1 Introduction
1.4 Consequences, causes, and correlates
De acordo com o último censo divulgado pelo IBGE em 2006, o Rio Grande do Norte tem população de 3.050.935 habitantes, dos quais 2.209.253 residem em área urbana e 841.682 em área rural. A População Economicamente Ativa (PEA) é de 1.799.075 habitantes, considerando-se ocupados 1.661.893 e desocupados 137.182.
Ainda de acordo com o último censo do IBGE, apenas três municípios no Rio Grande do Norte têm mais de 150 mil habitantes, são eles: Natal (capital, com 774.230 habitantes), Mossoró (234.390 habitantes) e Parnamirim (172.751 habitantes). Com mais de 50 mil habitantes são cinco os municípios: São Gonçalo do Amarante (77.363 habitantes), Ceará- Mirim (65.450 habitantes), Macaíba (63.337 habitantes), Caicó (60.656 habitantes) e Assú (51.262 habitantes).
Seguem adiante os Quadros 4 a 11 descrevendo as principais informações socioeconômicas do Estado do Rio Grande do Norte.
Quadro 4
DADOS GEOGRÁFICOS E POPULACIONAIS
Capital Natal
Área (km²) 52.797
Número de municípios 167
Número de distritos 183
População residente no estado (milhões de pessoas) 3.153
Urbana 2.270
Rural 884
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Síntese de Indicadores Sociais - 2008.
Quadro 5
PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 2007
PIB a preços de mercado (R$ milhões) 22.926
Produto Interno Bruto per capita (R$) 7.607
Fonte: IBGE, Contas Regionais do Brasil
Quadro 6
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
IDH - 2000 0,705 (19º)
IDH - 2005 0,738 (21º)
ÍNDICE DE GINI - 2008 0,544
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
MAPA DE POBREZA E DESIGUALDADE - MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2003
Incidência da Pobreza 52,27%
Limite inferior da Incidência da Pobreza 47,62%
Limite superior da Incidência da Pobreza 56,92%
Incidência da Pobreza Subjetiva 55,91%
Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva 51,27%
Limite superior da Incidência da Pobreza Subjetiva 60,56%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003.
Quadro 7
EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- 2008 Taxa de Analfabetismo (%)
Pessoas de 5 anos ou mais de idade: 20,7
Média de Anos de Estudos
Pessoas de 25 anos ou mais de idade: 5,9
Distribuição dos Estudantes por Rede de Ensino e Nível de Ensino (%) Fundamental Pública 85,9 Particular 14,1 Médio Pública 84,9 Particular 15,1 Superior Pública 39,7 Particular 60,3
Taxa de escolarização das pessoas de 4 anos ou mais de idade por grupos de idade (%)
4 ou 5 anos 81,0
6 a 14 anos 97,1
15 a 17 anos 82,0
18 a 24 anos 27,2
25 anos ou mais 5,3
Quadro 8
SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 2007
Número de Estabelecimentos de Saúde 2.503
Número de Postos de Saúde 346
Médicos por mil habitantes¹ 3,20
Leitos por mil habitantes² 2,60
Taxa de mortalidade infantil - 2008 33,50
Fonte: DATASUS (Banco de dados do Sistema Único de Saúde).
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD).
Nota: ¹ Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver.
Nota:² Não Inclui leitos complementares( Unidades de Tratamento Intensivo, Unidades Intermediárias, Unidades de Isolamento)
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD/IBGE
Quadro 9
RENDA E EMPREGO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 2008 População de 10 anos ou mais (milhões pessoas)
População 10 anos ou mais 2.638
População economicamente ativa (PEA) 1.586
População 10 anos ou mais ocupada 1.470
Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas por classes de rendimento mensal
Total 1.470
Até 1/2 salário mínimo 251
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 398
Mais de 1 a 2 salários mínimos 343
Mais de 2 a 3 salários mínimos 104
Mais de 3 a 5 salários mínimos 72
Mais de 5 a 10 salários mínimos 48
Mais de 10 a 20 salários mínimos 25
Mais de 20 salários mínimos 6
Sem rendimento 214 Sem declaração 9 N° de Vínculos Empregatícios* (2008) Indústria 83.006 Construção civil 28.578 Comercio 87.563 Serviços 299.140
Agropecuária, extr vegetal, caca e pesca 16.940
Total 515.227 N° de Estabelecimentos* (2008) Indústria 6.241 Construção civil 3.321 Comercio 35.089 Serviços 27.719
Agropecuária, extr vegetal, caca e pesca 1.893
Total 74.263
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).
*Relação Anual das Informações Sociais (RAIS) - MTE
Quadro 10
INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 2006
Número de estabelecimentos agropecuários 83.364
Área dos estabelecimentos agropecuários (hectare) 3.796.687
Área de lavouras permanentes (hectare) 461.419
Número de estabelecimentos com lavouras temporárias 59.935
Área de lavouras temporárias (hectare) 652.753
Número de estabelecimentos com pastagens naturais 37.764
Área de pastagens naturais (hectare) 1.333.585
Número de estabelecimentos agropecuários com tratores 2.788
Número de tratores existentes nos estabelecimentos agropecuários 3.584
Fonte: Censo Agropecuário 2006 - Resultados Preliminares.
Quadro 11
FINANÇAS PÚBLICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - 2007
Receitas orçamentárias realizadas 3.016.192.885,89 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes 3.146.751.618,32 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias 341.768.160,66 Reais
Receitas orçamentárias realizadas – IPTU 45.241.096,15 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS 190.056.431,00 Reais Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos – ITBI 33.933.864,90 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Taxas 35.960.717,71 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição 65.455.373,55 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial 27.666.015,97 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes 2.622.391.486,23 Reais Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental da União 1.529.165.050,16 Reais Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental do Estado 552.211.450,00 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa 20.718.574,58 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes 68.802.612,41 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Capital 90.681.221,79 Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital 76.301.409,50 Reais
Despesas orçamentárias realizadas 3.042.685.752,73 Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Correntes 2.645.759.927,99 Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Outras Despesas Correntes 1.181.781.461,52 Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Capital 396.925.824,63 Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Investimentos 355.070.531,82 Reais Despesas orçamentárias realizadas - Pessoal e Encargos Sociais 1.455.607.022,54 Reais Despesas orçamentárias realizadas - Obras e Instalações 282.023.314,61 Reais Despesas orçamentárias realizadas - Superavit ou Déficit -26.492.866,79 Reais Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 978.015.356,06 Reais
Valor do Imposto Territorial Rural - ITR 735.768,26 Reais
Valor do Imp. sobre Oper. Financeiras - IOF - OURO - repassado aos Municípios 21.079,08 Reais
Fonte: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 2007.
Em relação aos dados apresentados nos Quadros 4 a 11, vale comentar algumas informações cujo conteúdo guarda pertinência ao objeto da pesquisa, sendo recomendável para tanto expor a análise divulgada, por meio eletrônico, pelo escritório local do IBGE (2010).
O PIB do RN estimado em 2007 foi de R$ 22.926 milhões (0,9 do PIB) superior ao de 2006, que foi de R$ 20.555 milhões. Foi o 18º maior PIB dentre os estados. Na série (2002- 2007) apresentou o 25º maior crescimento em volume (17,4%), perdendo posição em relação a 2006 = 20° lugar. O PIB per capita ficou em R$ 7.607,01 contra R$ 6.753,04 em 2006, garantindo a mesma posição do ano anterior no ranking brasileiro (20ª posição).
Os cinco maiores municípios no que se refere à participação do PIB no RN, em 2006, foram: Natal (35,0%), Mossoró (11,7%), Parnamirim (6,1%), Guamaré (3,9%) e São Gonçalo do Amarante (2,7%), juntos representavam (59,3%) do PIB do RN, mostrando a concentração da geração interna da renda, pois, os cinco municípios respondiam juntos por mais da metade da economia estadual. A pesquisa mostra a espacialização da geografia da produção no RN, bem como a participação relativa dos 5 municípios com (42,2%) da população do Estado.
Em relação às atividades econômicas do RN, em 2007, a agropecuária com volume de (-8%) em 2007, perdeu (1,3%) na participação no valor adicionado total do Estado (6,4% em 2006 e 5,1% em 2007). A produção vegetal contribuiu com um volume de (-9,8%), influenciada, sobretudo pelo volume de (-15,5%) da atividade de cultivo de outros produtos da lavoura temporária, tais como: queda de (-6,1%) na produção de melão e (-34,7%) na produção de feijão. Alem disso, houve redução (-3,7%) na atividade de cultivo de outros produtos da lavoura permanente, queda de (-5,8%) na produção de banana e de (-15,6) na produção de castanha de caju. Obteve crescimento positivo (+7,2%) a atividade de cultivo da cana-de-açúcar (aumento de 13,1% na produção de cana). Os cinco municípios que mais se destacaram na atividade agropecuária foram: Mossoró (melão); Touros (abacaxi); Baraúna (melão); Ceará – Mirim (cana-de-açúcar) e São José de Mipibu (cana-de-açúcar).
A produção animal que participava com (60,5%) do setor agropecuário em 2007, apresentou volume (-6,5%), bastante influenciado pela redução de (5,3%) em volume de bovinocultura (redução de (1,7%) do efetivo de bovinos) e, na avicultura (10,1%) das aves produzidas
O setor industrial apresentou taxa de volume em torno de 0% em 2007. A indústria de transformação contribuiu com um volume de (+3,2%) e a construção civil com (+6,5%). Em sentido contrário, encontrava-se a atividade industrial extrativa mineral, por ter obtido taxa de volume de (-5%), influenciada pela redução em volume de (-5,6%) da atividade de extração de petróleo e gás natural, tivemos, também, os serviços industriais de utilidade pública com (- 3,5%). Os cinco municípios que mais se destacaram na indústria foram: Mossoró (extrativa); Natal (construção civil); Areia Branca (extrativa); Macau (extrativa); Parnamirim (transformação).
O setor de serviços cresceu 4,3% em termos reais em 2007. O setor serviços, excetuando-se a administração, saúde e educação pública que participava com (27,5%) na economia estadual, tem no comércio sua principal atividade, responsável por (14,2%) de todo o valor adicionado do estado. Neste segmento destacou-se o Comércio Atacadista e o Comércio Varejista, sobressaindo-se, o de Veículos e o de Hipermercados e Supermercados. Os 5 principais municípios em relação a participação na atividade de serviços foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e Caicó.