A historiadora Mary del Priore organizou o livro "História da criança no Brasil”, em 1996, e a obra tornou-se referência para quem pesquisa e trata de questões relativas à violência sexual contra crianças. Dentre os artigos reunidos na publicação, destacamos o assinado pelo antropólogo brasileiro Luiz Mott, intitulado "Pedofilia e pederastia no Brasil antigo". De acordo com Mott, dentre os interditos mais repelidos pela ideologia ocidental contemporânea estão a pedofilia - relação sexual de adulto com criança pré- púbere - e a pederastia - relação sexual de adulto com adolescente.
Segundo Mott (1996, p. 44), a difusão das noções de que sexo é sinônimo de pecado e a de que a sexualidade destina-se exclusivamente à reprodução da espécie e que, portanto, deve ser praticado dentro do casamento são valores de nossa civilização judaico-cristã. Ambas as noções resultaram no que ele chama de "dessexualização" da infância e adolescência, conferindo a esses segmentos sociais uma aura de pureza, de inocência. O antropólogo brasileiro, em pesquisa intitulada "Moralidade e sexualidade no Brasil Colonial", também faz referência à visão que se tinha de infância ao longo da história e destaca que a sexualidade na infância já teve até um caráter pedagógico.
Em outras sociedades, como na Grécia Antiga, a relação sexual entre adultos e jovens fazia parte do próprio processo pedagógico (...). O que para muitos é chocante, cruel e considerado grave desrespeito à inocência infanto-juvenil, noutras sociedades é conduta normal, método pedagógico ou ritual de iniciação no mundo adulto (MOTT, 1996, p. 45).
Em sua pesquisa, Mott (1996) analisa diversos relatos de pedófilos que foram denunciados no Tribunal do Santo Ofício de Lisboa. O trabalho mostra que, já naquela época, ficava demonstrado o quanto a denúncia de um único caso encorajava mais vítimas a também fazerem denúncias (MOTT, 1996, p. 47). Segundo o antropólogo, consta em documentação analisada pelo autor no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, Portugal:
Em todos os casos denunciados foi observada a mesma regularidade: um dos meninos reclama em casa o assédio do mestre, o pai leva o menor ao Tribunal do Santo Ofício e os inquisidores registram a denúncia. No dia em que os inquisidores registraram a denúncia e nos dias seguintes, espontaneamente ou por convocação, os demais alunos do nefando professor prestam queixa (MOTT, 1996, p. 47).
Outro fato destacado por Mott é que, além dos interditos, os casos de pedofilia e pederastia envolvem também uma moralidade repressora, já que em outros campos de vivência social, os tratamentos e entendimentos sobre a maturidade das meninas e meninos possuem olhares diferenciados.
Na obra editada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1999, intitulada "Inocência em Perigo: abuso sexual de crianças, pornografia infantil e pedofilia na internet", o psiquiatra especializado em pedofilia, Patrice Dunaigre assina o artigo "O ato pedófilo na história da sexualidade humana" e explica também, assim como Mott, que a questão da pedofilia assombra a humanidade ao longo dos tempos.
A pedofilia é atualmente um assunto que está em moda, pois a mídia nos lembra incessantemente do problema. Essa moda, até recentemente confinada às obscuras salas de certos círculos restritos onde era tratada de maneira cautelosa, embora exagerada, invadiu as ruas (...). O fantasma que assombra sociedades desde os tempos imemoráveis saiu da toca (DUNAIGRE, 1999, p. 9).
Ao ampliar a discussão sobre o tema, Dunaigre (1999) assinala que a proibição do incesto (sexo entre pessoas com grau de parentesco) é um princípio sobre o qual a identidade da criança é construída. Ou seja, em tempos passados, “a proibição de relações sexuais entre pessoas com uma estreita consangüinidade forma a identidade da criança dentro de uma estrutura rigorosamente codificada”, representando, por assim dizer, o começo de um direito de “status social” específico da criança (Dunaigre, 1999, p. 10).
A proibição do incesto não é tanto uma lei biológica, nem reflete um elemento necessário na organização de determinada sociedade, mas sim a necessidade de uma regra que leve a natureza (condição em que a morte e as relações sexuais não são evocadas) em direção à ordem da cultura (condição em que se pode falar sobre morte e sexualidade) (DUNAIGRE, 1999, p. 10).
Ao destacar esses regramentos da sociedade em relação ao sexo, Dunaigre (1999, p. 11) destaca também que o casamento monogâmico e a família nuclear
consangüínea, típicos das sociedades ocidentais, “desenvolveram sistemas próprios para regular a dupla questão de sexualidade e sociedade”.
Além disso, Dunaigre (1999) também destaca o silêncio que gira em torno do tema pedofilia e também o fato já destacado por outros autores da visão de criança como um objeto. O especialista faz um alerta sobre o fato do silêncio manter o estereótipo da criança como uma criatura inconsequente, irresponsável, um mero "objeto de poder ou desejo", uma superfície unidimensional sobre a qual pode ser projetado todo tipo de fantasias (DUNAIGRE, 1999, p. 13). Nesse sentido, a reflexão sobre essa questão chega à mídia, que estaria atuando como um reforçador desse estereótipo, da visão da criança como um objeto.
Basta atentar para o tom usado pela mídia nas coberturas sobre abuso sexual de crianças, nas quais as acusações são dirigidas não só contra o agressor adulto (neste caso, o pedófilo), mas também contra os "guardiães", que são recriminados por incapacidade ou impotência, e contra as "autoridades", acusadas de incompetência, negligência ou até duplicidade. A vítima, por sua vez, fica reduzida inteiramente a objeto do ato cometido (DUNAIGRE, 1999, p. 13).
O autor (1999) também ressalta que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) e ratificada por 187 países. É um documento abrangente, de cumprimento obrigatório pelos países signatários, como é o caso do Brasil, e que garante todos os direitos da criança: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Dunaigre (1999), no entanto, chama a atenção para a falta de garantia desses direitos e diz que o silêncio é o principal fator que leva ao descumprimento do dispositivo legal.
Eu gostaria de enfatizar que a pedofilia encontrou guarida nos muros do silêncio construídos por estruturas sociais confrontadas com a violência sexual contra crianças. Isto é verdade no que se refere aos maus-tratos, em seu sentido mais amplo (...). O mesmo se aplica ao aspecto desumano de certos preceitos e condutas que afetam o corpo da criança. Sem esquecer as situações em que a criança é sujeita a atos pedófilos. Os efeitos alucinantes em sua psique são imensos. A situação se agrava ainda mais quando há violação do corpo. Ato absolutamente incompreensível para a criança, sobretudo porque, na maioria dos casos, o agressor é de sua família ou alguém que ela conhece bem (DUNAIGRE, 1999, p. 22).
Podemos observar, pela reflexão do autor, que o problema do abuso sexual de crianças e adolescentes é bastante complexo, sobretudo porque, na maioria dos casos, a violência ocorre no seio familiar, praticada por algum parente ou pessoa de confiança da
família. Em nossa pesquisa observamos que a violência sexual independe de classe social e é praticada também por pessoas que exercem algum poder sobre a vítima, como patrões e professores.