O rápido e intenso processo de urbanização verificado no Brasil, teve como consequência a formação na malha urbana de um imenso contingente de população, sobrevivendo em difíceis condições: residindo em favelas, cortiços, em casas precárias, com reduzida participação nas instituições urbanas, recebendo baixos salários e trabalhando sem registro formal.
Dentro da teoria sociológica, uma série de abordagens passaram a categorizar essa população como "marginal" entendendo-a como não integrada à economia capitalista.
As concepções de marginalidade revelam ampla diversidade de enfoque. Para alguns, a marginalidade poderia ser definida a partir da localização espacial: "marginal é toda população urbana que vive em favelas (ou em barriadas, ou 'villas misérias' ou 'callampas'),... um mal transitório, produto de um desajuste circunstancial - ainda que presumivelmente inevitável - no processo de desenvolvimento urbano"...
Stonequist criou a figura do homem marginal: aquele que "através da migração, educação, casamento ou alguma outra influência, abandona um grupo social ou cultura sem realizar um ajustamento
satisfatório em outro e encontra-se na margem de ambos, sem pertencer a nenhum"...
Outra abordagem considera a marginalidade como resíduo do processo de crescimento: "processo de desenvolvimento coexiste com uma 'população marginal ao desenvolvimento' que, eventualmente, poderá ser beneficiada pelo processo, se ele persistir". (112)
A Escola Etnográfica em uma primeira abordagem "atribui a marginalidade à persistência de instituições e costumes rurais num ambiente de outra forma urbano" (113), e em uma segunda abordagem "à ausência de pressão comunitária no sentido de aplicar maiores sanções ou recompensas à população imigrante"...
A teoria da cultura da pobreza de Lewis assinala a "emergência de certos traços de personalidade como reação a um estado de privação, traços esses que as perpetuam mediante o processo de socialização a gerações subsequentes, persistindo mesmo depois de alterações objetivas nas circunstâncias econômicas e sociais. Considera-se que esse fato cria um círculo vicioso de pobreza, supostamente mais difícil de vencer que a própria penúria econômica" (114). Conforme a crítica de Vilmar Faria, apesar de seu valor descritivo, a teoria de Lewis "acaba por confundir as conseqüências da marginalidade urbana com suas possíveis causas". (115)
Para a teoria da participação elaborada pelo DESAL a "marginalidade se caracteriza pela completa falta de participação na sociedade global. Não participar ativamente nas decisões, e não ter acesso às fontes de poder, levam à ausência de participação passiva e receptiva no bem comum, nos benefícios da Sociedade, ou na partilha de seus recursos... Esta interpretação de omissões é devida, por sua vez, à desintegração interna dos grupos marginais e sua carência absoluta de qualquer outra forma de organização". (116)
Outro enfoque destaca o radicalismo da massa marginal: "Estudos psicológicos que sugerem a frustração conduz à agressão, foram usados para endossar a teoria de que os migrantes são capazes de irromper em raivosas explosões de violência e de atividade revolucionária, por que não podem satisfazer suas aspirações". (117)
O próprio exame da realidade brasileira não sustenta tal teoria, onde o elevado grau de carência observado em milhões de pessoas, que subsistem ao nível de pobreza absoluta, por prolongado período, não levou mecanicamente a situações de explosão social ou de radicalismo de caráter revolucionário. Mecanismos populistas de manipulação por parte do Estado, políticos demagogos, programas assistencialistas e a própria eficiência do aparato repressivo agem entre outros fatores para impedir que tal situação se produza.
Para Quijano, a marginalidade é um problema inerente à estrutura de qualquer sociedade e varia em cada momento histórico,... "refere-se a elementos institucionais que não estão incorporados à estrutura básica ou dominante da sociedade". (118)
Quijano ignora a constatação básica de que a situação contemporânea é substancialmente diferente daquela de épocas anteriores. Embora possamos falar de marginalidade em todos dos períodos históricos, nestes casos a diferença entre os extremos de riqueza e de pobreza pouco tem a ver com a realidade contemporânea. A urbanização, a revolução industrial e o espetacular avanço tecnológico produziram uma situação social que neste ponto de vista não é passível de identificação com qualquer período histórico anterior.
As noções histórico-estruturais de marginalidade enfatizam que "o desenvolvimento ocorrido nas sociedades subdesenvolvidas gera uma única estrutura com um aspecto dual composta por um lado de um núcleo neo-capitalista dependente moderno e dinâmico e, por outro, de um segmento pobre composto por: a) desempregados, b) subempregados, e c) trabalhadores pobres nos diversos setores da economia. O núcleo possui uma dinâmica própria que permite sua expansão enquanto o mesmo ocorre com o segmento pobre dessa estrutura. Além disso, o núcleo mantém um conjunto complexo de relações com o segmento pobre que os tornam parte de uma mesma e única estrutura". (119)
Grande parte das abordagens referentes a marginalidade conceitua o fenômeno como uma situação transitória, fruto de um processo de mudança e que com o evoluir do desenvolvimento tenderá a desaparecer.
As abordagens histórico-estruturais ao contrário enfatizam "o caráter instrumental dessas diferenças e a inevitabilidade dessa situação enquanto o sistema apresentar tal estrutura e chamam a atenção do estudioso para o fato de que tantos ricos precisam de marginais como estes dependem dos ricos para sobreviverem". (120)
A evidência de conexões estruturais entre o "setor marginal" e o "núcleo moderno" colocam em dúvida a própria existência empírica de marginalidade.
Como assinala Vilmar Faria, a visão histórico-estrutural gera duas variantes: "na primeira, a demonstração da funcionalidade (necessidade) do capitalismo, sobretudo nos seus momentos de expansão inicial, garantir altas taxas de acumulação.
Nessa variante da explicação histórico-estrutural, argumenta-se que a super-exploração dessa massa de trabalhadores marginais contribui de forma significativa para a geração de um
excedente apropriável e investível". (121) Cabe salientar que as características de expansão original do capitalismo na Europa, são substancialmente diferentes do mesmo processo verificado no século XX nos países subdesenvolvidos. Embora a garantia de altas taxas de acumulação seja igualmente necessária para sustentar o crescimento, a industrialização deu-se a um nível de produtividade consideravelmente superior ao ocorrido no século XVIII por ser realizada via importação de tecnologia.
"Na segunda variante, que critica a inconsciência teórica da primeira (como é possível sustentar esse argumento se os 'marginais', por definição, nem estão inseridos no processo produtivo, nem produzem riqueza passível de expropriação?), a demonstração também se articula em torno das necessidades de exército de reserva desempenhada pelo setor marginal, que deprime os salários, diminui a capacidade de barganha dos trabalhadores e força a baixa do custo de reposição da mão de obra, ou antes, possibilita a compra da força de trabalho por um preço inferior ao seu custo de reposição"...
Prosseguindo na análise crítica das teorias histórico- estruturais, Faria assinala: "a) não se demonstra, de forma convincente, que o capitalismo não possa, ao expandir-se em sua periferia, desenvolver as forças produtivas". (122) O desenvolvimento do capitalismo industrial nos países subdesenvolvidos, via substituição de importações trouxe efetivamente uma formidável expansão das forças produtivas, constatada prontamente pelo contínuo crescimento do PIB - Produto interno bruto dessas economias. A questão desloca-se para o caráter concentrador de renda deste processo contribuindo para preservar formas de dependência, embora mais sofisticadas que o passado colonial.
Na mesma linha crítica "b) tampouco se demonstra com rigor, que o desenvolvimento do capitalismo suponha (no centro ou na periferia) a existência constante de pleno emprego. Somente essa demonstração permitiria concluir - uma vez contestada sua incapacidade de criar empregos - que ele estaria assumindo na periferia, formas mais perversas". (123)
Aqui também a evidência empírica demonstra que nos países capitalistas avançados subsiste uma taxa histórica de desemprego estrutural em torno de 5%, não sendo portanto significativamente diferente da situação existente nos países periféricos. Ocorre todavia que os padrões de renda mais elevados e complexos programas sociais de auxílio desemprego minimizam acentuadamente esta questão nos países desenvolvidos, proporcionando por prolongado período, assistência adequada ao desempregado. O mesmo não ocorre
nos países subdesenvolvidos onde os baixos níveis de renda e a grande concentração de trabalhadores no mercado informal impossibilita a sobrevivência em situação do desemprego por longos períodos. A própria questão do alcance do pleno emprego é controversa. O desenvolvimento capitalista nos países centrais ocorreu com taxas significativamente menores de expansão demográfica. "Para os países que iniciaram seu desenvolvimento nos séculos XVIII e XIX e início do século XX, a taxa média de aumento populacional nos 40-60 anos que precederam o início do desenvolvimento era de 0,5% a.a. (30% em 50 anos) e, durante o início de 0,7% a.a. (40% em 50 anos)". (124)
Mesmo assim houve excesso de mão de obra que não foi absorvida pela expansão industrial, excedente este que contou com uma válvula de escape que foi a emigração. Com a expansão imperialista e o neocolonialismo e as facilidades de entrada de imigrantes em vários países como os EUA e o Brasil, a Europa exportou "cerca de 40 milhões de emigrantes". (125)
Os elevados índices de crescimento demográfico que atualmente caracterizam os países do Terceiro Mundo são inéditos na história humana, pois decorrem de uma espetacular redução da mortalidade só possível com os recursos da medicina e ciência modernas. Portanto o índice médio de crescimento da população nos atuais países subdesenvolvidos é superior ao verificado nos países europeus na época da expansão do capitalismo, o que é agravado pelo fato de que a emigração para o exterior agora não é significativa.
"Essa diferença é tão pronunciada que deixa de ser uma diferença de grau para ser de natureza, posto que suas causas são tão diferentes, e os problemas que gera também são de natureza diferente" (126)
Por outro lado o atual processo industrial apresenta elevado nível de sofisticação, exigindo cada vez menos o concurso de mão de obra. Mesmo nos países socialistas, verifica-se que o pleno emprego não passa de uma ficção pois envolve a existência de grande número de empregos desnecessários, a manutenção de uma tecnologia industrial pouco sofisticada e em casos como a China, grande parte da população permanece na área rural, trabalhando da mesma forma que seus antepassados de centenas, milhares de anos atrás.
Esta fragilidade teórica é apontada por Faria nas teorias histórico-estruturais, pois "em geral não vinculam o crescimento populacional às necessidades dinâmicas da organização da produção e sim, partindo da constatação do crescimento populacional, passam a exigir do capital a responsabilidade de oferecer empregos e meios de vida (mesmo precários). Subordinam dessa forma, a dinâmica da
acumulação, à dinâmica da população". (127) Exigir tal adequação significa atribuir exigências incompatíveis à natureza da expansão do capital. É sabido que os movimentos migratórios são estimulados pela atividade econômica, entretanto, os volumes de população deslocados não guardam correlação direta com a expansão das atividades produtivas. É justamente este descompasso um dos fatores que contribui para a geração de núcleos de população subocupada, pela incapacidade funcional do sistema econômico de absorver volumes de população provenientes de migração, em número superior às necessidades decorrentes do processo de expansão econômica.
Germani enfatiza o aspecto relativo da situação de marginalidade: "a marginalidade é obviamente uma questão de grau, mais do que de absolutos e é aparente que uma pessoa pode ser marginal em alguns sentidos, ou em relação a certas esferas da vida e certas instituições, enquanto é muito bem integrada em outros aspectos". (128)
Janice Perlan contesta a categorização dos favelados como marginais: "Do ponto de vista social são bem organizados e coesos, e utilizam amplamente o meio e as instituições urbanas. Do ponto de vista cultural, são muito otimistas e aspiram a uma educação melhor para os seus filhos e a melhoria de suas casas. Os pequenos montes de tijolos comprados um a um e guardados no quintal para quando puderem ser usados, constituem testemunho eloqüente do quanto os favelados se esforçam para atingir os seus objetivos.
Quanto ao ponto de vista econômico, trabalham muito, consomem sua cota de produtos de outrem (pagando às vezes mais caro, pois precisam comprar onde conseguem crédito), e constróem não apenas a própria casa, mas ainda grande parte da infra-estrutura urbana e comunitária. Atribuem alto valor ao trabalho árduo, e sentem grande orgulho de uma coisa bem feita. Politicamente não são nem apáticos, nem radicais, tem consciência e participam ativamente daqueles aspectos da política que lhes afetam a vida mais diretamente, tanto dentro como fora da favela. Reagem às mudanças nos parâmetros dentro dos quais se movem (barganhavam astutamente com os candidatos no período populista e se mantém sensatamente apolíticos no período de autoritarismo), e em geral se dão conta de sua vulnerabilidade. Quanto aos sinais de ideologia radical, ou inclinação à ação revolucionária estão completamente ausentes. Os favelados, em geral, apoiam o sistema e acham que o governo não é mau, mas faz o possível para compreender e ajudar as pessoas como eles". (129)
A baixa participação das classes trabalhadoras assinalada por muitos autores como um dos aspectos da marginalidade, decorre na
situação brasileira de uma persistência histórica de mecanismos que impediram ou restringiram qualquer forma de organização social.
Durante o período colonial o próprio isolamento da população rural, a escassez de cidades e as poucas existentes, praticamente sem comunicação constante entre si, e a predominância do trabalho escravo, representavam um obstáculo quase intransponível para a eclosão de movimentos de mobilização. Mesmo assim, ocorrem vários episódios de protesto, todos temporários, como as revoltas e rebeliões, a maioria delas circunscrita a um espaço delimitado e provocada por insatisfações locais. Estes movimentos foram reprimidos, como também foram combatidas as revoltas de escravos reunidos nos quilombos e não geraram desdobramentos a nível geral.
"Três tipos de associações parecem ter sido as únicas que existiram legitimamente no período: as Santas Casas de Misericórdia, as associações comerciais e as irmandades religiosas. A maioria das associações apenas chancelava o sistema, à exceção das irmandades religiosas, por sua vez, parecem ter desempenhado funções modernizadoras de auxílio mútuo"' (130)
Durante o início do século XX, inúmeras correntes do sindicalismo europeu, para aqui transplantadas pela migração estrangeira tentaram iniciar uma organização efetiva do nascente operariado brasileiro. O tratamento da questão social como "caso de polícia", e as dificuldades inerentes à mobilização de um contingente de trabalhadores ainda pequeno, pouco concentrado e heterogêneo, impossibilitaram, na época, o alcance deste objetivo.
Com os anos 30, a legislação trabalhista concedendo inúmeros direitos às massas, bem como atrelando os sindicatos ao Estado pelo populismo getulista, interrompeu o processo de mobilização das camadas populares ao "mistificar as diferenciações de classe e de ideologia..., pois se manifesta sempre como um fenômeno de massa, ou seja, como relação pessoal entre um líder e um conglomerado de indivíduos". (131)
Os níveis de mobilização voltaram a crescer com a intensificação da expansão econômica a partir do estímulo à entrada do capital estrangeiro no governo Juscelino, crescendo intensivamente até o governo Goulart, quando refluíram por força da Revolução de 1964 e do período ditatorial que se seguiu.
O engodo do milagre econômico na década de 70, na medida em que houve uma expansão do nível de emprego e dos salários, além do clima de ufanismo, igualmente contribuíram como fatores de desmobilização.
Mesmo assim, os movimentos sociais continuaram a evoluir e a se diferenciar, contestando a permanência e as bases do regime autoritário, e exatamente o crescimento destes movimentos contribuiu para o término do ciclo militar, embora não através de uma ruptura. A mobilização, portanto, é uma constante na história do Brasil e tende a crescer e a diferenciar-se cada vez mais.
"Como Tavares e Serra assinalam, a marginalidade é entendida como algo dentro do sistema e é eventualmente um dos ingredientes da acumulação capitalista, um tipo de acumulação primitiva é condicionado pelas populações marginais mal remuneradas da agricultura, combinado a isso, mesmo nos setores modernos,a acumulação é facilitada pelo baixo nível de salários, que deve ser influenciado pela oferta abundante de mão de obra no setor tradicional". (132)
"A situação de marginalidade decorre de uma forma peculiar de integração de certos segmentos da força de trabalho, no aparato produtivo geral. Daí que a característica principal do setor marginalizado é seu papel no processo de acumulação característico das nações dependentes". (133)
O conceito de marginalidade está ligado à idéia de integração à sociedade. Integração aqui não entendida no sentido pleno, de imersão total na consciência coletiva, como a conceituação de Durkheim.
Integração pressupõe um gradiente, que está ligado a vários fatores como o processo de socialização, características culturais, nível de informação entre outros.
Efetivamente o migrante rural ao chegar à cidade encontra uma série de obstáculos derivados das diferenças culturais entre a vida rural e a urbana, entretanto tende a superá-los ao longo do tempo, integrando-se progressivamente à cultura urbana.
Do ponto de vista econômico, entretanto, a integração é imediata, a partir do momento em que passa a trabalhar em qualquer atividade, tornando-se elemento necessário ao processo de acumulação, sendo descabida a terminologia de "marginal" para qualificá-lo.
A ênfase no papel de exército de reserva exercido pela massa subremunerada sofre restrições com o crescimento da mobilização sindical e da própria legislação trabalhista, na medida em que impõem limites mínimos de remuneração em cada categoria profissional, independentemente da existência ou não de excedentes de mão de obra. A acentuação do progresso tecnológico ao reduzir a necessidade de mão de obra, via constante aumento da produtividade e
automação e informatização da produção, coloca em questão a própria visão clássica de exército de reserva, uma vez que os contingentes de trabalhadores que permaneçam sem qualificação tendem a tornar-se simplesmente desnecessários ao sistema, deixando neste caso de exercer qualquer pressão em termos de rebaixamento de salários.
As difíceis condições de sobrevivência da população nos países subdesenvolvidos decorrem, não de uma suposta inadequada integração ao mercado de trabalho, mas dos baixos níveis de remuneração do trabalho não qualificado, característicos destes países. Atividades idênticas nos países desenvolvidos recebem remuneração compatível com razoáveis condições de sobrevivência. É suficiente para tanto, comparar o salário mínimo vigente no Brasil, inferior a US$ 100 com o salário mínimo dos EUA, superior a US$ 600. É sintomático o grande número de brasileiros que já migrou para os EUA, justamente para lá exercer atividades de baixa qualificação, mas que comparativamente à situação brasileira oferecem nível de renda superior à obtida no Brasil por boa parte da classe média.
Esta remuneração ínfima está associada à baixa produtividade média do sistema, ao histórico processo de concentração de renda e, entre outros fatores, ao fato de que a fixação do salário mínimo tem sido, desde a sua criação no Brasil, responsabilidade do governo federal e este, sistematicamente, o vem reajustando em níveis inferiores à inflação, ao ponto do salário mínimo atual ser inferior ao fixado em 1940, apesar dos imensos ganhos de produtividade verificados no período. Caso houvesse desde o início, uma política constante de reajustes reais do salário mínimo, por ocasião do aumento anual, seu valor hoje seria três e quatro vezes o atual, aproximando-se daquele estimado pelo DIEESE e esta elevação teria sido absorvida sem traumas pela economia. O melhor exemplo da influência do grau de organização profissional na determinação do piso salarial é o fato de que nos sindicatos atuantes, os dissídios tem regularmente obtido valores duas a três vezes superiores ao atualmente chamado piso nacional de salários. A proibição, até anos recentes, das centrais de trabalhadores, impediu uma luta unificada pela valorização da base salarial para todos os trabalhadores. Os dados estatísticos recentes dão conta de que dos 57,4 milhões de trabalhadores da população ocupada em 1988, cerca de 15,588 milhões, 27,1% do total ganham entre dois e cinco pisos, enquanto 14,7 milhões, 25,6% do total apresentam rendimento entre meio e um piso nacional e destes a maioria (4,991 milhões) está na
agricultura, o setor mais conservador e que mais tem resistido a uma