“Cinquenta anos em cinco” foi o lema adotado por Juscelino Kubitschek de Oliveira e João Goulart, eleitos para governarem o país no momento em que a sociedade brasileira procurava se recuperar do abalo causado pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas (1954) e pela publicação de sua carta-testamento.
13 Ver documento composto de quinze páginas contendo a “Relação dos objetos recebidos do Dr. Vicente de Andrade Racioppi e
recolhidos ao Museu da Inconfidência, conforme a requisição n° 233/003/21 do Departamento de Compras-Ministério da Fazenda, de 18 de março de 1942”. Cópia desse documento encontra-se no arquivo do setor de documentação museológica do Museu da Inconfidência.
14 A esse respeito, ver MOURÃO (1994).
15 Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1/4/1942. GC 36.03.24/1, pasta 1K, doc 1 apud SCHWARTZMAN,
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Em 31 de janeiro de 1956, assumem o poder e levantam a bandeira nacional-desenvolvimentista: governar o país realizando em cinco o trabalho de cinquenta anos. Desta feita, derrubava-se o nacionalismo até então vigente e abriam-se as portas para a internacionalização da economia, [...] apresentada como a solução que levaria ao crescimento econômico, à política de pleno emprego, de redistribuição da riqueza e, finalmente, ao estado de “bem estar social” (NORONHA, 1994, p. 208). Instalou-se no país um clima de euforia, catalisado pela personalidade carismática do presidente, que mesclava elementos populistas e nacionalistas.
Foi a época da “Integração Social”, com a construção de Brasília, a nova capital da República, no Planalto Central; a construção de rodovias ligando o litoral ao interior; o incentivo às manifestações culturais, como o Cinema Novo e a Bossa Nova; a instalação de um novo parque industrial automobilístico, abrindo as portas às empresas multinacionais.
Porém, paralelamente a todo esse empreendedorismo, observa-se o surgimento de uma contradição latente no cenário econômico-social, pois, ao mesmo tempo em que as possibilidades de emprego aumentavam, os lucros concentravam-se em setores minoritários internos e externos. Problemas como inflação, aumento da dívida externa e conflitos sociais começam a minar o “Plano de Metas” de JK. Além disso, no cenário nacional, observa-se a bipolaridade entre setores burgueses conservadores e as Forças Armadas, vinculadas à Escola Superior de Guerra, que passaram a conceber a “Doutrina de Segurança Nacional”, objetivando o controle das Forças Armadas sobre o Estado.
Posteriormente, tanto as pressões econômico-sociais quanto as políticas levariam a um processo de rupturas nesse equilíbrio de forças, e fariam surgir posições radicais de esquerda e de direita. Segundo Noronha (1994),
A orientação dos rumos da economia e da política, de maneira a eliminar os conflitos e as amarras que impediam a inserção do Brasil no padrão de acumulação, cujo controle estaria na esfera do capital internacional, expressava a alternativa de direita. Esta última tendência foi escolhida e levada a cabo pelas lideranças que realizaram o Movimento de 1964, conduzindo a uma redefinição das funções do Estado, tanto interna quanto externamente (p.211).
Essas análises preliminares do período compreendido entre o fim da Era Vargas e a implantação do Regime Militar são de grande importância para o entendimento dos anos 1980 e 1990 e de seus reflexos no pensamento pedagógico e museológico, na legislação do ensino e nas teorias e práticas educativas, adotadas sob as regras de um sistema de economia de mercado que aprofunda as crises e as desigualdades sociais, o processo de exclusão e a miséria.
No cenário mundial, os anos 1950, para a Museologia, foram os anos de consolidação do Conselho Internacional de Museus/ ICOM, que, desde então, fomentou discussões e reflexões sobre assuntos relacionados com o tema da educação e suas interfaces, sendo uma delas o “[...] segundo estágio de estudos sobre museus e educação, reunido em Atenas entre 12 de setembro e 10 de outubro de 1954, quando foram debatidos, pelos trinta e dois delegados presentes, assuntos daquela natureza” (TRIGUEIROS, 1956, p. 79). Mais interessante ainda é notar que, segundo o mesmo autor, o Comitê Nacional do ICOM, que no Brasil era presidido por Rodrigo Melo Franco de Andrade, então diretor do SPHAN, tomava providências para a realização “[...] do primeiro Congresso Nacional de Museus, a ser reunido em julho de 1956 na histórica cidade de Ouro Preto, com o propósito de
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ABRACALDABRA – Uma aventura afeto-cognitiva na relação museu-educaçãoaproximar os museólogos de todo o país [...]” (Ibid., p. 80), encontro em que o tema da função educativa dos museus foi debatido, conforme atesta Regina Monteiro Real (1958), presente na ocasião.
Perto de oitenta trabalhos, entre teses, moções, propostas, foram discutidos nas sessões de Arquitetura, Arte, Ciência, História e Generalidade (Educação e Museologia) e, em sessões plenárias lidos os pareceres. Os resultados desses esforços coletivos, certamente, virão beneficiar a museologia nacional e contribuir para que os museus cumpram a sua finalidade estética, científica e educativa. (p. 9)
Ainda a respeito do que fora discutido, a autora cita os princípios que deveriam reger a “organização museu”. Quanto à educação, afeta aos “serviços complementares”, esclarece que “alguns conservadores e naturalistas devem especializar-se em pedagogia e, vice-versa, alguns educadores devem tomar parte nas atividades dos museus” (REAL, P. 19).
Essas atividades consistiam em: a. organizar cursos e conferências; b. orientar as visitas guiadas; c. dar atenção especializada aos escolares; d. preparar gráficos, selecionar material técnico ou reproduções para escolas e instituições congêneres. Em seguida, a autora explica que “[...] nada de positivo será obtido, enquanto não houver essa estreita colaboração e mútuo entendimento entre museologia e pedagogia” (Ibid., p. 20).
O ambiente encontrava-se tão propício a tais discussões que, em setembro de 1958, organiza-se, por meio da UNESCO/ ICOM, no Rio de Janeiro, o “Seminário Regional sobre a Função Educativa dos Museus”, reunindo participantes da América Latina, uma importante delegação da UNESCO, e participantes de museus europeus e norte-americanos. Dentre as resoluções tomadas, destacava-se, segundo Hernan Crespo Toral, então diretor da Oficina Regional da Cultura para a América Latina e Caribe – ORCALC/UNESCO, com sede em La Habana, a de que
O museu deveria desenclausurar-se não somente através de programas didáticos dirigidos à educação formal, como também da utilização de outros meios a seu alcance como o rádio, o cinema, a televisão, para atingir assim camadas mais amplas da população e poder melhor difundir sua mensagem. (TORAL, 1958 apud ARAÚJO e BRUNO, 1995, p. 9).
A importância desse documento sobre o Seminário de 1958 pode ser avaliada à medida que permite a revisão conceitual do museu, não só quanto à conservação e manutenção das coleções, mas também quanto à divulgação de sua mensagem por meio do recurso à exposição, a partir “[...] da qual o museu estabelece seu vínculo com a sociedade e da qual depende seu objetivo fundamental [...]” (TORAL, 1958 apud ARAÚJO e BRUNO, 1995, p. 9).
Interessante é notar que, já nessa época, levava-se em conta o estabelecimento de vínculos entre a instituição museológica e a comunidade que estavam intimamente relacionados com a instituição escolar, pois, “quando se reivindica ser indispensável que o museu esteja relacionado com a escola, e que esta relação seja harmoniosa e coerente, coloca-se à disposição da escola a capacidade do museu de objetivar muitos dos conceitos abstratos que se impõem ao ensino” (TORAL, 1958 apud ARAÚJO e BRUNO, 1995, p. 10).
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