Complex – kompleksitet

O que faz com que a vida política possa ser analisada na lógica da oferta e da procura é a desigual distribuição dos instrumentos de produção e a representação do mundo social pautadamente formulada, diz Bourdieu (2007). O campo político aparece como lugar em que se geram, na concorrência entre agentes que nele se acham envolvidos, produtos, problemas, desigualdades socioespaciais, programas de ordenamento do território, análises sociais, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de “consumidores” (por momentos, marginalizados), poucas vezes são ouvidos. A população de Ouro Preto e Diamantina foi surpreendida, ao longo das décadas de 1980 e 1990, respectivamente, com suas cidades projetadas mundialmente e transformadas, de forma incipiente, por novas ações que se estabeleceram em seus territórios, após o recebimento da chancela da UNESCO (tal situação foi potencializada com a implantação do Programa Monumenta).

É à lógica de consagração e ressignificação mundial de cidades antigas (que já conceitualizamos patrimonialização global) que dedicamos este capítulo, com foco nas ações, diretrizes, memorandos e recomendações da UNESCO, bem como à problematização do papel dos arquitetos do mundo (Banco Interamericano de Desenvolvimento / BID, Estados nacionais e, por vezes, o Banco Mundial / BM), nesse contexto. Em síntese, este quarto capítulo da tese pretende analisar o contexto mais amplo no qual Ouro Preto e Diamantina estão inseridas, que é o da universalização do patrimônio urbano através dos novos mecanismos da patrimonialização promovida pelo Estado-mercado.79

79 _{Discorreremos sobre os principais mecanismos que levam à patrimonialização, em nível global, reconhecendo} as principais regiões do globo contempladas pela chancela da UNESCO e as regiões negligenciadas, o que configura em uma desigual Geografia do Patrimônio Mundial; analisaremos o papel da Lista do Patrimônio Mundial, bem como o da Lista do Patrimônio Mundial em Perigo como reflexos do desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo; problematizaremos os conceitos de valeur universelle exceptionnelle e authenticité et

integrité propalados pela UNESCO (mantemos algumas palavras ou pequenos trechos em francês, no texto, para dar ênfase aos conceitos ou noções de maior relevância e mais presentes nas fontes primárias consultadas da UNESCO, as quais são em francês ou inglês).

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A universalização do patrimônio urbano aparece, pois, como uma dominação dos territórios de identidade por parte dos agentes públicos e privados hegemônicos. Bourdieu (2007) compreende que, numa sociedade diferenciada, o efeito de universalização é um mecanismo dos mais poderosos, por meio do qual se exerce a dominação simbólica ou, se se prefere, a imposição da legitimidade de uma ordem social. A institucionalização dos lugares ou de normas “universais”, informa, em realidade, a prática do conjunto dos agentes hegemônicos, para além das diferenças de condições e de estilo de vida. O efeito de universalização pode ser compreendido também como efeito de normatização, que aumenta, por seu turno, a presença de autoridades sociais que a cultura então contribui para legitimar. São questões que envolvem o ordenamento do território em Ouro Preto e Diamantina, não apenas na área delimitada pelo tombamento federal.

Podemos dizer que, se existe a verdade, a mesma se mimetiza na materialidade do mundo ou, como diz Bourdieu (2007, p. 293), “a verdade está em jogo nas lutas”. Os juízos, valores, crenças e objetos, hoje, são produtos de uma pretensão à universalidade, ao juízo absoluto, que é a própria negação da relatividade dos pontos de vista, vai dizer Bourdieu (2007). Nesse movimento, o “pensamento essencial” que organiza os territórios de identidade opera em todas as facetas das relações nas cidades, em todos os universos sociais, no campo da produção cultural, na arena religiosa, no contexto científico, nos aspectos jurídicos, na valorização paisagística etc.; onde se jogam jogos em que está em cena o universal e a universalização de singularidades.

Na busca da universalização dos lugares, são estabelecidos sentidos figurativos da linguagem que se tornam literais por ocasião da difusão de uma “visão de mundo”, como vem ocorrendo com o emprego massivo da idéia de “Patrimônio Cultural da Humanidade”. A transfiguração da metáfora alcança a representação social, quando da difusão de irreplicáveis “objetos” mundiais. Nesse sentido, concordamos com Sánchez (2003), ao afirmar que, impondo ao mundo todo determinadas categorias de percepção e representação, os atores promotores de políticas públicas refazem o mundo à sua imagem, com uma colonização mental que se opera por meio da difusão de categorias e representações produzidas em um processo de luta econômico-simbólica, de forma que “o que está em jogo no campo simbólico é o poder propriamente político” (SÁNCHEZ, 2003, p. 137). Indiretamente, a UNESCO e, de forma direta, o BID e o BM, são agentes da política universal de profusão de cidades para o mercado global; Ouro Preto e Diamantina estão inseridas nesse contexto.

Com sua criação, em 1945, a UNESCO definiu, naquele momento, no parágrafo I de sua Constituição, as diretrizes para a preservação do patrimônio cultural da humanidade ainda em “construção”, conforme Mohen (1999, p. 284, tradução nossa):

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Manter, desenvolver e difundir o conhecimento, assegurando (entre outras) a conservação e a proteção do patrimônio do mundo, os livros, as obras de arte e os monumentos da história e da ciência, e recomendar, às nações responsáveis, instituir as convenções internacionais necessárias.

Todavia, somente em 1972, através da “idea de salvaguardar el patrimonio humano, la riqueza monumental de la humanidad” (BOSQUE, 1996, p.80), a UNESCO formaliza a defesa do também denominado Patrimônio Mundial. A mundialização dos valores e das referências ocidentais sobre as práticas patrimoniais difundidas pelos aparatos globalizantes culminou na Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e

Natural, adotada em 1972, através da 17ª Conferência Geral da UNESCO, onde se consolidou

a noção de Patrimônio Mundial.

As principais decisões sobre o Patrimônio Mundial são tomadas na Conferência- geral, constituída pelos representantes dos Estados-membros da Organização, que se reúne a cada dois anos. As convenções elaboradas sob o patrocínio da UNESCO são típicos tratados multilaterais, como aponta Silva (2003). As instituições previstas na Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, compõem a estrutura de uma autoridade

internacional de proteção, cuja função principal é conferir plena execução à própria

Convenção, promovendo a inscrição de bens culturais na Lista do Patrimônio Mundial ou na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo, e prestando assistência internacional (SILVA, 2003, p. 77).

Essa autoridade internacional representa-se por meio de um órgão executivo permanente, o Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por um Comitê consultivo composto por representantes do ICCROM (Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração dos Bens Culturais), organização ligada à restauração dos bens culturais, criada pela UNESCO, em 1951, durante sua 6ª Conferência-geral e do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Lugares de Interesse Artístico e Histórico), organização não governamental fundada em 1965, fruto das diretrizes do Congresso de Veneza, de 1964.80 O ICOMOS promove a teoria, a metodologia e a tecnologia aplicadas na conservação81 e proteção do patrimônio arquitetônico. Ainda há um fundo internacional, paralelamente às ações do Comitê, para recolher e distribuir os recursos necessários para financiar as ações protetoras do Patrimônio Mundial, como veremos no tópico 4.3.

80 _{Veremos, ao longo de todo o capítulo, o quanto a Carta de Veneza foi fundamental para elaboração de outras} cartas e recomendações, além das ações que passam a organizar o território central das cidades antigas, no mundo.

81_{A Carta de Nara, de 1994, define “conservação” como “todas as operações que visam a compreender uma} obra, a conhecer sua história e sua significação, a assegurar sua salvaguarda material e, eventualmente, sua restauração e sua valorização” (UNESCO, 1994, p. 06, tradução nossa).

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A análise do original da Convenção esclarece-nos, em seu Artigo 8, que, “le Comitê du patrimoine mondial (...) est composé de 15 Etats parties à la convention, élus par les Etats parties à la convention réunis em assemblée générale (...) Le nombre des Etats membres du Comitê será porté à 21 à compter de la session ordinaire de la Conférence générale qui suivra l‟entrée em vigueur de la presente convention pour au moins 40 Etats.” (UNESCO, 1972, p. 04). O Comitê, então, é composto de 21 membros representantes dentre os Estados-parte.

Segundo Bosque (1996, p.80, tradução nossa), os objetivos do Comitê do Patrimônio Mundial, estabelecido pela Convenção são:

1) identificar e propor os lugares de interesse natural e cultural que devem ser protegidos pela Convenção do Patrimônio Mundial, inscrevendo-os na Lista do Patrimônio Mundial;

2) difundir, por todo o mundo, a existência desse patrimônio e procurar despertar, na opinião pública, a consciência de sua responsabilidade, respeito à salvaguarda de cada um dos bens que constituem essa Lista;

3) proporcionar ajuda técnica ao fundo do Patrimônio Mundial para preservar, de todos os modos possíveis, aqueles bens, quando os recursos dos países integrantes são insuficientes.

Em um novo momento da política patrimonial, em nível global, a Convenção amplia, sobremaneira, a noção de patrimônio cultural, considerando (UNESCO, 1972, p. 02, tradução nossa):

 os monumentos: obras arquitetônicas, de escultura ou de pinturas monumentais, elementos ou estruturas de características arqueológicas, inscrições, grutas e grupos de elementos que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.

 os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em razão de sua arquitetura, de sua unidade, ou de sua integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.

 os sítios: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como as zonas de sítios arqueológicos que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Torna-se relevante frisar que, independente do conceito (monumento, conjunto ou sítio), o Patrimônio Mundial está envolto por um conjunto de documentos normativos82_,

82_{De forma particular, conforme a UNESCO (2008, p. 02): “Charte internationale pour la conservation et la} restauration des monuments et des sites (Charte de Venise, 1964), la „Recommandation de l‟UNESCO concernant la préservation dês biens culturels mis en períl par les travaux publics ou prives‟ (1968), la „Recommandation de l‟UNESCO concernant la sauvegard dês ensembles historiques ou traditionnels et leur role dans la vie contemporaine‟ (1976), la „Charte internationale des jardins historiques‟ (Charte de Florence, 1982), la „Charte internationale pour la sauvegarde dês villes historiques‟ (Charte de Washington, 1987), le „Document

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notadamente as cartas e recomendações, sobre o tema das villes historiques e de seu quadro geral, que têm sido útil [ou poderiam ser, no caso, se fossem consultadas pelas municipalidades mineiras]83 para guiar as políticas e práticas sobre o patrimônio, em todo o mundo, com bons resultados (UNESCO, 2008). No entanto, a Organização reconhece que a taxa atual da população urbana mundial e seu aumento previsível levam a pressões sobre as

villes historiques, fazendo da conservação dos centros urbanos históricos uma das tarefas mais

árduas de nosso tempo.

Conseqüência direta dessa situação, a realização das sessões do Comitê do Patrimônio Mundial visa ao debate sobre o impacto das ameaças contemporâneas às cidades classificadas como Patrimônio Mundial; o que vem sendo reforçado após a década de 1990, dado “les problèmes allant de la pression de la circulation et du tourisme á la construction de tours et à l‟évolution de l‟usage fonctionnel des centres-villes” (UNESCO, 2008, p. 02). Contudo, já em 1976, a UNESCO, por meio da Recommandation de l‟UNESCO concernant la sauvegarde des ensambles historiques ou traditionnels et leur role dans la vie contemporaine (Recomendação de Nairóbi), confrontava com os problemas das novas

pressões que surgiam com o crescimento das cidades (UNESCO, 1976). A Recomendação de

Nairóbi traçava diretrizes para as políticas de preservação a serem implantadas num momento

de desenvolvimento tecnológico, de todas as formas de poluição, do avanço dos meios de transporte ou da “super-exploração” turística84_{. O texto refere-se não apenas à proteção de}

particularismos étnicos e locais, mas também discute o processo planetário de banalização e estandardização das sociedades e seus meios.

Reavaliando essa Recomendação, tratada em 1976, o conceito de paisagem

urbana histórica é retomado em 2005, através do Memorando de Viena – Patrimoine mondial et architecture contemporaine – Comme gérer les paysages urbains historiques – que o

considera como a expressão clara das evoluções sociais pretéritas e presentes que caracterizam a cidade histórica e urge ser preservada.85 O Memorando de Viena propõe uma relação integrada e harmoniosa entre a conservação e as novas transformações arquiteturais e urbanas, a fim de preservar a integridade da paisagem histórica. Constituem a paisagem

de Nara sur l‟authenticité‟ (1994) redigé lors de la Conférence de Nara sur l‟authenticité dans le cadre de la Convention Du patrimoine mondial, ainsi que la conférence HABITAT II et lAgenda 21 ratifié par lês États membres à Istanbul (Turquie) en juin 1996”.

83 _{Identificaremos, nos capítulos que tratamos dos trabalhos de campo realizados em Ouro Preto e Diamantina, a} negligência das governanças urbanas para com as recomendações preparadas pela UNESCO.

84 _{Choay (2006, p. 223) considera a Recomendação de Nairóbi a exposição de motivos e a argumentação mais} complexa em favor de um tratamento não museal das malhas urbanas contemporâneas. Esse documento, para a autora, constitui também o texto mais lúcido sobre os perigos inerentes a essa política.

85 _{O Memorando de Viena, estabelecido na 15ª Assembléia Geral dos Estados-partes na Convenção do} Patrimônio Mundial, retoma cartas e recomendações internacionais anteriores, inclusive a Recomendação de Nairóbi, dada a ampla evolução da noção de patrimônio cultural e as novas dinâmicas que o envolve, que essas cartas não acompanharam ao longo das últimas décadas (UNESCO, 2005, p. 03, tradução nossa).

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urbana histórica, na concepção do Memorando do Viena: formas de ocupação do solo e sua

afetação, a transformação do espaço, as relações visuais, a topografia e o relevo, a vegetação e todos os elementos de estrutura técnica, além de todos os detalhes das construções [calçadas, canaletas, iluminação, telhados, etc.] (UNESCO, 2005, p. 03, tradução nossa).

O Memorando de Viena é um documento transitório que faz alusão a uma visão de “l‟écologie humaine et marque une évolution vers le développement durable et un élargissement du concept d‟espace urbain” (UNESCO, 2008, p. 03). A palavra chave do documento é o conceito de “paysage”, não paisagem elaborada e evoluída que conhecem a maioria dos especialistas de conservação, mas “paysages associatifs ou paysages de l‟imagination”. É um conceito que tem a capacidade de estreitar o diálogo entre a comunidade e as disciplinas sobre a questão das transformações contemporâneas nas villes historiques. O diálogo é considerado, no Memorando de Viena, significativo instrumento da gestão urbana; trata, assim, a experiência partilhada como ponto de partida para se compreender a importância dos territórios de identidade e das paisagens urbanas históricas.

Três reuniões internacionais foram organizadas pelo Centro do Patrimônio Mundial e representam importantes “eventos” que sustentam o processo de estudo sobre a conservação das paysages urbains historiques atualmente em curso: em Jerusalém (Junho de 2006); São Petersburgo (Janeiro de 2007) e Olinda (Novembro de 2007). O Memorando de Viena (UNESCO, 2005) foi a base para as discussões, ao buscar subsídios para tratar dos processos de preservação das villes historiques e de suas paysages urbains et naturels.

a) A Reunião de Jerusalém preconizou: 1. Um processo de cartografia cultural como objeto para identificar o genius loci dos conjuntos históricos em seu quadro geral; 2. Desenvolvimento de técnicas de avaliação de impactos (ambientais, visuais, culturais e sociais).

b) A Reunião de São Petersburgo insistiu sobre a necessidade: 1. De uma reflexão aprofundada sobre a ligação entre paisagens culturais e paisagens urbanas; 2. De uma aproximação integrada do urbanismo e da conservação do patrimônio para fazer frente ao crescimento urbano e ao desenvolvimento que se acelera atualmente em grande parte da Europa central e oriental.

c) A Reunião de Olinda, de amplo debate, apontou a necessidade de: 1. Rediscutir o conceito de cidade histórica em revisão às Orientações, para incluir a noção de sítio como categoria suplementar para se propor a inscrição de cidades históricas na Lista do Patrimônio Mundial; categoria que facilitaria uma aproximação holística da conservação do patrimônio. 2. Trabalhos de pesquisa e desenvolvimento de um conjunto de regras para a conservação urbana; 3. Remediar as disparidades sociais e garantir a viabilidade ambiental dos conjuntos urbanos, em particular no contexto da América Latina.

Hoje, são reconhecidas novas dinâmicas no domínio da arquitetura e do desenvolvimento urbano, notadamente os processos mundiais que criam novas dificuldades para a conservação e a gestão do patrimônio urbano. São dinamismos na escala do globo que

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exigem um exame crítico das novas linhas diretivas fixadas há quatro décadas pela UNESCO. Logo, a UNESCO (2008, p. 05-06, tradução nossa) já esboça um estudo preliminar que se apóia sobre os documentos normativos existentes, nas Orientações (Recomendação de Nairóbi, de 1976) e no Memorando de Viena, de 2005, que traçam alguns princípios. Dentre os mesmos, o que mais nos chamou a atenção é “a necessidade de considerar os conjuntos históricos e seu ambiente como uma totalidade e um todo coerente, em que a proteção e a conservação sejam de responsabilidade coletiva e que se faça objeto de políticas públicas e de uma legislação apropriada”.86

Não podemos nos esquecer que a transfiguração de metáforas alcança a representação social quando da difusão de irreplicáveis objetos mundiais; abordagem que não deve ser negligenciada, pois o virtual, com muita freqüência, “não está presente” e nos ilude, afirma Lévy (1997). Os elementos da “empresa virtual” são nômades, fluídos, por vezes, não apresentam uma posição geográfica fixa. As indicações normativas da UNESCO estão no plano de uma virtualidade que nem sempre complementam o real, por serem desconsideradas pelas governanças urbanas; fato que verificamos tanto em Ouro Preto quanto em Diamantina, quando as municipalidades afirmam, em entrevistas, não terem ciência dos documentos publicados, anualmente, pela UNESCO.

A própria memória coletiva ou individual, o conhecimento, a religião, a passagem dos ritos e costumes, deixam-nos abandonar a concepção do mundo concreto, de presença, muito antes do período técnico, científico e informacional, que catalisa o que apontamos como patrimonialização global, no capítulo primeiro. Assim, podemos conceber uma dialética da memória nos processos de renovação do território urbano, requalificação do centro ou ressignificação dos lugares; discutida na primeira parte da tese. Dialética que nos faz abandonar a presença física das coisas e, ao mesmo tempo, resgatá-la; lógica na qual Benjamin (2000, p. 43) percebe a destruição da aura e uma atitude circunspecta na destruição das coisas.87

A patrimonialização global perfaz-se, materializa-se, por meio dessa virtualidade que consagra e nega os objetos sobre o território. A Lista do Patrimônio Mundial, por exemplo, entendida em sua totalidade, representa uma comunidade internacional não tangível88. Porém, está repleta de desejos, necessidades, paixões, projetos, conflitos e jogos políticos que, pela possibilidade da virtualidade e da fluidez global, rebate sobre o ordenamento dos territórios de identidade.

86_{Este ponto esbarra no contexto de elaboração desta tese, que é o esforço de compreensão da “cidade histórica”} enquanto totalidade urbana, inserida na “totalidade-mundo”.

87 _{No capítulo 4.5 avançaremos sobre a questão da aura, da authenticité apregoada pela UNESCO.}

88 _{Trataremos da Geografia do Patrimônio Mundial, que diz respeito a uma espacialização dos bens inscritos na} Lista, até o ano de 2010, no tópico 4.2.

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Virtualizada, difundida no cenário planetário, a “cidade histórica”, o Patrimônio Mundial “desprega-se” do lugar, da temporalidade do relógio e do calendário. Não ficam totalmente independentes do espaço geográfico, pois, este, está aí, para além da concretude do mundo, e em movimento. A consagração do Patrimônio Mundial se dá pela lógica da ubiqüidade, da simultaneidade, de uma distribuição irradiada ou massivamente paralela, numa perspectiva apontada por Lévy (1990). Isso representa que as cidades são inseridas numa unidade de tempo, da onipresença, sem total unidade física e fixa de lugar, o que promove a chamada Lista do Patrimônio Mundial, da qual trataremos no tópico 4.2. Esse sincronismo que remete as cidades para além da unidade de lugar, que as projetam por meio da informação e das técnicas representa a via régia do processo de patrimonialização global.

Em meio a essa virtualização por uma difusão e transformação generalizada dos territórios de identidade, das cidades-patrimônio ou “cidades históricas”, as principais cartas e recomendações da UNESCO servem tanto às governanças urbanas comprometidas com a

democratização do patrimônio quanto aos arquitetos do mundo – sobre os quais trataremos no tópico a seguir – que visam a inseri-las no mercado mundial de cidades. Esse híbrido de ações propicia a dialética da construção destrutiva que, no limite, nos remete à lógica da

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