Para tornar-se uma realidade, o Açude Juscelino Kubistchek (nome oficial do Açude de Orós) atravessou diversos campos de batalha, seja nas páginas dos folhetos e periódicos, na esfera do clima e do tempo, na seara política da capital da República, nas escadarias do antigo prédio da Assembleia Legislativa ou no canteiro de obras várias vezes abandonado e reerguido.
Isto posto, é preciso dizer que mesmo sendo o Açude Orós concreto nos tempos atuais, não devemos esquecer o processo histórico necessário para sua efetiva existência. A história deste objeto – palavra simples para resumir tamanha intervenção técnica do ser humano na natureza, está repleta de sujeitos, ideias e elementos outros que se engendraram num campo
33 Este número, tal como o volume d‘água indicado do Açude indicado nas publicações da época é uma cifra de aproximação ou previsão. Publicações do DNOCS indicavam 120.000 ha ou até 140.000 há. Cf. O problema nacional das secas. (DNOCS. Fev. 1959, p. 30)
simbólico e extremamente relativo, cuja aura foi constituída pelo tempo seco de 1958, pela concepção política do nacional desenvolvimentismo preconizado pelo então presidente Juscelino Kubistchek e pelo projeto de sobrevivência no semiárido, em que a acumulação da água era uma das primeiras preocupações.
O ano de 1958 reascendeu as discussões sobre construção de um açude de grande porte para ajuntar as águas perdidas do Ceará. Aludiu-se, inicialmente, ao texto de Demócrito Rocha, cuja metáfora de que o sangue do Ceará era azul e se perdia nos mares do Atlântico, ressignificou os discursos da época.
O poema, escrito por quem parecia entender as dinâmicas das águas cearenses (Todo plasma/ toda essa hemoglobina/ na sístole dos invernos/ vai perder-se no mar) traduzia um entendimento simples: somente em parte do ano corre água no fluxo do regato. Como sobreviver durante os outros dias, tempos em que não chove?
Ora, o sertanejo cearense conhece bem as experiências climáticas disponíveis em nossas paragens: seca, enchente e seca verde. No entanto, nos jornais, nos discursos parlamentares, nos depoimentos orais e nos estudos que versam sobre o período, o ano de 1958 foi a culminância de um tempo extremamente seco, o que deu notoriedade a tal interregno na história do século XX.
No Ceará, as cidades do interior e a capital Fortaleza, já haviam vivido panorama similar, fosse durante as secas de 1877-1890, 1915, 1932 e também nos primeiros anos da década de 1950 (1952-1953). Entretanto, o fim dos anos de 1950, traziam para o cotidiano, novas experiências temporais, sedimentadas no pós-guerra, numa perspectiva global e disseminadas pelo nacional-desenvolvimentismo numa perspectiva nacional. Como já dissemos, os tempos históricos podem até guardar semelhanças, no entanto, é a partir das diferenças que compreendemos o lento processo que se traduz em mudanças.
Nesse contexto, o tema da construção do Açude Orós passou a figurar de forma constante na imprensa e nas tribunas parlamentares da época. Logo, buscaremos estudar as interrogações e disputas inspiradas por sua realização, que, como veremos, foram numerosas e intrigantes.
Qualquer pessoa que esteja disposta a defender uma ideia deve ser consciente que está próxima a iniciar uma disputa. E, como sabemos, defensores e detratores de uma certa ideia não terão que confrontar apenas um argumento contrário, ―mas uma massa de reforços, não exatamente 2000, mas dezenas de milhares.‖ (LATOUR. 2000, p. 102). A metáfora exemplifica bem o que foi o campo contraditório pelo qual a ideia do Orós precisou atravessar.
DAVIS (2002, p. 91-92), que a partir do olhar de estudiosos e jornalistas como Euclides da Cunha, Herbert Smith e Havard Louis Agassiz entendeu o sertão como uma terra de contradições, diz em Holocaustos Coloniais, ao buscar interpretar a ambiência dessa terra entre os séculos XIX e XX, que uma receita construída a partir da concentração de renda, da irregularidade climática e fundiária, do comércio desigual de grãos e da luta pela água foi o contexto no qual as relações de poder do semiárido brasileiro se constituíram.
Em perspectiva semelhante, referindo-se ao lugar de fala e às características da fonte através das quais se tenta entender a história, Raymond Willians tenta esclarecer, a partir dos seus estudos sobre a relação entre o campo e cidade na história e literatura que, de início, o problema inicial que se interpõe para os historiadores quando, entre seus objetivos está entender o princípio das contradições, é de perspectiva. Ou seja, o que se é dito, como se é dito e o lugar em que se diz precisa ser levando em consideração, mesmo que trate de temas semelhantes. Para o autor, essa discriminação crítica das fontes precisa acontecer em todo o estudo. WILLIANS (2011, p. 22. 27-28). Respeitando essa ideia, tentamos desenvolver a presente análise do caso do açude Orós.
A primeira indicação de uma disputa política e ideológica em torno da construção do açude encontrada por essa pesquisa está apontada no discurso do engenheiro José Cândido Pessoa, então diretor-geral do DNOCS, proferido durante a inauguração do açude, no dia 05 de janeiro de 1961. Assim descreveu Cândido Pessoa:
Em outubro de 1958 iniciamos a construção do açude Orós e fomos
submetidos a críticas negativas procurando levar-nos ao descrédito como o
objetivo de forçar a paralização das obras que erguíamos para a prosperidade do Nordeste.
Na madrugada de 08 de novembro de 1958, na cidade de Campina Grande, acompanhado do meu colega engenheiro Anastácio Maia, procurava Vossa Excelência, e ao expor a dificuldade que já encontrávamos, e as que prevíamos, principalmente por esse movimento ser liderado por pessoas que ocupavam alta
posição, somente a atitude de V. Exa., com um corajoso pronunciamento, fez com
que tivéssemos força para prosseguir na construção do Orós [...].
[...] Tivemos que enfrentar, com coragem e inteligência, homens de uma
suposta elite que ambicionam obstruir o nosso trabalho para impedir que este povo vença a batalha do subdesenvolvimento. (Grifos nossos)34
O discurso dito em 1961 remete-se ao ano de 1958. Como já dissemos, no episódio descrito, as temporalidades não podem ser desprezadas, visto que a fluidez temporal do objeto estudado é aparente e desdobra-se na compreensão de diferentes datas, que na maioria das vezes não respeita a dinâmica cartesiana de um tempo linear. (Cf. HARTOG, 2013, p. 11).
34 BRASIL. Discurso do deputado Osires Pontes que solicita a publicação nos anais da casa a transcrição do discurso do Engenheiro José Candido Pessoa lido durante a inauguração do Açude Orós. Diário do Congresso Nacional. Ano XVI, nº 5 p. 180, 14 jan. 1961 Seção I Disponível em: ≤http://www.camara.gov.br/≥ Acesso em: 15 ago. 2015.
A partir do posicionamento do diretor-geral do DNOCS passamos a perguntar: por que queriam impedir o trabalho da equipe que buscava construir o açude Orós?
3.2.1 – O Açude Orós nas tribunas
Durante os anos de 1957 a 1961, o tema da construção do Orós nem sempre figurou na tribuna do Congresso Nacional. Até março de 1960, o tema do combate à seca e da açudagem pública são recorrentes. No entanto, os parlamentares cearenses não se referiam diretamente à construção da barragem do Orós, especificamente. A preocupação destes homens perpassava a seara da açudagem de forma segmentada e com interesses outros para além dos processos de convivência com a seca.
Em 1957, o deputado Alencar Araripe solicitou ao DNOCS, através de requerimento, informações a respeito da construção de açudes públicos no Estado do Ceará. O Departamento respondeu a solicitação do parlamentar através de um documento divido em dez minuciosos pontos e do ofício 708-T de 12 de julho de 1957, assinado pelo engenheiro José Candido Pessoa.
No texto, há duas importantes constatações que ajudam evidenciar a ausência do Açude Orós naquele momento. Vemos primeiro que, após cuidadosa explicação sobre as obras, cuja descrição respeitava as bacias hidrográficas do Estado, a correspondência não citou nada sobre construção ou mesmo estudo para futura realização do Açude Orós.
Em segundo lugar, eis o que se segue no décimo ponto do documento: ―O DNOCS não está cogitando, no momento, de iniciar a construção de outros açudes públicos nas precitadas bacias fluviais‖ (BRASIL, Diário do Congresso Nacional, 1957, p.5766). É preciso dizer que os pontos 7 e 8 do ofício citavam as obras em construção no sistema do Alto-Médio-Baixo Jaguaribe, onde hoje está localizado o Açude Orós.35
Outra evidência que ajuda nessa discussão é a transcrição do pronunciamento feito pelo deputado Martins Rodrigues, de 25 de março de 1958, já citado no tópico anterior. Como já foi dito, o discurso, proferido à tribuna e registrado no Diário do Congresso Nacional, trouxe a citação de dez telegramas recebidos de lideranças políticas do interior do Ceará. (p. 63).
35 Conforme pode ser verificado no Anexo 01 deste texto. Brasil. BRASIL. Discurso do deputado Alencar Araripe que solicita a publicação nos anais da casa a transcrição do ofício do DNOCS que responde sua solicitação de como estão as obras da açudagem pública no Ceará Diário do Congresso Nacional. Ano XII, nº 439 p. 5766, 08 ago. 1957 Seção I Disponível em: ≤http://www.camara.gov.br/≥ Acesso em: 15 ago. 2015.
O relato, cujo objetivo é dar visibilidade às notícias das secas, é carregado com as descrições da situação dos municípios de Lavras da Mangabeira, Mombaça, Assaré, Aiuaba, Saboeiro, Alto Santo, Iracema, Ererê, Pereiro, Farias Brito, Campos Sales, Camocim, Martinópole, Piquet Carneiro, Iguatu e Cariús.
No bojo dos telegramas, duas temáticas são recorrentes: a migração, referindo-se a fuga empreendida pelos retirantes para outras cidades e também para o centro urbano dos municípios citados, o que foi comumente caracterizado como ―invasão de flagelados‖; e o pedido de ajuda, feito diretamente ao deputado, mas com descrição objetiva e desdobramento imediato já sugerido: construção de estradas e açudes.
Ou seja, prefeitos e líderes políticos sabiam o que queriam. Na transcrição, por exemplo, é possível verificar as autoridades de Lavras da Mangabeira pedindo ao deputado Martins Rodrigues, ―sua valiosa interferência junto ao Governo Federal para que sejam iniciados os serviços da estrada de rodagem que liga Amaniutuba a Brejo das Freitas, a estrada de rodagem Lavras – Aurora e a construção do açude Estrema, na cidade de Lavras.‖ (BRASIL, Diário do Congresso Nacional, 25 mar. 1958, p.902).
Adiante, em outra correspondência, um líder local solicitava ao deputado Paes de Andrade, a inclusão no plano de assistência aos flagelados da seca, a construção da
[...] estrada de ferro trecho Piquet Carneiro-Mombaça; o trecho rodoviário Pedra Branca-Mombaça-Acopiara [...] Mandar atacar máxima urgência serviço açude público Boqueirão já estudado Rio Conceição Município Saboeiro, Ramal rodoviário (ilegível)-Aiuaba. Liberar imediatamente verbas postos agropecuários Mombaça, Auiaba e Assaré, bem assim como outras dotações destinada Inspetoria Federal Agrícola Ceará. (BRASIL, Diário do Congresso Nacional, 25 mar. 1958, 25 mar. 1958, p.902).
Em outro telegrama, Murilo Aguiar, prefeito de Martinópole à época, demandava
conseguir junto ao presidente da República, verbas a serem aplicadas na escavação da Lagoa único reservatório de água existente em Martinópole, como também construção de rama rodoviário ligando Martinópole a Uruoca e Granja (BRASIL, Diário do Congresso Nacional, 25 mar. 1958, p.902).
Por fim, mereceu destaque também, o pedido do prefeito de Senador Pompeu, que destacando a saída dos flagelados do campo para cidade, relembrava ao deputado que ―[...] Conforme é de vosso conhecimento, temos o açude Patu, a rodovia que liga esta cidade a Quixeramobim e ponte rodoviária Central Cearah que poderiam ser despachados
[...]‖
(BRASIL, Diário do Congresso Nacional, 25 mar. 1958, 1958, p.902).O Orós está textualmente ausente das correspondências, no entanto, as disputas políticas por obras públicas, fossem elas outros açudes ou trechos da estrada de ferro, evidenciam disputas políticas que explicam o tempo de efervescência que vivia o Ceará.
Estudando esse tempo, REIS (2015) margeia a região do Orós quando se aprofunda em torno das disputas estabelecidas em torno da construção da Estrada de Ferro de Baturité. Dentre outros conflitos, Ana Isabel deparou-se com o conflito travado entre grupos políticos cearenses que disputaram entre o prolongamento da EFB, de Baturité para Crato, e os que defendiam a construção de uma estrada de ferro de Aracati ao Icó.36
As correspondências recebidas de várias regiões do Ceará não citavam a construção do Açude Orós. No entanto, para além da definição dos alcances advindos da construção de pequenos ou grandes reservatórios d‘água, a ideia da açudagem parecia sagrar-se como ―vencedora‖ no contexto da disputa política no qual tal discussão se engendrou.
As lideranças políticas da época, preocupadas com a aquisição de verbas para a efetivação das obras de suas cidades, podem até serem compreendidas como forças que se levantaram contra a construção da barragem de Orós – ou no mínimo, que não foram defensoras. No entanto, é igualmente óbvio que tais políticos não engendraram uma oposição pública e declarada ao grande açude, mas talvez possamos percebê-los como parte um sistema de ―forças ocultas‖, como veremos mais adiante.
A 41ª legislatura (1959-1963) do Congresso Nacional, contava com 26 deputados cearenses. Destes, 10 nomes não fizeram referências diretas às secas do período, nem citaram o Açude Orós nominalmente, afirmação possível diante das consultas aos discursos e notas taquigráficas disponíveis no portal da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares que, entre 1958 e 1961, tocaram no assunto do projeto do Orós por algum motivo são 14, sendo que a maioria o fez, a partir de março de 1960, diante do episódio do arrombamento do açude. Neste universo, 02 deputados referiram-se ao empreendimento antes do momento de seu arrombamento e reconstrução. Foram eles Armando Falcão e Paulo Sarasate.37
36 Todo o trabalho registrado na Tese de doutoramento da professora Ana Isabel expõe os conflitos políticos, técnicos e científicos em torno da construção da Estrada de Ferro de Baturité. No 2º capítulo do trabalho, a autora revela, através de extensa análise da documentação (jornais, documentos oficiais, discursos parlamentares, estudos e artigos científicos etc.), os liames dessa disputa, concentrando-se, dentre outros aspectos, na indicação da construção ramal férreo Aracati-Icó. Cf. A Estrada de ferro de Baturité decidida palmo a palmo. In: REIS, Ana Isabel Ribeiro Parente Cortez. O espaço a serviço do tempo: a estrada de ferro de
Baturité e a invenção do Ceará. Tese de Doutorado apresentada no Programa de Pós-Graduação em História da
Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. p. 90-123.
37 Os parlamentares que não se referiram ao açude Orós em seus discursos são: Adolfo Gentil, Coelho Mascarenhas, Dager Serra, Dias Macedo, Euclides Wicar e Santos Lima, do Partido Social Democrático-PSD; Álvaro Lins, do Partido Social Progressista-PSP e Bonaparte Maia, Carlos Jereissatti e Jonas Carlos, do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB. Os que se referem às secas e ao Açude Orós, após seu arrombamento são: Adahil Cavalcanti, Alencar Araripe, Costa Lima, Edilson Melo Távora, Ernesto Sabóia e Furtado Leite da União Democrática Nacional-UDN; Colombo de Souza, Expedito Machado e Martins Rodrigues do PSD; Esmerino
Dentre todos os discursos lidos, não existem referências contrárias ao Orós de forma direta nas tribunas parlamentares, nas transcrições de discursos e nos telegramas de autoridades locais, transcritos nas páginas do Diário do Congresso. Começamos a encontrar as dissidências e as interrogações sobre a obra em outros documentos.
Respeitando a relação temporal já citada, é certo que as interrogações sobre a viabilidade da construção do Açude Orós não figuraram apenas a partir do ano de 1958, após a decisão do presidente da República em levar a cabo a construção da barragem. A dúvida está presente na história da barragem desde sua construção até o presente momento. Em 1911, quando se iniciaram os estudos para a obra, os questionamentos já existiam, sendo que, a partir de 1921, eles se tornaram mais específicos e científicos diante dos primeiros passos da construção.38
No ano de 1933, em artigo publicado na Revista do Instituto do Ceará, o engenheiro Thomaz Pompeu Sobrinho interrogava-se sobre as chances de reconstrução da região jaguaribana, diante de uma catástrofe ocasionada rompimento da parede do açude, se por ventura, um dia, ela chegasse a ocorrer.
Imaginemos, por exemplo, que a barragem do açude Orós, uma vez repleta, se rompesse, precipitando no vale do Jaguaribe a montanha líquida de três bilhões e meio de metros cúbicos! Seria catástrofe sem igual no Brasil; somente comparável aos pavorosos terremotos que destruíram grandes cidades. Mas sob o aspecto material, ainda seria peór. Uma cidade se póde reconstruir no proprio lugar da catástrofe ou noutro, porém, como reconstruir o solo uberrimo do vale do Jaguaribe, a melhor e mais importante das nossas esperanças de riqueza e de prosperidade?39
Em 25 anos, os argumentos se tornaram mais especializados e, como afirmado anteriormente, não foram encontrados, exatamente, nos discursos políticos, proferidos à tribuna até 1960. A imprensa e os profissionais liberais se encarregaram de tal empreendimento.
Fundado em 1903 e pertencente, desde 1940 ao grupo dos Diários Associados, o jornal Unitário estampou em 19 de abril de 1958 a seguinte notícia: ―Juscelino atendeu sugestão de Paulo Sarasate: Mandou construir o ‗Orós‘‖. Depois de noticiar, não demorou muito para o jornal declinar suas opiniões e dúvidas a respeito do açude.
Arruda do Partido Social Trabalhista; Francisco Monte, Moreira da Rocha e Ozires Pontes do PTB e Leão Sampaio, da Aliança Renovadora Nacional-ARENA. Inventário de fontes feito pelo autor.
38 Para acompanhar maiores detalhes descritivos a cerca da trajetória da construção do açude Orós ver: PAULINO. Meirismar Augusto. Orós. Fortaleza: Ed. Henriqueta Galeno, 1981; DNOCS. Orós: Açude da Esperança e Comitê Brasileiro de Barragens. A história das barragens no Brasil, Séculos XIX, XX e XXI : cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens / [coordenador, supervisor, Flavio Miguez de Mello ; editor, Corrado Piasentin]. - Rio de Janeiro : CBDB, 2011.
39 Thomaz Pompeu Sobrinho. O fator moral na construção de grandes açudes. Revista do Instituto do Ceará - ANNO XLVII – 1933. Disponível em ≤ http://goo.gl/jLrCRV≥ Acesso em 16 ago. 2015
Em 24 de abril de 1958, o editorial de Unitário revelou o clima com o qual a notícia da construção do açude foi recebida. Ao invés de festa e alegria, sentimentos próprios a um tempo de esperança e clima possível para receber a notícia da construção de um açude numa terra que enfrentava uma das maiores secas já registradas, a desconfiança deu a tônica do texto.
ORÓS: PROMESSA OU REALIDADE?
O presidente Juscelino Kubistchek, por sugestão do Governador Paulo Sarasate, prometeu reiniciar as obras do açude Orós, o famoso reservatório do Ceará. A barragem, começada ao tempo do Presidente Epitácio Pessoa, converter-se- ia, através dos anos, num autêntico capítulo da história das secas, notadamente da história da antiga IFOCS, hoje transformada em DNOCS.
Realmente se a intenção do Governo, no momento, é construir a barragem de maneira definitiva, providências seguras devem ser levadas a efeito.
Não adianta mais começar o trabalho para deixá-lo no meio, conforme tem sido feito tantas vezes.
Orós não se deve ser convertido no grande sonho que não foi sonhado pelos nordestinos. (Grifo do autor)
Aliás, existe ainda outro aspecto grave a considerar. As opiniões, quanto à conveniência da edificação da barragem, não são unânimes. Há quem a considere um erro, principalmente porque viria a afetar, de modo decisivo e funesto, na cultura da cera de carnaúba do vale do Jaguaribe.
Confessamos humildemente que não conhecemos os detalhes do debate, mas há ponderável corrente que desaconselha o açude lendário.
Mas de qualquer maneira, deveria ser renovada a discussão de maneira que se esclarecessem esses pontos controversos.
Por outro lado, há o aspecto moral do problema. Orós, consoante acentuamos, vai se constituindo uma pedra no caminho da administração do DNOCS.
Quantas vezes foram os serviços iniciados?
E não se deve esquecer que o Orós tornou-se inciso obrigatório em todos os programas administrativos de candidatos ao governo da União.
Mas a verdade é que Orós vai ficando com sua casa de maquinas e com as suas paredes erguendo-se inacabadamente para o céu.
Esperemos, diante da experiência do passado, a nova tentativa, agora, na época dinâmica que estamos vivendo.
Porque, caso seja realmente iniciado, Orós precisa ser construído, a fim de não passar à história como uma espécie de sinfonia inacabada.
Desde 1922 que as suas obras foram projetadas e aquela época verdadeiro tempo de vacas gordas a nação dispendeu fortunas fabulosas sem resultados positivos.
Resta ainda acrescentar que Orós não se faz num resto de ano. Passada a