Neste tópico, trazemos alguns pontos de críticas ao pensamento agostiniano e ao discurso dos sujeitos, os quais não podemos olvidar, por considerarmos importantes.
a) Críticas a Agostinho da Silva
O pesquisador não pode vivenciar um “incauto silêncio”, o que Agostinho da Silva condenava veementemente. Com esse olhar, aventuramos a tecer algumas argumentações contrárias ao pensamento de nosso autor aqui defendido. Não nos restam dúvidas que o pensamento de Agostinho da Silva tem um viés próprio a respeito de “Quinto Império”, que conforme acentuamos se diferencia do que Padre Antônio Vieira Pregava e o próprio poeta Fernando Pessoa.
Se na essência, o pensamento agostiniano é único, como então contrastá-lo? A partir das próprias palavras colocadas por Agostinho da Silva (1999, p. 108) quando este prevê uma organização formada, à semelhança de Portugal, desde a Guiné como ponto central a uma Federação dos pequenos países do Golfo e, considera, embora estes grupos diferentes mantenham “suas línguas nativas, em que devia fazer a primeira alfabetização”, o autor impõe que a língua portuguesa seja a “língua de cultura, de comunicação intertribal e internacional”.
Ao analisarmos a presente citação vemos um teor de imposição da língua, o que nos parece que Agostinho da Silva está a defender o “imperialismo” de Portugal com fundamento na língua portuguesa. E vimos ainda, que há no nosso autor um Ufanismo exagerado, em defender Portugal como o “Quinto Império”.
Por sua vez, Baptista (2007), no artigo “Agostinho da Silva: pensador do mundo a haver”, traz pontos de semelhança e contrastantes entre o pensamento de Agostinho da Silva e Eduardo Lourenço, este último, contemporâneo de nosso autor, porém com quase duas
décadas de diferença entre ambos. Eduardo Lourenço, inclusive, ensinou um pouco período junto com Agostinho da Silva, em 1959, na Universidade Federal da Bahia.
De acordo com Baptista (2007), os dois autores têm aspectos comuns e divergentes; ambos combinam de forma original a literatura (da poesia ao ensaio) com uma profunda inquietação filosófica, preferindo o gênero textual ensaístico, de um estilo “ibérico”; no entanto, os dois divergem e, nessa divergência, o pensamento sobre “lusofonia ou a constituição de uma cultura lusófona” se distancia.
Segundo Baptista (2000), o pensamento de Agostinho da Silva é eminentemente atlântico e lusófono, enquanto o de Eduardo Lourenço é tendencialmente europeísta e crítico da lusofonia.
Enquanto Agostinho da Silva vê a lusofonia como possível, para os países falantes da língua portuguesa (uma visão antecipatória da CPLP), Eduardo Lourenço vê como uma “miragem”, O que Baptista (2007) classifica como uma “nostalgia imperial”. Lourenço (1999, p. 162-163) ressalta que “o sonho de uma Comunidade de Povos de Língua Portuguesa, bem ou mal sonhado, é por natureza [...] história e mitologia – um sonho de estrutura, de intenção e amplitude lusíadas”.
Ainda nos reportando a Baptista (2007) esta assevera que para Eduardo Lourenço, a realidade que se refere os outros povos que têm por língua o português, têm “múltiplos imaginários lusófonos”, assim, “o que nós entendemos por lusofonia, conceito já de si vago, impreciso e ‘pós-colonialista’, só em “parte coincide” com os países falantes da língua portuguesa, de modo que o “imaginário lusófono” corresponde à “pluralidade e à diferença” e, se quisermos dar sentido, a “galáxia lusófona” temos de vivê-la, “na medida do possível, como inextrincavelmente portuguesa, brasileira, angolana, moçambicana, cabo-verdiana ou são-tomense”.
Se de uma visão um pouco “imperialista”, a de Agostinho da Silva ou de uma “miragem”, a de Eduardo Lourenço, o que temos de concreto é que, a normatização da CPLP saiu dos ideais e se concretizou, restando que, a presença de países parceiros é presença na UNILAB de quem é observador da CPLP e que busca, conforme nos restou na pesquisa, assegurar a concretização da lusofonia de maneira que haja a descolonização, o fim do imperialismo e que aconteça o respeito a pluralidade, a diferença, o multiculturalismo dos países parceiros.
Outro ponto que enaltecemos, ainda, criticamente, é sobre qual a “cartilha48” seguida por Agostinho da Silva, enquanto educador. Ele segue a cartilha de Espinoza49 ou de Marx? Ou ambas? Agostinho é tão denso, auto intitula-se, ele próprio como heterodoxo e ortodoxo e em muitas passagens de seu texto, expressa claramente sua admiração por Espinosa.
A comparação sobre a lógica de qual a “cartilha” realmente seguida por Agostinho da Silva, se a de Espinoza ou a de Marx, ou ambas, não nos coube aprofundar, pois somente nos despertamos para tal, já no momento final da dissertação o que vemos como uma abordagem secundária, oportuna para uma boa Tese de Doutoramento. No entanto, numa primeira aproximação, embora Agostinho da Silva em algum momento considere que o trabalho aliena, defendendo uma liberdade no homem que o faz “um poeta a solta, não ousamos dizer que tenha alguma aproximação com Marx, considerando, portanto, que seu pensamento de cunho ecumênico que lhe é próprio, o faz aproximar-se do pensamento espinoziano”.
Há no pensamento ecumênico de Agostinho da Silva muitos traços da filosofia espinozista. Verificamos isto, em vários de seus textos compilados em “Dispersos”. Assim, nossa interpretação do pensamento filosófico-religioso de Agostinho da Silva é que este traz uma mensagem ecumênica, forte, mas não no sentido religioso em si. Sua mensagem ecumênica é de cunho racionalista-filosófica, de “cariz cristão” (PINHO, 2007).
b) Discursos dos sujeitos da UNILAB
Na entrevista com a Profa. Do ICEN, foi-nos dada a impressão que a Universidade tinha sido ocupada por alunos estrangeiros, de todos os cursos, mas, quando entrevistamos o aluno guineense ficamos a saber que a ocupação50 se deu com os alunos do curso de Humanidades, pois os alunos guineenses do Curso de Enfermagem não tinham bolsa.
48 O termo foi citado pelo Prof. Jaques Therrien durante sua entrevista para a presente pesquisa, referindo-se, indiretamente, às correntes filosóficas que existem relacionadas à Educação.
49
Filósofo que constituiu um sistema de cunho racionalista, holandês, que morou durante muitos anos em Portugal e que defendia o panteísmo.
50 A Professora do ICEN se refere a ocupação, no Campus da Liberdade, em dois momentos, que, segundo ela, a UNILAB não soube bem administrar o conflito. O primeiro momento aconteceu, em abril de 2014, quando os estudantes internacionais, principalmente, africanos, de países africanos fizeram movimento contestatório sobre as condições em que eles estavam vivendo na UNILAB”. O movimento chamou a atenção dos Países Parceiros, segundo ela, para as condições que estavam vivendo os alunos. A segunda ocasião, ocorreu em 2015, de modo bem mais tenso, “por conta do Programa Bolsa Permanência e, de uma negação de direitos ou, junto com a contrariedade de interesses dos estudantes. Os estudantes ocuparam a reitoria por 70 dias. E isso retardou a chegada do atual reitor pró tempore e tivemos muitas situações de intolerância, de falta de diálogo interno, ao mesmo tempo muitas tentativas de diálogo [...]”. O movimento conforme asseverou a entrevistada, repercutiu bastante na mídia, tornando-se um conflito que foi solucionado, com a intervenção do Poder Judiciário Federal (JFCE), ao julgar uma Ação de Reintegração de Posse proposta pela Reitoria da UNILAB contra os estudantes estrangeiros, conforme Sentença que se encontra anexa a esta pesquisa.
Em um momento da fala da Professora do ICEN, esta critica a postura da Reitoria ao lidar com o conflito mencionado e que, segundo ela, a universidade não soube lidar com a crise, pois coagiu e constrangeu, alunos e professores. Não compreendemos que a postura da Reitoria tenha sido colocada mal, pois, se a universidade se encontrava ocupada, a Reitoria tinha o dever legal de buscar os mecanismos institucionais para a desocupação.
No entanto, acreditamos que de um modo geral, prevaleceu o bom senso, o diálogo, o “agir comunicativo” produzido por Habermas (2003, p. 45), que em linhas gerais, significa uma “integração social que obriga os atores envolvidos a sair do egocentrismo e a se colocar sob os critérios públicos da racionalidade e do entendimento”. Ainda corroborando, o mencionado autor afirma:
Num caso de conflito, os que agem comunicativamente encontram-se perante a alternativa de suspenderem a comunicação ou de agirem estrategicamente – de protelarem ou de tentarem decidir um conflito não solucionado. Parece haver uma saída através da regulamentação normativa de interações estratégicas, sobre as quais os atores se entendem [...]. (HABERMAS, 2003, p. 46)
Compreendemos que a situação vivenciada pela UNILAB, em sua “primeira infância”, na condução dos conflitos ocorridos, se encaixa perfeitamente como estratégias apontadas por Habermas (2003). A UNILAB, institucionalmente, fez o seu papel, de em última instância, recorrer ao Judiciário. Por sua vez, os outros atores, professores que se aliaram aos alunos também fizeram o seu, em buscar o diálogo com advogados e Assembleia Legislativa, de modo que, aconteceu a desocupação do prédio da UNILAB, no prazo assinalado na decisão judicial, sem que houvesse o uso da força coercitiva, que é própria do judiciário.
Partindo do pressuposto de que a UNILAB tinha o dever legal de reivindicar a desocupação, questionamos sobre as penalidades aplicadas e ficamos a saber, que, de direito, estas não foram aplicadas, pois a Universidade, por não ter seu Estatuto homologado, não tinha aplicado nenhuma pena aos envolvidos. Eis o fragmento da fala da Profa. do ICEN,
A Pró-reitoria de graduação mandou um ofício circular, um memorando-circular, orientando de como abriria um processo. Não eu não diria porque as penas disciplinares elas vieram num contexto de crise e numa universidade que não tem estatuto nem regimento. Como a UFC é a tutora recorreram ao estatuto da UFC. Se hoje você entrar na justiça contra a UNILAB, por alguma razão, vai ter que ser avocado o estatuto da UFC. O da UNILAB não tá homologado. Em tese, vale o de lá.
Ficamos bastante surpreendidos com esta fala e nos foi informado, ainda que as penalidades aconteceram, veladamente, contra os professores, afetando, inclusive, as relações entre professores e alunos e que, de direito, não aconteceram também as punições, em virtude de grande número de professores terem se colocados a favor dos estudantes participantes do conflito. Assim, temos este fragmento,
Veladamente sim, institucionalmente não. [...]. Por que eu acho que mudou a relação professor e aluno, de vários, mudou a relação de amizades. Mais institucionalmente não teve uma punição, uma suspensão, uma advertência. Formalmente não houve, mais veladamente, nas relações, eu não tenho a menor dúvida de que teve muito problema.
Na opinião da Profa. do ICEN, se os alunos ocupantes tivessem sido penalizados, haveria diretamente o confronto da Reitoria com os professores que estavam na defesa daqueles e por isso, houve o recuo, das penalidades.
Salientamos a importância do diálogo e corroboramos a compreensão de que uma universidade não é um espaço cuja realidade se apresente pronto e acabado, como asseveram Balzn e Dias Sobrinho (2011, p. 16), a Universidade não é uma instituição cuja “realidade se apresente pronta e acabada”, pelo contrário, ela é uma instituição, um espaço cujo “cotidiano” é feito de “processos de diferenciações e de convergências”.
Considerando que o conflito se faz presente em todo o momento nas relações sociais e que, a Universidade, enquanto instituição não está imune a isso, pois faz parte da sociedade, muito natural a existência do conflito. Os acontecimentos narrados pela entrevistada ocorridos em 2015, ainda na fase da “primeira infância” da UNILAB consolidam uma experiência de um acontecimento que é normal, na existência de uma instituição, que, foi resolvido por uma decisão judicial51, mas que, também prevaleceu o diálogo, o consenso, uma vez que não houve a necessidade de os oficiais de justiça intervir, realizando a desocupação compulsória para fazer cumprir a decisão, emanada da juíza federal, pois, conforme analisado no Processo Judicial Eletrônico – PJE, cuja sentença se encontra anexa, os oficiais de justiça da comarca de Redenção, compareceram ao local e intimaram os estudantes, dando-lhe ciência do prazo de dois dias e das penalidades (Multa de R$ 500,00 – quinhentos reais ao dia, para cada estudante) decorrentes no caso de desobediência à ordem judicial.
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A decisão encontra-se disponível em: http://www.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2015/03/7%C2%AA- Vara-Federal-Reintegra%C3%A7%C3%A3o-de-posse.pdf, acesso em 19.10.16, às 19h.
Enfatizamos que uma Universidade é formada por uma pluralidade de pessoas, atores, envolvidos. Cada um tem um pensamento próprio. Mas é preciso que chegue um momento de convergência, de racionalidade, para que no dizer de Habermas (2003, p.), aconteça o “agir comunicativo”. O que consideramos que o resultado final desta experiência, acomoda-se ao pensamento agostiniano, quando este ressalta
O essencial, para um homem verdadeiramente de universidade não é ter quem o apoie, é ter quem o contradiga, é ter quem esteja sempre junto dele não deixando que a sua imaginação o leve por caminhos errados, ou que a sua informação seja deficiente; é ter o homem que a cada passo esteja dentro dele como contrário, para que da soma dos dois possa resultar alguma coisa de útil. (SILVA, Agostinho da, 2000, p. 44)
Embora houvesse uma ordem judicial, no desfecho final, ocorreu o consenso, com a desocupação dos estudantes, de forma espontânea, evitando-se um desgaste maior para a instituição, que naquela ocasião, encontrava-se sob a observação internacional, dos países parceiros.
Outro aspecto a destacar, é o grau de envolvimento dos entrevistados(servidores) com a universidade. Referimo-nos a participação da professora do ICEN, o Diretor da DRCA e a Secretária do DRCA. Ambos demonstraram estar bem conectados com a instituição. Enfatizamos este fato, pois ao realizar as entrevistas, não havia nenhum agendamento marcado e eles nos atenderam, de pronto, ajustando as suas necessidades e atendendo as da pesquisadora em obter dados para esta pesquisa.
Os três sujeitos mencionados, de certa forma, foram pegos de surpresa com a entrevista e se posicionaram, de modo a demonstrar que sabiam muito bem o que iriam responder, que conheciam as diretrizes gerais, o estatuto, os PPCs e, por isso que, quando indagados sobre a questão do currículo, das disciplinas que fazem com que a UNILAB seja singular, em relação às demais universidades, souberam tão bem responder, de modo que, comparativamente, quando confrontamos suas palavras com o que está escrito nas ementas das disciplinas, percebemos isso, que há o conhecimento sobre elas(disciplinas).
Ressaltamos ainda, que quanto a Fábio, este demonstra conhecer os alunos estrangeiros, seus países e suas necessidades. Muitos fatos apontados por ele são enfatizados pelos alunos estrangeiros nas entrevistas. Como por exemplo, o fato de Guiné-Bissau ser muito carente e praticamente não existir universidade naquele país. Este fato também foi mencionado pela professora do ICEN.
Sobre a categoria “Agostinho da Silva” identificamos que o nome de Agostinho da Silva é quase que desconhecido pelos sujeitos pesquisados. A obra em si do autor, todos desconheciam, embora, mesmo considerando que este homem foi tão importante para a História da Educação, no que também abrange o próprio direito à Educação, em Portugal, no Brasil e em alguns Países africanos falantes da língua portuguesa.
No locus da pesquisa, apenas o Professor Rodrigo Ordine, a quem entregamos nossa carta de apresentação para realizar a pesquisa, afirmou que já tinha ouvido falar o nome, que na Bahia, Agostinho da Silva era bem conhecido.
Realmente, se temos informações concretas da divulgação de Agostinho da Silva, restou corroborado que alguns intelectuais baianos o conhecem, como por exemplo Caetano Veloso e Gilberto Gil. Vejamos o que diz Caetano Veloso:
Cheguei a essa formulação partindo de conversas que tive com o professor Agostinho da Silva, o maravilhoso português que, fugindo à perseguição salazarista, veio para o Brasil e, depois de estadas consequentes em Santa Catarina e na Paraíba, foi parar na Bahia. Ele costumava dizer que “Portugal já civilizou Ásia, África e América: falta civilizar Europa”. Eu adorava o desaforo. Agostinho tinha saído da Bahia e ido para Brasília (onde, ao lado de Darcy Ribeiro e outros, tentou fazer da UnB um laboratório civilizador, até que o golpe de 1964 destruiu as esperanças). (VELOSO, 2012, online)
Quanto a Gilberto Gil, convidado a dar depoimento no livro “Presença de Agostinho da Silva no Brasil”, assevera que “o exame razoavelmente atento da história do pensamento do século XX, em Portugal, no Brasil e em todo o mundo de língua portuguesa”, nos conduz aos registros de livros, documentos, ensaios, do que ainda resta de vasta memória oral, da obra “Transnacional de origem portuguesa” de Agostinho da Silva, o qual considera um “mestre”, que levou adiante, “o sonho dos templários, agora materializado já não no sopro que empurrou os barcos para o mar, mas nas árduas tarefas de escavar o novo chão e construir as novas cidades da Terra”.
Para o Professor Jaques Therrien lhe perguntamos se sabia alguma coisa sobre Agostinho da Silva, nos quatro minutos iniciais. O entrevistado não conhece as leituras diretas de Agostinho da Silva, no entanto, supõe que Paulo Freire, pelo fato de ter morado bom tempo na África, em Moçambique por exemplo, local onde nosso autor viveu uma época, possa ter conhecido e incorporado muito do pensamento agostiniano. É neste patamar que temos um trecho da fala do Prof. Jaques Therrien,
E um nome conhecido, referência, com a África. Ele eu não conheço como tal, por Paulo Freire andar na África e o Paulo Freire trabalhou e eu trabalhei a vida toda
Paulo Freire [...] na educação tem que se permitir muito além do que a gente enxerga. Tentar enxergar o que não aparece. O que está fora dos quadros teóricos. Aí interessante, as vezes você tem que rezar pelas cartilhas. Se você quer ser educador, você tem que conhecer as cartilhas e discutir as cartilhas a partir das várias leituras do mundo. Isso eu aprendi com Paulo Freire. E Agostinho não conhecia Paulo Freire? Aí a questão que eu tenho, porque eu não conheço muito Agostinho, o nome sim, já ouvi falar. Eu não conheço especificamente as leituras.
O entrevistado, na sua fala, comprovadamente não conhece Agostinho da Silva, o mesmo ocorrendo com a Professora Jaqueline. Acrescentamos que, não só a UNILAB, na fala dos sujeitos desta pesquisa não conhece o autor referendado, mas outras fontes por nós consultadas ignoram sua importância para o movimento de criação da CPLP. Como exemplo, trazemos o recente discurso feito na abertura da XI Conferência dos países da CPLP, ocorrido em Brasília, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro (CPLP, 2016).
Constatamos que na audição desse evento, nenhum dos participantes fez qualquer remição ao nome de Agostinho da Silva como baluarte da língua portuguesa no mundo na formação da CPLP.
No entanto, ressaltamos que, se hoje temos a língua portuguesa com o seu grau de importância, falada não só nos países que foram colonizados por Portugal, porém pelo mundo afora, foi um ideal agostiniano, para quem a língua é tão fundamental que afirmava “Não precisamos de mais nada senão ensinar a língua. Atrás da língua as outras coisas virão”. (SILVA, Agostinho, 1988)
O Presidente da República do Brasil, ao parabenizar o atual secretário geral da ONU, enalteceu o orgulho que nutre para com os países componentes da CPLP, salientando: “[...] quem sabe, secretário Gutierres52, nós conseguimos, no seu período, fazer com que o português também seja a língua oficial da ONU, não é verdade? [...]”53. No entanto, nenhum dos participantes faz remição ao nome de Agostinho da Silva como um dos baluartes da divulgação desse idioma no mundo e mesmo da CPLP. O nome do Embaixador José Aparecido de Oliveira é citado, com reverência, o que corrobora a nossa tese de que Agostinho da Silva, no Brasil, em essência, continua desconhecido.
52 O comentário se refere porque o atual Secretário da ONU é o português Antònio Gutierres. 53
Referência que fez o Presidente Michel Temer, em 31.10.2016, na Abertura da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).