Comparisons

O plano de urbanização da Portela à semelhança do Plano de Alfragide resultou também de uma iniciativa privada. Os primeiros estudos datam de inícios da década 1960, centrados em torno de um grupo de proprietários. A partir de 1969 a urbanização é assumida por um único promotor, o advogado Manuel da Mota. O anteplano de urbanização é da autoria do Arq.º Fernando Silva86 _{e foi apresentado} aos Serviços da Câmara de Loures em 9 de Maio de 1964. Posteriormente em 1969, este autor apresenta o Plano de Urbanização que formaliza a concepção geral conhecida da urbanização dos terrenos compostos pelas quintas da Vitória (parte), do Ferro, da Alegria, do Casquilho e do Carmo (parte). Estas repartiam-se por entre as freguesias de Moscavide e Sacavém, no concelho de Loures. À semelhança dos restantes casos analisados trata-se da conversão de uma área de características rurais em área urbana com uso residencial dominante e um zonamento funcional das actividades.

Portela situa-se numa zona contígua a uma série de outros grandes conjuntos habitacionais: Olivais Norte (1955), Encarnação (1945) e Quinta do Morgado (1967) e está circundada por uma série de importantes vias de grande circulação. Identifica-se pelo lado Poente a Auto-Estrada do Norte, pelo lado Sul a 1ª. Circular de Lisboa (actual Av. Dr. Alfredo Bensaúde), pelo lado Norte e Nascente verifica-se a proposta do traçado planeado da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa). Os seus limites mais próximos são a azinhaga do Casquilho a Poente, a Norte a actual Av. dos Ralis e Estrada Nacional 10 e a Sul o Seminário dos Olivais.

A área do plano da Portela compreende cerca de 55 hectares e destinava-se a uma população prevista em cerca de 18.500 habitantes (Figura 5.8). Do conjunto de planos estudados, este é aquele que apresenta a densidade média mais elevada, 336

86 _{O arquitecto Fernando Silva foi autor dos edifícios da célula 3 de Alvalade, projectou numerosos} projectos de edifícios de escritórios e habitação em Lisboa e outros planos de urbanização na região de Lisboa, como Sassoeiros, cuja morfologia é idêntica à da Portela. Foi ainda autor juntamente com o arquitecto Ruy Jervis d'Athouguia dos edifícios e respectivo centro comercial na Praça de Alvalade (1970).

167

habitantes/hectare (Tabela 3). Esta enorme disparidade em termos de densidade é justificada pela escala dos blocos e torres, com 10 a 12 pisos em média.

Figura 5.8 - Fernando Silva 1970. “Plano de Urbanização da zona da Portela”, in Arquivo Municipal de Loures, (ver restante referência)

O plano apresenta uma geometria ortogonal, que subordina a composição arquitectural num conjunto forte, dominado pelo eixo de simetria Norte – Sul, que relaciona e concentra os equipamentos comunitários.

Apesar de ser uma unidade delimitada e isolada face à envolvente, a sua estrutura interna revela uma monumentalidade e ambição de abarcar essa envolvente. A força dos eixos ortogonais é acentuado pelo expressivo centro circular que domina todo o conjunto do plano. Esse acento marcadamente geométrico do plano é prosseguido também à escala do edifício. Tudo é regulado de acordo com uma ordem global unitária.

O modelo de cidade proposto pelo autor remete para o modelo de cidades utópicas e o modelo cósmico de Kevin Lynch (1981). Entendidas como uma organização geométrica e estática dos objectos (edifícios) no espaço, para serem apreendidos de uma só vez; os princípios de composição clássica, como simetria, escala, monumentalidade e centralização são alusivos; a escala e monumentalidade

168

do conjunto derivam da ampla zona central, a qual se localiza precisamente no centro dos eixos cardiais.

Contudo o autor combina estas referências com outros modelos de cidade. Podem-se obviamente fazer menções à Carta de Atenas, aos princípios do zonamento funcional e à separação de tráfego, que constituem no conjunto enunciações comuns a quase todos os planos desenvolvidos durante este período. Mas identificam-se também referências a casos reais como Brasília. Medidas devidamente as diferenças de dimensão, programa e contexto, na Portela identificam-se facilmente elementos comuns com este tipo de urbanismo: Os eixos principais ‘monumentais’; a disposição dos edifícios perpendicularmente a esses eixos, apresentando fachadas cegas para eles, bem como o acesso aos edifícios de forma indirecta por vias secundárias com natureza mais reservada aos seus residentes, são apenas alguns exemplos dessas características comuns.

Apesar destas referências teóricas e reais e de entre os vários conjuntos urbanos estudados neste trabalho, a Portela apresenta a mais baixa percentagem de espaços abertos (39%) a par de Alvalade (38%) (Tabela 3 e Figura 5.8). Na Portela estes são definidos de acordo com um programa sujeito à condição de se tratar de uma urbanização destinada a uma classe social elevada. Apesar de bem definidos geometricamente, ora são separados dos acessos aos edifícios ou se propõe a sua utilização privada, ficando o espaço público relegado praticamente às vias principais87_. Tal é o que acontece com os logradouros privados de uso exclusivo dos residentes, cuja área de 11 hectares representa 20% da área global do plano. Esta situação resultou de uma opção deliberada de projecto, apontando para uma aproximação ao conceito de condomínio privado, cuja generalização acontece posteriormente ligada a estratégias de investimento imobiliário, cujas formas urbanas assentam na tónica da separação:

87 _{Esta situação alterou-se durante a execução do plano. A zona envolvente à igreja foi convertida num} pequeno parque verde de utilização pública. Os acessos aos edifícios destinavam-se originalmente no plano exclusivamente aos seus habitantes, mas posteriormente realizaram-se pequenas passagens e percursos para peões. No entanto, é de notar como o efeito de enclausura do plano original permanece.

169

“Quanto ao espaço livre público, por razões de feição nitidamente popular de Moscavide, não interessará o aliciamento da sua população. Sem preconceitos sociais, mas apenas para ressalva do nível preconizado para o Plano, pretende-se que os espaços livres, nomeadamente toda a vasta área de desporto e recreio seja de utilização privada, por exemplo, regulada pelos estatutos de uma organização associativa que fique proprietária do terreno e instalações... Este mesmo conceito de libertar a câmara dos encargos que os espaços livres implicam, determinou a ocupação integral dos terrenos até aos planos marginais dos arruamentos ou dos caminhos dos peões” (1969: 6-7).

A opção por uma privatização extensiva dos logradouros dos blocos e torres criou uma profusão de muros junto ao alinhamento das vias principais, assim como nas zonas mais relegadas das vias, nos percursos destinados a uso de peões, tornando esses espaços mais segregados e consequentemente menos atractivos e seguros. Esta situação é quebrada no conjunto de blocos situados junto ao Seminário dos Olivais, a sul do plano. Nesta contrária aos propósitos globais descritos, procurou-se uma organização mais fluída do espaço com um índice de maior visibilidade, atendendo a que os edifícios estão implantados sobre pilotis e têm entre 4 e 6 pisos, bastante inferior à média de 10 e 12 pisos, dominante no plano. Esta zona foi alvo de sucessivos acertos relacionados com a presença do Seminário88_.

Os edifícios no plano compõem um conjunto vertical e alongado, dividindo-se como se viu entre blocos e torres. Os blocos de habitação dominam a visão de conjunto, contribuindo de um modo particular para a alusão mencionada de uma ‘paisagem de objectos’ (Holanda 2002). A repetição sistemática do bloco e da torre reforçam a noção de uma ordem global a todas as escalas. Os blocos de grandes dimensões compõem-se de 5 lotes agregados, com dois fogos cada um, com entre 10 e 12 pisos. Para se ter uma ideia estes representam 76% do total dos 196 edifícios propostos. As torres propostas têm entre 11 e 13 pisos, com quatro fogos por piso,

88 _{O parecer de 5 de Fevereiro de 1965 do Patriarcado de Lisboa sobre o anteplano de urbanização desta} zona menciona a necessidade de existir uma zona de descompressão, que permita o ambiente de recolhimento e silêncio que o Seminário exige. Contesta-se o prédio de 10 andares apresentado na vizinhança e os prédios paralelos aos muros do Seminário, sugerindo que estes sejam perpendiculares aos muros (Processo 20.722 1964: 8).

170

representam 9%. Por fim os blocos anteriormente referidos na proximidade do Seminário encerram a totalidade dos edifícios propostos, apresentam dois lotes agregados e dois fogos em cada um, com uma média de 4 pisos, representam os restantes 15 %.

A individualização dos vários ‘núcleos habitacionais’ seguiu, de acordo com a memória descritiva, a envergadura, características arquitectónicas dos edifícios, cotas de implantação, respectivos arranjos e aspectos marginais de cada rua (Silva 1969: 8). Esta diferenciação espacial quer entre os edifícios quer entre estes e os arruamentos, se por um lado reflecte o princípio de separação entre tráfegos pedestre e automóvel, por outro lado, estabelece também a separação entre o espaço directo dos edifícios e os espaços de carácter público do aglomerado urbano, reforçando a diferenciação entre zonas públicas e semiprivadas. Outra evidência resulta desta opção, a separação entre o residente e o estranho, a qual constituiu uma estratégia clara de projecto, com a proposta de logradouros privados, mas com notórios efeitos sobre o aglomerado como um todo.

O princípio de separação do acesso ao edifício através da rua constituiu uma transformação mais visível na urbanização de Alvalade com o recurso aos impasses e posteriormente com a implantação dos edifícios independentes do alinhamento da rua. Mas mantendo, contudo, numerosos troços de ruas em que os acessos são directos. Na Portela a separação dos dois é sistemática em todos os edifícios, do mesmo modo que as empenas cegas. A repetibilidade de elementos com relações similares no conjunto resulta numa ordem profundamente racional. É o que acontece com os blocos, essa impressão observa-se quer estejamos no interior deste conjunto urbano quer a partir do exterior. Contribuindo para a noção de um espaço simbólico, em que as relações e usos do espaço são fortemente formalizadas por atributos geométricos (Hillier 2007: 186-187).

Uma questão importante resultante da separação entre as fachadas e a via pública propriamente, a qual voltaremos a abordar com maior detalhe no capítulo 5, é o reduzido grau de constituição destes espaços. Os acessos às habitações, arredados das vias mais importantes, geram espaços nos quais os estranhos ou as pessoas que não estão directamente relacionadas com eles, não entram. Atendendo a que nele

171

não ocorrem outros eventos que as entradas nos edifícios acaba por se tornar um espaço relativamente segregado. No caso da Portela atendendo à disposição do edificado e à ocupação dos logradouros até aos limites das ruas, resultou também num conjunto de ruas somente de passagem com muros elevados a delimitá-las.

O índice de densidade constitui um outro indicador interessante, por comparação com os restantes casos. A densidade média de habitante por hectare situada em 336 habitante/ ha., ultrapassa expressivamente os valores em Alvalade, Areeiro e Olivais, que andam todos à volta dos 200 hab./ha. Ainda mais se considerarmos Alfragide que apresenta uma baixa densidade média de 119 hab./ha. A este indicador podemos ainda somar a mistura entre a alta e a baixa densidade. Nos casos anteriores, em particular em Alvalade e Alfragide a mistura entre a alta e baixa densidade constituiu uma clara opção de projecto. As zonas de menores densidades são normalmente constituídas por habitações unifamiliares, ao passo que nas zonas mais densas, normalmente em zonas centrais ou mais integradas como acontece em Alvalade (coincidindo com os eixos mais importantes deste sistema urbano), são constituídas por edifícios de maiores dimensões. Nos Olivais, como se salientou, a opção de projecto foi que a densidade dos edifícios diminuísse do centro para a periferia da zona de intervenção. Na Portela a paisagem é constituída exclusivamente por altas densidades. Os blocos e torres com 10 e 12 pisos representam 85% do total dos edifícios, o que revela uma elevada densidade vertical, em bloco. Essa é precisamente a imagem que se tem quando se observa de longe este conjunto urbano (Figura 5.9).

172 Figura 5.9 - Vista da Portela a partir de Sacavém, foto por Barragon, Panoramio - Google Maps. http://pt.worldmapz.com/photo/37672_en.htm. Acedido em 21-02-2014.