Comparison phase noise spectra between OEOs with single

Identificado pelos gestores entrevistados como um dos graves problemas do setor cultural do campus avançado, a falta de orçamento específico para a área está vinculada aos recursos cada vez mais escassos das universidades. Além dos cortes de recursos sofridos pelas Ifes nos últimos anos, o engendramento no que tange à

utilização do dinheiro também impede que diferentes projetos sejam implantados. Acentuado a isso está o cenário cultural de Governador Valadares, que também se apresenta muito limitado.

Por essa razão é necessário que a universidade descubra caminhos alternativos para se obter recursos que possam ser transformados em projetos culturais. Uma das soluções propostas aqui é a criação de uma comissão de estruturação de projetos para a área. Cunha (2013) recorda que o trabalho no setor cultural exige que os gestores estejam atentos aos diferentes mecanismos de financiamento disponíveis, tanto no cenário público, quanto no privado. No Brasil, muitos estados apresentam programas e projetos de incentivo à cultura, como no caso de Minas Gerais que além da Lei de Incentivo à Cultura, tem também o ICMS Cultural (GUIMARÃES, 2008). Em nível federal, o país mantém a Lei Rouanet (BRASIL, 1991), que se baseia no incentivo a renúncia fiscal pelas empresas e, em alguns casos, pessoas físicas. Além dos recursos disponíveis diretamente na área cultural, há também a possibilidade de ter projetos aprovados junto às instituições nacionais e internacionais, que atuam na defesa da educação.

A proposta é que a comissão seja responsável por identificar quais editais atendem e podem ser pleiteados pelo campus avançado, estruturando projetos que possam concorrer a esses editais. A formação da comissão irá contribuir também para amenizar o pequeno número de servidores do CCE, que sozinhos não teriam condição de estruturar projetos de grande vulto. Essa comissão poderá ser composta pela equipe de produtores culturais e professores ligados ao ICSA, com conhecimento em editais públicos e gestão de recursos dentro da universidade, além do coordenador administrativo.

Inicialmente a comissão será formada por dois anos, sendo que pode haver renovação entre seus integrantes, atendendo às necessidades dos setores envolvidos. O trabalho da comissão será centrado em quatro ações: identificação dos editais; estruturação dos projetos; apoio na captação de recursos e avaliação do trabalho realizado. A operacionalização das ações e a prestação de contas dos projetos, etapas que ocorrem entre a captação de recursos e a avaliação dos trabalhos, serão de responsabilidade do CCE, tendo em vista que os projetos enviados deverão contemplar contratação de profissionais ou equipes com capacidade técnica para o desenvolvimento dessas atividades dentro da universidade, sendo os servidores da UFJF-GV responsáveis pelo acompanhamento

dos trabalhos. Como exemplo é possível citar a estruturação de um festival de música. A proposta encaminhada pelo campus avançado deve conter, entre os profissionais contratados, um produtor que tenha capacidade técnica na área de shows para acompanhar, por exemplo, a montagem de som do festival e também possa contribuir para a organização as notas e documentos relativos ao projeto. A maioria dos editais disponíveis no cenário cultural apresenta a porcentagem do recurso que pode ser disponibilidade para a contratação desse tipo de mão de obra.

Em relação ao apoio na captação de recursos, a comissão deve contribuir para o detalhamento, junto ao público interno e externo, sobre as possibilidades de contribuição dos mesmos em relação aos projetos. Como observado, em muitos casos, a captação via lei de incentivo não ocorre devido à falta de entendimento das instituições e das pessoas, passiveis de serem doadores, de que podem e como podem contribuir com os projetos. Visando minimizar esse quadro, a comissão ficará responsável por articular eventos, abertos à comunidade acadêmica e à comunidade externa, que apresentem as leis de incentivo, em especial, a lei estadual e a lei federal de cultural, no sentido de que as pessoas entendam melhor sobre o funcionamento desses mecanismos, sobre a sua importância para impulsionar a produção cultural da região e também sobre as possibilidades de participação de pessoas físicas e jurídicas.

A proposta é que a comissão seja organizada no primeiro semestre de 2019. Nesse período seriam realizados os primeiros encontros, para a definição de estratégias de trabalho. Posteriormente, o trabalho da comissão aconteceria com prazos definidos, sendo que o grupo se organizaria para produzir os projetos de acordo com a demanda institucional. À equipe do CCE, fica a responsabilidade de enviar e conduzir os projetos. O setor também deve realizar a prestação de contas dos trabalhos, sendo acompanhada pelas equipes contratadas a cada projeto.

Quadro 7 – Criação de uma comissão de estruturação de projetos

O quê? Criar uma comissão de estruturação de projetos na área cultural

Por quê? Para se produzir projetos que possam concorrer aos diferentes editais e leis de incentivo, ampliando assim a possibilidade de recursos para a área cultural.

Quem? Diretoria Geral, CCE e ICSA.

Como? A diretoria geral propõe a criação junto ao Conselho Gestor. Se aprovado, a _{equipe de CCE organiza a seleção dos participantes e também o}

encaminhamento da comissão.

Onde? Sede administrativa

Quando? A partir do primeiro semestre de 2019

Quanto?

As ações não envolvem custo financeiro, apenas as horas de trabalho dos servidores lotados na área cultural, que irão auxiliar na estruturação da justificativa de criação da comissão, e dos demais servidores, no trabalho de

produção dos projetos. Fonte: Quadro elaborado pela autora.

Assim, entendemos que o trabalho da comissão de projetos contribuirá para que a universidade possa captar recursos destinados para a área cultural e também para o fomento à educação, sendo que os editais apresentam uma dinâmica diferente de contratação e prestação de contas do setor, facilitando, assim, a realização de projetos junto à comunidade acadêmica e também a externa.