O histórico de resistência dos moradores pela permanência no Lagamar é antigo: há relatos de conflitos pela posse da terra desde 1950, intensificados nas décadas de 1960 e 1970, quando ocorreu grande valorização da área, em virtude da construção da Avenida Perimetral e do adensamento do bairro Água Fria, situado nas proximidades. Na década de 1980, houve uma intensa mobilização da comunidade por obras de urbanização, paralelamente à resistência às remoções realizadas pelo Governo para a construção do prolongamento da Avenida Borges de Melo (GOMES, 2010). Na mesma época, centenas de famílias do Lagamar foram reassentadas no Conjunto Habitacional Tancredo Neves a partir do trabalho realizado pela Fundação Programa de Assistência às Favelas da Região Metropolitana de Fortaleza (PROAFA). Conforme Diógenes (1989):
Em 1979, parte considerável da área relativa ao Lagamar foi declarada de Utilidade Pública e, logo em seguida, (11/12/1980), foi indicada de “interesse social” para serem, a partir daí, acionados vários mecanismos no sentido de desapropriação desta área. Não é mera coincidência que a PROAFA inicie logo em 1980 os seus trabalhos no Lagamar. A PROAFA surge logo após o conflito desencadeado pela tentativa de expulsão dos moradores da José Bastos, em 18 de junho de 1979, no governo Virgílio Távora, como parte do PLAMEG II. (DIÓGENES, 1989, p. 74)
A autora analisa as condições de criação da PROAFA e discute a elaboração do “Projeto Lagamar”, que teria tido por “objetivo fundamental a ‘transferência’ desta população para o Conjunto Habitacional Tancredo Neves” (DIÓGENES, 1989, p. 74). O projeto previa gastos de Cr$ 64.328.000,00, e seriam realizadas ações de drenagem do rio e do riacho, bem como a construção de galerias fluviais. Também haveria investimentos em saneamento básico para 200
hectares, segundo o governo, o que beneficiaria cerca de 30 mil habitantes. Deste modo, haveria uma série de melhorias urbanas na comunidade, em contrapartida à retirada das famílias das áreas mais vulneráveis, remoção que, segundo o Estado, era necessária.
Em resposta às ameaças de remoção na década de 1980, os moradores discutiam a permanência na área não apenas como reivindicação pontual, mas como expressão do direito à moradia, parte de um conjunto maior de direitos (DIÓGENES, 1991). As estratégias de luta, por um lado, enfatizavam a “conscientização” e o uso de recursos institucionais, como uma ação de manutenção de posse, assinada inicialmente por 26 moradores, número que se elevou para 600, em 1981. Diógenes relata que o juiz teria concedido liminar a favor dos moradores, determinando a suspensão do trabalho de remoção forçada. Ocorre que algumas famílias foram voluntariamente para o Conjunto antes do resultado definitivo da ação judicial, o que chamou a atenção da mídia e dos órgãos governamentais. Tratou-se da ocupação às unidades habitacionais ainda não concluídas no Conjunto Tancredo Neves, após fortes chuvas, em fevereiro de 1983. Diógenes (1989) analisa a conflituosa relação entre a comunidade e o conjunto:
Lagamar e Tancredo Neves manifestam não apenas momentos diferenciados da dinâmica urbana de Fortaleza, como também expressam mudanças de qualidade na política urbana do Estado, no
grau de mobilização dos Movimentos Sociais Urbanos e ainda modificações na relação entre Estado e Movimentos. O Lagamar representa o
movimento de resistência, a não remoção, o esforço de reurbanização de áreas ocupadas. O Tancredo seria o resultado, se não houvesse ocorrido a sua invasão, de uma “remoção branca” sem uma violência
mais intensificada, tornada possível certamente devido a um trabalho estratégico desenvolvido pelos técnicos da PROAFA (Fundação Programa de Assistência às Favelas da Região Metropolitana de Fortaleza). (DIÓGENES, 1989, p. 70)
O ingresso com a ação judicial em nome dos moradores foi uma estratégia jurídica utilizada pelo movimento, mas não raro recorria-se a “ações mais visíveis e ofensivas” como atos públicos, passeatas e ocupações (DIÓGENES, 1991, p. 237), tal como se deu com a ocupação do Tancredo Neves. Através das entrevistas que realizei e da leitura da pesquisa de Diógenes, pude perceber que a ocupação do Conjunto não foi unanimidade entre os moradores, o que é de se imaginar, tendo em vista que havia os que queriam ficar (e por isso assinaram uma ação para não
serem removidos), e também os que queriam sair, as famílias que ocuparam o conjunto. Diógenes em seu trabalho identificou essas diferenças:
Percebemos que ao tratarmos da luta pela permanência no Lagamar, os interlocutores legítimos dentre os seus moradores são os participantes das CEB´s, já a luta pela permanência no Tancredo Neves é da área mais do domínio da Associação dos moradores e de participantes da Federação de Bairros e Favelas (FBFF). Não queremos dizer com isto que as CEB´s
não tenham participado de forma alguma da “invasão” do conjunto, nem que os participantes das Associações dos moradores não tenham contribuído na luta pela permanência, o que observamos é que cada luta tem seus principais atores e seus articuladores mais expressivos.
(DIÓGENES, 1989, p.82, grifo meu)
Assumo a mesma perspectiva adotada pela autora, vez que não é interesse da presente pesquisa atribuir a autoria da ocupação a nenhum grupo, apenas compreender como se deu o conflito naquele momento. É interessante perceber como a memória de muitos moradores remonta várias dessas manifestações, a exemplo daquela que ficou conhecida como a noite de “resistência das mulheres”:
Uma época que vieram derrubar as casas aqui da Borges de Melo, as mulheres se juntaram e nós fizemos uma paredão, sabe? Isso foi de 1985 para 1986, em 1986 a avenida Borges de Melo foi inaugurada. O
prefeito era o Cesar Cals de Oliveira, e já era essa história que hoje tá se repetindo das obras que tão vindo agora... Eram máquinas, as máquinas
trabalhando ai. Aí se juntou eu e várias outras mulheres, ficamos lá de mão dada, o trator só passava se fosse por cima da gente. Ficamos lá a noite inteira, ninguém saiu, ele não iam fazer de noite, até que o Cesar
Cals resolveu nos receber. (Júlia, moradora, fevereiro/2012, grifos meus)
A narrativa da “noite das mulheres” foi muitas vezes repetida em diversas reuniões de que participei, de certa forma relembrando a “força comunitária” e o potencial “guerreiro” dos moradores, especialmente das mulheres. As Figuras 18 e 19 registram alguns desses momentos.
Figura 18 - Mobilização no Lagamar
Fonte: Acervo do Jornal O Povo.
Figura 19 - Mobilização no Lagamar
Fonte: Acervo do Jornal O Povo.
Com a publicização dos conflitos entre a comunidade e o Estado que intentava a remoção, ficou evidente a presença de outros articuladores políticos dividindo espaço com o movimento social: além de duas associações de moradores e das CEB’s, militantes de partidos políticos e representantes de associações de
classe (tais como o Partido dos Trabalhadores - PT e a Central Única dos Trabalhadores - CUT). Note-se que os movimentos sociais do Lagamar são exemplares das tendências dos MS apontadas por Cardoso (1996) e Dagnino (1996), anteriormente referidas: muitas das atuais lideranças comunitárias iniciaram sua trajetória nas Comunidades Eclesiais de Base ou no Conselho de Moradores, com forte cunho religioso, “[...] desde o início estava ancorada na vida e nos problemas dos moradores do bairro; como também na questão relativa à luta contra a ‘PROAFA’ [órgão do governo estadual encarregado da política de remoção de favelas]” (DIÓGENES, 1991, p. 231). A partir de 1992, também desempenhou um papel importante na mobilização de moradores a Fundação Marcos de Brüin (FMB), de que se falou anteriormente.
Na década de 1990, refletindo a nova conjuntura política, torna-se mais conspícua a presença do Estado não só no Lagamar, como em todas as comunidades de baixa renda. O chamado à “participação” em programas e projetos governamentais, inclusive em mutirões habitacionais, tenta transformar as associações de moradores em “parceiras”, com riscos de cooptação e divisões dentro das comunidades. Essa estratégia foi reforçada nas gestões de Juraci Magalhães (PMDB), político populista que controlou a administração municipal, direta ou indiretamente, entre 1991 e 2004 (GONDIM, 2007).
A “Era Juraci” chegou ao fim em 2005, quando tomou posse a prefeita Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores. À época da posse de Luizianne, as cidades brasileiras dispunham então dos instrumentos criados ou regulamentados pelo Estatuto da Cidade, contando com o apoio do Ministério das Cidades para dar efetividade ao direito à habitação e à democratização do planejamento e da gestão urbana. Com a gestão do PT, iniciou-se nova discussão sobre o Plano Diretor de Fortaleza, já abordado em capítulo anterior.
Sobre as várias tentativas de remoção dos moradores do Lagamar para outros lugares, as falas das pessoas foram unívocas: era justamente nesses momentos de maior tensão, que a mobilização ocorria de forma mais intensa. A esse respeito, Carlos Nelson Ferreira dos Santos parece fornecer importantes elementos para compreender essa relação entre conflitos com o Estado e ápice de organização comunitária.
Santos (1981), em pesquisa etnográfica em três favelas do Rio de Janeiro na década de 1970, traz conceitos que fornecem muitas pistas para minhas
questões, na medida em que aborda a participação de moradores de favelas e ocupações irregulares em movimentos por melhorias locais, e o que esses experiências, ainda que aparentemente microscópicas, tem a dizer sobre questões mais gerais de movimentos sociais.
O autor identificou que havia fortes processos de hierarquização dentro de cada comunidade analisada, e isso tinha implicações diretas nas políticas públicas que foram ou não implementadas na localidade, reforçando antigos e criando novos estigmas. Santos (1981) observou também algumas práticas de dominação por parte das agências do Estado dentro das comunidades, durante os processos de reurbanização, o que muitas vezes fragilizou as associações, seja no início, seja ao longo do diálogo e das reuniões.
Uma das categorias propostas por Santos (1981) para a análise dos MS revelou-se particularmente frutífera para esta pesquisa. Trata-se da noção de “evento mobilizador”, definido como:
[...] uma força aplicada, em geral exercida por um ator de peso como o poder público (agente local do Estado) ou alguém capaz de manejá-lo (empresas privadas ou mesmo indivíduos). O Evento vai ser a expressão concretizada da negação de uma aspiração de consumo coletivo de uma facilidade urbanística qualquer. Negar ou contrariar também podem ser tidos como descaso, como quando o poder público não dá o mínimo de atenção à solução de problemas básicos [...]. Um exemplo extremo é o da extinção das favelas, com a mudança forçada dos seus habitantes, caso em que a contrariedade é radical. (SANTOS, 1981, p.219)
Em meu trabalho de campo, ao ouvir as narrativas dos moradores principalmente sobre suas “lutas antigas”, a noção de evento mobilizador é muito nítida, a partir da análise deles mesmos de que o “movimento” no Lagamar sempre se deu em face de alguma intervenção direta do Estado, na maior parte das vezes envolvendo a remoção de dezenas ou centenas de famílias. Parece-me que, mesmo em períodos em que a agitação e a interação de várias agremiações e associações eram intensas, os momentos em que se deram as maiores manifestações públicas foram justamente aqueles em que haveria a construção de um conjunto habitacional para remover os moradores (exemplo do Conjunto Tancredo Neves em 1980), a reurbanização do canal que corta a localidade, ou a construção de uma obra viária de grande porte.
Não foi muito diferente no que concerne à delimitação da ZEIS do Lagamar, discussão em que desde 2006 muitos moradores estão envolvidos ao acompanhar a
deliberação sobre o novo Plano Diretor de Fortaleza, em vigor desde 2009. Ao saberem no final de 2008 que o Lagamar não estava incluído nos mapas como ZEIS, diferentemente do que esperavam e, segundo eles, do que haviam acordado com a Prefeitura, o não-reconhecimento do seu território foi um choque generalizado. Acredito que esse foi um dos obstáculos que podem ser identificados como evento mobilizador, pois foi a partir desse fato político que alguns moradores criaram o Fórum da ZEIS do Lagamar e iniciaram um longo embate com o poder público municipal pela reversão dessa decisão, buscando a inclusão da ZEIS por outras normas que não o Plano Diretor. Durante todo o ano de 2009 e parte de 2010 ocorreram manifestações, passeatas, realização de notas públicas, atos internos na comunidade, muitas reuniões com a Prefeitura, com agentes externos apoiadores, até que em março de 2010 fosse aprovada a Lei Complementar 76/2010, criando a ZEIS do Lagamar, como será discutido adiante.
Foi a partir do não-reconhecimento que ocorreu a Marcha do Lagamar, em novembro de 2009, considerada por muitos moradores como um auge relativamente recente da mobilização, evento do qual se orgulham e que gostariam, de alguma forma, de repetir.
Figura 20 - Linha do tempo 1: Eventos e lutas em torno do direito à moradia no Lagamar