perspectiva nortista do não desenvolvimento extrativista vegetal travestido de
sustentabilidade? Vem em seguida uma constatação que para o Norte e o
Nordeste é uma sentença:
Vejamos agora a composição dessas rendas: nas famílias agrícolas, o peso relativo das aposentadorias e pensões é sempre maior; e no caso dos agricultores familiares por conta própria, chega a representar 20% do rendimento total. Ou seja, se não existissem as transferências da Previdência Social pública, os agricultores familiares seriam seguramente o grupo de famílias mais pobre do meio rural brasileiro em 1998[...]Podemos concluir dizendo que os dados apresentados mostraram uma forte redução do número e da renda daqueles produtores que se denomina de agricultura familiar no âmbito do PRONAF, ou seja, das famílias agrícolas e pluriativas por conta própria e dos empregadores com até dois empregados permanentes. E que muitas dessas famílias estão buscando nas atividades não-agrícolas e na produção de subsistência uma forma alternativa de sobrevivência frente à queda de seus rendimentos provenientes das atividades agropecuárias (SILVA, José Graziano da; DEL GROSSI, Mauro Eduardo. O novo rural brasileiro: uma
atualização para 1992-98.
Campinas,SP:Unicamp,2005.Disponível.em:<http://www.eco.unicamp .br.html>.Acesso em : 27, mar. 2006).
3.3 O novo rural dos “sem-sem”
No mundo rural contemporâneo em países capitalistas desenvolvidos ou
em vias de desenvolvimento, cada vez mais não basta ter um boi, um bode ou
uma galinha, mas ter um boi, um bode ou uma galinha socialmente
determinada por níveis quantitativos e qualitativos de produção e produtividade
também socialmente determinados. Quem é o determinante dessas
mudanças? O mercado, entidade fundamentalmente coletiva constituída de
consumidores e produtores em permanente relação dialética. Os consumidores
determinam a produção e são determinados por ela. Se consome um
multiplica na aposentadoria, seguro defeso e cachaça. Simplesmente, não existe como atividade a pesca para o IBGE. Se buscarmos no IBGE cidades os municípios litorâneos não encontraremos dados sobre a produção pesqueira. Esses são os sem-sem-sem, sendo o “terceiro sem” decorrente do fato de que não se possui nem dados estatísticos nas principais fontes sobre a nossa população. Daí que a miséria não é dimensionada, tampouco o impacto que esse novo rural vem apresentando sobre o rendimento dessas comunidades.determinado tipo e qualidade de um produto por uma relação de qualidade,
preço e renda do consumidor. Mas também se é induzido a consumir um
determinado produto (dentro dessa equação) pelos mecanismos midiáticos de
venda. Tudo isso determina uma produção e uma produtividade social média
em cada atividade. Quem for capaz de produzi-lo fica; quem não for empobrece
continuadamente se incluindo no que Graziano denomina de os “sem-sem”.
Situação terrivelmente complicada, os “sem-sem” são o produto do
desnivelamento em termos regionais das transformações ocorridas no campo,
na nossa forma de entender a raiz da atual problemática das desigualdades
regionais. Não que os “sem-sem” não existam no Centro-Sul, mas existem em
número infinitamente inferior ao “planeta rural sem-sem” que é o Nordeste
14. A
não modernização em grande parte do meio rural do Nordeste construiu uma
situação de fossilização de atividades e de uma população que não se inclui
nos novos padrões de produção e produtividade exigidos.
É difícil “dar nomes aos bois” e o Professor Graziano por honestidade
acadêmica (ou infelicidade política) os deu no início do “Programa Fome Zero”,
durante o primeiro governo do presidente Lula. Numa frase pronunciada em
palestra na Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), em 7 de
fevereiro de 2003 Graziano “pensou alto”: "Se eles (os retirantes) continuarem
vindo para cá (São Paulo), vamos ter de continuar andando em carros
blindados” (
MINISTRO assegura que não tem preconceito contra os nordestinos. Jornal do Senado, Brasília, 7 fev. 2003. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/jornal/noticia>.Acesso 12 mai. 2007
)
.“Pensar alto” é complicado e a vida de pesquisador é demasiadamente
diferente da vida política. José Graziano nada disse de inverdade. Segundo a
última PNAD, em média 48,53% dos moradores em domicílios particulares do
Nordeste são considerados como vivendo em estado de insegurança alimentar
moderada ou grave. Em números absolutos isso equivale a 24,7 milhões de
indivíduos. Sabemos de onde decorre esse problema, de um meio rural
14
Iremos sempre nos referir ao Nordeste por motivo de corte metodológico. Mas é idêntica, talvez até mais acentuada, a situação verificada no Norte do país. Isso porque seus municípios são muito isolados, o que dificulta sobremaneira o acompanhamento das mudanças na produtividade social média do sistema.
absolutamente fora dos parâmetros de modernização exigidos para que a
produção rural possa continuar no circuito de produção de riquezas.
É de longa data a problemática da imigração nordestina para o Sudeste.
Nos últimos 20 anos esse fluxo de gente oriunda do meio rural passou a sair
em busca dos centros urbanos mais dinâmicos também dos seus próprios
estados no Nordeste. Isso ocorreu graças a graus elevados de falta de
dinamicidade no meio rural nordestino, o que eleva sobremaneira o número de
pobres e indigentes ao mesmo tempo em que as capitais nordestinas e
algumas pouquíssimas cidades da sua vasta hinterlândia adquiriram tal
dinamicidade.
O novo rural, portanto, é também constituído dos agentes econômicos
excluídos (ou não incluídos) pelo processo de modernização da agropecuária,
vivendo de uma agricultura e de uma pecuária (devemos acrescentar de uma
pesca) de subsistência num mundo que não aceita tal forma de produção.
Obviamente que esse meio rural de subsistência já existia. O diferente, o novo,
é que ele não mais consegue subsistir, porque seu excedente cada vez menos
possui mercado e, por outro lado, todo o universo ao seu redor foi monetizado,
exigindo dinheiro para satisfação de necessidades básicas que não se adquire
de maneira minimamente eficiente com a produção de subsistência. Gente no
campo que quando produz o suficiente para a criação de um excedente, esse
excedente não condiz com as características de produção e produtividade
sociais médias exigidas para serem vendidas. Componente humano explosivo
numa sociedade de massas. Em seu texto intitulado “Ainda precisamos de
reforma agrária no Brasil?”, Graziano transborda sua análise do Novo Rural
para a realidade da reforma agrária no país.
No entanto, além dessas razões ‘conjunturais’, que decorrem da forma como o país está buscando sua inserção na nova divisão internacional que se esboça, outro conjunto de fatores recoloca a reforma agrária no rol das opções de políticas públicas nesse final de século: é preciso criar novas formas de ocupação para uma parcela significativa da população brasileira. São brasileiros sem qualquer qualificação profissional que os habilite a procurar outra forma de inserção produtiva no novo mundo do trabalho que se delineia já nesse final de século. A reforma agrária, nesse início do século 21,
não precisa mais exibir um caráter estritamente agrícola, pois os problemas fundamentais da produção e dos preços podem ser
resolvidos pelos complexos agroindustriais já existentes no país. O problema da fome, que afeta milhões de brasileiros, não se deve à insuficiência da produção agrícola, mas à falta de dinheiro para comprar comida. A reforma agrária é necessária hoje para ajudar a equacionar a questão do excedente populacional do país, até que seja completada a “transição demográfica” recém-iniciada. Uma reforma agrária que permitisse combinar atividades agrícolas e não- agrícolas teria ainda a grande vantagem de precisar de menos terra, o que poderia baratear de modo significativo o custo por família assentada. Esse custo é uma forte limitação para a massividade requerida pelo processo distributivo, especialmente nos estados do Sul e do Sudeste. Por que não um assentamento que, além de arroz e feijão, produzisse também casas populares? Ou um ‘pesque-pague’ que desse uma opção de lazer barato às nossas classes médias baixas, confinadas nas grandes metrópoles? Ou guardas ecológicos que protegessem o entorno de parques e reservas florestais e servissem de guias turísticos? Ou caseiros de ‘chácaras de recreio’, com acesso gratuito às terras garantido por regime de comodato? No fundo, trata-se de encontrar novas formas de ocupação para essa população de ex-parceiros, ex-meeiros, ex-bóias-frias, ex-pequenos produtores rurais, marginalizados pela modernização conservadora das décadas passadas. Trata-se de buscar, nas franjas do crescimento da ‘prestação de serviços pessoais’ típica do mundo atual, um conjunto de novas ocupações artesanais que não exijam níveis de qualificação além daqueles que possa ser adquiridos em um treinamento rápido, para atender a esse conjunto de milhões de ‘sem-sem’: ou seja, aqueles que não têm nem acesso à terra, nem o privilégio de estarem organizados no Movimento dos Sem-Terra ou outro qualquer (SILVA, José Graziano da, Ainda precisamos de reforma agrária no Brasil? Campinas: Unicamp, 2005. Disponível
em <http://www.eco.unicamp.br/nea/rurbano/textos.htm> Acesso em: 27 jan. 2005 grifo do autor)
O reconhecimento da insubsistência dos “sem-sem” num mundo
produtivo rural totalmente reformado leva a formação de uma nova miséria
rural, a exigir novos olhares para novas tomadas de decisões na formulação de
políticas públicas. Incluir os excluídos no novo exige a ruptura com as formas
clássicas de pensar o meio rural e a tradicional agricultura familiar, inclusive
negando-a como possibilidade de fornecer uma existência sustentável. O “novo
rural” substitui o velho como alternativa produtiva para a ruralidade. Mudam,
portanto, as políticas que devem se efetivar no meio rural aplicadas aos “sem-
sem”:
No caso brasileiro, cinco grupos de políticas são fundamentais para o desenvolvimento desse “novo rural”, a saber: políticas de “desprivatização” do espaço rural tais como a criação de programas de moradia rural, recuperação de vilas e colônias, implantação de áreas públicas para lazer no entorno de reservas ecológicas, parques e represas; e a implantação de uma reforma agrária não exclusivamente agrícola nas regiões Centro-Sul do país; políticas de
urbanização do meio rural visando a criação de infra-estrutura de transportes e comunicações, bem como a extensão dos serviços urbanos básicos, principalmente água potável, energia elétrica, saúde e educação; políticas de geração de renda e ocupações não- agrícolas, que visem estimular a pluriatividade das famílias rurais e outros usos para os espaços rurais (como o turismo, a moradia e a preservação ambiental), promovendo também a re-qualificação profissional necessária dessa população para a sua reinserção nesses novos segmentos de prestação de serviços pessoais que estão surgindo; políticas sociais compensatórias ativas, tais como aposentadoria precoce em áreas desfavorecidas, estímulo a jovens agricultores, renda mínima vinculada à educação de crianças(como no caso dos cortadores de cana mirim, das carvoarias), etc.; um re- ordenamento político-institucional que reconheça as novas formas de regulação que vem surgindo no novo rural e que permitam tanto superar o tratamento individualizado dado até aqui aos beneficiários das políticas públicas, como fortalecer novas estruturas do poder local para que seja possível a efetiva descentralização das atuais políticas públicas do país.Enfim é preciso remover o viés urbano e agrícola das atuais políticas públicas, sem o quê o desenvolvimento do novo rural brasileiro estará comprometido. (SILVA, José Graziano da, Ainda precisamos de reforma agrária no Brasil? Campinas, SP: Unicamp,2005.Disponível em<http://www.eco.unicamp.br/nea/ htm> Acesso em: 27 jan. 2005).