O segmento social cuja mobilidade se pretende estudar neste trabalho é o dos “quadros altamente qualificados”. Esta noção apresenta, desde logo, duas componentes de definição: o exercício de uma profissão de “quadro”, que permite situar estes indivíduos na população com actividade económica e, em particular, em algumas das ocupações de “topo” (sendo nosso objectivo captar tanto assalariados como outros activos nessa situação); e a posse de uma qualificação elevada, que nos permite apontar para o controlo do conhecimento e informação. Na prática, a operacionalização dos agentes sociais estudados teve por base o desempenho de uma profissão hierarquicamente elevada, nos termos mais comuns em que a hierarquização é efectuada (classificações profissionais), e a posse de credenciais educativas superiores (diplomas do ensino superior). O termo “quadros altamente qualificados” permite uma aproximação genérica a este grupo, ao contrário do que sucede com nomenclaturas sócio-profissionais correntes ou com terminologias teóricas já consolidadas (retiradas das teorias das classes ou da estratificação).
No campo das nomenclaturas sócio-profissionais, o enquadramento deste segmento é, de facto, complexo. A origem do termo “quadros” (cadres) é, predominantemente, francófona - e a discussão da sua identidade tem sido sobretudo efectuada nessa língua. Os principais inconvenientes da noção, para os nossos propósitos, resultam de nem todos os “quadros” deterem elevada qualificação formal (de tipo educativo) e de ser habitual circunscrevê-los a uma relação de assalariamento, excluindo deste âmbito os independentes e empresários - situações que não coincidem com os nossos objectivos. A noção, mais restrita, de “quadros superiores” prescinde, também, do critério educativo que consideramos central. Uma alternativa conceptual de origem anglófona não seria satisfatória. Um dos termos mais aproximados nesta bibliografia é o de “profissionais” (professionals) ou, em sentido amplo, os professional,
managerial and technical. A ausência de tradição de uso do primeiro termo em Portugal
(influenciado pela teoria francófona) e o problema da junção de critérios de autoridade e qualificação impediram a sua adopção.
As teorias das classes e estratificação social não permitem uma muito melhor perspectiva. Os diferentes modelos não se encontram de acordo em marcar empiricamente o nosso grupo: os seus eixos teóricos poderão ficar aquém ou além do objecto que definimos. Não estando nos nossos objectivos analisar uma “classe” ou “estrato” social já consolidado (optando, à partida, por uma teoria nesta área) nem
delimitar os “quadros altamente qualificados” como grupo social, decidiu-se averiguar o comportamento de um espectro profissional relativamente amplo, mesmo que tal implicasse o seu carácter sociologicamente “híbrido”. Esta opção não invalidou que, no decorrer da análise, se procurassem encontrar fragmentações que permitam uma subdivisão ulterior. Neste capítulo iremos, assim, rever as diversas teorias que, do ponto de vista das classes e estratificação social atribuem realidade a um segmento deste tipo; e referir algumas nomenclaturas sócio-profissionais, para melhor esclarecer os seus paralelismos empíricos. Não se pretendendo aprofundar as características do grupo (ou subgrupos) dos “quadros altamente qualificados”, este enquadramento destina-se apenas a permitir uma melhor avaliação dos seus comportamentos e estratégias 69.
1 - As Teorias Sociológicas e as Formas de Estratificação Social
1.1 - Os Eixos Teóricos de Análise das Classes
Em trabalho anterior, expusemos aqueles que, em nosso entender, são os principais eixos de debate teórico no campo das classes e da estratificação social (cf. Peixoto, 1995a) 70. Eles são: o debate em torno do nível económico ou não económico
das desigualdades sociais; a mono ou pluricausalidade dos comportamentos; a dimensão horizontal ou vertical das desigualdades; e a abordagem macro ou micro- sociológica. Neste campo, um dos eixos interessa-nos em particular: a dimensão horizontal ou vertical das sociedades. Em síntese, podemos afirmar que aquilo que está em causa é o confronto entre as leituras “classistas” e “estratificacionistas” da desigualdade. Enquanto, do ponto de vista de uma teoria de “classes”, os grupos sociais apresentam relações pré-determinadas (necessárias ou contingentes) entre si e são identificados em torno de projectos contrapostos de sociedade, pelo que a sua oposição é sobretudo a de uma relação de poder (e dominação) entre grupos “autónomos”; nas
69 Os autores que têm estudado as migrações de agentes altamente qualificados não têm, em geral,
procurado uma definição única do grupo. Tal como escreve Salt (1994: 5), “não existe uma definição ou conceito consensual dos altamente qualificados (highly skilled). (...) Muitos comentários acerca dos altamente qualificados assumem que eles possuem um nível de qualificação educacional terciário ou equivalente. Contudo, muitos licenciados não ocupam empregos de alta qualificação e, inversamente, muitos daqueles cujo trabalho é altamente qualificado não são licenciados. A natureza do trabalho desempenhado e o tipo de qualificação (expertise) exigida oferecem dificuldades adicionais de definição devido à sua grande diversidade”. Uma vez que as análises estão quase sempre dependentes de estatísticas oficiais, o procedimento mais comum tem sido considerar os grupos sociais de “topo”, habitualmente definidos por categorias profissionais simples ou complexas.
70 Salvo menção em contrário, é neste trabalho (realizado sob responsabilidade do autor, embora inserto
numa obra colectiva) que se poderão encontrar referências desenvolvidas às várias teorias das classes, estratificação e mobilidade social enunciadas neste capítulo. Para o enquadramento destas teorias nos paradigmas sociológicos mais vastos, consulte-se o volume no qual esse texto se inclui (Ferreira et al., 1995).
leituras sobre a “estratificação social” é a ideia de distribuição de indivíduos (atomizados) ao longo de uma escala “vertical”, ou a de uma “superioridade” ou “inferioridade” consentidas, que predominam. Neste último caso, o que se enfatiza não é tanto o que distingue os diferentes grupos, como o que une (conjunturalmente) alguns indivíduos: os “recursos” comuns de que se dispõe e as possibilidades da sua obtenção (ou perda), que implicam percursos de mobilidade. Como destacámos no mesmo texto, muitas das leituras modernas sobre desigualdades sociais apresentam características de síntese.
O principal problema a definir, em ambos os casos, é o do tipo de recursos cuja posse permite a ocupação de uma categoria social e a sua demarcação de outras. Também neste campo existem oposições teóricas. Enquanto as teorias típicas das “classes” sublinham (revelando a sua origem marxista) a importância das relações sociais de produção e, em particular, a situação perante a propriedade dos meios de produção; as teorias estratificacionistas (cujo maior paradigma são as correntes do funcionalismo estrutural) referem a existência de uma escala de prestígio social, estreitamente associada a uma de rendimento (as “recompensas” financeiras, admite- se, são atribuídas às posições “hierarquicamente” mais importantes). As sínteses, neste ponto, têm admitido a existência de um continuum de posições. Se o rendimento individual pode servir como “indicador” dos estatutos ocupados no mundo de trabalho (incluindo a retribuição da posse de propriedade), a posição no campo dos níveis de autoridade ou de qualificação (reflectida na classificação profissional concreta de um indivíduo) pode, se correctamente medida, complementar a situação de propriedade. O “lugar de classe” de um indivíduo nesse continuum representa aquilo que, numa terminologia de origem weberiana, é a distribuição de recursos económicos (propriedade e rendimento), sociais (prestígio, capital social e cultural) e políticos (poder).
A variedade de recursos que importam às hierarquias do mundo económico - dimensão a que se restringe o nosso texto - tem aumentado ao longo do tempo. A propriedade dos meios de produção foi um primeiro critério fundamental: distinguiram- se aqui os detentores de capital e os de força de trabalho (os assalariados ou proletários, na terminologia marxiana). Quer no campo das teorias inspiradas em Weber quer no do (neo-)marxismo clássico foram progressivamente integrados, no entanto, novos eixos de diferenciação social. A posse de autoridade no local de trabalho foi adoptado como um segundo recurso de classe por autores como Dahrendorf ou Poulantzas, por exemplo. Neste caso, admite-se que é improvável que, dado o critério da propriedade, se possam distinguir apenas dois blocos sociais (proprietários e não proprietários de
capital). Não apenas a capacidade de tomar decisões económicas congrega, nas classes dominantes, os proprietários jurídicos do capital e os gestores (assalariados), como os “trabalhadores” são internamente segmentados pelo maior ou menor recurso à autoridade e controlo organizacionais (por exemplo, distinguindo encarregados e capatazes dos restantes operários).
A ideia de Dahrendorf (1982/1959) é, neste aspecto, crucial. Aquilo com que deparamos, segundo ele, é com a fragmentação interna quer da “classe empresarial” quer da “classe trabalhadora”. No primeiro caso, assiste-se à separação entre “propriedade” e “controlo”: a substituição da antiga burguesia (simultaneamente proprietária e gestora) por grupos sociais distintos de capitalistas e gestores. Escreve:
"(...) a separação entre propriedade e controlo envolveu tanto uma mudança na estrutura das posições sociais quanto no recrutamento de pessoal que ocupa essas posições. (...) o processo de transição das empresas capitalistas para as sociedades anónimas pode ser descrito como um processo de diferenciação de papéis. Os papéis de proprietário e de gerente [gestor], originalmente combinados na posição do capitalista, foram desmembrados e distribuídos a duas posições, a do accionista e a do executivo" (id., ibid.: 49).
No segundo caso, deparamo-nos tanto com a fragmentação dos trabalhadores por níveis de autoridade e qualificação como com a separação entre trabalhadores da indústria e empregados de serviços (a “nova classe média”) 71.
A posse de qualificação, ou de credenciais educativas, tornou-se um terceiro critério de desigualdade social. A noção aqui implícita é a de que o conhecimento e informação se tornaram meios de produção fundamentais na actual sociedade. Na esteira de autores como Bell (1977) ou Touraine (1970) admitiu-se que o acesso a esses recursos passou a ser indispensável nas economias e a determinar capacidades diferenciais de relação social, na mesma medida em que a propriedade e a autoridade antes o faziam. Esta ideia é, em maior grau, inovadora. Foi apenas a percepção de que a sociedade contemporânea diferia em traços fundamentais da sociedade “industrial” (conhecida pelos sociólogos clássicos) e podia ser designada como “pós-industrial” (ou “sociedade de informação”) que permitiu autonomizar, e integrar como variável sociológica fundamental, um novo critério. O facto de o conhecimento científico ser sistematicamente incorporado nas actividades económicas e na vida social fez com que
71 No que se refere à separação entre propriedade e gestão, o texto de Dahrendorf (surgido no final dos
anos 50) teve antecedentes teóricos. É o caso, sobretudo, do trabalho de Burnham (1969/1941), onde se descreve o surgimento de uma “classe de gestores” (class of managers) tomando o papel de elite dominante que cabia à classe capitalista (cf., também, Scott, 1990 II: ix-xi). A perspectiva de Burnham articula-se, aliás, com a da classe “tecnocrática” que descreveremos a seguir.
as instituições escolares, e a posse dos diplomas por ela consagrados, passassem a ser recursos (ou “capitais”) tão ou mais importantes do que os anteriores 72.
A importância das credenciais (educativas) na estratificação social pode, no entanto, ser mais complexa do que aparenta. A crítica do “mito da tecnocracia” é realizada por Collins (1979). Segundo este autor, é discutível que a educação seja um recurso necessário para melhorar a produtividade económica ou para aumentar o número de empregados com capacidades superiores. O estudo de alguns casos empíricos permite dissociar tanto a performance individual do nível educativo como a produtividade individual da progressão na carreira. Segundo Collins, outros recursos estão associados ao desempenho laboral dos agentes económicos, dos quais a relação social estabelecida com outros não é o menos importante. No caso da progressão na carreira, em particular, admite que não são as “competências” (técnicas) individuais as principais responsáveis pela subida na hierarquia organizacional, mas antes uma boa ligação (e a submissão controlada) às estruturas de poder. O “topo” das actividades modernas seria, neste caso, assegurado não pelos detentores das “tecnologias” mas pelos indivíduos que melhor se soubessem inserir nas redes de relações sociais.
Segundo Collins, o papel dos recursos educativos não é, no entanto, de menosprezar, embora por uma outra ordem de razões. Para ele, as credenciais educativas são essenciais, enquanto atributo cultural, para o funcionamento das organizações e, em consequência, para a regulação social. Elas contribuem, por um lado, para criar mecanismos de integração nas redes sociais, através da partilha e do reconhecimento de identidades comuns (no mesmo nível hierárquico); e são, por outro, um meio de aceitação das diferenças, por permitirem legitimar as desigualdades no aparelho económico (como se explica na ideia weberiana de “autoridade legítima”). Esse papel, segundo Collins, não implica a rigidez desta variável: ao invés de uma suposta determinação funcional, de tipo tecnológico, existe alguma maleabilidade social no uso dos diplomas. Estes são um lugar de luta por “autonomia e controlo” e, por isso, servem (como veremos) de palco à “construção” de diferenças profissionais e sociais. Em
72 As referências verdadeiramente clássicas a este novo eixo de estratificação datam, na realidade, do
século XIX. A defesa efectuada por Saint-Simon e Comte do “industrialismo” é pioneira em admitir a ligação da ciência à economia (e em assumir os cientistas como os “novos sacerdotes”), assumindo os cientistas o topo da estratificação. Os argumentos de Max Weber acerca da dominação “racional/legal” como principal eixo de estratificação na sociedade contemporânea apontam, também, para a proeminência social dos burocratas e detentores do saber. A ideia de uma “nova classe” de tipo intelectual é, ainda, bem explicitada por Bakunine. A propósito do socialismo predito por Marx, escrevia aquele, em 1870: “Vai existir (...) um governo extremamente complexo, que não se vai contentar em governar e administrar as massas politicamente, como todos os governos fazem hoje, mas em administrá-las economicamente. (...) Será o reino da inteligência científica, o mais aristocrático, despótico, arrogante e altivo de todos os regimes. Existirá uma nova classe, uma nova hierarquia de cientistas e académicos (...), e o mundo será dividido numa minoria governando em nome do conhecimento e uma imensa maioria de ignorantes” (cit. in Grusky, 1994: 723).
conclusão, é a necessidade cultural das credenciais - e não a necessidade “técnica” das qualificações aí aprendidas - que leva a que a educação se assuma hoje como um dos principais eixos de estratificação social 73.
A influência da “sociedade de informação” sobre as novas classes é, também, matizada por Lyon (1992: 47-97). Segundo este, a principal questão que se coloca é saber até que ponto o acesso à informação (incluindo a educação, capacidades técnicas e novas tecnologias de informação) pode alterar a distribuição do poder nas sociedades. "Ninguém ignora” - escreve - “que estão a ocorrer grandes alterações na estrutura ocupacional (mesmo que a sua relevância económica ainda não esteja completamente esclarecida); porém, qual será o seu significado para o ordenamento das relações sociais? Será possível que o poder esteja a mudar-se para as mãos daqueles que têm acesso à informação, escapando dos que detêm a propriedade?" (id., ibid.: 48).
A reconceptualização das classes que o autor defende passa, por um lado, pela desvalorização do novo critério. Segundo Lyon, a debilidade da “informação” na explicação das classes resulta da possível desqualificação dos novos profissionais terciários; do facto de a informação ser uma actividade transversal (importa alargar a noção de "intensidade de informação" e não segmentá-la); da complexa relação do poder com o conhecimento (o conhecimento não confere automaticamente poder); ou do surgimento de novos eixos de diferenciação (como o género) (cf. id., ibid.: 56-9). Por outro lado, atribui-lhe relevo: o aumento de novas posições ocupacionais e a crescente “racionalização” (ou “consciência tecnocrática”) impedem que se avalie a sociedade moderna nos moldes tradicionais 74.
73 Os argumentos de Collins são reforçados por Meyer (1994). Segundo este, é a necessidade de se
interpretar culturalmente a estratificação social, isto é, de vincular de modo causal as hierarquias a “ideologias culturais” construídas, que explica que a educação se assuma como o principal eixo das desigualdades sociais modernas. É ainda esse facto que explica que sejam os “mitos do progresso racional” que tornem as instituições educacionais “culturalmente centrais” (id., ibid.: 734). Segundo Meyer, “(...) a institucionalização das ideias de racionalidade e progresso pode contribuir para explicar o surpreendente crescimento mundial da educação como a dimensão crítica de todos os sistemas modernos de estratificação. (...) considerações de herança (ascriptive) ou de rendimento/poder, tal como algumas de ordem funcional das ocupações, tendem a ser substituídas pela educação como principal dimensão do
status” (id., ibid.: 734). É provável, julgamos, que os argumentos de Collins e Meyer sejam apenas parcialmente verdadeiros. A recusa de um papel mais autónomo (no campo produtivo e no da estratificação social) à informação de tipo científico poderá ser tão redutora como o excesso de protagonismo atribuído aos seus detentores [como, num contexto diverso, salienta Castells (1985 e 1989), o relativismo sociológico e o evolucionismo tecnológico poderão apresentar-se como igualmente enviesados]. Neste sentido, o conhecer, por dentro, a forma de produção das tecnologias (isto é, o deter saber escolar) constitui um recurso, entre outros, da acção social.
74 O propósito de Lyon é, em certa medida, contraditório, mas ilustra a complexidade de análise das
sociedades actuais. Segundo ele, "se a alteração da estrutura económico-ocupacional tem implicações reais nos domínios das classes e do poder, não parece, no entanto, que leve a qualquer alteração da moldura fundamental das sociedades capitalistas industrializadas. Porém - e esta é a questão fundamental -, os termos «capitalista / industrial» não são os únicos com que poderemos descrever a sociedade moderna. O crescimento da consciência tecnocrática, bem como a oposição que esta suscita, é um factor que não pode ser ignorado, em especial quando todo o processo de racionalização é ampliado pela introdução das tecnologias de informação" (id., ibid.: 70-1).
O papel destes eixos teóricos no estudo dos “lugares de classe” (análise “estática”, se não considerarmos as possibilidades de “conflito” e mudança subjacentes)
75prossegue se lhes acrescentarmos o estudo da mobilidade social (análise “dinâmica”).
A correspondência das linhas teóricas paradigmáticas com esta última dimensão é elevada. Como se sabe, as teorias “típicas” das classes enfatizam os mecanismos de reprodução social, argumentando que os grupos detentores do poder dispõem de meios para assegurar a sua perpetuação (tanto do sistema como, mais particularmente, dos seus descendentes); enquanto as teorias “estratificacionistas” sublinham a lógica de mobilidade individual ao longo da escala social, com os trajectos “ascendentes” e “descendentes” a assegurar (apesar da sua instabilidade) a estabilidade do sistema. Mais do que um confronto apenas teórico, é a própria lógica das leituras marxistas e liberais das sociedades que aqui se defronta (Goldthorpe, 1992). Também neste campo as teorias de “síntese” são hoje correntes. Apesar de ser difícil esquecer uma herança paradigmática mais forte, a combinação de lógicas do “sistema” (assegurando uma reprodução controlada) e lógicas do “actor” (garantindo alguma liberdade individual) - ou abordagens macro e micro-sociológicas - é frequente.
Se conjugarmos esta última visão com os critérios básicos das desigualdades económicas obteremos uma perspectiva ampla sobre a mobilidade social. Desta forma, tomando por adquirida a conjugação dos limites do sistema com o voluntarismo do actor, é da posse variável de recursos em propriedade, autoridade e credenciais que resultam as principais trajectórias de mobilidade. Na análise tradicional de “classes”, a situação de proprietário ou assalariado apresentava a principal barreira à mobilidade. Na realidade, ainda hoje muitos dos percursos se realizam internamente a cada um destes grupos; sendo assim, muitas das “heranças” sociais passam pela clivagem tradicional. Mais recentemente, tem sido a posse de credenciais educativas que tem sido salientada. Sabe-se que a probabilidade de obter diplomas escolares é socialmente condicionada: ao contrário do que afirmam as doutrinas meritocráticas, a origem social (e, em particular, as “heranças culturais”) pesa significativamente nos percursos escolares. Mas a existência de permeabilidade social na escola, bem como o seu papel na criação de redes de sociabilidade próprias (que ultrapassam as fronteiras tradicionais), confere alguma autonomia aos actores, pelo que esta instituição pode ser uma alavanca importante na produção de trajectos sociais ascendentes.
75 Note-se que prescindimos, por agora, dos atributos “não económicos” da relação económica, tal como o
género, idade, raça e etnia, etc.. A sua importância na configuração de desigualdades pode ser, no entanto, elevada (como veremos na investigação empírica deste trabalho).
O facto de a posse de diplomas marcar hoje, muito intensamente, as oportunidades de vida de cada um tem sido destacado por muitas teorias recentes (cf. Goldthorpe, 1992; Esping-Andersen, 1993b; Gershuny, 1993, entre outros). Se abstrairmos da ligação causal entre meio social e sucesso escolar, ou se considerarmos que se trata de uma relação frouxa (e que são muitos os sucessos de classes menos elevadas) (cf. Hout, 1988), resultará claro este papel decisivo. Em primeiro lugar, o facto de se dispor ou não de credenciais - e, em particular, de um diploma escolar elevado, sobretudo de nível superior - condiciona em grau elevado as oportunidades profissionais dos agentes, logo desde o início do seu ciclo de vida activa. A posse de um diploma permite o acesso, e a permanência, a lugares de classe privilegiados (e “recompensas” correspondentes), bem como confere alguma possibilidade de “circulação” entre diferentes estatutos de propriedade. Na expressão de Esping-Andersen (1993b: 20), a educação tornou-se hoje um novo class divide (uma nova divisão fundamental entre classes), substituindo a clivagem clássica baseada na propriedade. Ela constitui, podemos acrescentar, um verdadeiro skill divide.
As consequências deste facto para a estrutura social e os trajectos de vida são importantes. Por um lado, como salienta Gershuny (1993) ao estudar as trajectórias