O Programa Luz para Todos teve início em 2003, baseado nos dados do IBGE do Censo de 2000 que mostravam dois milhões de domicílios sem energia, principalmente, no Norte, Nordeste e no Norte de Minas Gerais. A meta inicial foi ampliada devido ao aumento da população brasileira que desde o ano de 2000 cresceu de 169 milhões para 202 milhões. Até 2013 o programa havia atendido 15 milhões de pessoas que moram majoritariamente nas localidades rurais que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano e que possuem renda familiar baixa.
O Programa Luz para Todos calcula que levará outros cinco anos para alcançar a universalização dos serviços de fornecimento de energia no país em função, principalmente, das dificuldades de atender comunidades isoladas espalhadas pela região Amazônica, no norte do Estado de Minas Gerais e no interior da Bahia. No total, em torno de 400 mil famílias ainda não foram atendidas.
Na região do sudoeste paraense o fornecimento de energia por redes de distribuição ao longo das principais rodovias eu cortam a região é mais fácil e rápido. Várias obras de extensão de rede já estão em andamento ao longo da Transamazônica para atender os assentados dos programas de reforma agrária e os contratos para o atendimento às comunidades ao longo da BR-163 já foram assinados. Entre as comunidades que estão fora do atendimento do programa são aquelas isoladas que precisarão de soluções mais difíceis em função das distâncias e caras como a energia solar. O Pará é hoje o grande gerador de energia. No entanto a interiorização neste Estado é difícil devido ao desafio da floresta e das grandes distâncias (PAVÃO, 2014 - Entrevista).
De acordo com o programa Luz para Todos: www.mme.gov.br/luzparatodos
A energia elétrica facilita a integração dos programas sociais do Governo Federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento e é um vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar.
Para Pavão (2014) é necessário associar a energia a outras infraestruturas como estradas e tecnologia de comunicação para viabilizar o desenvolvimento regional. Se o
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produtor não consegue escoar sua produção, se não puder se comunicar com o mercado consumidor para formar uma rede comercial para seu produto comunicação, ele vai produzir, no entanto não vai conseguir dar escala para sua produção. Segundo Pavão (2104) é um conjunto de fatores, mas, evidentemente, a energia é o principal.
Em pesquisa de satisfação com os beneficiários do Programa Luz para Todos em 2013, os dados sobre energia e redução de pobreza foram confirmados. Em todas as faixas de renda familiar mensal média de 2009 a 2013 houve considerável elevação de ganhos (Gráfico 4)
Gráfico 4 - Renda familiar média mensal do beneficiário do programa Luz para Todos de 2009 a 2013
Fonte: Programa Luz para Todos, 2013.
De acordo com a pesquisa, 244.599 mulheres iniciaram uma nova atividade produtiva e 309.178 iniciaram ou voltaram a estudar após o Luz para Todos. Houve melhora para as mulheres em todos os setores produtivos. Com a compra de geladeiras e
freezers, as mulheres puderam fabricar “din-din”, um sorvete popular no saquinho. A
energia também ajudou nas atividades coletivas como a fabricação de farinha que antes era totalmente artesanal que depois do programa é feita em casa de farinha.
Um dado que surpreendeu os técnicos do programa foi em relação à segurança. Para 81,8% (2.524.128) dos domicílios houve um aumento da segurança para as mulheres da comunidade. Na pesquisa as mulheres disseram que se sentiam mais seguras em casa e mais seguras para fazer atividades à noite. Para as mulheres, a iluminação dá sensação de segurança. Por outro lado, a iluminação não impede, mas ajuda a inibir um ato criminoso (PAVÃO, 2014 - Entrevista).
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R$ 6.774.454.871,85 foram injetados na economia pela compra de eletrodomésticos. 81,1% dos beneficiários compraram televisão, 78,0% geladeiras, 62,3% celulares, 58,3% antenas parabólicas, 46,9% liquidificadores, 46, 4% máquinas de lavar, 24,9% bombas d´água, 15,7% freezers e 8,1% computadores.
Um percentual de 64,2% dos beneficiários considerou que as atividades escolares durante o dia melhoraram com a iluminação elétrica, 50,8% disseram que atividades escolares durante noite também melhoraram. O percentual que considera que as condições de saúde familiar melhoraram foi de 47,7% e 40,6% acharam que a disponibilidade de postos médicos aumentou com a chegada da energia elétrica em sua comunidade.
A pesquisa ainda mostrou que o programa gerou atividade econômica nas localidades aonde foi levada a energia elétrica. Foram mercados, bares, padarias, açougues e farmácias que necessitavam de energia para se estabelecer. Além disso, 38,5% (1.187.700) dos domicílios passaram por algum tipo de reforma para instalar os aparelhos domésticos ou para construir banheiros internos. (Gráfico 5)
Gráfico 5: Melhoria para os beneficiários e para a comunidade de 2009 a 2013
Fonte: programa Luz para Todos
O Luz para Todos ainda dispõe de verba para implantar pequenos centros produtivos associados à chegada da energia. O programa disponibiliza recursos para projetos coletivos de acordo com a tradição da região como cooperativas de costureiras e de artesanato, o processamento de suco de polpa de fruta e projetos de casa de farinha.
O programa trabalha em conjunto com o programa Território da Cidadania que articula as ações de vários órgãos do governo. Além de atender pontualmente demandas
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de outros ministérios como o Ministério da Educação que passa o número e a localização das escolas sem energia para que o Luz para Todos possa levar energia em associação também com o Brasil sem Miséria. O programa prioriza também, postos de saúde e aldeias indígenas vulneráveis.