Foi sob sinal concordatário, por onde se alargou o canal de participação da Igreja Católica, e procurando mitigar o aparato excessivamente militarista original, que Marcelo Caetano integrou a direcção da Mocidade Portuguesa. O Comissariado Nacional foi, na realidade, o primeiro dos cargos públicos de chefia ocupados por Caetano, mantido por Salazar à margem do elenco governativo até 1944. A breve trecho, o novo comissário afinou a mensagem da organização com um estilo mais próximo do modelo escutista, salientando a missão educadora nacionalista, corporativa e em torno do império. A MP deixou assim de acertar o passo com o formalismo mais fascizante que, nos primeiros anos, a denunciara como germanófila e “paganizada”, ainda que se tratasse de um distanciamento mais retórico que efectivo. Tal como a nomeação de Caetano para o CN, a entrega da pasta da Educação Nacional a Mário de Figueiredo também não se revelaria uma escolha inocente do Presidente do Conselho. No mapa de um executivo renovado, o novo ministro praticaria a antítese da política de exaltação militar da MP, idealizada pelo seu criador, Carneiro Pacheco, e concretizada por Nobre Guedes. Em sentido inverso aliás, Mário de Figueiredo dispensou pouca atenção “educativa” à Mocidade Portuguesa, embora ficasse associado ao seu ministério o dispositivo legal que imprimiu maior poder de vigilância à organização.
O cenário de guerra fez definir novos limites de comportamento da organização, que até finais de 1942 procurou reproduzir integralmente a neutralidade do regime face ao conflito, visíveis na moderação dos contactos com as juventudes de outros países, no empolamento do discurso nacionalista e da missão imperial da Mocidade Portuguesa, e no esforço de desviar a atenção da juventude dos acontecimentos internacionais, sobrepondo-lhe a imagem do “viver habitualmente” português. A partir de 1942, e mais declaradamente no ano seguinte, o clima de crescente contestação social, face à degradação das condições de vida e à consequente ausência de resposta do regime, levou Marcelo Caetano a recorrer aos instrumentos disponíveis na MP para colaborar na
tarefa propagandística do Estado. Ao mesmo tempo, instalou-se entre a juventude uma progressiva preocupação com a chamada “questão social”, que o comissário nacional procuraria mitigar com alguns ensaios de obra assistencial interna, embora sem grande efeito.
Neste sentido, se Marcelo Caetano deixou associado à sua passagem pela MP o esforço de transformação e redinamização do movimento mais favorável ao campismo e à sociabilização juvenil, impõe-se aqui a revisão desse percurso, menos linear do que se poderia sugerir à partida. Isto porque o novo comissário protagonizou, se quisermos, uma doutrina do “escutismo nacionalista” ou da “militarização sadia”, mas não deixou, mesmo assim, de mobilizar a Mocidade como estandarte da propaganda de Estado. E de facto, até 1943, a imagem do “pequeno exército” de Salazar perdurou, actuando como agente “moralizante” nos momentos principais da primeira crise do regime.
4.1.1. Reforma Orgânica
A lógica administrativa que presidiu ao decreto criador da MP, em 1936, conheceu algumas reestruturações sob direcção de Marcelo Caetano, a partir de Outubro de 1940. Antes ainda, numa primeira reforma de Fevereiro de 1939, o CN foi reduzido de quatro para dois adjuntos, sendo um deles o comandante geral da milícia, e encarregando-se o outro das funções de secretário-inspector, tendo (...) a seu cargo assegurar permanentemente a unidade de orientação e a coordenação de
todos os serviços. 335 Na mesma altura, foi constituído o Conselho Técnico, órgão de consulta e apoio ao Comissariado, que deveria reunir no início de cada ano de actividades ou quando fosse necessário o seu parecer. Embora seja difícil reconstituir a evolução deste organismo, dada a escassez de informação que chegou até nós, deve salientar-se a sua importância representativa dos diferentes sectores de influência da MP. Por altura do Congresso de 1939, só se identificavam como vogais os comissários adjuntos, onde se contava um médico e três militares. Em Outubro do ano seguinte, estavam já presentes, além dos membros do comissariado, todos os directores de serviços, entre os quais o representante da Igreja, Manuel Rocha. 336 Em Agosto de 1939 o padre jocista tinha sido nomeado para a direcção de Serviços de Formação Moral, criada em Fevereiro do mesmo ano.337
Os serviços centrais da organização, entretanto complexificados e alargados, também sofreram remodelação, concentrando-se em novas Direcções as antigas secções de Cinematografia,
335
Decreto n.º 29 463 publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 47, de 27 de Fevereiro de 1939.
336
Até à data de conclusão deste trabalho foi identificadojunto do Arquivo da Mocidade Portuguesa apenas um livro de actas das reuniões deste Conselho, livro este que só reúne quatro registos de actas.
Cf. ANTT/AMP. Conselho Técnico - Registo de actas (1940-1941). Livro 141-E.
337
ANTT/AMP - Ordens de Serviço 1938-1945, liv. 397. Ordem de Serviço assinada por Nobre Guedes, de 19 de Agosto de 1939.
Radiodifusão e Canto Coral. Em Outubro de 1940, a MP passaria a distribuir-se internamente por onze direcções de serviços, onde cabiam diferentes inspecções: 338
1 – Direcção dos Serviços Culturais e de Formação Nacionalista: Inspecções de Canto Coral e Educação Artística;
2 – Direcção dos Serviços de Formação Moral; 3 – Direcção dos Serviços de Saúde e Higiene;
4 – Direcção dos Serviços de Educação Física e Desportos: Inspecções de Esgrima, Tiro, Natação e Ténis;
5 – Direcção dos Serviços de Instrução de Graduados;
6 – Direcção dos Serviços de Instrução Náutica: Inspecções de Vela e Remo;
7 – Direcção dos Serviços de Instrução Aeronáutica: Inspecções de Voo à vela, Voo com motor e Aviominiatura;
8 – Direcção dos Serviços de Intercâmbio;
9 – Direcção dos Serviços de Assistência Social; 339
10 – Direcção dos Serviços Administrativos: Inspecções de Material e Uniformes, Transportes e Abastecimentos;
11 – Direcção dos Serviços de Publicidade e Propaganda.
A Direcção dos Serviços de Instrução Náutica foi criada em 1941, por incentivo principal do oficial de marinha, Soares de Oliveira, que já sugerira ao Congresso de 1939 a constituição de uma “Escola de Marinharia” para o escalão de cadetes da MP, de forma a estimular o gosto pelo mar, o contacto inter-colonial e o intercâmbio de juventudes,340
Depois de três anos com instalação provisória no Liceu Camões, os serviços da MP transitaram para o Palácio da Independência, parcialmente cedido à organização, inaugurando aquela sede em 1 de Dezembro de 1940, dia dedicado à Mocidade. Entre as prioridades consignadas ao primeiro ano de Marcelo Caetano na MP, destacavam-se a urgente preparação de quadros dirigentes capazes, o desenvolvimento da formação moral e cívica dos filiados (enjeitando o exclusivo da formação física e pré-militar) e a colaboração com a Escola e a Família, (...)
instituições que devem colaborar estreitamente para uma perfeita e completa educação das novas gerações a todos cabendo relevante papel em tal missão.341
Em 1941 estava concluído o primeiro ciclo de reformas, com o fim de (...) fixar melhor as
directrizes pedagógicas, desenvolvendo a sua doutrina e aperfeiçoando os seus métodos e a sua técnica.342
338
Ordem de Serviço n.º 2, de 15 de Outubro de 1940 publicada no Boletim (...) n.º 1, vol. I, Novembro de 1940, p.34.
339
Extinta pela Ordem de Serviço n.º 15 (1940-1941) publicada no Boletim (...), n.º 8, vol. I, Junho de 1941, p. 368. Pela mesma directiva é criada a Direcção dos Serviços de Instrução Geral.
340
Intervenção de Soares de Oliveira na 3.ª Secção do Congresso da Mocidade Portuguesa – “A juventude na vida nacional”, I Congresso (...), pp.184-185.
341
ANTT/AMP. Conselho Técnico - Registo de actas (1940-1941). Livro 141-E. Acta n.º 1, de 14 de Outubro de 1940.
342
Escola de chefes e “missão dos dirigentes”
O princípio de auto-reprodução das elites internas da MP, alinhavado no período de chefia de Nobre Guedes e consubstanciado nas escolas de graduados, consagrou-se na orientação que o novo Comissariado imprimiu à formação do seu “escol”. Em 1941, reconhecia-se claramente a vantagem em recrutar antigos graduados para os quadros da organização, sujeitando-os a um estágio prévio de seis meses.343 Os graduados, originalmente formados para coadjuvar a instrução, acabariam muitas vezes por ocupar directamente aquelas funções, colmatando a crónica deficiência de quadros instrutores da MP.344 Na região algarvia, por exemplo, a grande maioria dos antigos filiados que tinham frequentado a ERG local, eram os Comandantes dos centros da Mocidade e os instrutores das respectivas alas.345 Consequentemente, cabia aos graduados a selecção dos “chefes de Quina” e “comandantes de Castelo”, pequenos dirigentes das formações de cada centro e também eles potenciais graduados no futuro. A Escola Regional sediada em Vila Real de Santo António aconselhava ainda, para uma eficaz preparação destes próximos chefes:
Não descurem, pois, os nossos antigos alunos a propaganda, iniciada logo na primeira hora de actividade do novo ano, para se conseguir um número cada vez maior de alunos para a nossa Escola: tirem da vossa experiência os argumentos necessários para convencerem os seus rapazes e respectivas famílias, mostrem-lhes por todos os meios as vantagens pessoais e para a Organização que trará a sua vida para o próximo Curso.346
A exaltação do papel do graduado, coroada pela construção de uma identidade própria que lhe imprimiu a marca de fidelidade à MP, gerou críticas frequentes a esta linha de descendência. Não era por isso raro ouvirem-se acusações à excessiva arrogância de alguns graduados que pretendiam impor autoridade através da sua condição na Mocidade.
A partir de 1942, Marcelo Caetano reforçou a atenção sobre os quadros directivos da organização, dando início ao primeiro “curso de orientação de dirigentes”, para o que recrutou sobretudo antigos graduados, procurando uniformizar as práticas e objectivos da Mocidade Portuguesa ao nível nacional. No mesmo ano, o comissário fez publicar A Missão dos Dirigentes, onde reuniu vários textos e com os quais pretendia (...) lançar solidamente as bases da organização
em toda a sua complexidade e amplitude – e manter depois o movimento, sem desvios, na linha da directriz traçada. 347
343
Ordem de Serviço n.º 9, de 1 de Fevereiro de 1941 publicada em Regulamentos, Mocidade Portuguesa, Casa Portuguesa, Lisboa, 1941., p.28.
344
Este recurso, fortemente criticado no período de vigência do primeiro comissariado, acabaria depois por ser aceite como “mal menor” em face da progressiva falta de instrutores a nível nacional.
345
Escola Regional de Graduados do Algarve – Caderno de Doutrina e Técnica destinado aos antigos alunos da escola, Caderno n.º 1, Tipografia Socorro, Vila Real de Santo António, 1944, p.5.
346
Ibidem, p.8.
347
4.1.2. Novo papel da Igreja
Alguns meses depois de ocupar o Comissariado Nacional, Marcelo Caetano experimentou o estreitamento de relações com a Igreja Católica, ainda pouco definidas no tocante à conjugação de métodos com a Mocidade Portuguesa. Na sequência de um desentendimento com o padre Manuel Rocha sobre a forma como este interpretara o programa de formação moral da ECG, Caetano procurou Gonçalves Cerejeira, procurando apaziguar as tensões ainda latentes. A 3 de Fevereiro de 1941, o prelado renovou a lista de objectivos eclesiásticos, numa longa carta enviada ao comissário. Retomou então o princípio de que era apanágio da Igreja, e não do Estado, a educação moral da juventude, dentro e fora da organização, lembrando a posição confessional cristã assumida pelo regime. E nesse sentido, a Mocidade Portuguesa, como organismo oficial do Estado, embora não impondo nenhuma religião aos filiados, propunha (...) uma doutrina e uma moral religiosas, que
são as católicas. 348 Não deixaria, porém, de distinguir que (...) a Mocidade Portuguesa nem por isso é obra da Acção Católica, é sim uma organização educativa do Estado do qual depende e ao qual está subordinada; o seu ideal supremo é formar integralmente o cidadão português do Estado Novo; mas desta formação faz parte integrante também a educação cristã. A Igreja, aceitando a
subordinação ao Comissariado da MP, comprometia-se a cooperar lealmente com ele mas rejeitava uma educação moral puramente natural, lembrando o risco de resvalamento para uma “moral sem Deus” praticada pela I República. Recorrendo ao argumento mais forte de todos, o combate ideológico ao comunismo, inerente à MP, Cerejeira reforçou o papel educativo da Igreja dentro do organismo: (...) ou a Mocidade Portuguesa consegue cristianizar a nossa juventude, ou esta se
tornará comunista. O cardeal consumava assim a aliança com a Mocidade: Pôs a Providência nas suas mãos o instrumento mais poderoso de resgate da nossa Mocidade. Para a salvar da sedução de doutrinas homicidas, que destroem o homem e a sociedade, quer o Estado dar-lhes o ideal e a vida cristãs; e ao mesmo tempo formar uma geração nova, saudável, forte, belamente humana. 349
O alinhamento de métodos entre a Igreja e a MP ficaria então cristalizado na resposta de Marcelo Caetano ao Cardeal Patriarca, onde assegurou a posição pessoal: Estou certo que, dentro
dos princípios concordatários e constitucionais, e dada a boa fé de quem, incompetentemente embora, foi encarregado da orientação deste importantíssimo movimento, não haverá motivos sólidos para qualquer atrito entre a M.P. e a Igreja.
A unidade de valores fora finalmente acordada. Concluiu o comissário nacional:
Divergência acerca de pormenores metodológicos pode surgir, uma ou outra vez. A erros de entendimento estamos todos sujeitos. Mas afastamento intencional dos princípios fundamentais
348
AMC, Caixa 29, Correspondência/IGREJAS/ CEREJEIRA, D. Manuel Gonçalves, Cardeal Patriarca de Lisboa, n.º 3. Carta de 3 de Fevereiro de 1941, enviada pelo Cardeal Gonçalves Cerejeira ao Comissário Nacional, Marcelo Caetano.
349
que norteiam a formação da juventude segundo a moral cristã, espero em Deus que nunca se venha a dar.350
4.2. Aparelho burocrático num quadro totalizante (1942-1944)