Normalmente, apelamos para uma série de emoções profundas e permanentes afinidades que surgem de nossas associações com os sítios e objetos culturais. A ideia de patrimônio remete a termos confortáveis, definidos por lugares, histórias e valores compartilhados. O patrimônio é ingrediente fundamental da integração social à medida que fornece uma identidade e memória coletiva, garantindo a produção e reprodução da vida biológica, psíquica e social dos indivíduos.
Entretanto, para Ferreira (2008:82) a Arqueologia e o patrimônio cultural, no tocante à definição de identidades culturais, não apresenta um estado quieto e harmônico, mas um estado de ebulição. Como uma viagem que ocorre em mar agitado. Primeiro por que a prática arqueológica ainda traz as marcas e sinais do colonialismo e nacionalismo, resquício das relações históricas que a disciplina manteve em sua formação. Segundo, por conta da ambivalência das políticas de representação do patrimônio cultural.
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As dificuldades e conflitos surgem na medida em que a particular qualidade emocional do patrimônio, estendida a outras particularidades, não é reconhecida e compreendida da mesma forma. O elemento tido como patrimonial, sendo essencialmente compartilhado, recai sobre o fato de representar, em seu caráter mutável e polissêmico, valores e significados diferentes para diferentes coletivos sociais.
Por essa razão os profissionais do patrimônio (entre os quais se encontram os arqueólogos) são requisitados para atuarem como gestores do patrimônio cultural. Smith e Waterton (2011:49) argumentam que a qualidade emocional do patrimônio, assumida tacitamente como algo positivo e confortável por definir “quem nós somos” é uma retórica construída pelas agências responsáveis pelo gerenciamento do patrimônio.
Deste modo, o sentimento de inclusão que o patrimônio possa representar inevitavelmente, recai sobre ações excludentes que não comportam o caráter mutável e dinâmico da memória. A tensão entre selecionar e preservar o “melhor” (em um nível nacional ou mesmo global) de um lado, e prestar atenção no quanto a estrutura é importante para a localidade (independente do valor que pode ser atribuído para a nação ou pelos especialistas no assunto) de outro lado, é a principal questão de discussão dos recentes e contínuos métodos desenvolvidos.
Frequentemente os interesses das localidades são colocados em segundo plano frente aos interesses econômicos nacionais e internacionais. As comunidades quilombolas, indígenas, caiçaras, rurais e ribeirinhas estão sempre subjulgadas as necessidades econômicas impulsionadas pelo espaço urbano. Esse fato é comprovado quando comparamos as restrições de caráter cultural e ambiental que sofrem as comunidades locais – obrigadas a respeitar as leis protecionistas impostas sobre os patrimônios cultural e ambiental presentes em seus territórios – enquanto que aos empreendimentos considerados de grande envergadura ao desenvolvimento econômico nacional é permitido o resgate desses patrimônios, mediante o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) cujo relatório prevê ações mitigatórias.
Para Anne Pyburn (2007) a ideia de significância que a Unesco utiliza para definir um sítio arqueológico ou elemento cultural como Patrimônio Mundial é desmentida pelo modo como ele é definido. Segundo a autora, os critérios de seleção dos sítios e manifestações culturais que compõe a lista foram elaborados por uma relação de árbitros de elite, segundo um conjunto de valores históricos constituídos na Europa e nos Estados Unidos.
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A natureza universal para a denominação de patrimônio baseia-se na suposição de que diz respeito ao “passado humano”. Acreditar que exista um “passado humano” universalmente aceito é, certamente, priorizar uma visão de mundo em detrimento das outras. Como flexibilidade é claramente uma condição essencial para decisões dessa natureza, não é possível sustentar, como faz a Unesco, que seus critérios sejam completamente objetivos e universais.
Verificamos aqui uma hierarquia de valores formada em associação a definição de patrimônio. A ideologia que faz com que exista a lista do patrimônio da humanidade valorizado em primeira instância, influenciando a política externa mundial, o patrimônio nacional construindo identidades nacionais e, ainda, considerado de menor importância, o patrimônio comunitário relacionado à memória, operando no âmbito da comunidade local. Essa hierarquia patrimonial denota a existência de diferentes instâncias de poder entre as agências culturais que lidam com a política patrimonial nos níveis de influência política mundial, nacional, estadual, municipal e local/comunitário.
A hierarquia patrimonial não é constituída apenas pelas agências responsáveis pelo patrimônio, mas é reforçado por uma política de Estado maior, determinando quem pode fazer parte de uma “comunidade” ou não, segundo a lógica de mercado industrial. A resposta emocional da comunidade frequentemente se traduz em frustração, tendo seu patrimônio como intensamente emocional e pessoal e vendo essas emoções sendo desrespeitadas e mal interpretadas. A frustração ocorre da mesma forma quando os elementos emocionais do patrimônio – como os lugares, construções, materiais ou territórios – tornam-se o tema da gestão e, com isso, ocorrem intervenções por profissionais e agências patrimoniais (SMITH & WATERTON, 2011:52).
Recentemente, ocorreu fato interessante por conta da construção de uma estrada de ferro no nordeste brasileiro, a Transnordestina. Durante o levantamento dos patrimônios culturais ao longo do percurso do empreendimento, para compor o Estudo de Impacto Ambiental, foi mapeada a comunidade quilombola do Carvalho, localizada na zona rural de Custódia, no sertão de Pernambuco. O projeto inicial previa que o percurso da estrada de ferro atravessaria parte do território quilombola, inclusive prevendo a destruição de algumas edificações. Entre essas edificações foi listada, pela equipe de arqueólogos, uma capela antiga que na ocasião da primeira etapa de campo estava em desuso, mas onde antigamente eram enterrados os moradores do quilombo. Conforme os trabalhos foram sendo desenvolvidos, os quilombolas tomaram conhecimento do projeto da Transnordestina e dos prejuízos que poderiam lhes
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ocasionar, inclusive com a demolição da capela que, segundo eles, possui mais de três séculos35. Frente às ameaças e frustrações pela falta de reconhecimento e respeito ao seu patrimônio histórico-cultural e com o resultado das escavações arqueológicas e a identificação dos remanescentes esqueléticos terem confirmado as narrativas históricas dos mais velhos, a comunidade acionou o Ministério Público Federal em prol da preservação da capela. A retomada da comunidade quilombola frente a seu patrimônio edificado fez com que as obras da ferrovia no local fossem suspensas e a recomendação do Ministério Público é que o projeto altere o trajeto original (HATTORI, 2011, comunicação pessoal).
Deste modo vemos que os membros das comunidades não vivem essa frustração de forma passiva e rendida. Pelas ações diretas sobre os elementos de seus patrimônios, as comunidades exercem seu poder de influência no gerenciamento que existe sobre eles, tendo em vista as leis de um país que se diz pluricultural. Como estratégia de burlar a hierarquia e o gerenciamento institucional do patrimônio, as comunidades atribuem significados maiores ou menores aos elementos patrimoniais, criando e recriando suas tradições em constante diálogo com os profissionais e políticas das agências patrimoniais, incluindo os próprios arqueólogos.
Os Mandira são exemplo de negociação e parceria com as agências oficiais. Aparentemente estabelecem uma relação harmoniosa com os agentes externos, apesar das dissonâncias nos discursos estarem sempre presentes. Essas tensões existem não apenas pelas diferentes agendas e interesses, mas pela definição de patrimônio que cada grupo possui.
Assim, os Mandira sabem que a Casa-de-pedra foi construída para ser o engenho de beneficiar arroz, mas isso não impede que em suas narrativas a casa de pedra esteja associada aos escravos, que carregaram e encaixaram cada pedra exposta em suas paredes. Para os quilombolas a Casa-de-pedra é símbolo da história de resistência dos escravos, embora alguns especialistas do patrimônio definam o sítio como testemunha do período áureo da região, tempo em que os portos de Cananéia eram os que mais comercializavam arroz na colônia.
Eles também têm conhecimento de que sua concepção de patrimônio nunca será, nos termos das políticas públicas culturais, mais importante ou tão representativa quanto
35 Informações coletadas no site da Globo nordeste, na reportagem publicada em 19 de agosto de 2010:
http://pe360graus.globo.com/noticias/cidades/estradas/2010/08/19/NWS,519097,4,253,NOTICIAS,766-
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o patrimônio nacional. Talvez por isso façam questão de apresentar a Casa-de-pedra como local dos combates da revolução de 1932. Com isso, o sítio adquire status de patrimônio no sentido de que é parte da história a favor do Estado e, também, da história regional e local.
Da mesma forma, Seu Chico Mandira compreende que os sambaquis são estudados e interpretados pelos arqueólogos, especialistas nesse registro patrimonial, como vestígios dos “índios pré-históricos” que habitaram a região onde ele vive hoje com sua família. Mas sua experiência no local e os conhecimentos adquiridos com seus pais e avós deixam claro para ele que “os sambaquis surgiram depois do dilúvio que
ocorreu na região, antes da chegada do primeiro Mandira”.
A ideia de patrimônio ser algo a ser ensinado reforça a suposição sobre o patrimônio como um instrumento legal e politicamente hierarquizado. Sob essa égide, os profissionais do patrimônio têm assumido a tarefa de educadores e são tidos como os porta-vozes do passado e dessas comunidades, pois o patrimônio arqueológico é retoricamente reconhecido por representar um passado comum à humanidade.
Entretanto, nosso objetivo não pode ser o de transmitir nossos valores sobre o patrimônio para os diferentes coletivos, pois patrimônio não é algo a ser aprendido. Ao contrário, é por essência polissêmico e mutável, significando muitas coisas para diferentes pessoas e comunidades segundo suas próprias experiências, crenças e relacionamentos historicamente estabelecidos. Devemos assim, permitir às pessoas opções de manter sua história, preservando a importância arqueológica nas leituras e estudos, a fim de satisfazer as particularidades dos diferentes grupos.
Nesse sentido, vemos o papel do arqueólogo na gestão do patrimônio cultural como um intérprete que, mesmo correndo o risco de recair nas ambivalências das políticas de representação desse patrimônio, objetiva reconhecer a influência que cada grupo social exerce sobre o patrimônio arqueológico de acordo com suas particularidades, facilitando assim a comunicação entre esses e as esferas do poder público.
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