Quadro 3: Equipe pedagógico-administrativa da EMEF Jardim da vitória e sua jornada de trabalho.
CARGO/FUNÇÃO/Nº DE SERVIDORES HORÁRIO DE TRABALHO
DIRETOR
ASSISTENTE DE DIRETOR (2) COORDENADOR PEDAGÓGICO (2) AUXILIAR TÉCNICO EDUCACIONAL I (3) AUXILIAR TÉCNICO EDUCACIONAL II (2) SECRETÁRIA (1) AGENTE ESCOLAR (4) 7:00/15:30 7:00/15:30; 10:30/19:00 7:00/15:30; 10:30/19:00 7:00/15:30; 10:30/19:00 7:00/15:30; 10:30/19:00 8:00/16:30 7:00/15:30; 10:30/19:00
Fonte: Acervo de documentação da U.E., ano letivo de 2012.
Em relação aos encarregados do trabalho administrativo, a instituição conta com um diretor efetivo e dois assistentes de diretor, cuja função institucional é a de responder pela escola no âmbito interno e no externo. Assim, no interior da unidade cabe à equipe de direção zelar pela organização administrativa, prestar contas dos gastos feitos com as verbas encaminhadas pelo poder público, e prestar atendimento à comunidade escolar, entre outros. Externamente, a equipe da direção representa a escola nas reuniões e eventos educativos convocados pela DRE/Diretoria Regional de Educação e ou SME/Secretaria Municipal de Educação, servindo de elo entre estes e os diversos segmentos dos educadores que permanecem na escola. Além das funções tipicamente administrativas como as descritas, faz parte das funções institucionalmente atribuídas ao diretor orientar o desenvolvimento pedagógico do cotidiano escola. Todavia, uma das representações sociais manifestas no cotidiano das escolas, é o de considerar o representante do cargo como autoridade administrativa, desvinculada das questões pedagógicas.
Às Coordenadoras Pedagógicas cabe articular o projeto pedagógico da escola aos planejamentos por área-disciplina e ao trabalho cotidiano do professor na sala de aula. Para isso, a legislação prevê a realização de reuniões pedagógicas periódicas e estimula os professores a optar pela Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), jornada de trabalho pela qual eles precisam cumprir um total 40 horas/aulas semanais, das quais dedicam oito horas-aulas [semanais] para reuniões coletivas de planejamento do trabalho pedagógico.
Durante minha estada na EMEF Jardim da vitória participei como observador de algumas JEIFs, nas quais professores, coordenadores pedagógicos e direção procederam à leitura e discussão de textos de autores vinculados ao campo pedagógico. O trabalho das coordenadoras se estende para a organização de eventos comunitários, atendimento de pais e alunos em situações diversas, orientação aos professores quanto ao trabalho pedagógico, participação em reuniões de formação na DRE e na SME, entre outros. No entanto, o acúmulo de atividades dificulta a esses profissionais focalizar seu trabalho na articulação do projeto pedagógico, a fim de proporcionar aos professores condições para melhor qualificar o ensino por eles ministrado.
Os assistentes de direção se multiplicam em diversas atribuições: Com jornada de 8 (oito) horas-relógio, eles têm que organizar e acompanhar o trabalho dos Auxiliares Técnicos Educacionais (função equivalente à do antigo inspetor de alunos), verificar o livro ponto e assinalar as faltas dos professores e demais servidores, organizar os horários das aulas, verificar o cumprimento das especificações para os serviços da merenda escolar e da segurança – ambos terceirizados pela prefeitura – acompanhar a entrega dos uniformes escolares, atender os pais. São ainda solicitados – pelos professores, ATEs e AEs para cuidar de assuntos referentes à disciplina dos alunos.
Foi possível observar que os assistentes circulam pela escola com bastante desenvoltura, sendo uns dos funcionários mais próximos dos alunos, aos quais tratam com um misto de severidade e carinho. A proximidade com os alunos e o conhecimento do cotidiano escolar faz deles sujeitos de grande importância na tessitura das relações sociais no âmbito da escola. Essa característica legitima a sua autoridade junto à comunidade escolar, particularmente nas relações com ela em diferentes situações: de lazer, de ensino ou disciplinares.
Em depoimento não gravado, um dos assistentes, o Jorge61 discorreu sobre o seu cotidiano: “Aqui [na EMEF Jardim da vitória] não é fácil, a gente não pára um minuto. Faz horário, cuida da disciplina dos alunos, dá bronca nos alunos mais danadinhos, ajuda nas atividades que a escola organiza. Ainda bem que aqui a maioria colabora”.
Os cargos de ATEs e os AEs se assemelham aos antigos inspetores de alunos, dos quais herdaram a maioria das atribuições. Distribuem-se pelas dependências da escola, auxiliando os professores, coordenação pedagógica e a direção no encaminhamento do cotidiano escolar. Entre outras atribuições, cabe-lhes verificar a entrada e saída dos alunos no início e final do turno de estudo, ajudar a organizar as filas das classes do ciclo I e cuidar dos alunos nos intervalos entre uma aula e outra; no recreio eles auxiliam na distribuição da merenda e permanecem no pátio observando os alunos brincarem para intervir caso haja algum imprevisto. Esses funcionários têm os horários distribuídos de acordo com as necessidades da escola, de modo a cobrir os seus dois turnos de funcionamento.
A Secretaria conta com uma secretária e auxiliares, que, entre outras atribuições, organizam os prontuários dos funcionários, fazem as planilhas de pagamento [dos funcionários] e as enviam para a prefeitura, digitam memorandos dirigidos às autoridades educacionais – DREM/Pirituba e Secretaria Municipal de Educação, e organizam a documentação referente à administração da escola. A jornada de trabalho desses funcionários é de oito horas diárias, de modo a atender a escola nos seus dois turnos.
O acúmulo de funções pelos diversos segmentos de funcionários da escola e o ritmo corrido diário pode induzir o visitante a pensar que a rotina escolar é marcada pela improvisação. Entretanto, quando permanecemos por um período de tempo mais extenso na unidade escolar, verificamos que o seu cotidiano é perpassado por contextos políticos, pedagógicos e administrativos que forjam uma cultura singular no interior dessa unidade, sendo um dos seus traços marcantes, a maneira pela qual esses funcionários se desdobram para que a escola desenvolva as suas atividades sem maiores sobressaltos.
Quanto ao alunado, a maioria é composta por uma população designada pela equipe pedagógica como pertencente às classes populares. O fato é que de acordo com os indicadores de renda familiar e emprego, e acessibilidade a serviços públicos como
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segurança, educação, saúde, emprego, entre outros, a população do bairro vive em uma situação de alta vulnerabilidade social. No total, a escola possui 1101 alunos matriculados, distribuídos nos dois turnos em que funciona. As classes têm em média 36 alunos, número considerado pela equipe pedagógica e pelos professores como razoável para fazer um bom trabalho.
Entre fevereiro/2012 e novembro/2012, período em que ocorreu a pesquisa de campo a quantidade média de docentes disponíveis na escola esteve entre 50 a 55. Essa variação teve como fatores determinantes o ingresso de professores por concurso durante o ano letivo, afastamento por doença e demissão de docentes contratados por tempo determinado.
A carga horária de cada professor está relacionada à jornada de trabalho docente, regulamentada pela prefeitura através do Estatuto do Magistério Público Municipal. A maioria dos professores da escola é titular nos seus cargos e tem a JEIF como jornada de trabalho, escolha que está relacionada à possibilidade de obter um salário maior sem necessitar ampliar a carga horária com regência de aulas. O professor em JEIF cumpre oito (8) horas-aulas semanais de reuniões com o coletivo escolar e outras sete (7) horas- aulas divididas entre horas-atividades (4), e horas-livres (3).
Quadro 4: Jornadas de trabalho do professor.
COMPOSIÇÃO DA JORNADA REGÊNCIA VARIÁVEL Nº PROFs./JORNADA
Jornada Básica (JB) 18 H/AULA (em regência) 2 H/ATIVIDADE 15
Jornada Básica do Docente (JBD)
25H/AULA 5 H/ATIVIDADE 17
Jornada Especial Integral de Formação (JEIF)
25 H/AULA 7H/ATIVIDADE +
8 H/FORMAÇÃO
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Fonte: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/documentos/conae2/lei11434.pdf. Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993.
A opção por uma das jornadas é realizada no final de cada ano letivo, no período imediatamente anterior à atribuição de aulas/classes aos professores titulares, isto é, os que possuem cargo efetivo na unidade escolar. Há ainda os professores comissionados, cujos cargos estão adstritos às DREs, onde escolhem as aulas/classes. Esses professores escolhem as aulas/classes depois dos titulares, cuja escolha de jornada ocorre na própria escola. Por último, as aulas/classes remanescentes são escolhidas pelos professores contratados, com vínculo empregatício precário. A jornada de trabalho desses professores também é precária, flutuando de acordo com situações administrativas
exteriores ao seu trabalho – substituição do professor titular motivada por licença médica ou afastamento por motivos particulares deste último.
Quadro 5: Situação funcional dos professores/Local de atribuição das aulas/classes.
ORDEM DE ESCOLHA DAS AULAS CARGO ESCOLHA DAS AULAS
1. Professor Titular Na escola Na escola
2. Professor Comissionado Na DRE Na DRE: Classes/Aulas excedentes 3. Professor contratado Na DRE Na DRE: Classes/Aulas excedentes
Fonte: Estatuto dos Profissionais de Educação do Ensino Municipal de São Paulo. Lei 14.660/2007.
Outro aspecto relevante derivado da composição da jornada de trabalho é o fato de que os dois professores de História pesquisados cumprem Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), dedicando 25 horas-aulas da carga horária ao ensino em classes atribuídas e outras quinze divididas em reuniões de planejamento (oito horas) e preparo de atividades (sete horas). Como a maior parte do planejamento das atividades pelo coletivo escolar reúne somente os docentes que têm essa jornada, eles têm melhores condições para participar do processo de construção do projeto pedagógico, assim como dispor de maior tempo para planejar as suas aulas nos anos-ciclos em que trabalham.