guerra. para treinamento dc ctvis. e criadas as escolas de Instrução militar. stas destinadas aos lnasls. O velho ::xtreito, em que s oldados provinham do proletariado urbano e rural e eram todos pro nssionais. foi transformado em uma nova organlzaçAo. em que o con Ungente. agora recrutado em todas as clses. ou quase todas. cra renovado anualmente. dvol'endo-Ie d sciedade Individuas não só treinados mllltcntc o 1mbuidos de valores milits. tradicional nte alhelll i cultura brasileira. tanto popular como de elite. lndi vidull disciplinados no copo c na mente.Outra mudança Importante rol o treinamento de oflctals da :seva nos CPOR e NPOn (centros e núcleos de Preparação de Ondais da Reseva). Os membros das clss mtdia e alta que scapavam ao serviço obrigatório eram pegos por cssas ag�ndas. Pode-s: dl1:r que. pela primeira vez no Orlsil. Jovens de classe alta roram rorçados o seviço militar de maneira slstemiUca. Antes. só a Marinha atraia tais
VAAS C s TAeS 3
demenlOs. A importãncla sodal e politica dessa mudança não pde ser subestimada. O complexo de Inioidade social do ml1itar do E:rclto brastlelro e um fenômeno conhecido e. em dúvida. está na e de ressentimentos contra elvls. em geral. e contra os politicos. em parti cular. O novo papel do Exercito. como viMo por Góis. não seria viável sem uma aproximação com as elites civis. Os CPOR e NPOR foram o
Inicio dessa aproximação. mais tarde aprofundada pela Escola Superior de GuerTa.
Uma terceira mudança teve a ver com os sargents. Procurou e dlncultar ainda mais a sua promção o oicialato. Os comissionads no campo de batalha foram transferidos para um quadro especial de segundos-tenentes. Alem disso. purou-se limitar $Cu tempo de per mantncll no serviço a nove anos. findos os quais teriam que voltar ã vidn civil. Tais ndidas tinham a clara intenção polltlca de eliminar os conflitos gerados pela sltuaç30 das praça!. alêm de bur a fonnaç40 de ev5. Seus efeitos. no entanto. foram duvids. e o problema ds sargentos �tomou com (orça ao IInal da Era Vargas. constituindo rator Importante na i: de 164.
Finalmente. buOu·sc concentrar as atenll no recrutullento e treinamento dos oficiais. o 'nleo grupo realmente profissional no novo modelo que e implantava. As lldas tomadas com relaçlo ao
recrutamento refletiam os preconceitos ideológis. sciais e raciais da
�a. Os candidatos as Olas mtlila�s. i InclUindo a Academia MIlitr
. sm
a r dlsr1mlnados segundo a rello. cor. raça.lla e Ideoloia. Nâo-eatóUcos. sobretudo Judeus. nes. Hlhos de Imigrantes. filhos de pais nlo legalmente easado$. ou de pais eOll Idttas politlcas Indsjãv:ls. passaram a ser �tados. Isto num corpo de olldals que no Inicio da República. era fortemente Influenciado pelo civilismo positivista. e num Exêrclto cUJo contlngente era quas: total mente negro e mulato. Uma ve. Inressados nas e8COls mil itares. os alunos passavam agora por um Intenso psso de dourinação.
l
doutrinação fot aconselhada a Góis. em
194.
pelo capitão Severino ombra. Pa ombra. o combate ao comunismo eigta a corageme
copiar os mêts do Inimigo. entre s quais a preparaçlo ideolóica
dos militres era dos m,ls Importantes.
O treinamento Ideológico nào significava. no entanto. Incentivo a partlclpaçlo política Individua. Era Isso exatamente que s: tentava combater. A partlelpaçào só poderia s: dar via corporação. A participa ção politlca Individual dos milits i combatida. Em sugestõcs para a Constituição de 194. Góis propôs eir dos ofldals o dtrctlo de voto. at: entâo proibido apenas ás praças. Fot derrotado. Mas a Constituição
do Estado Novo adotou sa limitação e eliminou a slva de que 6 mUlts deviam oedi�nda -dentro dos limites da lei-, indu.ida a primeira Conslltulção llepubltcana de 1891. A obediência aos superi, ores devia ser agora InOndlclonal,
A1ingla·se. assim. o objetivo de evitar a poiiUca no intertor das Forças Armadas e prcpani-Ias .u-a fazer a suo próprta politlca. Mas o objetivo só se tomou viavel porque. paralelamente. Góis e seu grupo conseguiram. novamente Om o apolo de Vargas. Impor-se ao Exercito. tomando-se uma facção hegemônica. Para que tal hegemonia se dse
sem quebra da hierarquia. (oi necessário substituir nos altos postos. sobretudo no gcncralat.o. os oficiais do anUgo regime por elements Integrados ao novo esquema. Nesta empresa. os reformistas eonlnrn11l com um pouco de sorte. Primeiro. houve i Hevolta Paulista de 1932.
que foI. ao mesmo tempo que uma reaçdo civil. uma tentativa de re:upcração do controle do Exercito por parte dos militares que não Unham aderido i revoluçáo. i frente o general Dcrtoldo llnger. ApóI dlficll vltórta. Góis e seus aliados ap:wcttaram-se a se ve:m lITe dos oicials hostis á VI ordem. Sem demorl.
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oidals. inelulndosete generais. foram mandados a o cxL1io. e outros 460 ofieLals foram reformados. A Oma de exilados e refomlados chegou a 10% do oficialato. I-louve anistia em 1934. mas poucos genernis e oficiais superiores voltaram 10 serviço ativo. Assim. ao final de 1933. 36 dos 40 generals do Exército Já haviam sido promovidos pelo novo govemo.
Outra oportunidade para eliminar dissidentes. agora i es querda. surgiu com as revollas comunistas de 1935. em Natal. He.ife e Rio de Janeiro. Pelo menos 107 oiciais e 1 . 1 36 praças foram eCpulSls entre 1935 e 1936. Acresccrlle-se que a expulsA0 era apenas a ponla do Iceberg. llouve OUlras formas de punição. menos dramáticas, mas que freqüentemente resultavam em prejulw irreparável para a carrelro do oficial. tais como prisão. transfertncln. adverttncla. ele. Indicativo do aumento dc lals medidas é o número de apelaç6es ao entáo Supremo Tribunol Militar [STMl. que subiu de 239. em 1934. para 824. em 1935. e para 1.910. em 1938. O numero de :Ondennç6es pelo Tribunal lambem aumentou de 139
para 369 e 616. nos mesmos anos. Em 1935. foi ainda votadn a Lei de Segurança Naclonnl. e. no ano seguinte. criado o Tribunal de Segurança Nacional. A Lei e o Tribunal eram ameaça constante para todos os dissidentes. mILitares ou civis. Para 05 milltares. havia ainda a Comissão Central Militar de Repressão ao Comunismo. criada em 1935 no Mlnlsterio do Exêrclto Om a tarefa de descobrir os comunistas e sugerir sua punição.
v�s € os lfRS 15
s úll3 expurp. agora a direita. vieram em 1937 e 1938.
já depois de implantado o Estado NQ. e tlmm a u m a reação
do goveno ao intcgralislllo. O fechamento da Ação ]ntegralista
Dms]·
]etra lO). em 1937. provocou o protesto de alguns generals. dez !!quaIs foram reformados. A pla de que o gmpo hegemOnlco já :un seguIra o controle da organização foi o fato de que as reformas n1O provocm mlors abalS. O mesmo se deu em 1938. quando. apól
a tentativa de golpe dos Inteallstas. novas exclusOcs foram dduada5. agora especialmente na Marinha. onde o lntesmo contava :um shllpaUa generalI7.ada.
Constituiu-se. desse modo. a partir de 1932. um novo rupo hegemOnlco no Exérelto. cujo poder : consolidou com ° golpe de 1937.
A cabeça pensante do grupo era. sem dúvida. Cóls Monteiro. Mas COls era Irrequieto. dispersivo. boqulrTOto. pollllcamente ambicioso. Além do mais. a morte glca do filho em acidente de aviação. em ]937. dei·
a-o psicologicamente abalado e com tcnd:ncla para se eder na
ebida. sem condlçOcs de admInistrar a Implementaç.o das suas pró prias Idel!l. Teve a sorte de enconnr ° complemento perfeito no
general Eurico Gaspar Dutra. Modesto. timldo. sem ambição poIiUca u
preten:s IntelectuaiS. Dutra era um executor. um admInistrador. um dIscIplinador. um homem da casena.' SeguIa as orientações poU Ilcas de Góis. que. por lua ve:. confiava totalmente cm SUI aç.o. Os dois ocuparam poslçOCl-chaves. desde 1933. no Mlnlstérto da Guerra. na chefla do Estado-Maior do Exército. e na presldéncla do Clube Militar. De 1937 a 1945. com pequenas mudanças nos doIs últimos anos. simplesmente monopoli7.aram a chefia do ministério e do Estado-Maior do Exército. O,a só renunciou ao minIstério em 1945 para concorrer I presldéncla da Rcp,bltca. sendo substltuido por Góis.
Vargas percebeu. sem duvida. o aspecto complementar da dupla de generais. A liderança Intelectual de GÓll. altada à dlCl pUna e i lealdade de Dutra. garantiam sua base militar. Quando necessArio. usava um contra o outro. para os manter sob controle. Góis. particularmente. fOI mantldo sempre próximo. pois tinha maIores ambições politlcas. De Oulra. nada havia a temer politica mente. e havia multo a ganhar. como a garantia do apolo militar .
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A pimeira rase do relacionamento de Vargas om as Forças Armadas foi. assim. algo turbulenta. 00 lado da Instituição militar. Góis e seus aliados contaram com Vargas paro promover expurg!! e reror nms. 00 lado de Vargfll. o prelidente póde contar com os ml1Uares nos momentos dHlcds, como 1 Revolta Paulista de 1932. a eleição de 1934. , revoltas de 1935. o golpe de 1937. Ao longo do prcesso. as Forças Armadas se consolldaram como n'o ator e tiveram seu papel politico n:derlnldo.
Se,unda
rue:
I".-de-mel(1937-1945)
Em
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de novembro de 1937. Vargas. com o apoio e Incentivo das Forças Armadas. rechou o Congresso. outorgou nova ConstUulçâo e estabeltt:u uma dtadura batizada com o nome de ::stado Novo. Para entender o sentido poliUco mais amplo desse golpe. : preiso relembrar o jogo politico que vinha C dnrolando dlde 1930.Logo após a vitória de 1930. os lideres dvls passm a ter duvidas quanto i sabedoria de sua de::isâo de acetlar a Cria dos mmtares. O ministro Osvaldo Aranha percebeu de Imediato o perigo do militarismo e propôs a ertaçlo de legl6es eMs como antidoto. I30rges de Medeiros. govenador do Rio Grande do Sul. tmnlém sentia o 'espectro sinistro do militarismo" palrando ameaçadoramente sobre o pais. Mais do que o milltartsmo em si. Aranha temia a orientação poliUca dos mUlts que
e
propunham a apoiar o novo govno: '0 o mil!·sla 1
...1
tomou novo umo. muito p�r. dctxando contamlnar·C de esquerdismo e al: de mwis!E
o Luis Carlos Prestes. Assim sem �ão. antes ferido de Indisciplina. o Exêrelto aa consUlulr um perigo. não . ordem ntual. mas âs próprias Instituições basilares do organismo nadonal".'Como se respondesse s acusações de Osvaldo Aranha. um.1 X
o
odfO
lanOU forte ataque contra os politleos dvls. sobretudo 05 do Rio Gmnde do Sul e de Minas Gerais. e pdiu refolas sodais. Inclusive a divisão ds latiflindlos. o que atinia no coração 11 Interss das oligarquias que haviam dominado a ReplibUea. Segundo aXlO.
as polielas dos estados e as legiões propostas por Aranha nlo Issarlalll de Instumentos dosdSllO.
cadafalso da liber dade. morte do ExêrdlD. Nesse mesmo momento. Prestes conclamava s Oldados a se engajarem na revolução soda!.VS E S lrAa .7
s
posiçócl deOvlo rna
e do Comlt, volucionrio que lançou aço
apontavam para algumas contradiçs bàslcas que estavam no Imugo da poliUca nacional.s
Forças Armadas. oISWuo,
Unham Interesses que conflttavam com M Interesl da eltte cMI omo lasse dclC. ;ralll Interesses que reclamavam mudanças no regime político no scntido de maior central:.çlo. menor poder para as oll.Tqulas reglonals. controle das Forças Armadas sobre as polidas tlÚlttares staduais. maior hltervenão do �stalo na economia.Os setres
de esquerda das Forçal Armadas. por seu tuno, propunham refomlas que desaflavam aselItes dvls co clse
dollln
e e ameaçavam. potencialmente. o próprio Fstado. e as elites des. . gradava a primeira umeaço. a segundu as assustava. Desses conflttos. começou a surgtr a fOrmula politica amadurecIda em 1937.A dificuldade InIcial era que ambos O! lados - Forças Amlldas e elites dvls - estavam dIVididos. Incapa7.c5 de npn:scntar uma frente unlllcada. VImO! a dtvlsão das primeiras.
s
segundas não sam em melhor situação. de vc% que n própria voluç40 de 1930 rOTa produto de c15 Inua-oltgárquieas. A derrota da oligarquia mais pde3. npaulista. só fe; agravar a situação. Dessa oll. . rqula partiu. em 1932.
a mals sêria tentativa de reação contra os vencedores de 1930. Tendo conseguido unir-se Intenamente. em boa pate Já como reaçio á In terlertncla do Goveno federal. aiou-se a outras dllld.ndas regIonais e ao setor militar precupado com a manutenção da hierarquia e da dIsciplina. A Revolta de 1932 pedia a volta ao regime liberal. a
restauraçAo do sistema constituciona. do federalismo. da disciplina militar. A vitóia dos revollOSO$ era altamente provâ
v
el. só nAo acontccendo pela rctlroda. no ultimo momento. dc apoios prometldos. sobretudo o do Rio Crnnde do Sul. Dentro do Exercito. a simpatIa pelos constitucionalistas era grandc. o mesmo acontcccndo na Marinha.
Os resultados do primdro embate foram ambiguos. Com o apolo de Góis e
seus
aliados. o Goveno federal enc:u no mpo de b.1talha. mas pee
u 1 precariedade de suass ds.
AceItou a volta ao reime constltuclonal e mu a podar as s dos milits rcfomllsta8 que tinham fonecLdo boa parte de sua sustentaç\o dunll.e a dlt.adura. No que se refere ao Exêrclto. a revolta permitiu o expurgo de oposltorcs e o aumento de efctlvos e de verbas orçamentarcs. Cran des somas foram gastas na :ompra de ammmcnto!. Inclusive avlOcs. e Intensificou-se a pressAo pelo defwovtmlto de uma Indústria btllca naional. Quanto s elites políticas radidonals. ss percem que mo em mais possivel retonar ao federaismo extremado da IiaRepública. Sua divisão abrira. de mandra definitiva. espaços para o fortalecimento do goveno central. do qual agora as Forças Annadas passavam a ser um romponente essencial.
A nonaIilçâo da vida politlca. graças ã Consituição de 1934.
deu inicio ao segundo momento importante da luta. Releindo cm parte o ambiente Internac1ona. a mobllllaçâo polittca cresceu a nivels
inedUos na hIstóia do pa
i
s. liderada à esquerda pela Aiança NacionalLIbertadora. e á direita. pela Ação Integralista 3rasllclra. Nenhum
desses movimentos era simpático às elites politlcas: a mobilização popuhlr que propunham ameaçava s bases polillcas do poder dessas eHtes:
ambus tinham tambem propostas centralizadoras que nâo eram do Interee das oligarquias. A situaão complleava-se pelo fato de terem