A região de Rio das Pedras foi uma das que recebeu, no final do século passado (1881/1882), estímulo para retornar à cultura da cana- de-açúcar, através da construção dos “Engenhos Centrais” subsidiados pelo governo e com programas específicos. Estes programas, apesar dos subsídios governamentais, não ultrapassaram a Proclamação da República (1889). Foram vendidos os Engenhos Centrais de Piracicaba, de Villa-Raffard, hoje Capivari e Porto Feliz, dentre outros, para a Société
de Sucrèries Brésiliennes, empresa francesa que desenvolveu essa atividade nesta região, até quase a metade do século XX.
A montagem dos pequenos engenhos, chamados “banguês”, esteve presente na história do desenvolvimento da cultura da cana-de- açúcar em Rio das Pedras visto que, esta cidade, teve seu primeiro engenho em 1817, até o advento das chamadas “usinas de açúcar”, na segunda metade do século XX. Foi também protagonista na história da cafeicultura paulista que conviveu durante um longo tempo, com a cultura da cana-de-açúcar até que esta, após a crise de 1929, tomasse a dianteira na economia da região e do Estado de São Paulo.
O depoimento de uma moradora antiga da cidade, feito em 1994 num documento histórico em comemoração aos 100 anos do aniversário da cidade, recupera a memória e imagens de fatos reais e desvenda a história recente do município de Rio das Pedras, ao declarar que “... depois do café, na crise de 29, muitos fazendeiros perderam tudo, foram embora daqui, houve muita evasão, muitas casas vazias, trinta casas vazias numa ocasião, não tinha indústrias, não tinha nada. Então as famílias iam para outras cidades procurar um meio para trabalhar. Daí, muitos começaram a plantar cana, eles faziam pinga; em quase todas as fazendas tinha engenhos, plantavam cana para fazer açúcar batido, açúcar demerara que era para exportação e os fazendeiros e sitiantes tinham uma cota de açúcar que o governo incentivava. Desses
fazendeiros e sitiantes daquela época surgiu a Usina Bom Jesus com a cota de açúcar batido(P. M. de Rio das Pedras, 1996, p.17).
Com a volta da cultura da cana-de-açúcar, a introdução das fábricas no campo com alta capacidade de produção, as chamadas usinas, tornaram-se obsoletas àquelas instalações pequenas. No entanto, os engenhos que antecederam as grandes usinas permaneceram e existem até hoje no município, sendo um deles médio produtor de aguardente e xarope e significativo economicamente. Os donos são grandes proprietários de terras e monocultores canavieiros.
As construções das primeiras usinas de açúcar ocorreram no município no início dos anos 50 e foram quatro ao todo: Usina Bom Jesus S/A, Usina Santa Helena S/A, Usina São Jorge S/A e Usina São José S/A, todas de propriedade de grandes agricultores canavieiros como também proprietários de extensas terras, situação que permanece até hoje.
Até o início dos anos 60 havia lavouras de café no município. A substituição da cultura do café pela da cana-de-açúcar deu- se, decisiva e significativamente, a partir de l975, com o Programa Nacional do Álcool – Proálcool, que, com subsídios governamentais, promoveu uma ampliação da cultura da cana-de-açúcar, a qual no município de Rio das Pedras foi de 26% segundo estudo de Perez, et al (1991, p. 44).
Quanto à instalação de destilarias de álcool, a maior parte delas, foi acoplada às usinas já existentes e não organizada como unidade autônoma, o que também ocorreu em Rio das Pedras.
Com a crise dos anos 80, duas usinas-de-açúcar de propriedade do mesmo grupo econômico, foram fechadas. Permanecem em atividade: uma usina de médio porte (Usina Santa Helena S/A) com produção de 18.000 sacas/diárias de açúcar e 300.000 litros de álcool; outra, de pequeno porte (Usina São José S/A), consegue triturar 5.000 toneladas/dia e também produz açúcar, álcool, melaço e reaproveita o bagaço. Há ainda um engenho de aguardente (Engenho Irmãos Basílio e Saliba Ltda), remanescente daqueles do segundo ciclo canavieiro conforme classifica Andrade (1994, p. 20), construídos a partir de 1950, produzindo hoje aguardente para indústria de bebidas e melaço, utilizado na indústria de condimentos culinários. Há ainda alguns engenhos, com funcionamento esporádico produzindo aguardente. Essas produções justificaram ter havido no município, por diversos anos, o engarrafamento industrial da aguardente de cana-de-açúcar.
Quanto às propriedades rurais, a maior parte delas está entre 10 e 100 hectares. Estão também cadastradas no município, 33 propriedades entre 200 e 500 hectares. De 500 a 1000, existem sete propriedades cadastradas. Rio das Pedras tinha, em 1992, 355 imóveis rurais abrangendo 19.196,2 hectares de área rural. Em 1995,
cadastraram-se 333 propriedades num total de 17.855,9 hectares. Já em 1999, cadastraram-se 381 propriedades num total de 18.768,8 hectares.51 Para melhor apresentar a estrutura fundiária do município de Rio das Pedras, segue abaixo, a Tabela X, com os dados constantes do Projeto LUPA 95/96, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que atualiza anualmente 20% dos dados levantados:
Tabela X : Estrutura Fundiária do Município de Rio das Pedras/SP ESTRATIFICAÇÃO No. PROPRIEDADES % TOTAL ÁREA (ha)
0,1 a 5,0 ha 56 14 188,60 5,1 a 10,0 ha 81 21 615,20 10,1 a 20,0 ha 94 24 1.392,50 20,1 a 50,0 ha 75 19 2.280,70 50,1 a 100,0 ha 44 11 3.015,70 100,1 a 200,0 ha 14 04 1.982,20 200,1 a 500,0 ha 18 05 4.840,30 500,1 a 1.000 ha 08 02 5.346,00 TOTAL 390 100 19.662,20
Fonte: Projeto Lupa 95/96 da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nesse cadastramento, encontram-se 390 propriedades rurais num total de 220 proprietários. As 11 maiores propriedades ocupam uma área de 12.168,5 hectares, que corresponde a mais de 60% da área
51 Dados coletados no escritório local do INCRA, hoje pertencente ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária.
Segundo informações desse escritório, apesar das exigências legais, nem todas as propriedades rurais se recadastram anualmente.
rural do município. Outras 231 propriedades de até 20 hectares, ocupam uma área de 2.196,3 hectares, ou seja, 11% daquela área. A maior propriedade cadastrada tem 819,40 ha e tem como proprietária, a Usina Santa Helena S/A. Rio das Pedras possui 19.662,20 hectares, considerados zona rural, de uma área total de 22.600,00 hectares.
Será nessas grandes e médias propriedades que iremos encontrar as atividades para os chamados trabalhadores rurais, principais sujeitos deste estudo. Dentro da realidade abordada, interessa-nos a trajetória desses trabalhadores, suas condições de trabalho e de vida e todas as formas de relações sociais, políticas e econômicas no contexto da monocultura canavieira.
Este trabalhador, na busca do emprego que lhe dá dignidade e sustento, é o que enfocaremos a seguir, dando continuidade à temática deste capítulo.