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No fim do século XX e início do século XXI uma nova actividade irrompe com força na ilha, devido ao seu potencial como motor de desenvolvimento económico que viesse suplantar outras actividades que passaram a ocupar um segundo plano, como a agricultura e a pecuária, ou actividades insuficientemente rentáveis, como a pesca. O fenómeno do turismo, como hoje o percebemos, surge por volta dos anos 50. Factores como o crescimento demográfico, o progresso técnico (sobretudo ao nível dos transportes), o aumento dos rendimentos, a melhoria do nível de instrução (linguístico, mas não só) e o êxodo rural, contribuíram de maneira decisiva para a criação de uma nova cultura da viagem. Embora com alguns períodos de crise (em correspondência com crises económicas, como a dos anos 70, e a actual), desde o seu surgimento têm vindo sempre a crescer, entrando definitivamente na agenda política na década de 90.

No início desta década, e em consonância com os processos globais e globalizantes de turistificação, São Miguel começa a receber os primeiros grupos turísticos, percebendo o potencial que esta actividade encerra. Nesta primeira fase, e devido às estratégias das agências de viagem, os turistas provêm nomeadamente de países do norte de Europa (Suécia, Dinamarca) em voos charter e férias programadas. Durante esta década, o investimento direccionado ao turismo é ainda pequeno, embora se percebam os primeiros signos de um futuro crescimento.

A abertura dos Açores ao turismo, como motor de desenvolvimento económico principal, acontece ao longo da primeira década do século XXI. Como reconhecem no fim da década dos 90 Rojeck e Urry (1997), as transformações cada vez mais globais que atravessam as sociedades contemporâneas afectaram o carácter das práticas turísticas, colocando o turismo num novo patamar de importância social, enquanto reflexo de um conjunto de novas condições de mobilidade, num contexto de crescimento de fluxos, de pessoas e objectos. As práticas turísticas erguem-se definitivamente como um fenómeno estruturante da modernidade ( “pós-modernidade” para alguns) e nas ciências sociais “now the tendency seems to be to applaud tourism as a panacea for achieving a wide array of social, economic and environmental goals” (Stronza, 2001:275).

Nos Açores, a aposta na natureza como especificidade turística do arquipélago ganha peso no mercado nacional e internacional a partir da primeira década do século XXI, altura em que o Governo Regional define o turismo como um dos sectores com maior potencial de crescimento. A virgindade e a exuberância da natureza vulcânica que caracteriza o arquipélago, garante um aumento progressivo no fluxo de turistas, cada vez mais consciencializados com as causas ambientais. O reconhecimento internacional dos Açores como destino turístico também contribuiu para o seu rápido crescimento. Em 2007, os Açores obtiveram o segundo lugar na classificação publicada pela “National Geographic” para “destinos de ilhas”, e em 2011 ficaram em oitavo lugar na classificação dos “melhores destinos de verão”.

Fig. 1.3.Fonte: Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA)

Esta nova direcção tomada pelo Governo Regional, reflecte-se no Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), publicado em 2008:

O desenvolvimento económico e social em curso na Região, que se reflecte também na construção de infraestruturas e no crescente fluxo de turistas que a visitam, torna imperativa a definição de estratégias de desenvolvimento turístico, que garantam sustentabilidade, tendo em conta a realidade regional e a consolidação qualitativa da sua imagem de destino de fruição da natureza.

Dentro desta estratégia, o Governo Regional concede uma maior visibilidade à ilha de São Miguel, que surge neste contexto como a ilha mais completa, acessível e exposta ao turista. O aumento do fluxo turístico na ilha, e no arquipélago em geral, tem provocado uma multiplicação da oferta turística que deve concorrer no palco local, regional e global. Como indica Gotham (2002: 1737), “as different tourist attractions and cities increasingly compete with each other to attract tourists, the need to present the tourist with ever more spectacular, exotic and titillating attractions increases.”. Ao mesmo tempo, as motivações dos turistas se alteram e complexificam. E neste processo desenfreado por atrair o turismo tudo vale: a directriz inicial, a aposta pela natureza, fica em muitos casos pelo papel. O “ecoturismo” enfrenta o seu próprio paradoxo: o turismo (ecológico ou de qualquer outro tipo) provoca, a maior parte das vezes, transformações que não podem respeitar o delicado equilíbrio que uma política de preservação da natureza requer, e “o que acaba acontecendo é a destruição do objecto de atracção e/ou preservação” (Lorenzo, apud Prado, 2003:212). A edificação de grandes torres de hotéis em detrimento de pequenas hospedagens rurais e hotéis de charme, a construção do complexo “Portas do Mar” para a atracagem de cruzeiros, a obra – agora abandonada mas ainda monstruosa- de um enorme casino na antiga calheta de Porto Teve (único local de vestígios do povoamento primitivo de Ponta Delgada, do séc. XV), a construção do novo Museu de Arte Contemporânea dos Açores - que pouco tem para mostrar- são apenas alguns exemplos que evidenciam a falta de coerência do poder regional. Durante a conferência organizada pelo OTIE29 no Conselho das Regiões da UE, o professor Carlos Santos, Director do Observatório de Turismo dos Açores30 acusa a falta de estratégia e visão no plano de desenvolvimento turístico do arquipélago. “O 







29 _{Conferência “New trends of tourism in European Islands”, Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2012,}

“Observatory on Tourism in the European Islands” (OTIE).

30 _{Associação privada, sem fins lucrativos, cujos sócios fundadores são a Região Autónoma dos Açores,}

a Associação de Turismo dos Açores e a Universidade dos Açores, tendo por missão promover a análise, divulgação e o acompanhamento da evolução da actividade turística, de forma independente e responsável, garantindo a idoneidade da sua produção técnico-científica, de modo a contribuir para o desenvolvimento de um turismo sustentável na Região Autónoma dos Açores e integrado nas estratégias globais de desenvolvimento regional. Sítio em http://www.observatorioturismoacores.com/

governo, declara o professor, defende que quanto mais generalistas sejam os fluxos turísticos melhor, uma vez que os nichos de mercado concentrados –como o da natureza- não são suficientemente rentáveis”. É provável que o afã de captar todo o tipo de turista (natureza, cultural, lazer e jogo, praia, cruzeiro), se deva também à necessidade de compensar a falta de estabilidade climática, tanto de temperatura como de chuva, que não confere aos Açores a atractividade de ilhas como a Madeira em Portugal e as Canárias em Espanha. Neste sentido é relevante referir a análise realizada por Elsa Peralta sobre o caso de Ílhavo, onde

“o poder político percebeu que o turismo poderia ser uma alternativa viável para compensar o declínio de outras actividades. Mas percebeu também que o produto “sol e mar” teria, pelas condições climatéricas menos favoráveis e pelas tendências de crescimento identificadas para o sector turístico, que ser reconfigurado em torno de um motivo ou elemento diferenciador, que completasse a oferta existente, se se queria posicionar no conjunto da oferta turística da região”

(2003:89)

No caso de Ílhavo o elemento diferenciador escolhido foi “o mar”, na sua expressão histórica e cultural, e mais especificamente a pesca de bacalhau. Porém nos Açores, onde tudo indicava que o elemento diferenciador seria a especificidade da sua paisagem natural (com vulcões e crateras, fumarolas, cascatas, jacúzis naturais) parece não haver uma aposta séria neste sentido. Pelo contrário, o poder regional parece não seguir nenhum plano estratégico concreto. Copiando em muitos casos o modelo seguido na Madeira, as políticas de desenvolvimento turístico estão desenhadas para tentar agradar tanto o turista de cruzeiro e centro comercial, como o de sol e praia ou o de natureza, apostando em várias frentes ao mesmo tempo. O turismo, agora massificado, inclui turistas com perfis de todo o tipo, sendo enormemente complexo adaptar a oferta a tal variedade. Como aponta Silva (2011) “isso reflecte-se numa oferta que cada vez mais aposta na multiplicação e segmentação de produtos –com pacotes específicos e dirigidos a tipos sociais específicos (famílias, grupos, indivíduos, com perfil social, de idade e ou orientação sexual particular) ou, alternativamente, na composição de produtos com elementos combinados (praia + cultura, campo + desporto)”. Mas em São Miguel, onde o elemento de diferenciação principal é essa natureza vulcânica, a falta de um plano de desenvolvimento sólido tem consequências que são claramente visíveis na reconfiguração da paisagem da ilha, onde se percebe a falta de rumo. Perante este cenário, o Professor Carlos Santos defende uma estratégia “diversificada dentro de

uma lógica concentrada”, isto é, focar-se no turismo da natureza e desenvolver apenas actividades complementares, como o turismo de saúde ou o golfe. As grandes torres de hotéis, assinala o professor, foram um grande erro de planeamento, uma consequência perversa dos subsídios da União Europeia. Estes subsídios atraíram sobre tudo investidores madeirenses que, à imagem da Madeira, construíram numerosos hotéis em Ponta Delgada que não oferecem ao turista nenhum serviço, além dos quartos, nem contam com espaços verdes. Em contrapartida não existem alternativas de alojamento suficientes fora da cidade, o que, num destino de natureza como São Miguel, “não faz sentido nenhum”. A opinião de Liberato Fernandes vai no mesmo sentido, pois “O que o turista procura aqui é exactamente aquilo que é diferente e singular, e essa singularidade não está a ser respeitada nem por este governo nem por o outro”.

Entretanto, os investimentos direccionados para o turismo continuam a crescem, dando lugar a infraestruturas cada vez mais complexas e variadas que vão modificando a configuração física da ilha. Como afirma Anthony Giddens (1997) a globalização enquanto “acção a distância” reestrutura o espaço, onde a “ausência predomina sobre a presença”. O turismo é também um fenómeno de ausência uma vez que “os lugares e as pessoas são afectadas pelas práticas turísticas em diferentes temporalidades, que não são apenas as temporalidades marcadas pela presença dos turistas” (Guimarães, 2006:62). Em redor da promessa do turismo a ilha de São Miguel transforma-se a olhos vistos. O programa político regional foca-se no turismo como fonte de receitas capaz de suplantar outras actividades de uma forma quase obsessiva. A maior parte dos investimentos regionais tem como objectivo, directo ou indirecto, promover o turismo: a construção de novas estradas (para dar maior visibilidade a locais mais isolados), a requalificação de prédios (para ganharem estatuto turístico), a patrimonialização do passado (para o expor ao turista), a construção do centro comercial “Parque Atlântico” (para o turista comprar), a ampliação das rotas e as novas promoções da SATA, companhia aérea detentora do monopólio na Região (que favorecem quem vem de fora). Todos estes investimentos parecem estar mais direccionados para o turismo do que para os locais, que reclamam outro tipo de intervenções em função das suas prioridades.

Mas as transformações decorrentes destes novos processos de turistificação não são apenas físicas. Socialmente, surgem novas paisagens31 onde se encontram, entre outros, locais, turistas, imigrantes e repatriados, fenómeno característico da nova configuração do mundo em movimento. As tensões entre os diversos agentes que configuram o panorama insular seriam de facto uma análise para desenvolver num outro estudo (cf. Smith & Maryann 2001) Mas se atendermos aos sentimentos locais perante o turismo (mas não ainda perante o turista), é de salientar um crescente sentimento de cepticismo. Após as primeiras promessas governamentais, que anunciavam a chegada do turismo como actividade que iria relançar São Miguel e os micaelenses, criando enormes expectativas, os locais começam a mostrar os primeiros signos de desilusão. Passados 10 anos, os habitantes, atentos as melhorias desenvolvidas para receber os turistas, começam a criticar a falta de serviços e melhorias dirigidas à comunidade, como creches e lares para idosos, condições nas escolas, ausência de apoios sociais aos grupos mais vulneráveis, esgotos e saneamento: aos seus olhos o turista recebe melhor tratamento. Do outro lado, o local não se está a sentir directamente beneficiado: os postos do trabalho criados pelo turismo ainda são poucos, e o que o turista gasta na ilha, nomeadamente nas pequenas aldeias, ainda não é significativo. Embora muitos locais continuem a defender o turismo como “salvação” da economia local, outros parecem haver desistido desse “sonho”, mostrando agora indiferença, e ainda há quem se mostre publicamente contra, pois não concordam com as alterações que se estão a introduzir na ilha32. 1.4 A convivência das práticas turísticas e as práticas haliêuticas em São Miguel

O mar tem sido exaltado até a exaustão no discurso romântico e nostálgico de Portugal: pátria dos cavaleiros de mar, das epopeias atlânticas, das épicas oceânicas, Portugal mede-se perante a imensidade da água que o rodeia, atirando-se a ela e dela fugindo. Portugal país- limite : confim do mundo conhecido, na antiguidade, agora é- o da nova Europa. Hoje, sob o lema “The West Coast of Europe”33, Portugal vende-se ao mundo, à procura de novos clientes que apreciem a vertigem que resulta de olhar para o horizonte infinito do Atlântico.

31

No sentido que Appadurai (2004) dá ao conceito de etno-paisagens..

32

Sobre as percepções locais perante o turismo, ver próximos capítulos da tese.

33 _{Slogan da campanha de turismo lançada em dezembro de 2007, coincidindo com a assinatura do}

Já o disse o poeta Afonso Duarte34, e o cantou o músico Luís Cília : há só mar no meu país. São 848 km de litoral, divididos por duas frentes expostas a ocidente e a sul. O papel do mar no marco identitário de Portugal tem sido muito discutido35: embora queiramos fugir do discurso naturalista que associa, sem mais, uma linha de costa prolongada com uma grande nação marítima (Amorim, 2008:28), é inevitável assumir que o mar define, quanto menos, uma boa parte do ser do país. Segundo dados do Instituto da Água (INAG, 2009), cerca de 75% da população portuguesa concentra-se na zona costeira, sendo responsável pela produção do 85% do PIB. É de todos sabido que o litoral sempre exerceu uma forte atracção sobre grande parte da população. Constituindo-se como um polo de dinamização, ali se conjugam tradição e modernidade e se misturam expressões conservadoras e progressistas.

O litoral36 constitui em si próprio um espaço liminar, uma zona de contacto entre dois meios físicos diferentes: a terra e o mar. A intensidade deste contraste ganha ainda mais força tendo em conta a natureza imensa e infinita e o valor simbólico e mítico deste último: o mar é símbolo de vida mas também de morte, é beleza e destruição, é próximo e desconhecido. É do encontro da liquidez do mar e da firmeza da terra que surge o sistema complexo e original que caracteriza as comunidades à beira-mar, “marcando profundamente a vida social dos grupos que o habitam, e muito em especial, a das comunidades piscatórias” (Nunes, 2001:34).

Mas não são só estas comunidades que ocupam estas zonas liminares. Da existência de formas diferentes de utilização das praias decorre a multiplicidade de olhares sobre o mar. Neste sentido importa pois compreender que

A ocupação humana das frentes marítimas do litoral –central- resulta de um processo de conjugação de interesses afectos a grupos sociais e ocupacionais distintos, nomeadamente: pescadores, lavradores, comerciantes, representantes da administração central e banhistas. (Nunes, 2003:132)

Este conjunto abrangente de agentes, conformam a categoria que Moreira designa por “populações litorâneas” (1987:14). É claro que a relação de cada um destes grupos com o mar é completamente diferente, pois se para uns é vital para a sua subsistência, para outros é complementar, e ainda para outros apenas lúdico. Nos 







34 _{Verso do poema “Epigrama” incluído em “Ossadas”} 35

Sobre as questões identitárias do mar na construção de Portugal, ver “O mar como património: considerações acerca da identidade nacional portuguesa (Peralta, 2008)

36 _{Sobre as questões linguísticas e definições dos termos “litoral” e “zona Costeira” ver “Homens da}

últimos 50 anos, tem-se assistido a uma evolução do papel de cada um destes agentes no desenho das zonas costeiras, em consonância com as dinâmicas globais que têm vindo a transformar o mundo a um ritmo cada vez mais acelerado. Se o antigo modelo da cultura marítima tinha como peça central a figura do pescador, a tendência actual é a de uma predominância do sector turístico como motor de mudança ao redor do qual a paisagem do litoral se reconfigura. Na costa, esta transferência da pesca para o turismo enquanto motor económico tem consequências facilmente visíveis. Tradicionalmente, os pescadores estabeleciam-se em terras que não serviam para cultivar, ao pé das falésias e junto do mar. Com o turismo, estas terras ganham um novo valor, e o mercado imobiliário faz o seu papel, retirando os pescadores e construindo chalés, apartamentos, hotéis. Para Liberato Fernandes, “os pescadores acabam por ser ensanduichados de duas maneiras: em mar, pela escassez de recursos, e em terra, pela pressão do turismo”. Em Portugal, este fenómeno é característico de zonas como a costa sul Algarvia, onde as praias passaram de ser locais de trabalho a serem locais de lazer37. Em São Miguel, embora em menor medida, existem cada vez mais exemplos deste fenómeno de enobrecimento (ou gentrificação) de zonas piscatórias, sobre tudo na costa sul, como São Roque, Caloura e Vila Franca do Campo.

A prioridade económica e política que é dada ao turismo tem, além desta pressão imobiliária, outras consequências sobre a pesca. É claro o desequilíbrio de investimentos quando comparamos estas duas actividades: enquanto no turismo há um sobreinvestimento, com numerosos projectos a decorrer em simultâneo, na pesca profissional há um claro subinvestimento, ficando sempre aquém das necessidades dos pescadores. Além disto, a Porto de Abrigo denuncia casos de uso de dinheiro do orçamento de pescas para fins que em pouco ou nada ajudam a pesca. “Nós – diz Liberato Fernandes- temos conhecimento de portos que foram construídos com dinheiro do orçamento das pescas e cuja valência para a pesca é nenhuma ou reduzida. Em Santa Maria, por exemplo, foram construídos portos em tempo recorde, cuja única valia era a náutica de recreio. E isso acontece em todas as ilhas”. Nos últimos anos os investimentos dedicados à construção de marinas em São Miguel são no mínimo dezenas de vezes superiores ao que se dedica à pesca profissional. Estas 







37 _{Para mais informação sobre estes processos no Algarve, ver “Agenda Regional do Mar Algarve,}

marinas, entende diz Liberato, “não passam de garagens para uma classe média alta que em si não proporcionam o desenvolvimento de actividades económicas nem gerem receitas” constituindo assim exemplos de investimentos dificilmente justificáveis.

Mas mesmo nesta nova hierarquia de agentes, o pescador continua a ter importância para o turismo, pois neste contraste de classes, de trabalho e férias, de operário e proprietário, o banhista “ complementa o usufruto lúdico e terapêutico da praia com a fruição de uma mais-valia escópica” (Nunes, 2003:145) , isto é, a possibilidade de se deliciar, entre banhos, com a paisagem colorida dos barcos, o murmúrio dos pescadores, o reflexo prateado do peixe. Perante esta visão exótica o veraneante fica deslumbrado, hipnotizado pelo influxo, para ele nostálgico (pois pertence ao “passado”), deste postal. Em palavras de Alain Corbin (1989:234) “o viajante sonha em penetrar no quotidiano dos pequenos pescadores; ele tenta -ou contenta-se em imaginar- escutá-los na estalagem, em suas cabanas, na praia”. Associado a outros aspectos desse imaginário, continua Corbin, o pescador converte- se num discurso de recusa da modernidade , numa espécie de preservação da natureza. Sob o signo da nostalgia, “o trabalho da pesca faz-se espectáculo” (Nunes, 2003:145) que o turista adora contemplar, fotografar e gravar. A pesca, ofício de história ancestral e palco de confronto “primitivo” entre a natureza e o homem, constitui-se como parte de um passado “autêntico” (Peralta 2003:89) que o turista, em consonância com o “florescimento de um sentimento de nostalgia” no mercado turístico, valoriza cada vez mais. Por isso,

Mesmo após a implantação da indústria turística moderna, depois do enorme desenvolvimento dos espaços de lazer e da sua diversificação, a pesca e os pescadores– tornando-se parte integrante da paisagem – continuarão ainda a constituir atracão, satisfazendo as necessidades escópicas de quem vem de férias à praia, servindo de motivo para bilhetes-postais, fotografias, quadros e azulejos exibidos por toda a parte, em estações de caminhos-de-ferro, em cafés e restaurantes, etc. (Nunes, 2003:137)

O governo regional, ciente das tendências do mercado turístico e sabedor do valor da pesca, tem vindo a criar um marco legal para as actividades da pesca relacionadas com o turismo. No Decreto Legislativo 23/2007/A, sobre o regulamento