Conclusion and further work

A oferta de ensino no Algarve abrange o sistema de ensino público, ao nível da educa- ção pré-escolar, ensino básico, ensino secundário regular e superior e o subsistema particular e cooperativo.

O ensino pré-escolar, básico e secundário existe em todos os concelhos algarvios. Existem na região 258 estabelecimentos de ensino da rede pública desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário, sendo que 49 destas são sede de agrupamento (Tabela 1).

Tabela 1: Dados da Direcção Regional de Educação do Algarve, constantes do Plano de Actividades 201042

Municípios

Concelhos 16

Estabelecimentos de Ensino da rede pública

Jardins-de-infância 34

Escolas do Ensino Básico 207

Escola Básica e Secundária 1

Escolas Secundárias 16

Estabelecimentos de Ensino da rede privada

Escolas Profissionais 6

Conservatórios e Academias de Música 7

Entidades Privadas de Formação de Adultos 15

Centros de Novas Oportunidades 20

Estabelecimentos Particulares e Cooperativos 52

Instituições Privadas de Solidariedade Social 71

Pessoal

Docente 7603

Não docente 2607

Fonte Drealg

Nas escolas da rede pública são ministrados os diferentes níveis de ensino, distribuídos por diferentes modalidades (Tabela 2).

Tabela 2: Organigrama do Sistema Educativo e Formativo Português

Fonte DREAlg.

Ensino Básico

O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos. O ensino básico compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos, organizados nos seguintes termos:

a) No 1.º ciclo, o ensino é globalizante, da responsabilidade de um professor único, que pode ser coadjuvado em áreas especializadas;

b) No 2.º ciclo, o ensino organiza-se por áreas interdisciplinares de formação básica e desen- volve-se predominantemente em regime de professor por área;

c) No 3.º ciclo, o ensino organiza-se segundo um plano curricular unificado, integrando áreas vocacionais diversificadas, e desenvolve-se em regime de um professor por disciplina ou gru- po de disciplinas.

A articulação entre os ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o ciclo anterior, numa perspectiva de unidade global do ensino básico.

Ensino Secundário

Têm acesso a qualquer curso do ensino secundário os que completarem com aprovei- tamento o ensino básico. Os cursos do ensino secundário têm a duração de três anos. O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando a existência de cursos predominantemente orientados para a vida activa ou para o prosseguimento de estudos, con- tendo todas elas componentes de formação de sentido técnico, tecnológico de língua e cultura portuguesas adequadas à natureza dos diversos cursos. É garantida a permeabilidade entre os cursos predominantemente orientados para a vida activa e os cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos.

A conclusão com aproveitamento do ensino secundário confere direito à atribuição de um diploma, que certificará a formação adquirida e, nos casos dos cursos predominantemente orientados para a vida activa, a qualificação obtida para efeitos do exercício de actividades profissionais determinadas.

Educação Extra-escolar

A Educação Extra-Escolar é constituída por um conjunto de actividades educativas destinadas a maiores de 15 anos que decorrem fora do sistema regular de ensino, através de processos formais e não formais. Visa a aquisição e o desenvolvimento de atitudes, valores, competências e conhecimentos que favorecem o desenvolvimento pessoal dos indivíduos e a melhoria do desempenho dos seus diferentes papéis na sociedade. Distingue-se de outras modalidades de ensino pela amplitude dos programas e conteúdos e por não constituir um processo dirigido à obtenção de um grau académico.

Oferta no Algarve em 2009/2010 – Domínios:

§ Português Segunda Língua; § TIC;

§ Cidadania e Ambiente; § Inglês;

§ Alemão;

§ Educação para a Saúde; § Oficina Leitura e Escrita; § Espanhol;

§ Matemática para a Vida; § Higiene e Segurança Alimentar; § Contabilidade;

§ Francês;

§ Língua e Comunicação; § Expressão Física e Motora; § Educação Musical;

§ Cidadania Europeia.

Formações Modulares

As formações modulares destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário. As formações modulares, integradas no âmbito da formação contínua de activos, dão a possibilidade aos adultos de adquirir mais competências no sentido de obter mais habilitações escolares e qualificações profissionais, com vista a uma (re) inserção ou progressão no mercado de trabalho. As forma- ções modulares são capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações e permitem a criação de percursos flexíveis de duração variada, caracterizados pela adaptação a diferentes modalidades de formação, públicos-alvo, metodologias, contextos formativos e formas de validação.

Na região do Algarve, a rede de oferta formativa tem vindo a ser construída, alargada e consolidada com a colaboração e empenho de um número crescente de entidades públicas e privadas (Escolas, Centros de Emprego, Centro de Formação Profissional, Centros Novas Oportunidades, Empresas, Associações), que têm vindo a aderir a este grande projec- to/desafio.

A rede pública de oferta formativa e o apoio a alunos estrangeiros inscritos no âmbito do Português Língua não Materna para jovens e adultos tem vindo a aumentar progressiva- mente. No ano lectivo 2009/2010, na região do Algarve o ensino de PLNM integrou, para além das modalidades de regime integrado e de Apoio Pedagógico Acrescido, formação de qualificação extra-escolar (Anexo 4) e acções formativas aprovadas no ano lectivo 2009/2010, no âmbito do Projecto Português para Todos (Anexo 5). De acordo com estes documentos e, segundo a Direcção Regional de Educação do Algarve, o número de Acções Aprovadas no âmbito do Projecto Português para Todos correspondeu no ano lectivo 2009/2010 a um total de 35 cursos leccionados em 25 Unidades Orgânicas. No que respeita ao ensino extra-escolar (Português segunda língua), este decorreu no ano lectivo 2009/2010 em 19 Unidades Orgânicas, num total de 43 acções formativas (20 de nível de complexidade de Iniciação; 15 de nível de complexidade de Aprofundamento e 8 de nível de complexidade de Consolidação).