dúvidas, dando esclarecimento e permitindo a visão de outros professores e de outras unidades escolares acerca do assunto.
F. Não responderam.
O resultado demonstra uma visão positiva a respeito do estudo do ECA: 44,5% das respostas indicaram a alternativa “A”, relatando a importância do conhecimento e do esclarecimento que o estudo proporcionou, seguida da “B”, que agrupou respostas que relataram a segurança que o estudo oferece aos professores, com 13,58% das respostas considerando de suma importância conhecê-lo uma vez que são responsáveis pela formação de seus alunos (Anexo – Tabela 96).
Na categoria “A” foram feitas considerações, tais como, a importância de conhecer o ECA como um compromisso inegável de todos os profissionais que trabalham com a educação. Os professores precisam conhecer o ECA e torná-lo conhecido pelos alunos, pois esclarece os direitos da criança e do adolescente.
Outros manifestaram ainda que a abordagem sobre o ECA serviu para orientá- los e conscientizá-los e que aprenderam um assunto tão polêmico, considerando que
deveria ser ensinado a toda a sociedade o que de fato ele representa, pois ele é importante para todo cidadão.
Um professor, ao final dos trabalhos, declarou: “Hoje vejo o ECA de forma mais compreensiva, pois achava que ele tratava da proteção de crianças e adolescentes apenas oferecendo direitos e hoje vejo que não é assim, trata também de seus deveres.10 “
Outro acrescentou: “A abordagem sobre o ECA contribuiu na minha formação profissional e familiar.11”
Houve também manifestações sobre a possibilidade que o estudo proporcionou de
obter uma noção acerca da hierarquia das leis e das penalidades que podem ser aplicadas.
Em síntese, a expressão mais marcante sem dúvida foi a do professor que relatou:
A importância de conhecer o ECA está no fato de assegurar que a criança tem o direito de ser tratada com dignidade, e que o conceito de cidadania não se esgota, sendo extensiva a todas as faixas etárias. Este conhecimento é de importância para o professor, pois ele tem a obrigação de informar e formar cidadãos íntegros para a uma sociedade mais ética.12
Na categoria ”B”, ressalta-se a expressão de alguns professores que afirmaram considerar importante o educador ter estudado o ECA, pois, com conhecimento, poderá agir de forma mais coerente nas situações apresentadas no cotidiano escolar, ter atitudes. Acreditam que o estudo deveria ser mais freqüente, especificando
10 Relato de um professor na avaliação após estudo do ECA, 11 Idem
detalhadamente a aplicação do ECA, pois, assim, ficaria mais fácil lidar com crianças e adolescentes, teriam mais segurança e apoio nas ações em face de determinados problemas do cotidiano escolar.
Houve expressões que retratavam que o estudo foi ponto de reflexão para mudanças nas atividades práticas de ensino e que os pontos destacados nos estudos se enquadram com a realidade escolar. Passou a sensação de não estarem sós para lidar com a problemática da violência na escola, e mostrou que é possível melhorar a disciplina e adquirir segurança para tomarem decisões quando alunos são vítimas ou praticam atos de violência.
Outros professores alegaram ainda que o estudo contribuiu para pensarem o planejamento escolar, o regimento interno, e que o esclarecimento sobre as competências e atribuições dos órgãos envolvidos no atendimento à criança e ao adolescente faz repensar a atitude da escola.
Os professores que contemplaram a categoria ”C” ressaltaram a importância de conhecer o papel do Conselho Tutelar e de outros conselhos. Nota-se ainda que no início do estudo sobre a criação do CT havia uma rejeição ao órgão de atendimento, evidenciando uma expectativa de ação punitiva no trato com jovens que apresentam problemas de conduta escolar, ao contrário de entendê-lo como um órgão de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Neste aspecto, destaca-se que a escola sente uma certa restrição na aplicação do regimento escolar e na autonomia escolar imposta pelo cumprimento do ECA ou mesmo pela atuação do CT.
Um professor registrou: “Foi importante conhecer o papel do Conselho Tutelar, hoje me considero capaz de orientar as pessoas na situação que devam procurá-lo.13”
Na categoria ”D”, ressaltam-se as expressões dos educadores que alegaram que a escola precisa de uma equipe de apoio (multidisciplinar) de profissionais especializados para trabalhar individualmente com os alunos.
Na categoria ”E”, focalizamos as expressões que alegaram que o estudo do ECA esclareceu muitas dúvidas a respeito do assunto Um professor declarou:
Fez nos conhecer o que os outros professores pensam sobre o assunto, o perfil da minha escola, e a visão geral de outras escolas (na mostra dos resultados da pesquisa – questionário inicial.), mas acho que estes encontros deveriam acontecer mais vezes para debatermos sobre o ECA.14
Em síntese, todos os professores que participaram da avaliação do estudo realizado sobre o ECA consideram-no válido, importante e ressaltaram-lhe os aspectos positivos.
Ao analisarmos os dados apresentados pelos professores, constata-se, agrupando-se todas as escolas, que a categoria “B” foi a escolha de 56% dos professores, seguida de 31% da “A”, a “C”, 2%, “D” e “F”, 1% e a “E”, com 5% das opiniões.
Destaca-se que na escola “A”, a concentração das respostas está na categoria “A”, com 60% (sessenta por cento) e na “B”, com 40% (quarenta por cento), não surgindo, evidentemente, respostas que se enquadram nas demais categorias.
14 Idem
Na escola “B”, as respostas foram mais variadas, sendo que a categoria “B” concentrou o maior índice ficando com 60% (sessenta por cento), “A” e “E”, com 13% (treze por cento) e, por fim, as categorias “C” e “D”, com 7%.
Na escola “C”, houve concentração na categoria “A”, com 38%, “B”, com 44% e as categorias “C”, “E” e “F”, com 6%, não aparecendo qualquer resposta na categoria “D”.
Em relação à escola “D”, a categoria “B” obteve um percentual de 71% e a “A” ficou com os 29% restantes.
A escola “E” apresentou resultado semelhante ao da “D”, havendo maior concentração na categoria “B”, com 60% e na “A”, com 40%.
Ressalta-se que todos os professores manifestaram-se positivamente sobre a importância de conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente e dos mecanismos por ele oferecidos para intervir em suas vidas, quando está em jogo o interesse de crianças e de adolescentes.
5.4.2 - Ações possíveis do professor como agente transformador da violência em meio escolar
Nesta categoria, as respostas foram agrupadas pela predominância de indicativas de intervenções que envolvem:
A. fatores emocionais; B. fatores normativos;
C. fatores que envolvem diálogo com o aluno; D. fatores da própria estrutura escolar;