Pensar procedimentos de pesquisa significa pormenorizar estratégias, dificuldades, limites, achados. Por isso, é necessário romper com os dualismos entre pesquisa qualitativa15 e quantitativa, das formalidades da observação dita participante
e estar mais atento às práticas e relações sociais de pesquisa. Foram estes procedimentos que se tentou aplicar no presente trabalho, que tem como objeto de estudo as comunidades tradicionais as quais, por meio de territorialidades específicas, organizam resistências ao projeto de desenvolvimento adotado em Barcarena em contexto diferenciado. O estudo inicia com os processos de deslocamentos de comunidades de sitiantes deslocadas pela CODEBAR e CDI nas décadas de 70 e 80, e se estende até aos momentos atuais de deslocamento, expropriação e tentativas de aniquilamento e retorno às territorialidades específicas. E neste processo que tais comunidades tradicionais se autodefinem como quilombola indígena.
As teorias de resistência de James Scott e a abordagem teórica com base nos estudos pós-coloniais serão usadas na análise das narrativas dos deslocados na década de 1980, captadas nas entrevistas feitas entre 1986 e 1988, e nas narrativas da ação de retorno dos quilombolas indígenas em torno do rio Murucupi. A insistência e a existência das comunidades tradicionais do Distrito Industrial foram analisadas nas entrevistas feitas em trabalho de campo no período de 2014 a 2015. A partir dessas narrativas de resistência, será elaborada uma pesquisa de caráter histórica e sociológica sobre as comunidades tradicionais, que, apesar de “atropeladas” pelo progresso industrial, persistem e lutam por territorialidades específicas.
Por conta dos Relatórios Antropológicos, participei das oficinas de cartografia, as quais foram elaboradas pelas comunidades quilombolas indígenas, que apresentaram os croquis da comunidade do período de antes e depois do complexo
15A pesquisa qualitativa é construída a partir da compreensão e interpretação de seu objeto, que busca
a subjetividade das relações e das interações que o compõem. Permite a interpretação da realidade a partir da interação entre o objeto de pesquisa e o pesquisador. A percepção do objeto como algo dinâmico e interacionista, não como algo intacto e acabado. Está baseada na concepção de que são essas interações que compõem a sua essência.
de mineração e da CODEBAR. As oficinas, os croquis e seus relatos descritivos foram muito reveladores para reconstruir a paisagem do sítio.
Pode-se dizer que as comunidades foram ignoradas pela CODEBAR, que, por meio dos tratores, asfaltos, abertura de ruas, aterramento de igarapés e todo o processo de reorganização do espaço, transformou a realidade ribeirinha no Murucupi. Estão nas memórias dos quilombolas indígenas os sítios dos seus pais e avós, os sítios vizinhos, onde viviam e o que representava aquela época à comunidade. Neste conflito provocado pelo progresso, percebemos uma guerra dos mapas. Por um lado, uma realidade ribeirinha em torno dos sítios (ou daquilo que resta deles) e do outro lado uma vila urbana, a qual foi imposta pela CODEBAR/SPU. As quadras, setores, polígonos e ruas invadiram os sítios e destruíram os rios e igarapés.
Na época da liquidação da CODEBAR, foram feitos os relatórios sobre o patrimônio mobiliário e imobiliário da instituição. O Exército Brasileiro (o Segundo Batalhão de Engenharia, Oitavo Batalhão de Engenharia de Construção) foi quem fez o levantamento e o desenho cartográfico das áreas pertencentes à CODEBAR. Todos os bairros, quadras, ruas e rios foram calculados, e as coordenadas geográficas, os mapas e os memoriais de quadra foram feitos. As terras ocupadas pelas comunidades tradicionais não são visualizadas nestas plantas e mapas. Elas são denominadas de invasões ou terras pertencentes à União e negociáveis pela SPU.
Nas oficinas de cartografia, os quilombolas indígenas elaboram os mapas e neles projetam as suas origens, sua cultura e identidade, afirmando que são sujeitos do território e que sobre ele possuem direitos. Este mapeamento social é a humanização dos mapas, uma construção coletiva com participação dos sujeitos e das institucionalidades locais, onde são retratados os conflitos, as disputas, a organização do social, relações de trabalho e manifestações simbólicas e culturais.
Nos croquis das comunidades quilombolas indígenas, descrevem-se as territorialidades específicas que nunca foram processadas pelos mapas oficiais da CODEBAR/SPU. Os técnicos e militares do exército dividiram a Vila dos Cabanos em quadrados e polígonos enumerados, de maneira uniforme e padronizada. As comunidades que não se viam no mapa foram desconsideradas. No entanto, no momento da construção e elaboração dos croquis e no mapeamento social, elas afirmam que fazem parte da história do lugar.
O Mapeamento social é um ato político de afirmação de direitos e de construção de um mapa situacional (FARIAS JUNIOR, 2010) que retrata as relações sociais, culturais e econômicas das comunidades nas territorialidades. No contexto do conflito socioambiental, é um instrumento de resistência e de mobilização usado por quilombolas indígenas considerados à margem da cena política, no qual são materializadas as suas lutas e as suas reivindicações frente aos modelos e mapas oficiais.
No Sítio São João, as unidades familiares estão expostas ao rio contaminado pela ALUNORTE/HYDRO, aos pântanos provocados pela construção dos Lagos do CLUBE 1, à infertilidade e empobrecimento do solo, às carretas de soja que passam na estrada em frente, danificando a rua de acesso ao sítio, e à presença de invasões no território. No entanto mostram as criações e plantações que desenvolvem em seus sítios, mesmo com todas as dificuldades que enfrentam.
O Sítio Cupuaçu/Boa Vista retrata, neste espaço relacional, um constante clima de disputa por terras com a SPU e os desmatamentos incentivados por agentes políticos e econômicos interessados pelo território do Cupuaçu, que são retratados nas relações sociais e econômicas, com a presença das roças clandestinas, os fornos de farinha e carvão. Nos croquis, o espaço está sempre em construção, pois as relações sociais são dinâmicas, e a luta pela permanência no território é diária.
O Sítio Conceição mostra a sua história de luta com a CODEBAR/SPU para continuar no território, enfrentando uma guerra de mapas e limites em um processo de reintegração de posse. É visualizada a presença do quartel e da violência que os sitiantes sofrem quando são impedidos de entrar nas terras, as quais dão acesso ao rio Murucupi. Neste espaço social, apesar de degradado e urbanizado, praticam suas roças, fazem criações de animais e pescam.
O histórico de invasões é presente nos croquis de São Lourenço, os quais narram um tempo sem a presença do Bairro do Laranjal e das ações invasoras da CODEBAR. A época do São Lourenço era somente dos filhos e netos do Senhor Manoel dos Santos. No croqui atual, os quilombolas mostram como a territorialidade está sofrendo ameaça diária, com as invasões, com a construção de prédios da prefeitura. E também eles afirmam as suas relações sociais e econômicas, mostrando as suas roças, os fornos de carvão e farinha e as poucas áreas que restam de uso comum.
Para a construção desta pesquisa foram realizados trabalho de campo nas comunidades quilombolas indígenas e comunidades tradicionais do Distrito Industrial, de forma intensa, no período de maio, junho e agosto de 2014. Foram feitas entrevistas e observações que valeram para o entendimento da reprodução cultural e social do passado e do presente, fato que interagem e misturam em suas narrativas orais16. Construí a percepção do pertencimento dos moradores pelo seu lugar, pela
família e pelo sítio.
No trabalho de campo no Distrito Industrial procurei entender as resistências dos moradores do Acuí, Curuperé e Ilha São João, que são vitimizados pela desigualdade ambiental de forma mais latente, pois são violentamente agredidos pelas mazelas do desenvolvimento, nas contaminações dos rios. Em D. Manoel, o conflito se revela na sua pequena rua de acesso à comunidade, a qual é estreita e fica entre dois muros (da Imerys Capim Culim S.A e da Buritirama). A maioria das casas está abandonada e por cima dos telhados e folhas das árvores se vê o pó preto de coque de petróleo, o rejeito da empresa TECOP. Diante deste contexto, estão as razões da articulação das comunidades para saída de seus territórios.
Retomei o trabalho de campo em 2015 com o objetivo de entender a interação e a conexão das histórias reveladoras dos deslocados pela CODEBAR, no início da década de 1980. Estive no bairro do Laranjal, no Pioneiro e São Francisco procurando as pessoas que estavam na lista dos deslocados pela CODEBAR contida em uma relação manuscrita datada de 11 de outubro de 1988 feita por Álvaro Kzan, chefe da Assessoria Jurídica da CODEBAR, a qual foi disponibilizada para minha pesquisa por meio da Professora Edila Arnaud Ferreira Moura. Encontrei alguns dos seus parentes no Laranjal, mas encontrei muito mais nas comunidades quilombolas indígenas, pois haviam retornado entre 2007 e 2009, outros na comunidade tradicional do Boa Vista, os quais nem saíram do sítio de forma efetiva. Para todos os efeitos, na percepção da CODEBAR eram moradores do Laranjal, mas continuavam mantendo as suas famílias com trabalho nos seus sítios. Neste momento, construí o entendimento das estratégias de resistências, de permanência e de retorno das territorialidades específicas dos quilombolas indígenas e da comunidade do Boa Vista.
Nos dias 30 e 31 de agosto de 2014, realizou-se um Curso de Convenção 169 da OIT sob a minha coordenação, pesquisadora Rosane de Oliveira Martins Maia, e
ministrado pelo advogado Danilo da Conceição Serejo, no qual foi dada uma atenção especial aos conteúdos informados e mostrada a relevância de cada um dos dispositivos apresentados para a defesa dos direitos territoriais e étnicos dos quilombolas. Ao final do curso os participantes estabeleceram um compromisso de dar continuidade à discussão do conteúdo do curso na comunidade. Participei da Oficina 01- Deslocamentos, mobilidades e migrações no complexo portuário industrial em Barcarena17, na qual as lideranças e moradores fizeram apresentações
reveladoras sobre os deslocamentos e as consequências dos crimes ambientais das empresas no Distrito Industrial.
Participei também de 11 audiências dos quilombolas indígenas no Ministério Público Federal, nas quais procurei ouvir os relatos sobre as ações coletivas e procedimentos inseridos nos processos que moviam contra a União. Estive presente quando exigiram e cobraram as ações mais pontuais do MPF, no momento de transição da representação da 6ª Câmara – populações indígenas e comunidades tradicionais – do Procurador Felício de Araújo Pontes Junior para o Procurador Patrick Menezes Colares.
Foram feitas entrevistas com ex-funcionários da CODEBAR, com o Diretor Técnico da CDI e com o procurador Felício Pontes Junior, do MPF. Não consegui obter muitas informações na SPU, somente foi autorizado o acesso aos mapas do ITERPA inseridos na Tese e algumas certidões de imóveis de sitiantes transferindo os seus sítios para a CDI. Por meio de ofícios protocolados em 23 de junho de 2014 e em 19 de maio de 2016, busquei os arquivos da empresa CODEBAR, os quais estão em posse da SPU. Não obtive sucesso nas respostas dos gestores, que afirmaram não haver funcionários para acompanhar os meus estudos nos documentos, e estes registros ainda estavam sendo organizados porque havia muitas invasões de terras em Barcarena. Essas foram as razões pelas quais não tive êxito ao acesso dos arquivos da CODEBAR que estão sob posse da SPU.
Os documentos da fase de liquidação da CODEBAR, fotos das manifestações e ações de resistência, gravações de audiências públicas e do Grupo de Trabalho (GT) de regularização fundiária foram disponibilizados do acervo dos quilombolas, e os panfletos, documentos de divulgação e atas foram cedidos pelas lideranças do Curuperé e pelo senhor Petronilo Progênio Alves. Organizamos com as comunidades
17 Como parte da programação do Seminário Carajás 30 anos – Resistência e mobilização frente a
tradicionais quilombolas indígenas o I Seminário Comunidades Tradicionais Quilombolas Indígenas Barcarena-PA, no dia 05 de maio de 2016, com a participação de 89 pessoas, pertencentes às comunidades de São Lourenço, Burajuba, Boa Vista, Maricá, Ilha Trambioca, Curuperé, Acuí, Sítio São João, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, Nova Vida e Murucupi. E também pessoas do Bom Futuro, Vila dos Cabanos e Luz Divina, os quais são bairros e localidades que não se reconhecem como tradicionais.
A tese está composta por quatro capítulos com a intenção de analisar a construção a resistências das comunidades tradicionais de Barcarena em suas territorialidades específicas. No capítulo I, são analisadas as territorialidades específicas antes da presença do complexo de mineração. Inicia a análise com o processo de territorialização de indígenas e unidades sociais formadas por quilombolas que foram usurpadas e expropriadas pela igreja, e posteriormente repassadas como domínio territorial para a CDI e CODEBAR. Neste capítulo também são descritos e analisados a vida dos sítios e o modo de viver dos sitiantes antes da presença da indústria e das instituições do "desenvolvimento”.
A imposição do projeto de desenvolvimento e seus mecanismos de destruição das organizações sociais, culturais e econômicas dos sítios em torno dos rios e igarapés é descrita e analisada no capítulo II. Neste capítulo, analisamos como os sujeitos sitiantes foram arrastados pela onda do progresso e iludidos pela promessa de desenvolvimento. São expostos os sucessivos deslocamentos a que foram submetidas as comunidades tradicionais pela CODEBAR e CDI, bem como as rupturas e as mudanças decorrentes desses atos violentos.
O Capítulo III trata da fundamentação teórica e do arcabouço legal do projeto de desenvolvimento da ditadura militar criado, e como este foi representado na Amazônia, especialmente em Barcarena. Esta análise tem como finalidade construir a percepção de que, apesar de quase meio século de projetos desenvolvimentistas de integração nacional, os seus fundamentos ainda estão baseados na espoliação da Amazônia, e na livre e desenfreada disponibilidade de seus recursos às transnacionais. Estão presentes nos projetos políticos acordos e concessões econômicas envolvendo as empresas mineradoras.
No último capítulo da tese, são analisados o cenário de conflito socioambiental e as mobilizações das comunidades tradicionais. Retrata a construção da ambientalização dos conflitos em Barcarena e as práticas violentas de imposição dos
interesses da empresa por conta do desenvolvimentismo. Nele, são apontados o abandono e o desrespeito em relação às comunidades tradicionais, que persistem em lutar por suas territorialidades específicas, a fim de reconhecimento de direitos de permanecer no seu lugar ou até mesmo de sair dele.