O mercado não é uma coisa, um substantivo concreto presente numa atividade, num lugar ou num setor localizado da vida social, mas um conjunto de relações complexas, assim como a mercadoria também não é algo somente palpável, com a materialidade do embrulho. O mercado, tal como o mitológico Midas, transforma em mercadoria tudo que toca: as artes, as idéias, o espírito (com opção de se vender ao diabo), até os mais naturais valores de uso, como o ar que respiramos e as florestas tropicais. Com o desenvolvimento capitalista, o trabalho humano se dilui por todo o corpo, das mãos à cabeça, dos rígidos movimentos em materiais brutos à leveza manifestada na dança. Para gerar o pão, a miséria, o belo, o feio, a produção e a reprodução social acontecem envolvendo trabalhos de configurações diversas geradas nas relações matéria-espírito-natureza, alienação- criatividade-reprodução e mãos-cabeça-coração. Assim a existência de trabalho
imaterial no tecido social é indubitável, misto de um papel de reprodução material e ideológica mais criação, donde se instala o campo e a atividade educacionais, construindo valores e produzindo mais-valor.
O lugar ocupado pela atividade docente na engrenagem da produção e reprodução capitalista não é consensual. Perspectivas teóricas diferentes apresentam olhares com viés na capacidade de entendimento e nos instrumentos metodológicos. Numa abordagem estrutural-funcionalista, atribui-se a quem vive da atividade docente a condição de “semiprofissional” ou “profissional”. O foco centra-se na caracterização de um agrupamento de pessoas que desenvolvem as atividades de ensino, porém ligadas a imagens de um passado remoto ou a projeções de um “dever ser” abstratamente desvinculadas das relações sociais do desenvolvimento histórico. Neste olhar demasiadamente centrado na função e no papel desenvolvidos pela atividade docente, é possível observar que “o pensamento e a investigação acabam por contribuir para a elaboração de imagens exigentes e atractivas de como deveriam ser os professores nas suas múltiplas facetas” (SACRISTÁN, 1995, p.64).
Abordagens fenomenológicas também alimentam a análise da docência. Nelas as falas dos próprios sujeitos investigados constroem os significados da profissão docente. Elas se confrontam abertamente com a objetividade e normatividade da perspectiva positivista, atribuindo a esta a formação de um espírito corporativista (CABRERA; JAÉN, 1991). Nesta perspectiva, os professores são tidos essencialmente como “trabalhadores da ideologia e da cultura”. A fluidez presente na subjetividade conceitual torna inócuas as tentativas dos professores de mostrar- se como especialistas do “saber” ou do “saber fazer”, pois não se enquadram caracteristicamente nas fronteiras de um grupo profissional clássico.
Embora estas abordagens permitam aos sujeitos falarem sobre si e seu trabalho, permanecem centradas nas condições concretas da sociedade capitalista atual, o que as leva a conceber o professorado nos limites do realismo do “possível”, tornando-se assim empecilho à formação de uma autonomia e de uma identidade social mais ampla associadas à classe à qual os docentes pertencem.
É também objeto de questionamentos a apreensão do professorado de acordo com os enfoques marxistas. Alguns deles revelam o entendimento de que a “lógica racionalizadora do capital” na educação corresponde à divisão social do trabalho do setor produtivo industrial, o que faz a atividade docente possuir propriedades semelhantes ao trabalho manual. Nesta lógica, o professorado carregaria consigo o papel de “sujeito revolucionário” comprometido com as classes oprimidas na construção de um projeto transformador da sociedade, tanto quanto o proletariado. Embora apresente uma perspectiva de totalidade, não abraçada pelas abordagens anteriores, a associação mecânica e determinista da educação com o setor produtivo impede uma compreensão do real na sua complexa teia de relações. As especificidades da área de educação e do professorado configuram identidades docentes, compostas de inúmeros elementos subjetivos e objetivos que fazem dos professores porta-vozes singulares na produção e reprodução da vida social no capitalismo.
O mesmo modelo teórico pode elaborar conclusões diferentes. Pessanha (1997) reconhece a distância entre o professorado e o proletariado fabril no relacionado às semelhanças de condições de vida e organização política, resolve o dilema do lugar social dos professores situando-os no seio das classes médias, pois, segundo ela:
O trabalho de professor, na forma em que se apresenta hoje, é um trabalho não-manual, assalariado, num setor não-produtivo, embora socialmente útil, da atividade humana, Sendo necessário também lembrar o fato de ser assalariado, funcionário do Estado ou de um serviço que, embora mantido por empresas privadas, é considerado um serviço “público’” (PESSANHA, 1997, p.28).
Por estar inserida no setor de serviços da educação, a docência é associada ao setor não-produtivo da sociedade. Portanto, não desenvolve relações sociais nem processos de trabalho capazes de gerar produtos quantificáveis e materiais. Esta perspectiva é igualmente questionável, em virtude do enquadramento teórico ao qual se propõe, negando a riqueza da realidade. Contudo, como as classes sociais são um devir em construção, o trabalho também o é, modificando-se com o desenvolvimento da sociedade capitalista. Nesta sociedade, a produção é incrementada com o aumento da produtividade em diversos setores da economia, e o investimento educacional e tecnológico na força de trabalho é uma faceta deste processo.
A qualificação da força de trabalho provoca ampliação da composição orgânica do capital. Por conseguinte, não se pode negar a estreita relação da educação com o mundo da produção, pois a distribuição e produção de conhecimentos na escola via trabalho docente têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento do trabalho vivo, bens de capital e mercadorias, mediante componentes técnico-científicos e ingredientes ideológicos presentes na educação dos trabalhadores ou futuros trabalhadores. Desse modo, altera a quantidade de excedente produzido.
O tempo encarrega-se de modificar o mundo capitalista. Torna o enquadramento de conceitos à rica e diversa realidade atual algo difícil, além de
indesejável (LAZZARATO; NEGRI, 2001). O setor de serviços cresce e se destaca na concentração de mão-de-obra. Por isso, pode-se afirmar que o trabalho docente constitui-se numa potencialização da produção de mercadorias. Idéias, ideologia, formação de mão-de-obra, na forma de produtos, fazem do trabalho do professor uma matéria indefinida, quase não material, não manual.
Por isso, no enfrentamento teórico sobre o significado do trabalho docente, exige-se um confronto com a estrutura social e a realidade na qual vivem as professoras. É necessário um apuramento das contradições entre a função social-econômica do magistério e o trabalho como categoria-chave na produção e reprodução do capital. As ambigüidades conceituais em que o trabalho docente está imerso, sobretudo referente à clássica categoria de trabalho, representam fecundos caminhos para o entendimento das suas especificidades.
O trabalho do professor é mercadoria, porque contém as duas características inerentes a uma mercadoria: o valor de uso e o valor de troca. Como valor de uso, seu trabalho se realiza na utilização e consumo do saber, pois alguém se beneficia do conhecimento de outro. Como um serviço a ser utilizado, o trabalho da professora é corporificado, concreto e, portanto, pode também ser trocado ou vendido.
Nas palavras de Marx (1982, p.54), todo trabalho é “dispêndio de força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e, nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores-de-uso". A mercadoria ensinar produzida pelo professor, tal qual a mercadoria tecnologia ou ciência, não tem forma de embrulho, embalagem com as características de um bem industrializado. Nisto
reside a dificuldade de estabelecer a relação entre trabalho embutido e trabalho excedente e medir a grandeza do seu valor.
Diante deste quadro, seria o trabalho do professor concreto ou abstrato? Vejo-o como trabalho concreto em virtude da sua utilidade de ensinar, transmitir, repassar, estudar, pesquisar, formar. O trabalho do professor tal qual o do agente de turismo, médico ou comerciário, possui algumas características semelhantes, pois todos são mercadorias ou serviços que quando eventualmente trocados restará em comum o trabalho de cada um, ou seja, o trabalho abstrato. Todos têm especificidades, as quais tornam-se atividades com identidades muito próprias. Pode-se afirmar ser a atividade docente mercadoria porque é um trabalho assalariado, e em última instância a pessoa torna-se professor para vender sua força de trabalho (seu conhecimento e sua capacidade) para os capitalistas ou para o Estado.
A docência é uma atividade constante em vários modos de sociedades caracterizadas pela divisão social do trabalho (intelectual x manual). Portanto, é um trabalho em geral que no capitalismo obtém especificidades significativamente particulares. Este, ao ofertar educação e contratar professores para exercer este serviço gratuito está, segundo Oliveira (1998, p.37), garantindo “o financiamento da acumulação de capital de um lado, e, de outro, do financiamento da reprodução da força de trabalho". As intermediações do Estado provocam crises no processo identitário do professorado.
A docência possui características bastante específicas, porquanto, a autonomia, a capacidade de decisão e a veiculação de conhecimentos no processo de trabalho diferem-na em grande medida do trabalho realizado na indústria
(MENDES, 2002). Hoje, os agentes da atividade docente são identificados, quer como intelectuais quer como trabalhadores, em ocupações vinculadas ao Estado. Na definição do professorado é inegável o ingrediente intelectual que historicamente caracteriza esta atividade ocupacional.
Se visto na acepção gramsciana, como uma qualidade capaz de articular os diversos elementos da formação humana na perspectiva de organização da cultura e da construção da liberdade, poder-se-ia afirmar com segurança que os professores constituem-se em indispensáveis trabalhadores intelectuais. Objetivamente, como trabalhadores intelectuais, os professores desenvolvem no interior do aparelho estatal um tipo de trabalho cujo resultado não é um produto palpável. Entretanto sua forma-conteúdo de ciência, técnica, ideologia e elevada dose de dominação política contribui para dar valor às coisas e às pessoas na sociedade, sobretudo às mercadorias.
O pragmatismo e imediatismo da lógica instrumental neoliberal na sociedade capitalista nos tempos atuais têm acrescentado modificações substanciais à atividade docente. Inserido numa dinâmica de superexploração, o professorado dispõe cada vez de menos tempo para conceber seu trabalho, reduzindo-se o aspecto intelectual a uma rotina operacional incômoda e desgastante. Assim, classificar a docência como trabalho intelectual pode provocar o risco de substituir o real por uma perspectiva idealista do “dever ser” tão própria do estrutural- funcionalismo. Num olhar sobre a realidade, percebe-se ser a atividade docente bastante contraditória. Possui elementos de um trabalho produtivo e imaterial, sofrendo conseqüências da fragmentação do processo de trabalho em que a execução separada da concepção compromete a existência da dimensão intelectual
na docência. De todo modo, impõe-se à docência o ingrediente da inteligência que lhe é específica:
É preciso que os professores “intelectualizem” seu trabalho, isto é, questionem criticamente sua concepção da sociedade, da escola e do ensino, o que significa não só assumirem a responsabilidade pela construção e utilização do conhecimento teórico, mas também terem o compromisso de transformação do pensamento e da prática dominantes (CONTRERAS, 2002, p.157).
Em decorrência das contradições presentes na especificidade docente, o professorado torna-se um grupo social complexo. Ademais, a massificação da educação básica, intermediada pelo Estado de Bem-Estar, dificulta mais ainda a precisa localização dos professores na estrutura de classe da sociedade. A reestruturação do Estado capitalista ocorrida no último quarto do século XX, protagonizada pela perspectiva neoliberal, acentua uma indefinição quanto à profissionalização ou proletarização do professor. Segundo observa Mariano Enguita, a realidade do magistério aproxima os docentes da condição de operários:
São fatores conjunturais como a urbanização e o conseqüente crescimento numérico das escolas, com grande expansão do setor público; a concentração e expansão das empresas privadas no setor educacional; a tendência ao corte nos gastos sociais; o incremento da lógica controladora da administração pública que tem se manifestado fortemente através das regulamentações sobre o processo de ensino estabelecendo currículos, programas, normas de avaliação, regras disciplinares, horários, muitas vezes de forma explícita e, outras, de maneira indireta, através de livros didáticos, etc.; a fragmentação do trabalho pela proliferação dos especialistas; e a crescente feminização do setor educacional (ENGUITA, 1991, p.45).
Apesar dos claros sinais de proletarização docente, conforme as especificidades evidenciam, o teórico supracitado defende um lugar intermediário para a atividade docente. De posse de instrumental de análise histórico-dialético este autor classifica a docência como uma semiprofissão, pois, segundo ele, não
obstante os baixos salários percebidos pelos professores e a perda da capacidade de determinar os fins do seu trabalho, há elementos de características profissionais que também os aproxima do modelo liberal de profissão. Segundo ele, os docentes “seguem desempenhando algumas tarefas de alta qualificação em comparação com o conjunto dos trabalhadores assalariados e conservam grande parte do controle sobre o processo de trabalho” (ENGUITA, 1991, p.50).
Inegavelmente, a profissão do professor é uma construção histórica, haja vista a imbricada relação com o aparelho estatal constantemente submetido a reestruturações. A atividade docente ganha contornos resultantes do desenvolvimento da sociedade capitalista, do lugar destinado à educação para as grandes massas e da capacidade do professorado produzir-se a si mesmo como corpo profissional. A configuração do professorado é determinada por circunstâncias históricas, estando sua identidade como semiprofissional sujeita a determinantes estruturais e culturais de diferentes contextos sociais.
No sistema público de ensino da rede municipal, especificamente de Aracati-Ceará-Brasil, o trabalho docente passa pela reconstrução da trajetória de vida dos professores e professoras, os quais, na sua grande maioria, foram crianças pobres que cresceram no pedaço de chão do mesmo Nordeste. Diante da histórica desvalorização da docência nas políticas educacionais, o magistério nas regiões pobres do país dá ao trabalho docente uma dramática e comovente tonalidade. A breve história da rede pública de ensino municipal no sistema educacional, já iniciada sob os desígnios da pobreza e à margem de um sistema único nacional de educação, não possibilitou sequer aos professores municipais a experiência do processo de desvalorização da docência na sua vida concreta, como experimentaram os docentes das redes públicas estaduais e federais e privada.