4 Optimization Model
4.2 Constructing Reachability Graph
Este tópico se atém à análise comparativa dos modelos de produção nos três segmentos de mercado estudados, segundo as variáveis: tipo de agricultura, propriedade da terra, residência, escolaridade, crédito, participação em associações, mão-de-obra, atividade principal, irrigação, tipo de comprador, expectativa de preço do caju e assistência técnica nas plantações. A Tabela 1 descreve a freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo o tipo de agricultura. O principal critério empregado na definição do tipo de estabelecimento levou em consideração o número de trabalhadores contratados em relação à mão-de-obra engajada na produção5.
Tabela 1: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo o tipo de agricultura realizada nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Tipo de agricultura Caju para suco Caju de mesa Castanha de caju
Fa Fr Fa Fr Fa Fr
Agricultura familiar 90 81,8 05 45,5 35 83,3
Agricultura comercial 20 18,2 06 54,5 07 16,7
Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Na parte da amostra referente aos produtores do caju para suco, verificou-se que a grande maioria das propriedades (81,8%) dependia mais de 50% de mão-de-obra da família. Aproximadamente 18,2% dos entrevistados desenvolviam a produção de caju em regime de agricultura comercial, ou seja, quadro de funcionários superior ao número de trabalhadores provenientes da unidade familiar.
Os produtores rurais atuantes no segmento de mercado do caju de mesa apresentavam-se mais equilibrados quanto ao tipo de agricultura, mostrando uma agricultura mais bem adaptada às necessidades do mercado consumidor. Dentre os estabelecimentos rurais analisados, 54,5% das propriedades foram definidas com padrões de agricultura comercial, onde a maioria da mão-de-obra envolvida com a atividade rural era de não- familiares contratados. Esses empreendimentos gerenciavam suas propriedades em regime de atividade mercantil.
Em relação aos produtores de caju ligados à exploração exclusiva da castanha, verificou-se que 83,3% dos estabelecimentos dependiam mais de 50% de mão-de-obra familiar. Essa peculiaridade descreve as propriedades ocupadas na exploração exclusiva da castanha de caju como praticantes de agricultura familiar. Somente 16,7% das unidades produtivas desse segmento produtivo dependiam da contratação de mão-de-obra para desempenhar as atividades ligadas à cultura do caju.
Observa-se com isso que os estabelecimentos rurais ocupados com a cajucultura na região analisada se enquadravam no perfil básico da agricultura desenvolvida quase estritamente sob regime familiar. A única parte do sistema de produção do caju com mais de 50% dos imóveis rurais administrados sob regime comercial estava ligada ao conjunto de produtores do segmento de mercado do caju de mesa. Mesmo assim, 45,5% dos estabelecimentos rurais apresentavam características similares às da agricultura familiar, quanto ao emprego da mão-de-obra de familiares.
A condição de posse da terra declarada pelos produtores de caju, segundo a participação de mercado apresentada na Tabela 2, revelou que a maioria dos produtores rurais era composta por proprietários legítimos das terras em que trabalhavam, assim como os informantes do censo agropecuário de 1996. (IBGE, 2008).
Tabela 2: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo a condição de posse da terra nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Condição de posse Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
Proprietário 87 79,1 10 90,9 31 73,8
Comunitária 20 18,2 01 9,1 11 26,2
Emprestada 02 1,8 00 0,0 00 0,0
Meeiro 01 0,9 00 0,0 00 0,0
Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Segundo a condição de posse da terra, estabelecida no segmento de produtores do caju para suco, 79,1% dos produtores se pronunciaram como proprietários legítimos; apenas 18,2% declararam-se como parte integrante de propriedades comunitárias, enquanto os outros afirmaram estar na condição de meeiros ou trabalharem em terras emprestadas.
No que diz respeito à condição de posse do produtor rural do caju de mesa, aproximadamente 91% afirmaram estar trabalhando em terras próprias, não mais que 9,1% dos informantes entrevistados responderam estar trabalhando em terras comunitárias. Segundo Holanda Junior (2000), a particularidade de propriedade do imóvel rural constitui um fator favorável à modernização de atividades agrícolas. Especula-se que a posse do estabelecimento dê maiores condições para o produtor inovar na sua produção.
Com relação aos produtores de caju envolvidos na exploração exclusiva da castanha, verificou-se que quase 74% declararam-se como proprietários autênticos dos pomares. Os agricultores que não se pronunciaram como donos, afirmaram estar trabalhando em propriedades de natureza comunitária, vinculados a algum tipo de assentamento rural.
Dessa forma, a condição de posse da terra estabelecida pelos produtores rurais junto à cajucultura revelou a maioria dos cajucultores com completa autonomia sobre as suas terras. A situação geral de posse, apresentada na Tabela 2, demonstra relativa homogeneidade entre as três classes de produtores, não oferecendo indício de que a posse da terra venha influenciar na escolha da adoção tecnológica entre os mercados analisados do cajueiro.
No que diz respeito aos produtores que residem nas imediações dos imóveis rurais, as três classes de produtores exibiram basicamente as mesmas características. No entanto, foi na classe de produtores do caju de mesa que se formou o maior percentual de moradias situadas nas propriedades rurais (apêndice – 1A). A localidade da residência do produtor rural constitui um dos pontos centrais nas análises sobre adoção de tecnologia. Acredita-se que a proximidade do produtor ao pomar reflete a dedicação do produtor à plantação, além de favorecer um acompanhamento intensivo da atividade agrícola. (CARBAJAL, 1991).
A escolaridade observada entre os produtores de caju, conforme o grau de estudo, fundamental, médio e superior, apresentou resultados de nível escolar bastante baixo. Conforme Tabela 3, existe uma elevada gama de produtores rurais na cajucultura que não conseguiram chegar nem mesmo ao ensino fundamental e muitos dos produtores entrevistados que iniciaram os estudos não conseguiram terminar o ensino fundamental.
Tabela 3: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo o nível de escolaridade nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Nível de escolaridade Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
Analfabet/semi-analf. 62 56,4 03 27,3 18 42,9 Fundam. incompleto 27 24,5 05 45,5 15 35,7 Fundam. Completo 11 10,0 00 0,0 04 9,5 Ensino médio 07 6,4 03 27,3 05 11,9 Ensino superior 03 2,7 00 0,0 00 0,0 Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Numa análise geral dos indicativos relacionados à educação dos produtores de caju envolvidos no segmento de mercado do suco, observou-se um baixo nível de interesse pela busca por instrução escolar6. Nessa parte da amostra, o percentual de analfabetos chegou a mais de 56% dos entrevistados. Dos 34,5% que chegaram ao ensino fundamental, apenas 10% completaram o curso. Da parcela desse grupo de produtores que conseguiu mais elevado nível de instrução, pouco mais de 6% chegaram a concluir o ensino médio e não mais que 2,7% fizeram uma faculdade. No geral, quase 81% dos produtores não se empenharam em conseguir um grau mínimo de instrução, limitando-se ao ensino fundamental.
6 Durante as entrevistas, a principal argumentação dos agentes era de que a escola era distante, ou casou, ou engravidou, ou precisou trabalhar.
A escolaridade média na região pesquisada, entre os produtores do caju de mesa, apresentou-se também como uma grande deficiência do sistema produtivo: 27,3% dos produtores revelaram-se analfabetos ou semi-analfabetos e 45,5% dos produtores desse segmento não completaram nem o ensino fundamental. Ao todo, 27,3% dos produtores de caju desse segmento conseguiram concluir o ensino médio, ao passo que 72,8% do total não obtiveram o grau mínimo de instrução.
A freqüência relativa observada de produtores analfabetos e/ou semi-analfabetos entre os agricultores focados na exploração da castanha de caju identificou os níveis mais baixos de educação. Conforme dados da pesquisa, 42,9% desses trabalhadores nunca foram à escola ou mal sabem escrever o nome. Dos que se alfabetizaram, 35,7% não conseguiram concluir o ensino fundamental e apenas 11,9% chegaram a terminar o ensino médio. Entre os produtores entrevistados, 78,6% não conseguiram o grau mínimo de instrução. Não se verificou a presença de nenhum produtor com nível superior7.
O relacionamento descrito entre os produtores rurais entrevistados e instituições de crédito apresentou características de participação razoável dos organismos financeiros no sistema de produção do caju. Os valores concernentes aos produtores de caju para suco identificaram que 69,1% dos produtores mantinham diretamente ou por meio de associações uma situação de parceria com os bancos locais. Os produtores do caju do mesa com acesso a crédito atingiram pouco mais da metade do grupo e o conjunto de produtores do segmento de mercado da castanha ficou em torno de 54,5% (apêndice – 1B).
Segundo a opinião de Souza (2000), é possível que isso esteja afetando positivamente a probabilidade de adoção de tecnologia, talvez em proporções de acordo com o tamanho, a qualidade e o acompanhamento dos financiamentos. A contratação de crédito ocorre notadamente, via associação de pequenos produtores ou contratos isolados de produtores com grandes áreas de terra.
No que diz respeito à contratação de crédito como condição necessária para melhorias tecnológicas, o grupo de produtores de caju para suco apresentou a melhor situação. Tanto os produtores do caju de mesa quanto os da castanha de caju apresentaram uma relação mediana na obtenção de crédito em bancos locais, com ligeira vantagem para os primeiros.
Outra característica descritiva do sistema de produção do caju encontra-se relacionada ao tipo de mão-de-obra empregada nas propriedades rurais. Segundo dados da pesquisa, a principal fonte de trabalho utilizada na produção de caju provém, basicamente, da unidade familiar, característica central das pequenas propriedades. A maioria das propriedades estudadas dispõe de até 04 trabalhadores com tempo integral disponível para os pomares de cajueiros, nos períodos de safra e entressafra, e até 5 trabalhadores aproveitados apenas nas fases de alta demanda pela cultura. A mão-de-obra contratada de forma permanente responde por muito pouco da força de trabalho utilizada nos pomares, representando apenas alguns poucos casos dos segmentos produtivos em análise.
O tipo predominante de mão-de-obra empregada nos pomares de caju para suco revelou-se bastante coerente com a realidade do modelo geral de produção. Conforme os dados da Tabela 04, 54,6% das propriedades estudadas utilizavam de 1 a 4 trabalhadores da família em regime integral e 17,3% não empregavam em período integral, qualquer forma de mão-de-obra familiar; 28,1% das propriedades apresentavam disponibilidade de mão-de-obra familiar, em tempo integral, superior a quatro trabalhadores.
Tabela 4: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo a quantidade de mão-de-obra familiar empregada em tempo integral nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Mão-de-obra familiar Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
1 a 4 60 54,6 05 45,5 29 69,0
> 4 31 28,1 02 18,2 04 9,6
Não emprega 19 17,3 04 36,4 09 21,4
Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Segundo a Tabela 4, 36,4% das propriedades no mercado do caju de mesa, não utilizavam mão-de-obra da família como força de trabalho básica da atividade. Aproximadamente 45,5% dos produtores faziam uso de 1 a 4 trabalhadores da família, enquanto apenas 18,2% empregavam mais de 4 trabalhadores. A mão-de-obra básica encontrada predominantemente nas plantações de cajueiro voltadas para o mercado de castanha também se configurou com mão-de-obra familiar despendida em período integral. Nesse segmento, 69% dos produtores contavam com participação de 1 a 4 trabalhadores da família e as propriedades com mais de 4 trabalhadores com dedicação exclusiva constituíam 9,6% dos casos.
Com relação à mão-de-obra familiar utilizada apenas nos períodos de maior demanda, como nos períodos de limpa e safra do caju, a grande maioria dos produtores rurais, independente do segmento de mercado a qual pertençam, não conseguem ou não precisam de força de trabalho extra. Entre os poucos estabelecimentos que procuram mão-de-obra suplementar na família, nos períodos em que o trabalho é mais intenso, não conseguem mais do que 05 trabalhadores adicionais, conforme mostra a Tabela 5.
Tabela 5: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo a mão-de-obra familiar empregada em tempo parcial nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Mão-de-obra familiar Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
1 a 5 31 28,2 03 27,3 17 40,5
> 5 01 0,9 00 0,0 01 2,4
Não emprega 78 70,9 08 72,7 24 57,1
Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Durante os períodos de demanda intensa, a ausência de mão-de-obra familiar variável chega a se instalar em 70,9% das propriedades de caju para suco e em 72,7% das propriedades de caju de mesa. Menos de 1% dispõe de um número superior a 05 trabalhadores nos grupos de caju para suco e caju de mesa.
Essa realidade reflete o uso intensivo da mão-de-obra familiar nas fases de limpa e colheita do caju. O produtor não consegue identificar com maior nitidez pessoas da família que contribuem esporadicamente na operacionalização do plantio, porque todos, simultaneamente, só precisam trabalhar nesse período. Durante todo o ano os pomares de cajueiro dependem unicamente das condições naturais do ecossistema do semi-árido, característicos do Nordeste brasileiro. (MOURA, 1998 apud PAULA PESSOA et alii, 2000). Nessas condições, a exploração da cajucultura é realizada quase exclusivamente em regime extrativista. A produção anual é obtida com a utilização da mão-de-obra empregada apenas no período da safra.
Quando se trata de contratação efetiva de funcionários para as operações desempenhadas nos estabelecimentos rurais ocupados com a atividade do caju, a grande maioria dos produtores acredita ser economicamente inviável ou dispensável. Como pode-se observar na Tabela 6, 10% dos empreendimentos do segmento de mercado do caju para suco
caju, 7,1% chegaram a efetivar contratos de funcionários. O grande diferencial se deu com relação aos quadros de funcionários dos estabelecimentos rurais do segmento de mercado do caju de mesa. O maior número de contratações é de funcionários permanentes.
Tabela 6: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo a mão-de-obra permanente contratada nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Mão-de-obra permanente Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
1 a 4 07 6,4 00 0,0 03 7,1 > 4 ≤ 10 04 3,6 00 0,0 00 0,0 > 10 ≤ 35 00 0,0 00 0,0 00 0,0 > 35 00 0,0 02 18,2 00 0,0 Não contrata 99 90,0 09 81,8 39 92,9 Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Dos estabelecimentos rurais ocupados com a produção de caju para suco que precisam de mão-de-obra contratada, 6,4% contam com quadro de funcionários de 01 a 04 trabalhadores e não mais que 3,6% têm de 05 a 10 funcionários. As propriedades agrícolas que chegam a expedir contratos de trabalho estão inseridas entre os 18,2% que trabalham com agricultura comercial. Como na maioria das propriedades o sistema de produção do caju não demanda grandes preocupações relacionadas a tratos culturais, manejo e outros cuidados. A contratação de mão-de-obra permanente se torna quase dispensável. No segmento de mercado do caju de mesa, 18,2% das propriedades revelaram-se preparadas e contam com um quadro fixo de 35 e 70 funcionários.
Entretanto, o diferencial dessas propriedades, no tocante ao quadro de funcionários estabelecido, está relacionado à prática de outras atividades comerciais de grande porte, desenvolvidas no mesmo estabelecimento rural. Uma das propriedades de referência atua fortemente no mercado de produção e venda de mudas de cajueiro enxertado, enquanto a outra produz frutas, além do caju. Das propriedades ocupadas com a castanha de caju, quase 93% dos produtores não considerava necessária a contratação de mão-de-obra efetiva para o desenvolvimento dos pomares.
Conforme as Tabelas 7 e 8, a segunda principal fonte de força de trabalho empregada é obtida apenas em momentos de pico da demanda por serviços nos cajueiros. Nos segmentos analisados, a maioria dos produtores que não conseguem apoio entre os membros da família procuram minorar o problema da insuficiência de mão-de-obra em períodos de
safra, mediante contratos temporários que ocorrem especialmente nas fases da colheita do caju8.
Tabela 7: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo a mão-de-obra temporária contratada nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Mão-de-obra temporária Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
1 a 21 46 41,8 06 54,5 17 40,5
> 21 ≤ 41 01 0,9 02 18,2 00 0,0
Não contrata 63 57,3 03 27,3 25 59,5
Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Tabela 8: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo o período de contrato nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Período de contrato Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
Colheita 42 38,2 06 54,5 11 26,2
Limpa 05 4,5 00 0,0 06 14,3
Todo o ano 00 0,0 02 18,2 00 0,0
Não contrata 63 57,3 03 27,3 25 59,5
Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
O emprego da mão-de-obra via contrato temporário para a prática de atividades isoladas é também comum nesse meio produtivo. Verificou-se que, embora mais da metade dos produtores entrevistados no segmento do caju para suco (57,3%) não utilizem esse tipo de recurso, 42,7% contrataram, no ano de 2006, pelo menos um trabalhador. Como a maioria dos produtores de caju não dispõe de recursos para contratos mais duradouros, essa alternativa de emprego é útil para o desenvolvimento das operações vinculadas à atividade do caju para suco.
É importante ressaltar ainda: 10% dos produtores trabalham com um quadro de funcionários estável. No segmento do caju para suco, 42,7% dos produtores, de modo geral, dependem dos contratos temporários para dar execução às atividades do pomar. O período de mais acentuada contratação temporária concentra nos meses de setembro a dezembro. Nessa
8 As formas de pagamento são as mais diversas e variam do pagamento em espécie, até o sistema de pagamento onde o dono do pomar cede a produção para que seja colhida por outras pessoas e, em seguida, compra toda a
ocasião, 38,2% das propriedades fecham contratos temporários para a realização da colheita e 4,5% chegam a contratar trabalho temporário para a limpa do mato.
O sistema de contratação da mão-de-obra no segmento de mercado do caju de mesa prioriza especialmente o período de colheita, onde 54,5% dos produtores contratam até 21 trabalhadores para desempenhar essa atividade. Para proceder ao aproveitamento do pedúnculo do caju, especialmente o de mesa, o método de colheita segue uma rotina diária para que seja evitada a queda e o contato do pedúnculo com o solo. (OLIVEIRA, 2002).
O nível de cuidado necessário para essa fase da cultura exige certa intensificação da mão-de-obra empregada, haja vista a baixa relação capital/trabalho aplicada na cultura do caju no Ceará. De acordo com o IBGE (2008), a relação trator/pessoal ocupado nas plantações de cajueiros de 1970 até 1996 atingiu apenas 0,26%. No segmento de mercado da castanha de caju, toda a mão-de-obra contratada é contratada temporariamente pelos produtores para a colheita e limpa do caju. Nos períodos de pico, 40,5% contrataram até 21 trabalhadores, via sistema de remuneração por diária.
Conforme uma das premissas deste estudo, estabelecida por Oliveira (2003), os produtores rurais que tenham na exploração do cajueiro sua principal fonte de renda constituem-se potenciais adotantes de tecnologia. Como na descrição da Tabela 9, a maioria dos agricultores ocupados com a produção de caju têm nessa atividade a sua principal fonte de renda, é de se esperar que essa característica da produção esteja influenciando positivamente a modernização do sistema de produção do caju na região analisada.
Tabela 9: Freqüência absoluta e relativa dos produtores de caju segundo a principal fonte de renda nos segmentos de mercado: caju para suco, caju de mesa e castanha de caju
Principal fonte de renda Caju para suco Fa Fr Caju de mesa Fa Fr Castanha de caju Fa Fr
Cajucultura 94 85,5 10 90,9 33 78,6 Comércio 02 1,8 01 9,1 04 9,5 Funcionalismo público 02 1,8 00 0,0 05 11,9 Outros 10 9,1 00 0,0 00 0,0 Não existe 02 1,8 00 0,0 00 0,0 Total 110 100,0 11 100,0 42 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
A cajucultura é a principal fonte de renda de 85,5% dos produtores de caju para suco e revela a concentração de forças com a finalidade do desenvolvimento do sistema de produção do pedúnculo utilizado pela indústria de suco. Os produtores desse grupo que
declararam não ter no cajueiro a sua principal fonte de renda (14,6%), enquadram-se como funcionários públicos, comerciantes, produtores de outros produtos; 1,8% declarou viver exclusivamente de programas de assistência social do governo federal.
A freqüência de 90,9% dos produtores do caju de mesa cuja atividade do caju remete à principal fonte de renda familiar, exibe uma característica bastante interessante no