Os primeiros alunos, tal como mostramos no capítulo anterior, saíram, em sua maioria, das camadas pobres da sociedade. As aulas foram iniciadas 40 dias depois da inauguração da escola. “Publicados os editaes de matriculas e contando 33 candidatos, foram
128 Fazendo um estudo retrospectivo da Escola, Coriolano de Medeiros escreveu no Relatório de 1940 que o
Diretor e o Escriturário “trabalham, no mínimo nove horas, pois são obrigados, pelo Regulamento, a permanecer no Estabelecimento, durante os expedientes neles verificados. Felizmente ninguém se lastima, o que não se dá entre professores e coadjuvantes, pois os do Curso Primário trabalham quatro horas seguidas, os de desenho, sendo as aulas menos afanosas, não excedem de três, graças a deficiência de salas para aulas” (MEDEIROS, 1940, p. 13).
129 Segundo Coriolano de Medeiros o Porteiro e os serventes trabalhavam 12 horas por dia: “Os serventes e o
Porteiro entram para o serviço diário às sete horas, terminando-o às vinte e uma, com o intervalo de uma hora para o almoço e outra para o jantar” (MEDEIROS, 1940, p. 13).
no dia 15 de Fevereiro inauguradas as aulas de desenho e as primarias, que então funcciobnavam das 17 às 20 horas” (MEDEIROS, 1922, p. 2). Naquele ano de 1910, a EAAPB registrou 143 matrículas, admitidos na escola segundo os requisitos estabelecidos pelo artigo 6º do Decreto no 7.566:
Art. 6º Serão admittidos os individuos que o requererem dentro do prazo marcado para a matricula e que possuirem os seguintes requisitos, preferidos os desfavorecidos da fortuna: a) idade de 10 annos no minimo e de 13 annos no maximo; b) não soffrer o candidato molestia infecto-contagiosa, nem ter defeitos que o impossibilitem para o aprendizado do officio; § 1º A prova desses requisitos se fará por meio de certidão ou attestado passado por autoridade competente; § 2º A prova de ser o condidato destituido de recursos será feita por attestação de pessoas idoneas, a juizo do director, que poderá dispensal-a quando conhecer pessoalmente as condições do requerente à matricula. (Cf. texto integral nos anexos)130.
Entre 1910 e 1942, período investigado neste estudo, “foi a Escola de Aprendizes Artífices da Paraíba que teve maior número de alunos, com a média anual de 320 e o máximo de 594, em 1934” (CUNHA, 2005, p. 92). O que os professores ensinaram aos seus alunos? Quais as normas disciplinares presentes nesse processo? Quais os conhecimentos ensinados; condutas e práticas que foram utilizadas para a transmissão desses conhecimentos? E os discentes, incorporaram esses comportamentos, essas normas e práticas, assimilaram os conhecimentos? Talvez uma avaliação das práticas e dos conteúdos ministrados possa indicar- nos pistas sobre os resultados dessa empreitada acadêmica e seu significado no contexto da breve história da educação profissional na Paraíba.
No exercício de investigação que realizamos, temos em mente que a experiência de ensino realizada no interior da EAAPB não pode ser compreendida como um fenômeno intramuros. A escola não é uma ilha. Pelo contrário, necessário será estabelecermos os vínculos da escola com o mundo existente “lá fora”, na perspectiva, portanto de percebermos os modos de pensar e de agir que eram difundidos na sociedade paraibana da época.
Assim, apesar de criada para os filhos dos desfavorecidos da fortuna, a escola, como parte que era de uma engrenagem do estado republicano no sentido de civilizar, higienizar e instaurar uma nova ordem, não estava livre dos preconceitos existentes em relação aos seus
130 Nessa passagem, vale o registro de que a escola republicana parecia realmente muito comprometida com a
colonização dos corpos, mas, não de todos os corpos. Ao apontar critérios, a escola indicava os limites do projeto republicano. O conceito de aluno não comportava “os doentes, affectados por molestias contagiosas incuraveis”, conforme mostrou Tarcísio Mauro Vago para a escola em Belo Horizonte (Cf. VAGO, 2010, p. 28). No caso das escolas de aprendizes, as exigências relacionadas ao corpo deveriam ser ainda mais consistentes se considerarmos a natureza do ensino nelas ministrados.
alunos em potencial. Parecia querer atrair para suas hostes os alunos “mais qualificados”, como que movidos pelo preconceito e por certo autoritarismo. Coriolano de Medeiros relata, com muita ênfase, a visita de inspeção do Coronel Paulo de Assunção131, realçando o seu
conselho de homem experiente, de que as escolas deveriam trabalhar com a classe média, uma vez que com “crianças das últimas camadas sociais, não colheremos resultados” (MEDEIROS, 1940, p. 5). Por isso, sentencia que “somente no dia em que o Código de Menores132 fôr observado; no dia em que o ensino obrigatório existir; quando a punição dos
pais dessidiosos se impuser, então a baixa classe terá filhos instruidos, exercitando uma profissão decente e honesta” (MEDEIROS, 1940, p. 5). Embora reconhecendo que as escolas foram criadas para as crianças pobres, “crianças infelizes”, expressão presente nos documentos da época, Coriolano de Medeiros reconhece que “somente a fôrça coercitiva do ensino obrigatório de mãos dadas à coação da polícia e à vigilância dos juízes poderá conseguir que élas frequêntem com assiduidade estabelecimentos educacionais” (MEDEIROS, 1940, p. 5), ou seja, passar a tutela dos filhos dos “pais desidiosos” (negligentes e desleixados para com esses) para “os cuidados” do Estado, “perfazendo completamente o percurso que vai do ‘pátrio poder ao pátrio dever’” (RIZZINI, 1995, apud, KULESZA, 2008, p. 93)133.
131 Paulo Ildefonso de Assunção foi o primeiro Diretor da Escola de Aprendizes Artífices do Paraná (administrou
a Escola até 1928 quando faleceu) e esteve na EAAPB em 1916 quando inspecionava, a serviço do governo federal, as escolas de aprendizes do norte. Sua presença na EAAPB é emblemática quando consideramos a discussão sobre o método de ensino que abordaremos mais adiante. Desta visita, segundo Coriolano de Medeiros, Escripturario no exercicio do cargo de Director, “resultou ao estabelecimento honrosa referencia e expressões de louvor do então Ministro da Agricultura, saudoso dr. José Rufino Bezerra Cavalcanti” (MEDEIROS, 1922, p. 8). A EAAPB recebeu, no entanto outras visitas de inspeção: em 1912, do Sr. Raimundo de Araújo Castro, então Diretor Geral da Indústria e Comércio; em 1920 por Venancio de Figueiredo Neiva; em 1922 visita do Dr. João Alfredo Cavalcanti de Albuquerque e em 1923 do Dr. João Luderitz, encarregado da remodelação do ensino profissional técnico; em 1925 pelo funcionário da Remodelação Dr. Antonio Olinto de Oliveira e no mesmo ano pelo Dr. Licerio Schreiner e em 1928 por Gilberto Reys. Depois, segundo Medeiros (1940, p. 31), “dada a nova orientação do ensino técnico e profissional, coube ao Dr. Rodolfo Fuchs, inspecionar as escolas da zona onde se acha a da Paraíba”. Medeiros destaca ainda a visita do Dr. Francisco Montojos (Diretor da Divisão do Ensino Industrial), em 16 de maio de 1935.
132 Coriolano de Medeiros certamente tem em mente o Decreto 17.943-A, de 12/10 de 1927, o Código de
Menores. Em seu Artigo 211 (§ 39 ) podemos ler: “Art. - 211 - Aos menores será ministrada educação física, moral, profissional e literária. § 39 - A educação profissional consistirá na aprendizagem de uma arte, de um ofício, adequado à idade, fôrça e capacidade dos menores e às condições do estabelecimento. Na escolha da profissão a adotar o diretor atenderá à informação do médico, procedência urbana ou rural do menor, ·sua inclinação, à aprendizagem adquirida anteriormente ao internamento, e ao provável destino” (FONSECA, 1961, p. 204).
133 A expressão Pátrio Poder revela-se, ainda, no Direito Romano, quando, inicialmente o pai (paterfamílias)
tinha poder absoluto sobre o filho, o que abrangia inclusive o “direito” de puni-lo, abandoná-lo, vendê-lo e, em casos extremos, até matá-lo. No Brasil, pátrio poder se referia ao conjunto de poderes legalmente outorgados aos pais sobre a pessoa e aos bens dos seus filhos. Pátrio Dever por sua vez se referia aos deveres dos pais em relação aos seus filhos, ou seja, sustento, guarda, educação etc. As duas expressões foram revogadas pelo Novo Código Civil (Lei 10.406/2002), e substituídas por Poder Familiar e Dever Familiar respectivamente.
Todavia, ter motivação para comparecer à sala de aula e frequentar com assiduidade o espaço escolar era tarefa não muito fácil para muitos alunos. Ao lermos o Relatório escrito pelo Diretor Engenheiro Eugenio Gomes Outeiro, percebemos o grau de dificuldade que fazia parte da vida dos alunos da EAAPB. Discutindo a necessidade de os alunos usarem o uniforme, Outeiro afirma que eram crianças pobres e muitas não tinham um chinello siquer para se apresentarem na escola134.
Foto 9 - Veja fotografia lado direito, criança de “pé no chão”. Hora da merenda - Fonte: Lima, 1995, p. 28.
134 Em 2009, quando do Centenário da Rede Federal de Educação Tecnológica, fizemos, por iniciativa própria,
um esforço para identificar ex-alunos da Instituição. Conversamos com alguns e entrevistamos outros. Dentre esses, um ex-aluno da EAAPB, ainda que na sua fase final, já em 1941. Apesar de alguma resistência, gravamos algumas passagens e fizemos algumas anotações. Das minhas anotações realizadas nesse encontro (em 06 de julho de 2009), transcrevo a seguinte passagem como mera ilustração. O entrevistado fala da pobreza dos alunos: “Era uma Escola tipicamente do povo pobre, pobre. Haja vista que na Escola de Artífices, podia-se entrar na escola descalço. Em 1940 podia-se entrar descalço, em 1941 deram sapatos pra gente [...]” (grifo nosso). Insistimos na pergunta, os alunos entravam descalços, o sr. presenciou isso? Sua resposta foi: “[...] em 40? Tinha, tranquilo. Muitos alunos entravam [...] da Ilha do Bispo, de Cruz das Armas [...] Era pobreza franciscana”.
Detalhe da fotografia 11 - criança de “pé no chão”. Hora da merenda - Fonte: Lima, 1995, p. 28.
Que programa (currículo) os professores levaram para sala de aula? A pergunta não é tão simples de ser respondida, pois o Decreto que criou as escolas e, portanto, a EAAPB (7.566, de 23 de setembro de 1909) não versava diretamente sobre os programas dos cursos. Dizia apenas, em seu Artigo 15º, que esses seriam “formulados pelo respectivo diretor, de acôrdo com os mestres das oficinas, e submetidos à aprovação do ministro”. Com as Instruções Rocha Miranda, de 15 de janeiro de 1910, foi estabelecido um currículo mínimo a ser seguido nas escolas.
O curso primário “teria por fim o ensino de leitura e escrita, o de aritmética até regras de três, noções de geografia do Brasil e de gramática elementar da língua nacional”. Deveria fazer parte do currículo mínimo, noções de educação cívica que deveriam enfatizar a constituição republicana, os grandes homens do Brasil e preleções sobre os acontecimentos comemorados nas festas cívicas. O programa de desenho, por sua vez, deveria abranger “o ensino de desenho de memória, do natural, de composição decorativa, de formas geométricas e de máquinas e peças de construção, obedecendo aos métodos mais aperfeiçoados”. Para as oficinas, as instruções não definiam um currículo mínimo, deixando a juízo do diretor a escolha de programas e métodos (QUELUZ, 2000, p. 30).
As Instruções de 1910 são orientações gerais para os cursos de primário e de desenho, nada constando sobre o que deveria ser ensinado nas oficinas. Mesmo em 1911, pelo Decreto 9.070135, de 25/10 (que vigoraria até 1918), quando do Regulamento, as Escolas de
135 Ficou conhecido como Regulamento Pedro de Toledo, então Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio
que assina o texto conjuntamente com o Presidente Marechal Hermes da Fonseca. Com este regulamento iniciava-se “o pagamento de diárias aos alunos; os do 1º e 2º ano perceberiam 100 e 200 réis respectivamente,
Aprendizes Artífices continuavam com larga autonomia para definir e executar seus programas136. O Regulamento a que se refere o decreto n. 9.070 não fazia referência ao
programa, limitando-se a apontar os objetivos da escola: “formar operarios e contra-mestres, ministrando-se o ensino pratico e os conhecimentos technicos necessarios aos menores que pretenderem aprender um officio” (Cf. Regulamento nos anexos). Numa clara demonstração do desejo de dialogar com o trabalho, com a prática de um ofício, estabelecia que as oficinas devessem funcionar, quando possível, em consonância com as “especialidades das industrias locaes”. Essa autonomia, ou a falta de uma diretriz mais consistente e atenta às mudanças no mundo do trabalho, será mantida pelo Decreto 13.064, de 12/06 de 1918. O Regulamento de 1918, como é mais conhecido137, estabelecia, em seu Artigo 23, que os “programmas para os
cursos e officinas [seriam] formulados pelos professores e mestres de officinas, adoptados provisoriamente pelo director e submettidos à approvação do ministro” 138. Segundo Queluz,
somente em 1920, “com a criação do Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico é que se proporá a obrigatoriedade de um currículo nacional mínimo, principalmente para os cursos primário e de desenho” (2000, p. 32) e somente em 1926139, com a Consolidação dos
Dispositivos Concernentes às Escolas de Aprendizes Artífices140, assinada a 13 de novembro
de 1926, pelo Ministro Miguel Calmon du Pin e Almeida, é que se pode falar em um currículo único para as Escolas de Aprendizes Artífices:
destinados, porém, exclusivamente à Caixa de Mutualidade; os do 3º e 4º anos ganhariam 600 e 800 réis, sendo- lhes facultada a contribuição para a referida Caixa” (FONSECA, 1961, p. 171).
136 Segundo Osvaldo V. do Nascimento, para João Lüderitz, esse “excesso de liberdade” que era dado aos
diretores e mestres (ambos despreparados para o exercício de suas profissões) eram responsáveis pelo mau funcionamento das escolas, transformadas em simples “escolas primárias onde se fazia alguma aprendizagem de trabalhos manuais e onde, havendo alunos dedicados e caprichosos, tinha-se podido conseguir, “a force de faire” e muito boa vontade, adestrar alguns operários” (NASCIMENTO, 2007, p. 118).
137 “Algumas inovações seriam introduzidas por aquêle regulamento. O curso primário, que era obrigatório
apenas para os analfabetos, passava a ter aquêle caráter para todos os alunos, sem prejuízo dos conhecimentos que, porventura, já possuíssem alguns candidatos à matrícula, ficando dêle dispensados, entretanto, os portadores de certificados de exames feitos em escolas estaduais ou municipais.” E mais: “A idade mínima para a matrícula ficava reduzida de 12 para 10 anos, uma vez que isso em nada alteraria a aprendizagem nas oficinas, que deveria ser feita de acôrdo com. a capacidade física dos alunos” (FONSECA, 1961, p. 177).
138 Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/2004110/dou-secao-1-07-10-1927-pg-12>. Acesso em
03/ jan. /2010.
139 Nesse ano também foi criado o Serviço de Inspeção do Ensino Profissional, segundo Soares “com atribuições
várias diretamente ligadas às Escolas de Aprendizes Artífices: além de “orientar a educação ministrada” nas escolas, passou a ser da competência desse serviço: velar pelo caráter educativo do funcionamento industrial das escolas e pela “execução de todos os serviços previstos pelos regulamentos em vigor; propor a transferência de diretores, mestres, contramestres e demais pessoal técnico e administrativo; promover e elaborar a organização e a revisão dos programas, regimentos, horários, projetos de construção e instalação e de execução de serviços de aprendizagem escolar e submetê-los à aprovação superior; “promover as promoções e as substituições do pessoal técnico e administrativo, tanto contratado como efetivos das escolas, bem como organizar instruções para as comissões de concursos necessários ao provimento de cargos previstos pelos regulamentos; propor os contratos de professores, mestres e contramestres, e apresentar ao ministro, em época conveniente, o relatório anual dos respectivos trabalhos” (SOARES, 1982, p. 84).
A Consolidação dos dispositivos concernentes às escolas de aprendizes artífices é, sem dúvida, um documento importante na história da aprendizagem de ofícios entre nós, pois foi com ela que as escolas passaram a ter currículos uniformes e, por conseguinte, unidade de ensino, ao mesmo tempo em que era criado um órgão central mantenedor dessa uniformidade (FONSECA, 1961, p. 194).
Na EAAPB, a primeira indicação de um programa foi oferecida pelas instruções de 1910, conforme indicamos acima141. No entanto, é somente no Relatório de 1921, elaborado à época pelo diretor Eugenio Gomes Outeiro, que encontramos as primeiras informações sobre a organização do ensino. Trata-se de um Relatório de Gestão apresentado ao Director Geral de Industria e Commercio, ao qual as escolas de aprendizes estavam vinculadas. Na primeira parte, sabendo da existência de “uma commissão organizada para o fim de remodelar o ensino profissional” (p. 3)142, o Diretor da EAAPB apresenta suas contribuições, “algumas ideias,
organizando programas e propondo as obras que necessita a escola” (p. 3). Embora sejam apenas sugestões ao Director Geral de Industria e Commercio, Outeiro tem em mente a Escola na qual trabalha e a qual dirige. Suas observações são construídas na experiência que comanda e nos problemas que enfrenta. De modo geral, em constante diálogo com as ideias já presentes na reforma que já se processava, tendo João Luderitz como mentor, a maior parte das suas sugestões constitui, ainda que indiretamente, um diagnóstico da EAAPB e das dificuldades presentes143. Na segunda parte, o Diretor relata “as occorrencias do anno”,
objetivo fundador do Relatório.
141 Embora nossas investigações não apontem com precisão, acreditamos que o currículo adotado na EAAPB não
era muito diferente das Instruções de 1910. Fazendo parte de uma rede de escolas, a EAAPB, como as demais Escolas de Aprendizes, estava subordinada ao Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), que foi criado em 1906, cujas atribuições estavam diretamente relacionadas com o setor produtivo, o comércio e os diversos ramos da indústria. O ensino profissional estava vinculado ao MAIC e a supervisão de cada escola era de responsabilidade da Inspetoria Agrícola do Ministério, localizada em cada Estado. Tal é o exemplo da Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso. Segundo Kunze, em 1915, o programa era exatamente como indicado pelas Instruções de 1910: “Curso de Ofícios: Artes manuais e Conhecimentos práticos. Curso de Desenho: Desenho de memória, Desenho do natural, Composição decorativa e Formas geométricas. Curso Primário: Leitura, Escrita, Aritmética (até a regra de três). Noções de geografia do Brasil, Gramática elementar da língua nacional e Noções de educação cívica” (p. 4).
142 A Comissão, como já afirmamos, foi criada em 1920 e motivada pelas dificuldades presentes nas escolas de
aprendizes. Ficou conhecida como Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico (FONSECA, 1961, p. 187). Seu trabalho, presidido por João Lüderitz (Diretor do Instituto Parobé do Rio Grande do Sul e Primeiro Diretor Nacional do SENAI), nunca foi aprovado, mas as discussões promovidas foram inspiradoras de pequenas reformas e da Consolidação dos Dispositivos Concernentes às Escolas de Aprendizes Artífices em 1926.
143 Registramos aqui as contribuições de Eugênio Gomes Outeiro no que diz respeito à organização do ensino.
Lembramos que o então Diretor da EAAPB estava antenado com as discussões promovidas pelo Serviço de Remodelação do Ensino Profissional e, mais ainda – como já afirmamos – exercia este cargo na Paraíba, pois fora indicado pelo Serviço. Assim, propõe Outeiro que a organização do ensino deveria se pautar em um critério, algo como objetivo: “ministrar o ensino a todos que desejarem apprender, independentemente, de edade, sexo,
condições de vida, posição social e preparo intellectual” (p. 10) e os cursos deveriam ocorrer nos três expedientes. O ensino diurno por sua vez era destinado “[...] àquelles que, em edade que será limitada, quizerem fazer um curso regular para obtenção de um certificado de mestre” (p. 10), sendo ainda facultada a freqüência de alunos que com a mesma idade queiram somente aumentar os seus conhecimentos teóricos, ou mesmo preparar- se em um determinado ofício, sem fazer curso completo. Propõe o Ensino Diurno de dois cursos paralelos, sendo um Curso Theorico que funciona pela manhã com duração de 6 anos, dos quais 2 são do Curso elementar e 4 do Curso complementar e, um Curso Technico também com duração de 6 anos, sendo 2 de trabalhos manuaes (curso elementar) e 4 de trabalho de officina (correspondente ao curso complementar). No primeiro anno elementar o programa do Curso Theorico ocupa 24 horas, portanto, todas as manhãs: são 6 horas de leitura; 6 horas de contas (as quatro operações de números inteiros; 4 horas de calligraphia; 1 hora de licções de cousas; 1 para educação moral e cívica e hygiene e mais 6 horas de gymnastica e recreio (1/4 de hora de gymnastica e ¾ de recreio (p. 13). O aluno ainda precisava ter uma hora de atividade à tarde, na secção de trabalhos manuaes, onde, durante 5 meses, executava trabalhos em papel e papelão e em outros 5 meses fazia trabalhos em fibra e vime. Era o primeiro anno elementar do Curso Technico. No segundo anno elementar, o programa do Curso Theorico ocupava também todas as manhãs dos alunos. Eram 24 horas distribuídas assim: 6 horas de leitura; 5 horas de arithmetica (até systema metrico); 3 aulas de cópia de trechos simples; 2 horas de noções de historia e geographia; 1 de licções de cousas e 1 de educação moral e cívica e hygiene. As demais 6 horas eram distribuídas entre gymnastica e recreio tal como no primeiro ano (pp. 13-14). À tarde, o aluno tinha novamente uma hora de atividade correspondente ao segundo anno elementar do Curso Technico. Dedicava-se aos trabalhos em madeira (5 meses) e aos trabalhos em arame e folha, também durante 5 meses. Terminava assim o Curso Elementar de dois anos. O Curso complementar, por sua vez, tinha duração de 4 anos, período em que aluno aprofundaria seus estudos teóricos e faria opção por uma das officinas, especializando-se assim em um ofício,