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NOTAS
1 O formulário apresentado no Anexo 1 é a versão final adotada integralmente nos campos do Interior. Todas as suas principais questões também foram aplicadas na Capital. Várias delas contêm escalas numéricas (de zero a cinco) através das quais os entrevistados expressaram avaliações. Esse artifício, embora não suprima a subjetividade, ajuda a controlá-la, especialmente quando evita que o entrevistado se acomode “na média” (a escala de zero a cinco, somente com números inteiros, faz com que os entrevistados expressem sua tendência, pois quando pensam no ponto médio – 2,5 – são estimulados a apontar 2,0 ou 3,0). Embora alguns entrevistados tenham demonstrado preocupação com uma possível divulgação de suas “notas”, a maioria apreciou atribuí-las ao lhes ser garantido o sigilo de suas identidades.
2 Todos os 97 formulários preenchidos estão disponíveis para consulta, mas os nomes dos entrevistados foram substituídos por números, de modo a garantir o sigilo de suas declarações. Aproveitamos para agradecer aos estagiários, auxiliares, escreventes, escrivães e juízes dos quatro cartórios pelo tempo e atenção que nos concederam nos muitos momentos em que os solicitamos.
3 Entendeu-se por etnografia uma descrição densa dos valores sócio- culturais envolvidos na organização e funcionamento dos cartórios, ou seja, nas relações de poder implícitas e explícitas em sua estrutura, nas práticas implementadas informalmente no andamento dos processos e nos hábitos e costumes dos componentes do grupo.
4 Todas as tabelas produzidas a partir dos dados quantitativos, citadas neste relatório, encontram-se no Anexo 4.
5 Ver detalhes no item 5 (Ambiente de trabalho).
6 Ver detalhes no item 10 (Organização e divisão do trabalho no cartório...).
7 Questões de gênero também podem ter tido alguma influência, pois, coincidentemente ou não, eram homens os diretores dos cartórios “mais tensos” (os cartórios B e C), e eram mulheres as diretoras dos cartórios “menos tensos” (os cartórios A e D). Essa, todavia, é apenas uma impressão que merece futura e cautelosa análise.
8 Este “tema-sugestão” também está tratado no item 13 (Relação com o Tribunal), pois uma das queixas mais generalizadas entre todos os
funcionários reportou-se ao fato de não serem ouvidos pelo Tribunal.
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9 O papel de antropólogos-pesquisadores, além de ter gerado
curiosidades (“Antropólogos não pesquisam pirâmides no Egito?”) foi associado ao de “psicólogos do trabalho”, dada a disponibilidade para ouvirem e tentarem sistematizar percepções e queixas.
10 Anexo 4 – Tabela 1.
11 5,4% dos entrevistados (5 casos) não informaram a idade.
12 Anexo 4 – Tabelas 2 a 5.
13 Também o cartório D era particular e vários de seus funcionários optaram por nele permanecer quando se tornou público, especialmente em razão dos salários que, à época, eram vantajosos.
14 Anexo 4 – Tabelas 6 e 7.
15 A pergunta permitia múltiplas respostas, daí as categorias mencionadas somarem mais de 100%, pois um mesmo entrevistado podia se referir a mais de uma delas.
16 Anexo 4 - Tabelas 8 a 17.
17 “ter pulso firme”, “ser prático”, “ser rápido”, “ter conhecimento técnico-jurídico”.
18 “ser justo”, “ser humilde”.
19 As respostas foram espontâneas e podiam acumular referências, por isso as categorias citadas somam mais do que 100%.
20 Esta pergunta só foi apresentada com escala de zero a cinco (ou seja, de forma quantitativa) nos cartórios do Interior, uma vez que na coleta feita na Capital, realizada anteriormente, sua medição aconteceu apenas pelas entrevistas, em caráter qualitativo.
21 Especialmente a dois funcionários é delegada essa tarefa de avaliar o processo em sua fase final para “pré-elaborarem” a sentença cabível.
22 Todos os dias, ao chegar, a primeira providência do juiz é a de encaminhar-se ao cartório, dirigir-se diretamente a uma mesinha e lá assinar processos, curto período durante o qual os funcionários “praticamente nem respiram”, segundo a pesquisadora pôde observar.
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23 Anexo 4 – Tabelas 18 a 23.
24 Há “famílias tradicionais” que parecem monopolizar a advocacia na cidade e se valer de seu poder sócio-econômico para exigir atendimento preferencial nos cartórios.
25 Há um convênio, há vários anos, entre o Fórum e a Prefeitura, contando ainda com uma empresa intermediária que recruta jovens para “o primeiro emprego” (homens e mulheres). Eles ganham um salário mínimo, podem trabalhar por no máximo dois anos e, normalmente, atendem ao público. A maioria, portanto, é muito inexperiente e acaba tendo pouca ou nenhuma iniciativa na execução das tarefas, não conseguindo (e não sendo estimulados a) desenvolver mais do que trabalhos mecânicos.
26 No cartório C, alguns entrevistados esclareceram que aproveitam os plantões para os quais são chamados aos sábados (nos quais, a princípio, apenas acompanhariam flagrantes) para adiantar as tarefas acumuladas durante a semana.
27 Anexo 4 – Tabelas 24 e 25.
28 BALANDIER, Georges – O poder em cena. Brasília: Editora da UnB, 1982 (pg. 11 e 12).
29 Anexo 4 - Tabelas 26 a 29
30 Diferentemente do cartório C, os escreventes do cartório D não parecem memorizar bem os finais dos processos, quem responde por eles e a que casos e advogados se referem, o que talvez se explique por muitos serem relativamente novos no cartório.
31 Uma das novas foi doada por um advogado, após uma campanha dos funcionários para que isso acontecesse.
32 Nos cartórios da Capital e no cartório D, os funcionários usam banheiros localizados nos corredores do Fórum.
33 Anexo 4 - Tabelas 30 e 31.
34 Os escreventes que despacham somente se responsabilizam por processos de um único final, enquanto que aqueles que não despacham respondem por redistribuições, por exemplo, dos processos com finais 8, 9 e 0. Os escreventes-chefes que se responsabilizam por sentenças não trabalham com finais. Essas subdivisões acarretam um número maior de
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processos para alguns e um número menor para outros, o que costuma gerar insatisfações.
35 Anexo 4 – Tabelas 32 a 34.
36 Anexo 4 – Tabelas 35 a 39.
37 Durante o período da pesquisa, uma senhora, ao ser intimada por um oficial de justiça, achou que se tratava de um ladrão da região e chamou a polícia, que só não o prendeu mediante a apresentação das credenciais. Também no cartório D, um dos oficiais de justiça enfatizou a periculosidade de sua função para justificar a necessidade de voltar a portar arma, uma vez que isso se tornou proibido. Acrescentou que, dependendo dos lugares em que tem de ir, solicita escolta policial.
38 Na Capital, “o Tribunal de Justiça” é localizado em um prédio em frente ao Fórum, o que parece torná-lo um pouco menos abstrato, em vários sentidos.
39 Este funcionário não foi entrevistado, pois, à época da pesquisa, estava de férias.
40 Anexo 4 – Tabela 40.
41 Esses percentuais indicam a quantidade de funcionários que
apontaram, em primeiro lugar, como mais importante, cada uma das tarefas mencionadas.
42 Anexo 4 – Tabelas 41 a 43.
43 Foi mencionado, por exemplo, o caso de uma senhora cujo marido morreu e deixou R$ 50,00 em uma conta bancária, a qual ela precisava imediatamente movimentar.
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