Para abordarmos as questões propostas nessa pesquisa, utilizaremos as noções de regularidade e dispersão da temática negra na programação da TV Brasil, utilizando como fundamentação os estudos do filósofo francês Michael Foucault. Tomaremos como base a obra “A Arqueologia do Saber” (1969), em que o autor descreve o método de investigação arqueológico, buscando compreender como se processam as regras que estruturam os discursos sobre os saberes humanos e a produção de conhecimentos, considerando as rupturas e descontinuidades que compõem esses processos.
Dessa forma, tal arqueologia busca a constatação da existência de processos de descontinuidades e de dispersão enunciativa, como apontam Marcello Paniz Giacomoni e Anderson Zalewski Vargas (2010). “A proposta não é definir os pensamentos, as representações, as imagens, os temas, as obsessões que se ocultam ou se manifestam nos discursos, mas os próprios discursos, enquanto práticas que obedecem a regras” (FOUCAULT, 2008, p.157).
Na obra, Foucault traz uma noção de discurso vinculado à prática, ultrapassando assim os aspectos puramente linguísticos. O discurso interage com outros elementos do campo social, só existindo de fato a partir do momento em que é constituído por uma prática e saber, com reflexos nas relações sociais.
De acordo com a pesquisadora Maria Ester Bueno Fischer (2001), uma vez que, para Foucault, tudo é prática, os discursos se vinculam às relações de poder e saber, não se limitando apenas a fazer referências às “coisas” ou a ser “mera expressão de algo”. Os discursos são fenômenos que “apresentam regularidades intrínsecas a si mesmos através das quais é possível definir uma rede conceitual que lhe é própria” (FISCHER, 2001, p.200).
Dentre as definições dadas pelo o autor no decorrer da obra, discurso pode ser definido como um “conjunto de enunciados, que se apoiam na mesma formação discursiva; é constituído por um numero limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência” (FOUCAULT, 2008, p.132). Fischer (2001), ao analisar a definição de enunciado a partir da obra Foucault (2008) entende que não há enunciado sem um conjunto de signos que o apoiem, e apresenta as seguintes características:
Um referente (ou seja, um princípio de diferenciação), um sujeito (no sentido “de posição” a ser ocupada), um campo associado (isto é, coexistir com outros enunciados) e uma materialidade específica – por tratar de coisas efetivamente ditas, escritas, gravadas em algum tipo de material, passíveis de repetição ou reprodução, ativadas através de técnicas, práticas e relações sociais (FISCHER, 2001, p. 212).
Dessa forma, a partir do método arqueológico, Foucault (2008) compreende que as regras dos enunciados, entendidos aqui como unidade elementar do discurso, quando articuladas a outros enunciados em um determinado arranjo constituem uma formação discursiva.
Para Fischer (2001), “pluridiscursividade, heterogeneidade discursiva, interdiscurso” (FISCHER, 2001, p.206) são termos ou expressões que se referem à dispersão dos enunciados e, portanto, aos discursos. Dessa forma, cabe ao pesquisador identificar como determinados enunciados aparecem, compreendendo que aquilo que dá unidade ao conjunto ao qual faz parte não é o próprio objeto analisado, mas sim a formação discursiva.
É a formação discursiva que confere uma regularidade aos enunciados, a partir da dispersão no tempo e espaço, e não em uma estrutura contínua e linear. Dessa forma, a noção de formação discursiva é central, pois, como aponta Roberto Laiser Boronas (2005), as formações discursivas “definem a identidade e o sentido dos enunciados que a constituem” (2005, p.733). O autor acrescenta:
Em outros termos, é a própria formação discursiva como uma lei de série, princípio de dispersão e de repartição dos enunciados que define as regularidades que validam os seus enunciados constituintes, que, por sua vez, instauram os objetos sobre os quais ela fala, os sujeitos que legitima para falar sobre esse objeto, definem os conceitos com os quais operará e as diferentes estratégias que serão utilizadas para definir um “campo de opções possíveis para reanimar os temas já existentes”. (BORONAS, 2005, p.733). Dessa forma, entendemos que a perspectiva arqueológica nos permitirá buscar e analisar a regularidade da temática negra, dispersa em diferentes discursos e programas da grade de programação da emissora, e avaliar se essa regularidade é relevante nesse espaço. Entretanto, para compreender o funcionamento das regras da formação discursiva para compreensão da regularidade e dispersão, é preciso observar os quatro aspectos de constituição discursiva descritos por Foucault (2009).
Para que o objeto do discurso apareça, é preciso conhecer as condições históricas que o precedem, pois ele não existe em si mesmo, “mas existe sob as condições positivas de um feixe complexo de relações” (FOUCAULT, 2009). Em segundo lugar, é necessário compreender de que forma as relações citadas no primeiro ponto, entre “instituições, processos econômicos e sociais, formas de comportamentos, sistemas de normas, técnicas, tipos de classificação, modos de caracterização” (FOUCAULT, 2009, p. 50), dão visibilidade ao objeto e permitem que ele apareça, sem necessariamente constituí-lo internamente.
Também é preciso considerar que essas relações determinam o que um discurso fala de determinado objeto e constituem uma prática discursiva (FOUCAULT, 2009, p. 51).
Essa perspectiva nos possibilita compreender de que forma os enunciados relacionados à temática negra constituem uma regularidade, aqui finalmente definida como uma continuidade e repetição, na programação dispersa da TV Brasil. O propósito não é desvendar significados ocultos ou não ditos, mas revelar as condições de existência da temática negra nos discursos ou conjunto de enunciados na programação da TV Brasil, verificando se esses discursos ou enunciados, por meio de uma regularidade ocorrida em uma programação dispersa, constituem-se efetivamente ou não como formação discursiva.