3. Local government revenue administration
3.2 Considerations for reforming local government tax administrations
O substantivo Reclusão é utilizado para designar: “Encerramento; Pena rigorosa cumprida em penitenciária.”, e o adjetivo Recluso: “Posto em reclusão ou em cárcere. Que vive em convento.” (FERREIRA, 2000, p. 586). Outra definição para o substantivo Reclusão é encontrada no dicionário Housais49, que acrescenta aos sentidos acima explicitados o de:
“Afastamento volutário do convívio social.”
Com estes elementos, a reclusão enquanto uma experiência humana pode ser compreendida como um afastamento, desejado ou não, de um determinado convívio social para: cumprimento de pena; reflexão sobre algum aspecto da vida; convívio e socialização/aprendizado sobre certa função ou religiosidade; dentre outras. Nestes termos, ela pode ser imposta por uma instituição social, a exemplo um tribunal, quando trata-se de reclusão pentenciária; mas também por membros da família, quando se
49 O acesso ao dicionário foi por via eletrônica, por isto não consta número de página. Ver referências bibliográficas.
refere ao controle e proibições exercidas dos pais sobre os filhos mais jovens. A compreensão comporta ainda o sentido de uma opção voluntária em que o sujeito encerra-se em si mesmo com o desejo de refletir sobre alguma experiência já vivida ou a ser vivida ou, por proteção.
Na reclusão assim comprendida, identifica-se uma decisão pessoal ou imposta, visto trata-se de uma experiência humana. Mas identifica-se também que ela ocorre em um espaço/tempo específico. Tomando como base esta compreensão, discuto, a partir das histórias de vida, as diferentes dimensões de reclusão experimentadas pelo(a)s jovens rappers.
Ao narrarem suas histórias, todo(a)s o(a)s entrevistado(a)s, de alguma forma, apresentaram experiências que podem ser compreendidas como reclusão. Neste sentido, constituiu-se tanto numa estratégia adotada pela sociedade, quanto pela família ou por ele mesmo, para a superação das dificuldades, em determinado momento de suas trajetórias de vida.
Nas narrativas, aparece acentuadamente, o sentido da busca por alternativa e, neste caso, o(a)s jovens referem-se a atitudes desenvolvidas com o desejo de “suspensão” das práticas até então vividas, como se estivessem realizando uma “parada” para reflexão. Vejamos mais detalhadamente algumas destas referências com vistas a compreender e analisar quem decidiu pela reclusão e qual foi sua dimensão espaço/temporal.
Comecemos pela história de KL:
[...] fui preso! Fui preso. Eu acho que está com uns três
anos que eu fui preso, porque um meu amigo se envolveu numa briga e estavam matando ele de pancada e eu entrei no meio para apanhar junto. Quando a Polícia chegou ainda levou foi a gente.
Eu fiquei... Foram as quatro horas mais longas da minha vida, quanto mais eu rezava para amanhecer, mais demorava. Pensei que não ia acabar, uma visão do inferno você está dentro de um distrito.
Aqui ele experimenta sua primeira reclusão. E, no caso, quando afirma “Fui preso!”, identifica-se a idéia de casualidade ou heterodirecionamento (fui preso!) simbolizando o acaso ou as vontades de outros, como se desejasse afirmar que não fora sua a decisão pela
permanência em reclusão. Realmente a decisão pela reclusão não fora sua, muito embora aquela de se envolver “na briga” tenha sido. Motivo pelo qual foi a Polícia o conduziu até o Distrito.
Conforme Portelli (2002), ao narrarem suas histórias os sujeitos atribuem sentidos de casualidade e ou heterodirecionamento ao se referirem a acontecimentos vividos e/ou decisões tomadas, como se transferissem a outros a responsabilidade pelos acontecimentos e pelas decisões. Segundo o mesmo autor, isto pode estar vinculado à idéia de que o motor de tudo é, todavia, a vontade de outras pessoas ou algo do além, revelando uma dimensão divina50.
KL ao continuar sua narrativa afirma:
Quando eu fui preso aconteceram, em seguida, três coisas comigo que eu quase enlouqueço. Foi: roubaram a bicicleta de meu irmão, com uma semana minha namorada me deixou e na outra semana eu fui preso. Eu passei três meses sem sair de dentro de casa, só entocado. Com aquele
pensamento de que se eu saísse de dentro de casa alguma coisa pior poderia acontecer comigo, eu fiquei
resguardado até quando eu vi que não tinha muito a ver aquilo. Aí, retornei à minha vida normal.
A experiência de ficar preso, mesmo que em curto espaço de tempo, uma noite, foi tão significativa quanto a supressão do transporte do irmão e o fim do namoro. Cronologicamente, a prisão ocorrera posteriormente às outras experiências. Entretanto, há indícios de que a mesma tenha sido mais dolorosa, levando-o a decidir permanecer recluso em casa como uma maneira de se preservar de outros acontecimentos negativos, repensando a vida.
Robin Hood, também experimentou a reclusão em casa. Porém suas razões foram outras; ele havia rompido a ética do grupo, com o qual desenvolvia algumas práticas ilícitas, conforme explicitado no capítulo anterior. Obviamente, dado seu envolvimento com o grupo, parece ter sido difícil tal desligamento, visto revelar ter passado “[...] quatro meses pagando gente [...]” para vigiá-lo enquanto dormia.
No trecho a seguir identifique o contexto e o sentido atribuído por ele:
Robin Hood: [...]. Lá em casa eu passei quatro meses
pagando gente, pagando os malucos, os malucos canalhas mesmo, tudo armado! Aí a mãe dizia: “Ah, vocês ouviram a troca de tiro ontem... Vocês ouviram não sei o que e tal, tu ouviu?” E eu: “Não, eu não ouvi não e tal.” Vai ver a troca de tiro era trocando tiro comigo, quando eu via aquele carro com mais de três homens dentro a gente mandava fogo, não queria saber [...]. Eu gastei todo esse dinheiro foi em questão disso, comprando arma, bala... Ë questão que tive que pagar... pagar as dívidas, apesar de tudo eu tinha muitas dívidas mesmo.
Ele não teve experiências de reclusão em espaço prisional como ocorrera com KL e Mano Brown. Entretanto, suas tentativas de “suspensão”, de “parada”, foram marcadas por diferentes formas de reclusão em casa e/ou na casa de amigos: “O [meu amigo] já me ajudou muito, já dei fuga na casa dele e hoje estou [...] curtindo a vida com moderação, não curto mais da maneira como eu curtia. Curto em lugares entocados [...].”
Ao afirmar ter sido “Um dos mais considerados” entre seus pares, fato que lhe atribuía a possibilidade de desempenhar uma espécie de poder distintivo no bairro, permitiu-me compreender que ter ficado em casa sem poder sair, representou uma forma de reclusão, por limitar a circulação pela cidade nas horas desejadas. Além disto, por um lado, ele perdera suas fontes de rendimento e, por outro, ainda tivera que investir emocionalmente, para permanecer dentro de casa. Tal investimento pode ser depreendido a partir do trecho a seguir, quando narra sobre sua primeira saída ao espaço público após o período em que ficara entre a casa dele e a casa de amigos.
A avaliação sobre os perígos de permanecer vivendo daquela forma fê-lo decidir pela reclusão em casa e na casa de amigos. Vejam o que aparece na sua história quando ele decide sair de casa a convite de um amigo:
Robin Hood: E ele me chamou para uma manifestação,
alguma coisa assim, inclusive eu não sei nem o que significava, mas parece que no dia 3 de dezembro é uma data da origem negra também sabe! Não sei qual é, eu não me lembro, mas parece que foi 3 de dezembro, ele me chamou para ir ao centro para o negócio lá que estava tendo.
Não, não foi nem isso, foi uma caminhada, não sei se foi o grito da independência, foi alguma coisa assim [...]. Quando eu chego lá, eu fui logo com duas armas na cintura porque logo do centro para minha casa... quando eu cheguei lá no centro, chegou um cara bem pertinho de mim: “E aí doido tu está lembrado que tu estava querendo me linchar, naquele dia e tal?” Aí eu: “Sou eu, rapaz tu tem certeza que sou eu?” “É tu sim, é tu sim!” Aí eu comecei a caminhar para trás e na hora que eu ia meter a mão na cintura ele me atracou: “Não doido eu te conheço desde pequeno e tal”, mas também não sabia o que eu ia fazer, “Eu te conheço desde pequeno, tu ia correr pra quê? Que é isso eu estou brincando e tal”, aí eu olhei para ele assim, também fiquei na minha, sai fora dali... Talvez ele não se considerasse suficientemente preparado para tais saídas, por não sentir segurança, por continuar pensando que ainda corria risco de ser interpelado por membros do grupo do qual fizera parte. Vejam como se desenrolou a história, ao ser cumprimentado por um de seus pares durante uma manifestação no centro da cidade, na primeira vez que saiu:
Robin Hood: Naquele tempo [a partir do instante em que foi
saudado pelo outros jovens] em diante eu comecei a tremer, comecei a olhar para um lado e para o outro, queria saber se aquele cara me conhecia mesmo, aí depois eu puxei ele! Se aquele cara não estiver me devendo ele vai ter que confiar em mim, “Ei doido vamos comprar refrigerante mais eu.”, Ele foi: “Ei doido...” Ele: “Não, não sei não!” Tu sabia que ia perder tua vida?” Olha o que eu ia fazer contigo: “Puxei as duas armas e fiquei olhando para ele assim...” Aí ele abaixou a cabeça: “Cara eu não acredito que tu ia fazer isso comigo não!” “Não estou dizendo que eu tenho nenhuma má intenção com você, mas a forma como você chegou para mim.”
Quando encontrei Robin Hood para o recolhimento da sua história, ele não se sentia mais recluso, nem se revelou apreensivo, com receios de encontrar pela frente alguém que pudesse abordá-lo inadivertidamente. Ou seja, ele se revelou seguro de que seu tempo de reclusão havia passado.
Mas a reclusão pode não ser desejada quanto ao espaço onde permanecer e o tempo definido e destinado para tal experiência. Mano Brown narrou duas experiências de reclusão. Vejam como ele se referiu à primeira, quando lhe indago: “Me diz uma coisa, e os oito meses de passagem lá pelo CASA como foram?”
Mano Brown: Rapaz foram aterrorizantes... Foi bom, foi ruim,
cara, é ruim mesmo. Quem quer passar oito meses preso?” Ninguém quer passar nem três dias dentro da sua casa trancado! Mas assim, tem várias partes lá no CASA que eu gostei: ótimo, bom. Tem gente que diz assim: “Mano Brown tu te arrepende de ter sido preso?” “Me arrependo não cara!” Lá na cadeia eu vi neguinho morrer. Vi! Lá na cadeia eu via neguinho ser atropelado. Eu fui atropelado nos primeiros dias que cheguei lá por 24 caras do pavilhão51.
O espaço e o tempo para esta reclusão, não foi uma desição sua, embora tenha sido resultante de suas conseqüentes escolhas. Para ser clara recorro mais uma vez ao trecho da história em que este jovem narra com detalhes as razões que levaram a polícia a prende-lo:
Mano Brown: Nós fizemos uma parada aí, fomos parar
aonde? Foi há três anos atrás, no dia 20 de dezembro, vai fazer três anos [...], eu sai da cadeia e nunca mais pisei. O
que aconteceu? Nós fizemos uma ação lá no Lourival
Parente na casa de um delegado civil, fizemos uma parada lá, roubamos um DVD, um vídeo game play station, dinheiro, roubamos até revólver que o cara tinha guardado em casa, dinheiro, ouro, vixe! Nós estávamos parecendo dois viajantes, cada um com uma bolsa de viagem na garupa da bicicleta e duas mochilas nas costas, a casa caiu, o moleque foi preso, me cagüetou. Destino? CASA, certo?
Na sua indagação: “O que aconteceu?”, identifica-se a idéia de casualidade ou heterodirecionamento (me prenderam!) simbolizando o acaso ou as vontades de outros, como se desejasse se eximir da responsabilidade pelo ato realizado.
Na história de Mano Brown, esta dimensão parece ter sido fortalecida durante os meses em que permanecera recluso no CASA:
Eu me lembro como se fosse hoje. Como se tivesse acontecendo [hoje]. No pavilhão, todo mundo ajudando,
orando, pedindo a Deus... A gente estava sendo forçado a rezar, porque o capitão disse que era para todo mundo rezar
e queria ouvir a voz de todo mundo.
Pedindo a Deus o que? Para ser libertado? Não se pode afirmar o que ele e os outros rogavam. Entretanto, a informação presente na história de que estavam sendo obrigados a rezar, apresenta indícios de que naquele lugar a pregação era institucionalizada como uma das atividades, o
que pode ter ajudado Mano Brown a fortalecer a idéia de casualidade por estar ali dentro.
Todavia, o significado da casualidade ou heterodirecionamento da reclusão pode ser ainda melhor compreendido, a partir da maneira como ele descreve o pavilhão em que permanecera recluso:
Mano Brown: Nosso pavilhão era todo graffitado, você olhava
assim, você via logo assim: “Bem vindo ao pavilhão,
esquece teus delírios!” Aí tinha as imagens lá dos santos. Tinha Nossa Senhora, tinha Jesus Cristo, aí tinha
uns caras lá da seita satânica, os caras desenharam o diabo do lado de cá. O pavilhão era dividido, tinha gosto para todo mundo, tinha uns caras que eram anti–Cristo da seita satânica. Como na Casa de Custódia é a maior seita que tem lá dentro e assim vai indo, a rapaziada só observando, você entra na seita se quiser.
Mesmo diante de toda esta proteção divina, ele desejava sair dali, mesmo que fosse para servir a Deus:
Mano Brown: Uma oportunidade dada por você, todo mundo
tem, porque um dia tem que chegar a hora de você sair. Você não vai morar aqui dentro para sempre. Sai, nem que
seja para ser servidor de Deus, mas sai! Não vai ser
enterrado ali dentro.
Ou ainda da visão que tivera da mãe quando lá estava:
Mano Brown: Minha coroa [referindo-se a sua mãe]... Vixe
cara, a minha coroa quando ia me visitar uma vez por mês, logo ela quase não tinha condição, entende? Quando ela ia me visitar uma vez por mês que eu olhava para ela, ela
estava parecendo uma múmia maluca, toda assim, seca.
Cortou o cabelo dela, estava bem curtinho. Para quem tinha um cabelo longo, coroa com trinta e poucos anos, estava parecendo uma velha de setenta.
A metáfora utilizada para referir-se à mãe, pode significar que, para ele, até mesmo esta encontrava-se em outra dimensão. E ao pai, que lugar Mano Brown destinara? Vejam como se refere ao pai:
[...] só vive no mundo, trabalha no parque de diversões. Pai não é amigo não. Prefiro nem falar dele porque verme e
inseto só servem para pisar em cima, é assim que eu comparo ele. Ele é um inseto, um verme, acho que eu chamando ele de inseto e de verme, eu estou até ofendendo os vermes e os insetos. Eu acho que eles têm
mais responsabilidades do que ele, acho que ele na terra ainda serve ao menos para alguma coisa, causar doença, alguma coisa parecida. Eu acho que ele nem para isso serve.
Como se pode ver, à mãe era reservado outra dimensão, ainda que ele reconheça que tenha sido ela a intervir junto ao Conselho Tutelar para retirá-lo do “lixão” em que fora enfiado após ser preso. O pai era para ele um ser irracional. Nestes termos, se com a mãe e com o pai não tinha como estabelecer relações, não lhe restava a quem prestar explicações sobre as decisões tomadas.
Ao contrário da primeira, a segunda forma de reclusão narrada por este jovem parece ter sido propositadamente decidida:
Mano Brown: [Ao sair do CASA] desci do ônibus, atravessei
a praça, todo mundo me olhando, me maldando, a sociedade toda me discriminando. Aí eu olhei para um lado, olhei para o outro, os malucos todos [...], me chamaram, botaram uma coisa lá, nós fumamos, tomei um pouco de cachaça. Eu estava na maior vontade de fumar um cigarro, um tempão que eu não fumava. No CASA não permite, só na custódia, com maioridade.
Aí eu lá né! Fiquei em casa, passei do dia sete de dezembro depois que eu sai [do CASA] até o dia vinte dentro de casa sem sair para lugar nenhum. Dia 20 foi um dia de quê? Na quinta-feira à noite peguei: “Meu irmão vou dar um rolé.” Mandei segurar a bicicleta e passei,
não tem? Fui ao Promorar, fui ao Lourival na casa de um chegado que fazia um tempão que eu não via [...].
Quem sabe não ocorrera com ele o mesmo sentimento de medo de circular pela cidade, que enfrentou Robin Hood! A propósito, esta casualidade ou heterodirecionamento, também foi de certa forma, observada, por mim, na narrativa de KL. Quando indaguei a ele se havia sido preso outras vezes, ele responde: “Não, graças a Deus, não!” e acrescenta: “Até porque eu não ando procurando”, demonstrando certa divisão de responsabilidades pelos seus atos, com quem se encontra em outra dimensão: Deus. Aqui cabe uma indagação: frente ao que haviam realizado, era tão imprevisível assim a reclusão?
E, no caso das jovens que dimensão tem a reclusão? Mais uma vez a famosa questão de gênero é fato distintivo para definir não apenas as
diferentes práticas dos jovens daquelas das jovens, mas o processo de reclusão por elas experimentado.
Conforme explicitado na introdução desta tese, as entrevistas foram iniciadas partindo de uma única pergunta para todos o(a)s entrevistado(a)s e que teve o seguinte enunciado: “Conte-me sua história de vida do modo como você considerar mais importante.” Com esta conduta eu tinha como propósito não apresentar temas à(ao)s entrevistado(a)s, mas apenas ouví- los e retomá-los, quando necessário. Estava ciente de que este modo de condução tinha um risco: em trabalhando com gênero diferentes, como apreender temas comuns ou não a ambos? Como perceber as diferenças de gênero? Como apreender os diferentes acontecimentos ressaltados por ele(a)s?
Neste sentido, com relação ao tema reclusão, enfrentei meu primeiro problema enquanto mulher jovem pesquisadora, qual fora: foi mais difícil identificar as experiências de reclusão das jovens do que as dos jovens. Na análise das narrativas deles a alteridade de gênero constituiu-se numa proteção que me permitiu facilmente entender que não sair à rua para realizar suas práticas era como permanecer recluso (a compreenção do espaço público como sendo masculino era natural também para mim); como mulher, a diferença de gênero era menor quando abordei as jovens. Todavia, mais sutil, não me protegendo do envolvimento e da dificuldade de observar, impondo-me, consequentemente, o desafio de compreender que muitas vezes, para estas jovens, tomar uma decisão, “enfiar-se” numa relação “indesejada”, abandonar a vida à “própria sorte”, “largar” uma atividade desejada, constituiu-se, também, a fuga de uma reclusão, imposta pela família e a ser vivida no espaço da própria casa
Para que tal compreensão fosse possível, houve, portanto um processo de estranhamento, um senso de descoberta e de aprendizagem, a partir das histórias narradas. Estes e outros aspectos permitiram-me analisar que a dimensão da reclusão presente nas histórias de vida das jovens é, antes de mais nada, o encontro entre uma realidade social intrafamiliar conflituosa — com infâncias marcadas por violências — e subjetividades individuais com projetos de vida melhor. É a história de
pessoas, com desejos, anseios, dores, renúncias, proibições. Mas é principalmente, a história social das mulheres em um espaço e tempo particular: Teresina dos anos de 1990, 2000 e, quem sabe, se a realidade não mudar, poderá ser também de tempos vindouros.
Na história de Nega Gizza a dimensão da reclusão, nos termos acima explicitados, aparece nas proibições paternas quanto à permanência no espaço público, conforme explicitado no capítulo anterior, quanto tratei do risco.
Mas também por meio da repressão do marido:
Meu marido era assim, eu não podia me vestir com uma roupa que eu achava bonita, até o cabelo..., Meu cabelo tinha que andar só de um jeito, porque se ele visse que estava bonito aí ia trair [ele com] outros caras e ali eu não era mais uma mulher correta, era uma mulher vadia,