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Este tópico busca demonstrar, através do depoimento dos defensores públicos do município de Belém, quais as principais propostas realizadas em prol de crianças e adolescentes, visando a melhoria da qualidade do atendimento, bem como a respeito da avaliação da referida qualidade de atendimento e se o número de defensores atuando é suficiente para que tal qualidade se materialize. Esta análise tem como aporte teórico o projeto de pesquisa “Redescobrindo o Assistido”,

que abordou Belém e a região metropolitana e que deu início a abordagem do tema qualidade de atendimento na Defensoria Pública do Pará.

Quadro 22 - Propostas visando à melhoria do atendimento Defensores

do NAECA Depoimentos

Defensor 1

Eu realizei algumas propostas, [...] na reunião do planejamento estratégico, [...], eu achei bem produtiva porque foi a primeira vez que nos procuraram mesmo, os defensores da atividade fim pra apresentarem propostas, [...] sempre que for necessário eu converso com a coordenadora, [...]. [...] uma dessas propostas foi a do projeto do regimento interno do Naeca que nós preparamos [...] e mandamos pro Conselho Superior.

Defensor 2 Não, eu nunca realizei nenhuma proposta para o aperfeiçoamento do atendimento, que eu me lembre, não.

Defensor 3

Aqui a gente trabalha junto com a coordenação, essa é a diferença do interior pra capital é que nós temos vários defensores que atuam em uma coordenação, então essa parte mais política, a gente deixava muito a cargo da coordenação, [...], ficava mais na responsabilidade da coordenação. Defensor 4 A gente sempre tem que ter esse trabalho coletivo, [...].

Defensor 5

[...], sempre que nós estamos insatisfeitos com alguma situação, desse tipo de atendimento a gente repassa pra coordenação, pra coordenação verificar a situação. Quando alguém vem colocar essa situação, é uma reclamação com a falta de bom atendimento, nós já passamos pra coordenação, e a coordenação pra tentar resolver.

Defensor 6

Sim, já realizei essas propostas, [...], você tá sempre trazendo ideias, [...] nas nossas reuniões a gente tá sempre trocando ideias, passamos por todas as gestões que já passaram aqui pelo Naeca, nós sempre tivemos uma boa comunicação [...].

Defensor 7

Sim. Em conversas mantidas com a Coordenação, sempre exponho os problemas detectados e discuto possíveis soluções, como a necessidade de mais um corpo técnico para atender apenas a demanda protetiva, capacitação permanente dos membros e servidores.

Defensor 8

Eu cheguei a sugerir, [...]. Eu acredito que tá bem melhor, se avançou bastante, de quando o Naeca começou pro que é agora, tô falando de melhorias de trabalho, condições de trabalho mesmo.

Defensor 9

Eu realizei, eu lembro que na época eu..., uma proposta de relatório que eu apresentei, não sei aonde foi parar, mas eu apresentei uma proposta de relatório contemplando as atividades que a gente desenvolve na atuação do Naeca.

Defensor 10 Sim, já fiz propostas e essa proposta ainda tá em tramitação no Conselho Superior. Fonte: Pesquisa de campo (2013).

De acordo com os defensores entrevistados no município de Belém, excetuando-se o defensor 2 que afirmou não ter apresentado nenhuma proposta,

verificou-se que a maioria dos defensores relataram já ter tido a oportunidade de sugerir propostas para o aperfeiçoamento e qualidade no atendimento prestado as crianças e adolescentes do NAECA da capital, e segundo eles, esta ação se dá de forma constante entre os defensores do núcleo, através de reuniões e conversas com a coordenação do núcleo, bem como de propostas enviadas para o Conselho Superior.

O defensor 1 realizou propostas na reunião do planejamento estratégico, através de conversas com a coordenação do núcleo, bem como através da elaboração do regimento interno do NAECA da Capital, que foi encaminhado para o Conselho Superior. Tal apresentação de propostas também foi partilhada pelos defensores 6, 7, 8, 9 e 10. O defensor 6 asseverou que sempre se trocam idéias nas reuniões realizadas no núcleo, havendo uma boa comunicação. O defensor 7 frisou a importância do investimento na contratação de mais uma equipe técnica para atender a demanda da área protetiva, bem como a capacitação permanente dos membros e servidores do núcleo. Os defensores 8 e 10 afirmaram que sugeriram propostas ao Conselho Superior, não especificando quais foram. O defensor 8 coloca ainda os avanços alcançados, com a melhoria nas condições de trabalho. O defensor 9 realizou uma proposta para elaboração de relatórios que contemplem as atividades desenvolvidas na atuação dos defensores do Naeca.

Já os defensores 3 e 4 aduzem que na capital os defensores trabalham junto com a coordenação e essa é a grande diferença para os NAECA‟s do interior, apesar da coordenação atuar nas questões políticas do núcleo. O defensor 5 asseverou que em relação a qualquer questão de atendimento que envolva insatisfação ou reclamação é repassado a coordenação resolver, visto que esta atribuição está voltada para a coordenação do núcleo.

Consoante a maioria dos defensores entrevistados no município de Belém, verificou-se que relataram já ter tido a oportunidade de sugerir propostas para o aperfeiçoamento e qualidade no atendimento prestado as crianças e adolescentes do NAECA da capital, e segundo eles, esta ação se dá de forma constante entre os defensores do núcleo, através de reuniões e conversas com a coordenação do núcleo, bem como de propostas enviadas para o Conselho Superior e do planejamento estratégico.

Defensores

do NAECA Depoimentos

Defensor 1

[...] existem colegas que tem qualidade no atendimento e outros não. Eu só poderia te falar em qualidade em relação à ampla de qualidade se nós tivéssemos dados estatísticos da atuação de todos nós os defensores nas suas áreas, [...], eu acho que é preciso se encontrar outro mecanismo, que não seja a simples acesso de relatório dos defensores, porque relatórios são falhos, [...].

Defensor 2 Eu acho que o atendimento é bom e deve melhorar, e o número de defensores ainda é insuficiente, a meu ver.

Defensor 3

O Naeca é referencia nacional da sua atuação, a nossa Defensoria é considerada uma das melhores no Brasil, [...]. O número ideal, eu não posso te precisar assim, mas quanto mais gente nessa área melhor, [...] então teria que aumentar o número de defensores também nessa área.

Defensor 4

Pelo número hoje que nós temos de defensores do Naeca da capital, [...], a gente vê que a Defensoria, tem que avançar mais nos Naeca‟s do interior, há uma deficiência muito grande de defensor, muitas vezes, de referência do NAECA, ele tem que atuar na execução penal, [...].

Defensor 5

Não é o suficiente, porque nós na área infracional somos cinco e nós tratamos na execução; no centro integrado; nas audiências de apresentação e no conhecimento. [...] O ideal era que tivesse um defensor, um para conhecimento e um para execução, e ultimamente em razão dessa deficiência de defensores, é que a gente não tem todo mundo.

Defensor 6

O número não é o suficiente, [...] mas ainda continua aquela situação, se um sair de férias, outro sair de licença, agora temos colegas de férias, então a parte de visita nas unidades está suspensa, não temos quem faça, então não é o suficiente, isso prejudica o defensor que tem que tá com atendimento ao público, [...],acaba não dando um atendimento realmente, ideal pro assistido, mas já melhorou bastante.

Defensor 7

É um atendimento humanizado e que visa fomentar a maior proximidade com seus assistidos e resolução extrajudicial das situações, [...] a demanda naturalmente aumenta, [...] e como esta é uma área de atuação quase que exclusiva por parte da Defensoria Pública, e em Belém voltada aos assistidos de quase todo o Estado na área infracional, o número de Defensores se tornou insuficiente [...].

Defensor 8

Eu acho que melhorou bastante. [...] Eu acredito que a tendência é sempre melhorar mais ainda, eu acredito que com os assistido também é um excelente atendimento, todos eles são muito bem recebidos [...] eles saem daqui satisfeitos, [...] Nós procuramos fazer o que é melhor, [...] a nossa assistência, que é uma boa assistência jurídica.

Defensor 9

Eu acredito na qualidade do atendimento do Naeca, tanto é que a gente tem o reconhecimento nacional, acho que isso se deve muito a vocação dos próprios defensores que atuam, [...], e acho que o número de defensores não é suficiente, [...]. Acho que a ideia é sempre aperfeiçoar.

Defensor 10

Eu acho que a qualidade do atendimento também é média, ela também tem muito, o que melhorar. O número de defensores na capital, eu acredito que seja suficiente, mas tirando Belém, nos demais municípios não é suficiente. É necessário um investimento maior em pessoal.

No quadro acima os defensores públicos do Naeca de Belém discorrem sobre dois aspectos importantes na avaliação do atendimento prestado aos assistidos do núcleo. O primeiro aspecto avaliado pelos defensores é a qualidade no atendimento no núcleo, e o segundo trata-se do quantitativo de defensores na instituição, onde é discutido se o número de defensores é suficiente para atender a demanda da capital.

De modo geral em relação a qualidade de atendimento, a maioria dos defensores disseram que o atendimento do NAECA Belém é bom, entretanto o número de defensores é insuficiente para a demanda e necessidades dessa parcela da população. O defensor 1 explicitou a falta de um mecanismo que seja capaz de avaliar a qualidade de atendimento dos defensores públicos em suas atuações no núcleo, pois entende que os relatórios são falhos. Já o defensor 2 afirma que o atendimento é bom, mas que precisa melhorar, até porque o número de defensores é insuficiente.

O defensor 3 assevera que o NAECA é referência nacional de atuação e logicamente que essa visibilidade é atribuída devido sua atuação perante a sociedade, entendendo que quanto maior o número de defensores nessa área, melhor será o atendimento. Já o defensor 4 fala da deficiência de defensores no interior do estado, principalmente porque o defensor que atua na infância e juventude, atua também em outras áreas, não podendo se especializar na seara infanto juvenil. O defensor 5 afirma que o número de defensores não é suficiente em razão das diversas atividades realizadas na capital e do volume de atendimento da população, situação reafirmada pelo defensor 6 que aduziu ainda que o grande problema se dá em virtude de não haver condições de substituir defensores que se encontram de férias ou licença, em razão de não haver um número de defensores suficiente para substituí-los na sua ausência. O que se busca é evitar a sobrecarga dos defensores que permanecem no núcleo, quando há a necessidade de se fazer visitas às unidades de internação ou em audiências, finalizando, que apesar dos problemas, já melhorou bastante.

O defensor 7entende que o atendimento do NAECA é humanizado e visa promover a proximidade com seu público alvo, além de privilegiar a resolução extrajudicial como forma de atuação, colocando ainda que o aumento da demanda atendida torna insuficiente o número de defensores. Já o defensor 8 afirma que o

atendimento melhorou bastante e que os assistidos saem satisfeitos com a assistência jurídica que recebem, opinião corroborada pelo defensor 9 quando afirma que o NAECA tem reconhecimento nacional, mas que o número de defensores ainda não é suficiente.

O defensor 10 finaliza dizendo que a qualidade de atendimento é mediana e que tem muito a melhorar. Entende que o número de defensores é suficiente na capital, mas deficiente no interior do estado, havendo necessidade de um maior investimento em pessoal.

Em linhas gerais e de conformidade com a maioria dos depoimentos o atendimento do NAECA da capital tem melhorado nos últimos tempos, principalmente no que diz respeito as suas instalações que têm permitido prestar um atendimento adequado aos assistidos, contudo o número de defensores ainda é insuficiente para sua demanda em meio a um contexto complexo de seu público alvo.