Temos então uma revolução que poderíamos caracterizar pelas seguintes componentes:
Organizada a partir do topo, por militares e sem uma base popular,
Identificação negativa, como nem comunistas nem capitalistas, Desconfiança dos partidos e da democracia representativa,
Substituição da legitimidade eleitoral, pela legitimidade da história, pelo reconhecimento da incapacidade da democracia representativa partidária e pela participação do povo em organismos de base,
Nacionalista, na perspectiva de procurar modelos próprios e garantir que o controlo nacional da
produção,
Reforma agrária,
Defesa dum modelo económico duplo: Empresas públicas controlam os setores com importância na estratégia económica ou na segurança nacional, os privados nos setores secundários,
Participação dos trabalhadores no capital das empresas,
Política externa não-alinhada, alianças regionais no sub-continente e defesa duma federação latino- americana.
Veremos adiante como a revolução portuguesa foi usada para legitimar alguns destes fatores, assim como os jogos argumentativos montados para justificar os aspectos em que os contradizia.
Mas antes, é essencial percebermos os conflitos internos e externos que o GRFA enfrentava quando se deu o 25 de Abril em Portugal. Esses conflitos e o processo de desgaste pelo qual passava uma revolução já com seis anos, é essencial para percebermos como Portugal foi utilizado num esforço de revigoração do regime de Velasco Alvarado.
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III A QUEDA DUMA REVOLUÇÃO: “Liberais reformistas” e “radicais socialistas” num só governo
O golpe de Estado que se deu no dia 3 de outubro de 1968 e o período revolucionário subsequente, não resultou dum movimento homogéneo. A revolução foi preparada com a definição prévia dum conjunto de medidas destinadas a mudar a face económica e social do país, mas tudo foi organizado apenas por um grupo restrito de oficiais do exército. Tanto a Marinha como a Força Aérea só aderiram depois de muita negociação no próprio dia 3 de outubro. Além disso, mesmo dentro do exército, eram poucos os que conheciam antecipadamente aquilo que se preparava e, menos ainda, o programa de acção política, a que Velasco Alvarado e o seu grupo chamaram Plano Inca. Da descrição dos acontecimentos feita por Augusto Zimmermann Zavala (1974) é fácil chegar a esta conclusão.
Uma revolução começada desta forma tinha, necessariamente, de incorporar pessoas com diferentes diagnósticos da realidade e com diferentes pontos de vista sobre as medidas a tomar. Estas divergências internas foram conduzindo o processo revolucionário, até à queda de Velasco, no dia 29 de agosto de 1975. Martín Sanchez (2002) analisou a periodização do processo revolucionário feita por outros historiadores e, acrescentando a sua própria perspetiva, dividiu-o em três fases (p.88):
1. Período inicial (outubro de 1968 a julho de 1971): hegemonia dos radicais
2. Desenvolvimento dum contraditório ao modelo reformista e divisão da equipa de governo por tendências (agosto de 1971 a abril de 1973)
3. Crise de hegemonia no processo reformista e golpe de Estado (maio de 1973 a agosto de 1975) Carlos Contreras e Marcos Cueto (2013) consideram apenas duas fases, começando a segunda com uma doença de Velasco a 23 de fevereiro de 1973, quando surgiu uma disputa entre os generais “radicais” que queriam aprofundar o processo revolucionário, eventualmente caminhando para o socialismo, e aqueles para quem o processo já tinha ido longe de mais e era preciso recuar (p.360).
As fraturas internas ter-se-ão acentuado pelo afastamento do Velasco durante um período de doença e convalescença: a 23 de Fevereiro de 1973 o presidente sofre um aneurisma na perna direita, sendo prontamente submetido a uma intervenção cirúrgica; a 29 de março tiveram de amputar-lhe a perna e só voltaria a assumir funções dia 4 de abril, claramente debilitado, tanto física como psicologicamente192.
A forma como este último período afetou um governo já antes dividido em fações, não é alheia ao facto de Martín Sanchez (2002) considerar aí o início duma “crise de hegemonia”, ou seja, a decadência do GRFA. Esta disputa desenvolveu-se como uma espécie de guerra fria com alguns episódios mais quentes, até à destituição
192 As entrevistas dadas pelos ex-ministros de Velasco a María del Pilar Tello (1983-a e 1983-b), denotam bem o acentuar das fricções internas depois desta doença e,
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no golpe palaciano de 29 de agosto de 1975, quando decorria em Lima uma cimeira de ministros dos negócios estrangeiros do NOAL. Em consequência, esta cimeira foi aberta por um presidente, Velasco Alvarado, e encerrada por outro, Morales Bermudes, nomeado na sequência dum pronunciamento na cidade de Tacna, que ficou para a história como o “Tacnazo”.
3.1.“Liberais reformistas” e “radicais socialistas”
Como vimos, uma das principais causas que levaram os militares a fazer a revolução, foi a consciência da explosiva situação nos campos e a possibilidade de acontecer uma aliança entre camponeses e movimentos guerrilheiros treinados na ilha de Fidel. Se nos colocarmos na época, facilmente concluímos que se temia a transformação do Peru numa nova Cuba.
Seguindo a mesma linha da generalidade dos historiadores, Pease García e Romero Sommer (2013) falam numa “revolução preventiva” e afirmam: “o principal temor das Forças Armadas era a possibilidade duma revolução comunista em território peruano”. Concluem também ter-se feito “uma ‘revolução desde cima’ para evitar uma desde baixo”193 (p.247).
Neste cenário, tínhamos dois grupos de militares: dum lado, os genuinamente revolucionários pretendiam aprofundar o processo para além das reformas iniciais; do outro, os reformistas queriam apenas um processo aliviador de tensões sociais que pusessem em causa o sistema mas, concordando com a necessidade de algumas medidas como a reforma agrária, chegaram a discordar da forma como foram implementadas. Referindo-se a estes últimos, Carlos Delgado (1973), um ideólogo conotado com a primeira fação, via a luta anti-revolucionária em dois grupos: primeiro, os que eram assumidamente contra o processo, segundo, aqueles que, “sendo verdadeiramente conservadores se mimetizam de revolucionários para manter as suas posições e defender os seus interesses minando a revolução poder dentro194” (p.10).
Desde o início da sua tomada de poder, o próprio Velasco Alvarado (1970) faz referências implícitas a estes dois grupos. No discurso do dia nacional de 1969 referir-se-ia à cumplicidade entre elementos da “oligarquia” e “dirigentes políticos que surgiram como revolucionários, para depois servir a reação de extrema-direita195” (p.103). Em março de 1970, recebendo no palácio de governo oficiais das Forças Armadas e da Polícia, referiria aqueles que querem frustrar a revolução “dividindo as Forças Armadas com o pretexto de que no seu seio existe influência de extremista196” (p.186). Um mês depois, denuncia que um dos métodos da oposição
193 “la Revolución peruana fue entonces una revolución preventiva. El principal temor de las Fuerzas Armadas era la posibilidad de una revolución comunista en
territorio peruano (…), Así, se aplicaría una ‘revolución desde arriba’ para evitar una desde abajo.” (Tradução mina)
194 “se mimetizan de revolucionarios para mantener sus posiciones y defender sus intereses minando desde dentro la revolución.” .” (Tradução minha) 195 “dirigentes políticos que insurgieron como revolucionarios para después servir a la reacción de ultra-derecha.” (Tradução minha)
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para atacar o Governo era acusá-lo de não resultar duma união conjugada e institucional entre os militares, mas que “Governo e Forças Armadas são duas coisas distintas” (“Gobieno y Fuerza Armada son dos cosas distintas”) (p.192).
Entre 1982 e 1983 a jornalista Maria del Pilar Tello (1983 a-b) efectuou uma série de entrevistas aos protagonistas do então já extinto GRFA. Em algumas fica clara a existência, desde o início, de divisões internas e diferentes perspectivas dos objectivos do golpe de Estado: “a marinha aderiu muito forçada”, afirmou o general Morales Bermudes, que seria primeiro-ministro e presidente da república, depois do golpe de 1975. “O movimento não nasce com uma base maioritária, mas sim com uma base minoritária institucional (nas Forças Armadas)197” (b. p.18).
A própria fórmula “nem comunistas nem capitalistas” adotada pela revolução, prestava-se ao desenvolvimento de tendências internas muito distintas. Nesta entrevista, Morales Bermudes afirma não ter dúvida de terem havido infiltrações no governo, tanto de marxistas como da direita (p. 34 e 35).
Os problemas agravam-se quando Velasco Alvarado adoeceu, impedindo-o do exercício efectivo da presidência entre fevereiro e abril de 1973. Quando Pilar Tello perguntou a alguns dos militares do regime se esta doença acentuou os contrastes internos, a resposta unânime foi que “sim”. Morales Bermudes, por exemplo, afirma: “A coerência vai-se perdendo e vão-se acentuando os extremos, o processo começa a polarizar-se em tendências e isto reflecte-se em lutas internas e discussões sobre aspectos fundamentais. As metas já não são claras quanto ao futuro, há uma espécie de nebulosa muito perigosa198” (p.43). Tantaleán Vanini, ministro das pescas entre 1970 e 1975, referiu uma dissidência da marinha: foi “o princípio do fim da revolução” (p.128). É precisamente depois deste problema de saúde que certas medidas, antes aprovadas por unanimidade, regressam ao Conselho de Ministros e encontram oposição interna. O General Tantaleán, uma das figuras mais próximas do presidente e ministro das pescas entre 1970 e o golpe de 1975, referiu a Pilar Tello (1983- b) o caso das nacionalizações no seu setor, aprovadas por unanimidade em 1972, mas que em 1973 voltaram ao conselho de ministros e os representantes da Marinha (Vargas Caballero y Ramón Arrospide) votariam contra.
É também nesse momento que se avança com medidas que criarão grandes fraturas internas. Uma delas é a lei das empresas de propriedade social, publicada em maio de 1974. Na entrevista a Maria del Pilar Tello, o General Tantaleán afirmou que se considerava entre os socialistas do governo e que esta legislação, indo nesse sentido, não era uma “antessala do comunismo” (p.160).
197 “la marina ingresó muy forzada (…). El movimiento no nacecon una base mayoritaria, sino más bien con una base minoritaria institucional.” (Tradução minha) 198 La coherencia se va perdiendo y se van acentuando los extremos, el proceso comienza a polarizarse en tendencias y esto se refleja en las pugnas internas y en
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Um dos rostos da oposição interna a esta e outras medidas foi o almirante Vargas Caballero199, segundo o qual houve “um grupito das Forças Armadas; um grupito de oficiais que na realidade não cumpriam nem com o Estatuto nem com o Manifesto, ou seja com os primeiros documentos da Revolução, mas que já queriam fazer outra revolução, uma revolução que ia no caminho do socialismo ou do comunismo de facto200” (p.180). Mais adiante, falando das divergências internas, Caballero aceita terem sido necessárias algumas mudanças sociais, mas num sistema com propriedade privada, sendo essa a raiz dos desacordos internos: (alguns queriam) “Implementar o socialismo, o comunismo ou não sei como se chamaria porque queriam suprimir a liberdade de expressão, queriam suprimir todo o conceito de propriedade privada (…). Nós não estávamos de acordo, não apenas a Marinha, havia outros militares que também não estavam de acordo201” (p.181). É precisamente este almirante quem, nesta entrevista, acaba por definir o Governo em dois grupos, um de “reformistas liberais”, outro “radical socialista”.
As tensões foram subindo de tom até que, a 31 de maio de 1974, Vargas Caballero se vê obrigado a renunciar, na sequência de enfrentamentos diretos com o presidente depois de afirmações suas publicadas na imprensa.
O papel da Marinha no confronto com os militares “revolucionários socialistas” foi central. Antonio Zapata (2018) conclui:
a Marinha encabeçou uma nova tendência de direito no seio do governo militar. Esta tendência existiu desde o começo dentro do Exército, mas tinha sido acantonada por Velasco e pelos progressistas nos anos anteriores. Contudo, quando Velasco adoece, a direita militar pôs a cabeça de fora e a sua liderança foi assumida pela Marinha. Com isto, começava um longo conflito institucional no interior das Forças Armadas, que opôs a Marinha a Velasco202 (p.21)
Veremos adiante como este conflito sustentado na Marinha, irá influenciar a visão da revolução portuguesa e, nomeadamente, como o jornal La Crónica não perderá uma oportunidade para salientar o facto deste ramo das Forças Armadas ser, em Portugal, um dos esteios da via revolucionária.
Contudo, as divergências internas eram bastante mais complexas do que uma simples divisão entre “reformistas liberais” e “radicais socialistas”. Dentro de cada um destes grupos, sobretudo do segundo e
199 Luis Vargas Caballero, Ministro da Justiça (5.12.1968 – 31.05-1969), Ministro da Habitação (1.04.1969 – 31.12.1971), Ministro da Marinha e Comandante Geral
da Marinha (1.1.1972 – 31.05.1974). Fonte: Pilar Tello 1983-b, p. 167.
200 “había un grupito de las Fuerzas Armadas; un grupito de oficiales que en realidad no estaban cumpliendo ni con el Estatuto ni con el Manifesto, es decir con los
primeros documentos de la Revolucion, sino que ya ellos querían hacer otra revolución, una revolución que iba hacia el socialismo o hacia el comunismo de hecho”. (Tradução minha)
201 “implantar el socialismo, el comunismo o no sé cómo se llamaría porque querían suprimir la libertad de expresión, querían suprimir todo concepto de propiedad
privada (…). Nosotros no estábamos de acuerdo, no solamente la Marina, habían otros militares que tampoco estaban de acuerdo.” (Tradução minha)
202 “la Marina encabezó una nueva tendencia a la derecha en el seno del gobierno militar. Esta tendencia existió desde el comienzo en el seno del Ejército, pero había
sido arrinconada por Velasco y los progresistas durante los años anteriores. Sin embargo, al enfermar Velasco, la derecha militar sacó cabeza y su liderazgo fue asumido por la Marina. Con ello, había comenzado un prolongado conflicto institucional al interior de las FF. AA., que opuso a la Marina contra Velasco”. (Tradução minha)
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também o mais forte, verificavam-se lutas intestinas pelo poder, que minavam ainda mais a situação interna. O general Tantaleán posicionou-se a si mesmo como de tendência socialista (TELLO, 1983-b, p.160), mas dentro desta orientação estavam também os generais Fernández Maldonado, Leonidas Rodrigues e Raul Menezes (p.181 e CONTRERAS e CUETO, 2013, p 360) ). A grande proximidade pessoal entre Tantaleán e o presidente, parece ter-lhe gerado inimizades dentro da própria tendência mais revolucionária: “Era muito amigo de Velasco, muito amigo”, palavras do almirante Caballero, “era quase como se fosse seu filho203” (Pilar Tello, 1983-b, p.207). O próprio Tantaleán reconheceria que havia entre alguns militares a ideia de que ele seria o sucessor na presidência (p.161).
O ambiente interno era crispado e de grande conspiração. Na sua crónica novelada No Mi General, Guillermo Thornedike (1976), que foi director do jornal La Crónica depois da expropriação em julho de 1974, revela um encontro com Augusto Zimmerman, chefe de imprensa do presidente e também ele conotado com a ala “radical socialista”. Nessa conversa, este último fala duma suposta organização secreta dentro do governo, “La Misión”, que faria correr muita tinta e seria putativamente chefiada por Tantaleán:
Há várias maneiras de ver a Revolução. Desde logo a unidade monolítica das Forças Armadas, de que tanto se fala oficialmente, não existe. A missão propõe-se um evidente desvio revolucionário. É um grupo politicamente poderoso, não pelo apoio que tem nas Forças Armadas, mas porque controla o comité político do Conselho de Ministros. Devo dizer-lhes que o Presidente Velasco não apoia a Missão, mas eles atuam coordenadamente desde setores muito importantes. A missão está aparentemente chefiada pelo General Tantaleán (…). La Misión, por exemplo, orquestrou a expropriação dos jornais em julho passado (de 1974), o que explica a nomeação de certos directores claramente reacionários (…) La Misión promove a formação dum partido político neo-fascista que se chama Movimiento Laboral Revolucionario (…). Tantaleán está jugando claramente ser el próximo Presidente do Peru. Eu quero insistir que a posição deste grupo é diferente da do General Velasco.
Por fim, Zimmerman revela o verdadeiro objectivo desta conversa: “Eu penso que, assim como há um grupo militar que procura empurrar a Revolução para fora da sua linha, deve existir também uma coordenação de civis revolucionários que se lhes oponham204” (pp.174-175). Ou seja, os próprios “radicais socialistas” estão
203 “era muy amigo de Velasco, muy amigo. Era casi como si fuera su hijo.” (Tradução minha)
204 “Hay varias maneras de ver la Revolución. Desde luego, la unidad monolítica en la Fuerza Armada, de la que tanto se habla oficialmente, no existe. La Misión se
propone una evidente desviación revolucionaria. Es un grupo políticamente poderoso, no por su respaldo en la Fuerza Armada, sino porque controla el comité político del Consejo de Ministros. Debo decirles que el Presidente Velasco no apoya a la Misión, pero ellos actúan coordinadamente a partir de sectores muy importantes. La Misión está aparentemente jefaturada (sic) por el General Tantaleán (…). La Misión, por ejemplo, ha manejado la expropriación de los diarios en julio pasado, lo cual explica la designación de ciertos directores claramente reaccionarios (…) La Misión promueve la formación de un partido político neo-fascista que se llama Movimiento Laboral Revolucionario (…). Tantaleán está jugando claramente ser el próximo Presidente del Perú (…). Y yo pienso que así como hay un grupo militar que intenta empujar a la Revolución fuera de sus cauces, debe existir también una coordinación de civiles revolucionarios que se les oponga.” (tradução minha)
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profundamente divididos, acusam-se mutuamente, inclusive de fascistas, procurando organizar-se em tendências para tomarem o poder.
Em Abril de 1974, quando se dá a revolução portuguesa, a peruana já estava nesta fase decadente, depois de ter conseguido executar diversas reformas, o ambiente interno já era de clara paz podre, com alguns episódios de acesa disputa.
Afastados os “liberais reformistas” com a demissão do almirante Vargas Caballero a 31 de maio de 1974, acentuaram-se as lutas de poder entre os próprios “radicais socialistas”. Grande parte dos oficiais desta tendência e também “liberais reformadores” aglutinam-se à volta de Morales Bermudes, primeiro-ministro desde fevereiro de 1975, enquistando a tendência de Tantaleán. Possivelmente, inventaram a referida existência duma conspiração chamada “La Misión”, supostamente por ele chefiada, algo que, mais tarde, o próprio não se cansará de negar e que muitos generais de diversas fações dirão nunca terem ouvido falar, até que em 1976, Thornedike divulgou a referida conversa com Zimmermann (TELLO, 1983-a,b).
Esta era a situação vivida no Peru, quando, numa madrugada de abril de 1974, os militares portugueses saíaram às ruas, tomando o poder. Também entre os capitães de Abril havia reformistas e radicais. Veremos adiante como a situação portuguesa foi vista e usada no Peru.
Mas não era só na frente interna que o GRFA estava debilitado. As ruas agitavam-se e, na oposição ao regime, os jogos de bastidores eram já quase declarados.